sábado, setembro 03, 2011

A MULHER NA REPÚBLICA E NA CAMPANHA SUFRAGISTA DO BRASIL

A MULHER NA REPÚBLICA E NA CAMPANHA SUFRAGISTA DO BRASIL - No final do século XIX, despontaram as primeiras idéias feministas, abolicionistas e republicanas. E, conforme Toledo (2008), o primeiro movimento pela emancipação da mulher no Brasil, foi no final do séc. XIX e inicio do XX, com o movimento sufragista e a luta por direitos democráticos. A caminhada pela conquista dos direitos da mulher no Brasil, segundo Teles (2003), foi desenvolvido por meio de um processo longo desde o Brasil Império e que resultou na conquista dos seus direitos a partir da década de 20, quando vários movimentos impetrados por organizações políticas, se envolveram no engajamento pela luta das melhorias da condição da mulher no Brasil. Entende, portanto, Bauer (2010) que desde 1870 até 1930, quando teve lugar um processo de feminilização da docência, no marco da organização do Estado, do sistema educativo e da procura de uma identidade nacional. No período compreendido pela República, segundo Teles (2003), a mulher negra se mantinha sozinha na sobrevivência da sua família. A operária possuía jornadas de trabalho maiores, registrando que em 1906 o homem trabalhava 8 horas e a mulher 9 horas e meia. Uma das iniciativas que contribuíram nas lutas das mulheres brasileiras, segundo Teles (2003), foi o fato de, em 1910, a professora Deolinda Dalho, fundar o Partido Feminino Republicano, defendendo especificamente que os cargos públicos fossem abertos a todos os brasileiros, sem distinção de sexo. Durante a Semana de Arte de 1922, segundo Bauer (2001), a presença feminina foi realçada com a participação das pintoras e artistas plásticas Anita Malfati e Tarsila do Amaral que, com suas obras exuberantes, ajudaram a escrever uma página decisiva da história da arte brasileira. Além destas extraordinárias artistas, o Modernismo contou ainda com a colaboração de Patrícia Galvão, a Pagu, que com seu livro Parque Industrial, foi uma das pioneiras na introdução da problemática proletária na literatura brasileira. Também em 1922, segundo Teles (2003), surge a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, na luta da mulher pela conquista do voto, organizada por Bertha Lutz. Além disso, as mulheres participaram da Coluna Prestes, em 1924, as ditas vivandeiras do interior do país, mesmo com a posição de Prestes proibir sua participação porque elas indisciplinavam os soldados. Mas elas seguiam a cavalo e faziam serviços de enfermagem e cozinhavas para os soldados. Em 1927 foram registrados os primeiros votos das mulheres no Rio Grande do Norte. E foi exatamente neste estado que em 1929 a primeira mulher passou a ocupar um cargo eletivo na América Latina. Este período compreende a base inicial da industrialização do país que, segundo Bauer (2001), as indústrias tradicionais foram as que mais passaram a utilizar mão-de-obra feminina e infantil em lugar do investimento de capital e tecnologia e é neste panorama de desenvolvimento industrial do país que se pode perceber o desenvolvimento da participação política e econômica da mulher no Brasil. Entende o autor que as brasileiras foram incorporadas também à docência sobre a base da articulação das concepções de feminidade e atividade docente, o que punha em evidencia as diferenças de gênero existentes na sociedade. Observa Bauer (2001, p. 135), que: A aquisição da identidade profissional de educadoras influenciou os comportamentos das mulheres no sentido de sua emancipação. Elas começaram a circular livremente pelas ruas e instituições urbanas, a obter dinheiro e posição própria, a produzir novos espaços legítimos de exercício de poder, vincular-se ao feminismo e ao gremialismo docente, participar de reuniões políticas, organizar reuniões pelo direito do voto, traduzir e escrever livros, etc. Com este cenário, entende o autor que simultaneamente a esta destacada presença da mulher nos primórdios da industrialização brasileira, tem-se também no desempenho da atividade docente um espaço particularmente interessante para atuação feminina no cotidiano da sociedade brasileira. A partir disso, em 1932 a mulher conquista o direito ao voto que é incorporado na Constituição Federal de 1934. E conforme Campanhole e Campanhole (1976), esta Constituição trouxe dispositivo reguladores que envolviam as questões acerca da maternidade, da infância, do trabalho e da igualdade salarial. Mesmo com esta previsão, a mulher se mantinha à margem da sociedade e incapaz para desenvolver de forma autonômica a vida civil. Também em 1934, conforme Teles (2003), nascia a União Feminina como integrante da Aliança Nacional Libertadora (ANL), sob a direção dos comunistas contra o governo Vargas e implantação do governo popular. Viraram clandestinas em 1935 quando a alemã Olga Benário foi presa e deportada para Alemanha, morta em 1942 pela Gestapo.
A CAMPANHA SUFRAGISTA NO BRASIL -  O movimento sufragista do século XIX e início do século XX, segundoToledo (2008), tinha como objetivo conquistar a reforma das leis sobre o voto, e nos países onde esse direito democrático ainda não era universal, freqüentemente a luta misturava homens e mulheres, de todas as classes sociais. Apensar de ser uma reivindicação democrático-burguesa, registra Toledo (2008), que nos marcos do capitalismo, a luta sufragista tinha grande interesse para a classe operária. No Brasil, conforme Toledo (2008), o direito de voto para a mulher só foi conquistado em 1932, durante o governo de Getulio Vargas. A conquista dos direitos políticos foi muito importante para alavancar também a participação da mulher trabalhadora nas lutas sindicais de sua classe. Essa luta, conforme a autora em questão, resultou no fato de que Carlota Pereira de Queiroz tornou-se a primeira constituinte brasileira. Com isso a luta continuou a se concentrar na questão do trabalho feminino e na proteção à maternidade e às crianças. Também merece registro o fato de que foi Bertha Lutz quem elaborou o Estatuto da Mulher com reivindicações necessárias. Há que se considerar que o direito do voto, segundo Bauer (2001), se deu no bojo das lutas sociais que culminaram com a derrocada da Velha República e ascensão de Getulio Vargas ao poder em 1930. Período este marcado por profundas transformações na realidade econômica, política e social, também observou mudanças constitucionais importantes, como a que foi consignada na Constituição de 1934, garantindo o direito de voto feminino no país. Registra Moraes (2002) que o Brasil foi o quarto pais das Américas, depois do Canadá, dos Estados Unidos e do Equador, a ter mulheres votando. Na década de 40, expressa Teles (2003) o surgimento do Comitê das Mulheres pela Democracia, ocorrido em 1945, buscando a consolidação da democracia e da conquista da igualdade de direitos em termos profissionais, administrativos, culturais e políticos. Depois surge a Associação de Donas-de-Casa contra a Carestia e a Associação Feminina do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, que lutavam contra o despejo de favelas, contra o alto custo de vida, pelos direitos da mulher, pela vida, pela defesa da infância e pela paz. A Federação das Mulheres do Brasil (FMB) foi criada em 1946 propondo impulsionar a ação das mulheres e, também, debater questões de seu interesse, seus direitos, bem como a proteção à infância e a paz mundial. A partir disso começou as comemorações do Dia das Mães e todo dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Na Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, conforme Teles (2003), as empresas que empregassem mais de 30 mulheres com idade acima de 16 anos, seriam obrigadas a manter um local apropriado para guardar os filhos de suas empregadas no período de amamentação. Mesmo sendo uma determinação, não funcionava. Na década de 50, se deu a realização da I Assembléia Nacional de Mulheres, em 1952, pela defesa dos direitos da mulher e da infância e pela paz mundial. Depois a II Assembléia, em Porto Alegre e, posteriormente, a Conferência Nacional de Trabalhadoras que foi realizada em 1956, no Rio de Janeiro e que foi proibida por Juscelino. Vê-se, pois que foi neste período, segundo Teles (2003), que as mulheres se destacaram na luta pela anistia, pela democracia, pela defesa de nossas riquezas e em prol da paz mundial, realizando em 1954, uma conferencia sobre os direitos da mulher na América Latina. Veja mais aqui.
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