quinta-feira, março 07, 2013

A ERA VARGAS E A REPÚBLICA




A ERA VARGAS E A REPÚBLICA – Essa resenha observa que as estruturas clássicas do sistema representativo qual se praticara na forma do modelo liberal republicano de 1891 foram abaladas, quando em 1930, o presidente Washington Luiz é deposto e Getúlio Vargas assume o poder.
A Revolução de 1930 se constituiu num marco da historiografia brasileira, pois com ela encerra-se a República Velha, onde o Brasil de antes, o Brasil pré-Revolução de 30 era um país agrícola, com um governo fraco, um Estado arcaico e um povo sem direitos individuais e sociais. A República banira a monarquia 40 anos antes mas envelhecera precocemente, esgotada pelos apetites das oligarquias regionais. O presidente saía de um pacto entre os grandes Estados, para servir aos barões do latifúndio. O eleitor - as mulheres não votavam - não tinha outro direito senão o de assinar embaixo na chapa dos coronéis donos de currais políticos.
A principal personagem deste evento é Getúlio Dornelles Vargas, que nasceu em São Borja (RS) a 19 de abril de 1883. Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito pela constituinte em 17 de julho de 1934, até a implantação da ditadura do Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Foi deposto em 29 de outubro de 1945, mas voltou à presidência em 31 de janeiro de 1951. Com isso, uma nova era tem início no Brasil com a posse de Vargas. Getúlio inspirou-se no positivismo de Comte, que já orientava a política trabalhista dos gaúchos, do Uruguai e da Argentina. O Governo Revolucionário criou o Ministério da Educação e Saúde, fundou a Universidade do Brasil e regulamentou o ensino médio, em bases que duraram décadas. Criou, simultaneamente, o Ministério do Trabalho, promulga, nos anos seguintes, a legislação trabalhista de base, unificada depois na CLT, até hoje vigente. O direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria. As férias pagas. O salário mínimo. A indenização por tempo de serviço e a estabilidade no emprego. O sábado livre. A jornada de 8 horas. Igualdade de salários para ambos os sexos, dentre outras medidas.
Em termos políticos, assinala-se o início da decadência das oligarquias e a subida de novos grupos. Os primeiros anos da Era Vargas são confusos com os vários grupos pressionando o governo, em busca de definição. Tal situação leva à revolta constitucionalista de São Paulo, quando a oligarquia cafeeira tenta voltar ao poder; leva, também, à radicalização da classe média, seja à esquerda, como a ANL, dirigida por Luiz Carlos Prestes, socialista, seja à direita, péla AIB, fundada por Plínio Salgado, fascista. No entanto, a protelação de uma Constituição para o país e a insatisfação com o interventor do Estado de São Paulo geraram a Revolução Constitucionalista de 1932, que compeliu Vargas à convocação de uma Constituinte.
As eleições da Constituinte se realizaram, possuindo um grande contingente de representantes as antigas oligarquias, apesar de em número menor estarem representantes classistas eleitos por sindicatos. Havia ainda uma perigosa corrente que, não obstante reconhecessem as falhas do antigo regime, preconizavam um Estado forte, regulador das tensões sociais, dirigido por uma elite política transformadora (mais fascista). A nova Constituição foi portanto uma soma destas três tendências.
Em 1937, acontece o golpe de Estado. Vargas decreta o recesso do congresso, interrompe a curta existência da Constituição de 1934, outorgando uma nova-carta, que lhe concede poderes ditatoriais. É o Estado Novo. Os partidos políticos são dissolvidos, inclusive a Ação Integralista. Com o fracasso dos integralistas, a oposição silencia. Violenta censura à imprensa, introdução da pena de morte, completam o quadro da ditadura de Vargas. A II Guerra Mundial(1939/45) da qual o Brasil participa, ao lado das democracias, contra os governos ditadoriais de Hitler e Mussolini, traz, entretanto uma série de mudanças internas, do ponto de vista político.
O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.
O Estado Novo pode ser caracterizado pelo regime político em que há a primazia do Executivo, onde o Estado é uma espécie de ser supremo. Neste regime, os partidos políticos não intervém na política nacional e o Legislativo não tem nenhuma participação. Apesar de o Congresso estar fechado, havia uma Carta Constitucional que regia o País: a chamada constituição polaca. Esta Constituição era centralizadora, hierárquica e nacionalista, dado que esta Carta era baseada nas leis fascistas.
Durante o primeiro ano do Estado Novo (1937-1938), o governo brasileiro acabou se desentendendo com o governo alemão, o que provocou, por um período de mais ou menos um mês, o rompimento das relações comerciais e democráticas. Esse rompimento se deu, entre outros motivos, pelo governo achar que a Embaixada alemã teria alguma influência na tentativa de golpe a Getúlio em maio de 1938. Outro motivo foram as seguidas desavenças com o embaixador alemão no Brasil, Karl Ritter, que acabou sendo considerado persona non grata pelo governo brasileiro. Ritter também foi impedido de reassumir o cargo na embaixada após voltar de uma reunião nazista em Nuremberg, o que causou a sua expulsão imediata. E em 1943 edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno; a criação da Previdência Social e a instituição da carteira profissional em março de 1932 para maiores de 16 anos que exercessem um emprego; a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas de serviço.
O nacionalismo do Estado Novo pode ser definido, em linhas gerais, como uma concepção de desenvolvimento econômico baseado na exploração dos recursos nacionais em proveito do povo brasileiro. Vargas sabia que os grupos sociais interessados no nacionalismo eram muito fortes para serem desprezados. Ademais, a Revolução de 30, que o levou ao poder, fora obra destes mesmos grupos -- os tenentes, as Forças Armadas, a burguesia industrial, a classe média e a classe operária. Se quisesse ficar no poder, tinha, portanto, de seguir uma política que interessasse a estes setores.
Em 28 de fevereiro de 1945 a Constituição de 1937 recebeu um ato adicionou que possibilitava fixar as eleições presidenciais e logo destacaram-se duas candidaturas a do Brigadeiro Eduardo Gomes que se opunha a Vargas e a do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, apoiado pelo governo.
Nas eleições de 1950, Getúlio se candidatou à Presidência da República, enfrentando Eduardo Gomes, mas encontrou um estado destroçado e falido por Dutra, que, eleito por ele, governara com a direita udenista. Getúlio, logo depois de empossado, formulou nosso primeiro projeto de desenvolvimento nacional autônomo, através do capitalismo de estado, e um programa de ampliação dos direitos dos trabalhadores. Começou a lançar os olhos para a massa rural. A característica distintiva do seu governo foi, porém, o enfrentamento do capital estrangeiro, que ele acusava de espoliar o Brasil, fazendo com que recursos, aqui levantados em cruzeiros, produzissem dólares para o exterior, em remessas escandalosas de lucros. Toda a direita, associada a essas empresas estrangeiras e por ela financiada, entrou na conspiração, subsidiando a imprensa para criar um ambiente de animosidade contra Getúlio, cujo governo era apresentado como um "mar de lama". Neste ambiente, o assassinato de um major da Aeronáutica, que era guarda-costa de Carlos Lacerda, por um membro da guarda pessoal de Getúlio no Palácio do Catete, provocou uma onda de revolta, assumida passionalmente pela Aeronáutica na forma de uma comissão de inquérito, cujo objetivo era depor Getúlio.
Em suma, a chamada "Era Vargas" começa com a Revolução de 30 e termina com a deposição de Getúlio Vargas em 1945. É marcada pelo aumento gradual da intervenção do Estado na economia e na organização da sociedade e também pelo crescente autoritarismo e centralização do poder. Divide-se em três fases distintas: governo provisório, governo constitucional e Estado Novo. Isto quer dizer que Getúlio governou o Brasil durante quinze anos sob a legitimação revolucionária, foi deposto, retornou, pelo voto popular, para cinco anos mais de governo. Enfrentou os poderosos testas-de-ferro das empresas estrangeiras, que se opunham à criação da Petrobrás e da Eletrobrás, e os venceu pelo suicídio, deixando uma carta-testamento que é um dos mais importantes documentos políticos da história do Brasil.  O efeito do suicídio de Getúlio foi uma revirada completa.
Vê-se, pois, que o Estado Novo foi, fruto de sua época. Uma época de questionamento e ataques sistemáticos ao liberalismo, e de clamor por estados fortes. Uma época em que a Revolução Russa, e a subseqüente formação da URSS, surgiram como elementos novos e desestabilizadores no cenário internacional capitalista. Uma época na qual o temor em relação ao avanço do comunismo levou ao surgimento da sua contrapartida não menos radical, ou seja, o nazi-fascismo. Uma época que conviveu com a maior depressão da economia mundial (1929-33) já registrada pela história. Uma época, enfim, de crise econômica e política que, varrendo o planeta, prenunciava guerras e mais crises. Acrescente-se a isso o fato de que, no Brasil, desde o final do século XIX, foi inegável a influência das correntes protofascistas para a formação de um ideário político autoritário entre os intelectuais. Bolívar Lamounier, assevera que o conjunto de idéias que compõe a "mescla de organicismo-historicista e positivismo comtiano da sociologia protofascista européia" exerceu "inequívoca influência na formação do fascismo como doutrina e como movimento político". Apoiando-se nos setores sociais emergentes e, também, nas velhas oligarquias, Getúlio Vargas abriu a possibilidade de realizar um projeto de modernização capitalista conservadora, de cima para baixo, com ‘tranqüilidade’ política e social, através da implantação de um regime policialesco e interventor, nos moldes fascistas. Porém, sem os inconvenientes dos fascismos italiano e alemão -- movidos pela necessidade e pelo ânimo imperialista --, que, diferentemente do Brasil de então, encontravam-se numa fase, já mais avançada, de evolução do seu capitalismo. Veja mais aqui, aqui e aqui.
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BEOZZO, José O. A Igreja entre a Revolução de 30, o Estado Novo e a redemocratização. In: História geral da civilização brasileira. V. 11, Difel, São Paulo, 1986.
DINIZ, Eli. O Estado Novo : estrutura e poder. Relações de classe. In História geral da civilização brasileira, V. 10, Difel, São Paulo, 1986.
GARCIA, Nelson J. Estado Novo. Ideologia e propaganda política. Loyola, São Paulo, 1982;
GOMES, A. de C. História e historiadores: a política cultural do Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
JAMBEIRO, O. et al. Tempos de Vargas: o rádio e o controle da informação. Salvador:
UFBA, 2004.
LEVINE, Robert M. Pai dos Pobres? O Brasil e a Era Vargas. Rio de Janeiro, Companhia das Letras, 2001.
SOLA, Lourdes. O golpe de 37 e o Estado Novo. In :Brasil em Perspectiva, Difel, Rio de Janeiro, 1978.




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