quarta-feira, fevereiro 29, 2012

CRIMES CONTRA A PESSOA


CRIMES CONTRA A PESSOA - No que concerne aos crimes contra a pessoa, objeto do presente estudo de pesquisa, convém observar que envolve os artigos 121 até 154 do Código Penal. O capítulo I do CP, nos crimes contra a pessoa, estabelece os crimes contra a vida, a partir do homicídio: Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Sob a classificação doutrinária, o homicídio pode ser comum, quando pode ser praticado por qualquer pessoa; simples, quando atinge apenas um bem jurídico; de dano, quando exige a efetiva lesão de um bem jurídico; de ação livre, quando pode ser praticado por qualquer meio, comissivo ou omissivo; instantâneo de efeitos permanentes, quando a consumação ocorre em um só momento, mas seus efeitos são irreversíveis; e material, quando só se consuma com a efetiva ocorrência do resultado morte, ou seja, com a cessação da atividade encefálica. Corresponde ao induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio ou participação em suicídio, o art. 122 prevê: Art. 122 - Induzir (participação moral; significa dar a idéia do suicídio a alguém que ainda não tinha tido esse pensamento) ou instigar (participação moral – significa reforçar a intenção suicida já existente) alguém (pessoa ou pessoas determinadas) a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça (participação material; significa colaborar materialmente com a prática do suicídio, quer dando instruções, quer emprestando objetos para que a vítima se suicide; essa participação deve ser secundária, acessória, pois se a ajuda for a causa direta e imediata da morte da vítima, o crime será o de “homicídio”): Pena - reclusão, de 2 a 6 anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de 1 a 3 anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. Quanto ao infanticídio, prevê o art. 123 do CP: Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal (é uma perturbação psíquica que acomete grande parte das mulheres durante o fenômeno do parto e, ainda, algum tempo depois do nascimento da criança; em princípio, deve ser provado, mas, se houver dúvida no caso concreto, presume-se que ele ocorreu), o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 2 a 6 anos. Alusiva ao aborto, conceituado como a interrupção da gravidez com a conseqüente morte do feto e que é classificado em: natural – interrupção espontânea da gravidez (impunível); acidental – em conseqüência de traumatismo (impunível) - ex.: queda, acidente em geral; criminoso – previsto nos arts. 124 a 127; . legal ou permitido – previsto no art. 128. Já no Capítulo II do CP, estão as lesões corporais conforme observado no art. 129 do diploma legal: Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano. Ofensa à integridade física – abrange qualquer alteração anatômica prejudicial ao corpo humano - ex.: fraturas, cortes, escoriações, luxações, queimaduras, equimose, hematomas etc.; eritemas e a simples dor não constituem lesões. Ofensa à saúde – abrange a provocação de perturbações fisiológicas (vômitos, paralisia corporal momentânea, transmissão intencional de doença etc.) ou psicológicas. A prova da materialidade deve ser feita através de exame de corpo de delito, mas, para o oferecimento da denúncia, basta qualquer boletim médico ou prova equivalente (art. 77, § 1°, L. 9.099/95). A ação penal é publica condicionada à representação (art. 88, L. 9.099/95). É preciso entender que lesão corporal é todo e qualquer dano ocasionado à normalidade do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou mental. No que concerne à periclitação da vida e da saúde, que envolve quando o é crime de perigo (caracterizam pela mera possibilidade de dano, ou seja, basta que o bem jurídico seja exposto a uma situação de risco) e não de dano; já em relação ao dolo, basta que o agente tenha a intenção de expor a vítima a tal situação de perigo; o perigo deste capítulo é o individual (atingem indivíduos determinados); o outro tipo de perigo é o coletivo ou comum (atingem um número indeterminado de pessoas, estes estão tipificados nos arts. 250 e s.); os crimes de perigo subdividem-se ainda em: perigo concreto (a caracterização depende de prova efetiva de que uma certa pessoa sofreu a situação de perigo) e perigo presumido ou abstrato (a lei descreve uma conduta e presume a existência do perigo, independentemente da comprovação de que uma certa pessoa tenha sofrido risco, não admitindo, ainda, que se faça prova em sentido contrário). Assim, quanto ao perigo de contágio venéreo, prescreve o art. 130 do CP: Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado (crime de perigo): Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. Quanto ao perigo para a saúde ou vida de outrem, prescreve o art. 132 do CP: Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, se o fato não constitui crime mais grave. Quanto ao abandono de incapaz, o art. 133 prescreve: Art. 133 – Abandonar (deixar sem assistência, afastar-se do incapaz) pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz  de defender-se  dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de 6 meses a 3 anos. Quanto à exposição ou abandono de recém-nascido, observa o art. 134: Art. 134 - Expor (remover a vítima para local diverso daquele em que lhe é prestada a assistência) ou abandonar (deixar sem assistência) recém-nascido, para ocultar desonra própria (a honra que o agente deve visar preservar é a de natureza sexual, a boa fama, a reputação etc.; se a causa do abandono for miséria, excesso de filhos ou outros ou se o agente não é pai ou mãe da vítima, o crime será o de “abandono de incapaz”): Pena - detenção, de 6 meses a 2 anos. No que observa a omissão de socorro, o art. 135 determina: Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena - detenção, de 1 a 6 meses, ou multa. No que se relaciona aos maus-tratos, o art. 136 do CP estabelece: Art. 136 - Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina: Pena - detenção, de 2 meses a 1 ano, ou multa. O capítulo IV traz a rixa, conforme prevê o art. 137: Art. 137 - Participar (material ou moral) de rixa (é uma luta desordenada, um tumulto, envolvendo troca de agressões entre 3 ou + pessoas, em que os lutadores visam todos os outros indistintamente, de forma a que não se possa definir dois grupos autônomos), salvo para separar os contendores: Pena - detenção, de 15 dias a 2 meses, ou multa. O capítulo seguinte, trata dos crimes contra a honra que é o conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais de uma pessoa, que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua auto-estima. Neste caso, prescrevem-se como crimes a calúnia, que imputa falsamente (se verdadeira, o fato é atípico) fato definido como crime; atinge a honra objetiva;  a difamação, que imputa fato (não se exige que a imputação seja falsa) não criminoso ofensivo à reputação; atinge a honra objetiva; e a injúria, não se imputa fato, atribui-se uma qualidade negativa; ofensiva à dignidade ou decoro da vítima; atinge a honra subjetiva .Já no capítulo VI, encontram-se os crimes contra a liberdade individual. Quanto ao constrangimento ilegal, prescreve o art. 146 do CP: Art. 146 - Constranger (obrigar, coagir) alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer  outro meio,  a capacidade de  resistência (através da hipnose, bebida, drogas), a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. Na qualificação doutrinária, o constrangimento ilegal é delito material, de conduta e resultado. Em regra, é delito instantâneo, podendo ocorrer eventualmente a forma permanente. E subsidiário, de forma implícita. Já com relação à ameaça, prevê o art. 147 do CP: Art. 147 - Ameaçar (ato de intimidar) alguém (pessoa determinada e capaz de entender o caráter intimidatório da ameaça proferida), por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto (não acobertado pela lei) e grave (de morte, de lesões corporais, de colocar fogo na casa da vítima etc.). Pena - detenção, de 1 a 6 meses, ou multa. Quanto ao sequestro e cárcere privado, está no art. 148 do CP: Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro (local aberto) ou cárcere privado (local fechado, sem possibilidade de deambulação): Pena - reclusão, de 1 a 3 anos. A inviolabilidade do domicílio está previsto no art. 150: Art. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências: Pena - detenção, de 1 a 3 meses, ou multa. Os crimes contra a inviolabilidade de correspondência, prevê que o o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem: Pena - detenção, de 1 a 6 meses, ou multa. Trata a lei de proteger a carta, o bilhete, o telegrama, desde que fechados, decorrência do princípio constitucional que diz ser “inviolável o sigilo de correspondência”; apesar do texto constitucional não descrever qualquer exceção, é evidente que tal princípio não é absoluto, cedendo quando houver interesse maior a ser preservado. Quanto a inviolabilidade dos segredos, prevê o art. 153: Art. 153 - Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é  destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem: Pena - detenção, de 1 a 6 meses, ou multa. Já a violação do segredo profissional, está previsto no art. 154: Art. 154 - Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Código Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000
ANDRADE, Manoel Correia de. Usinas e destilarias das Alagoas: uma introdução ao estudo de    produção do espaço. Maceió: EDUFAL, 1997.
COUTO E SILVA, Almiro. Princípio da Legalidade da Administração Pública e da Segurança Jurídica no Estado de Direito Contemporâneo. Revista de Direito Público, nº 84, out/dez/87, ano XX RT, São Paulo.
HEREDIA, Beatriz Maria Alasia de. Formas de dominação e espaço social: a modernização da agroindústria canavieira em Alagoas. MCT/CNPq/Marco Zero. São Paulo, 1989.
OLIVEIRA, Luciano. A Dupla Face da Violência. Coleção OXENTE – MNDH/NE
SILVA, Nádia Rodrigues da e MOURA, Tereza  Cristina Vidal de, Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais Populares em Alagoas. Série Apontamentos. Maceió. Editora Universitária da UFAL, 1997.


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PROGRAMA DOMINGO ROMÂNTICO – O programa Domingo Romântico que vai ao ar todos os domingos, a partir das 10hs (horário de Brasilia), é comandado pela poeta e radialista Meimei Corrêa na Rádio Cidade, em Minas Gerais. Confira a programação deste domingo aqui. E veja mais do programa aqui.




sábado, fevereiro 25, 2012

DRUMMOND, MOACYR SCLIAR, CASSIRER, ANNE CAUQUELIN, ZIPEY, CIDINHA MADEIRO & LITERÓTICA



Arte da ilustradora e artista coreana Zipey Yang Se Eun.

LITERÓTICA: APRONTAÇÃO – Toda sexta-feira, meio dia em ponto, ela vem com assombro pro meu bem-me-quer. E me faz de chofer toda gostosinha tirando a calcinha pra me provocar. E: - qualé, que é que há? -, grita intrigada com manha cismada, querendo aprontar. Eu fico de cá, só no encalço, apertando seu laço, seu sal se pisando. Continua bancando maior enredeira, toda presepeira no flerte enrolado. Jeito caçoado se achega mansinha, fingindo que é minha e que também não. Eu que sou enrolão sei desse expediente, de fingir que se sente e que sente demais. Deu passo pra trás, se faz desleixada com a cheba minada, apertando entre as pernas. É trapaça eterna que faz toda pilha, ela emborca a vasilha toda mandona. E com cara pidona, prometo a munheca e o ferro na boneca no maior caqueado. Chamo no cabo, arreia a catimba, chupa minha bimba na maior diversão. Que degustação! E não tem apelo, eu seguro os cabelos e tome pencó. Bateu no gogó, ela me devorando toda se babando, esborra o chamegado. Aprumo ajeitado, ela quer que eu suste, eu boto sem cuspe até o talo. Engole o gargalo e mais se atrepa, em mim se estrepa e voa aprumado. E com avoado vem toda esbelta feito asa delta cavalgar de montão. Me faz corrimão, sua mala e bocado, mastro desfraldado, consolo e redenção. Me faz seu pirão, o seu de-comer, a razão de viver e doce predileto. Juro que eu não presto, sou profanação, seu bicho de estimação, sua terrina e rito de passagem. Sou sua pilhagem, sua refeição, sua extrema-unção, seu viveiro, seu claustro. Sou seu repasto, medonha agonia, até a luz do dia me fez coroado. Sou deus destronado, sua gota e quebranto, sou até o seu santo caído e safado. Sou enfim seu reinado, espinho na roseira, alma maloqueira que lhe faz só mulher. E nesse trupé, ela goza devassa, em estado de graça e seja o que deus quiser. © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais aqui.


DITOS & DESDITOS - A primeira faculdade com a qual o homem opõe-se às coisas, tanto quanto ser independente, é a faculdade de desejar. Ao desejar, o homem não aceita simplesmente a redalidade das coisas, porém, istyo sim, as constrói para si mesmo. No desejo move-0se a primeira consciência primityiva: a capacidade para configurar o ser. Pensamento do do filósofo alemão Ernst Cassirer (1874-1945). Veja mais aqui e aqui.

ARTE CONTEMPORÂNEA - [...] Em tal sociedade, o imperativo de ter de ser criativo, de ter de produzir arte, abate-se sobre os decisores: políticos eleitos, administradores encarregado de resolver os problemas urbanos, sociais, de integração das diferenças étnicas dentro de um vasto lugar comum. [...] A arte é o local de reunião simbólica, unificador das diferenças, que deve exercer a função de ligação e servir de substituto a uma coesão difícil de ser conseguida; em suma, deve tomar o lugar do consenso político. Essa operação de reunificação não data de hoje: a atividade artística sempre foi requisitada pelo poder para dar visibilidade aos conceitos que lhe servem de princípios. [...] Assim como falta a ligação entre uma orientação política e sua visibilidade pública, da mesma maneira os estereótipos intervêm agora em seu lugar: um parque público, a instalação de um ecomuseu, o lançamento de uma empreitada artística de grande porte  quem não tem seu festival de verão ou de outono? Pouco importa o conteúdo da empreitada, contanto que ela exista e que o evento seja elogiado. [...] As obras de arte vêem-se, então, não somente confrontadas com a estrutura da comunicação do mercado – no qual os artistas, a despeito de não controlarem as regras, podem, no entanto, gerir o uso e nutrir seu trabalho, como vimos – como também com essa extensão totalizante de uma atividade no domínio da arte, extensão para cima e para baixo [...]. Trecho extraído da obra A arte contemporânea: uma introdução (Martins Fontes, 2005), da filósofa, romancista, ensaísta e artista francesa Anne Cauquelin. Veja mais aqui e aqui.

SONHOS TROPICAIS - [...] o que me espera, neste país? E então o telefone soará. Mas não serei eu, Oswaldo. Tu sabes que não serei eu. Quem será então? Ligação internacional: a mulher dele. Melhor: quase ex-mulher. Processo de divorcio em andamento. Incompatibilidade de gênios. “Ele s[o pensa na carreira, na tese. Não passo de um objeto. E já teve caso com duas alunas...” (Caso com duas alunas: picante, hein, Oswaldo?) Mas a mulher, ou quase ex-mulher, telefonará assim mesmo. O pretexto será um problema qualquer com a filha de ambos, uma garota d quinze anos muito problemática (drogas? Drogas). Na verdade, ela quererá se queixar: você viajou, não avisou nada, se o seu pai não tivesse me dado o telefone desse apart-hotel eu nem saberia onde você está, você fugiu para o Brasil, o pretexto é a tese, mas eu sei que você quer mesmo o Carnaval, as mulheres fáceis. Ele ouvirá em silencio. Finalmente ela se interromperá, ofegante/ ele então tentará ponderar algo – você está errada, eu vim a trabalho – mas então ela começará a chorar. Começará a chorar, e graças à comunicação via satélite, seus soluções atravessarão o espaço em velocidade fantástica; [...]. Trechos da obra Sonhos tropicais (Companhia das Letras, 1992), do escritor e médico gaúcho Moacyr Scliar (1927-2011). Veja mais aqui e aqui.

POEMAS - MULHER ANDANDO NUA PELA CASA – Mulher andando nua pela casa / envolve a gete de tamanha paz. / Não é nudez datada, provocante. / É um andar vestida de nudez, / inocência de irmã e copo d’água. / O corpo nem sequer é percebido / pelo ritmo que o leva. / Transitam curvas em estado de pureza, / dando este nome à vida: castidade. / Pelos que fascinavam não perturbam. / Seios nádegas (tácito armistício) / repousam de guerra. Também eu repouso. NOCORPO FEMINO, ESSE RETIRO – No corpo feminino, esse retiro / - a doce bunda – é ainda o que prefiro. / A ela, meu mais íntimo suispiro, / pois tanto mais a apalpo quanto a miro. / Que tanto mais a quero, se me firo / em unhas protestantes, e respiro / a brisa dos planetas, no seu giro / lento, violento... então, se ponho e tiro. / a mão em concha – a mão, sábio papiro, / iluminando o gozo, qual lampiro, / ou se, dessedentado, já me estiro, / me penso, me restauro, me confiro, / o sentimento da morte eis que adquiro: / de rola, a bunda torna-se vampiro. NO MÁRMORE DE TUA BUNDA – No mármore de tua bunda gravei o meu epitáfio. / Agora que nos separamos, minha morte já não me pertence. / Tu a levaste contigo. Poemas extraídos da obra O amor natural (Record,1996), do poeta, contista e cronista Carlos Drummond de Andrade (1902-1987). Veja mais aqui.

Arte da ilustradora e artista coreana Zipey Yang Se Eun.


CIDINHA MADEIRO – A homenageada da vez, tanto é uma aplaudida Musa Tataritaritatá, como também uma festejadíssima personalidade da campanha Todo dia é dia da mulher. Trata-se, simplesmente, da alagoana Cidinha Madeiro.

 Ela é médica.

 Ela é crítica literária.

 Ela é fotógrafa.

Além de tudo isso, é um ser humano fascinante.

 Uma amiga.

 Uma pessoa daquelas que a gente quer sempre ter do lado.

Tudo isso e muito mais: ela é Cidinha Madeiro.

Aqui a nossa homenagem.

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QUE VAI, VAI; SÓ NÃO SE SABE PARA ONDE – UMA: OUTRA DAS FILHAS DA DOR – Danina, 19 anos, linda de morrer, primeiro emprego: caixa no Fri...