FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR – A obra Função Social do Direito do Autor, de Guilherme Carboni, aborda questões como o direito do autor sob a perspectiva funcional, o direto como função e a mudança social, a esfera da subjetividade, tecnologia digital e direitos morais de autor, as principais funções do direito de autor, reconhecimento da autoria, o estimulo à criação intelectual, função econômica, função política, o direito de autor como instrumento de política cultural, exclusão digital, a função social, a positivação como direito fundamental, a regulamentação da função social, as medidas judicias para defesa de interesses difusos, entre outros.
FONTE:
CARBONI, Guilherme. Função Social do Direito do Autor. Curitiba: Juruá, 2008.
DIREITO DE AUTOR EM OBRA COLETIVA – A obra Direito de autor em obra coletiva, de Antonio Carlos Morato, aborda questões acerca da obra coletiva, seu conceito, classificação, natureza jurídica, necessidade pratica e proteção, a autoria e a criação, os direitos da personalidade na obra coletiva no ordenamento jurídico, as espécies de obras coletivas, a Lei 9610/98 e a Lei 10.753/2003.
FONTE:
MORATO, Antonio Carlos. Direito de autor em obra coletiva. São Paulo: Saraiva, 2007.
DIREITO AUTORAL E A CONVERGÊNCIA DE MIDIAS – A obra Direito autoral e a convergência de Mídias de Deborah Fisch Nigri, coordenado por Mauricio Lopes de Oliveira para os Cadernos de Direito Autoral, volume II, aborda questões acerca das noções gerais de Direito Autoral, princípios legais de proteção, direito moral, direito patrimonial, limitações, direitos conexos, a internet, o Fair Use e a Internet, as violações, as novas questões acerca da internet, da radiodifusão, da televisão digital e as modalidades de utilização e o meio de comunicação.
FONTE:
NIGRI, Deborah. Direito autoral e a convergência de Mídias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
DIREITOS AUTORAIS – O livro Direitos Autorais de Pedro Paranaguá e Sergio Branco para a FGV Jurídica, aborda questões como para que serve o direito autoral, domínio público, o direito da sociedade, o direito em movimento, os direitos conexos, a gestão coletiva e as infrações.
FONTE:
PARANAGUÁ, Pedro; BRANCO, Sérgio. Direitos autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL – A obra Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções, de Manuella Santos, trata da propriedade intelectual, o desenvolvimento do direito autoral, a tutela constitucional, as previsões, a natureza jurídica, o conteúdo, as discussões doutrinárias, a era digital, a responsabilidade civil, doutrina do fair use, creative commons, os tipos de licença, entre outros.
SANTOS, Manuela. Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções. São Paulo: Saraiva, 2009. Veja mais aqui.
PSICOPATOLOGIA:
VONTADE, PSICOMOTRICIDADE E SUAS ALTERAÇÕES - VONTADE –
Segundo Dalgalarrondo (2008), a vontade é uma dimensão complexa da vida mental,
relacionada intimamente com as esferas instintiva, afetiva e intelectiva que
envolve aaliar, julgar, analisar, decidir, bem como o conjunto de valores,
princípios, hábitos e normas socioculturais do invidiuo. Não é ponto pacífico
se a vontade depende mais da esfera instintiva, de forças inconscientes, da
esfera afetiva, de valores culturais ou de componentes intelectuais
conscientes. Alguns autores identificam a vontade ao desejo consciente ou
inconsciente. O INSTINTO – Para
Dalgalarrondo (2008), é definido como um modo relatyivamente organizado, fixo e
complexo de resposta comportamental de determinada espécie, que, por meio dela,
pode sobreviver melhor em seus ambiente natural. A pulsão, para a psicanálise,
é o conjunto de elementos inatos, inconscientes, de origem parcialmente
biológica e parcialmente psicológica, que movem o sujeito em direção à vida ou
à morte. DESEJO - Dalgalarrondo (2008) define que é um querer, um anseio, um
apetite, de natureza consciente ou inconsciente, que visa sempre algo, que
busca sempre a sua satisfação. Os desejos diferenciam-se das necessidades, pois
estas são fixas e inatas, independentes da cultura e da historia individual,
enquanto aqueles são móveis, moldados e transformados social e historicamente. A
inclinação, por sua vez, é a tendência a desejar, buscar, gostar, entre outros,
intimamente relacionada à personalidade do individuo, duradoura e estável, que
inclui tantos aspectos afetivos como volitivos. Trata-se de algo constitutivo
do individuo e é, em certa proporção, de natureza genética. ATO VOLITIVO OU DE
VONTADE – O ato volitivo ou de vontade, segundo Dalgalarrondo (2008). É
traduzido pelas expressões típicas do eu quero ou eu não quero, que
caracterizam a vontade humana sensu strictu. Os motivos, ou razões intelectuais que influem no ato volitivo, dos
móveis, ou influencias afetivas atrativas ou repulsivas que pressionam a
decisão volitiva para um lado ou para outro. O ato volitivo se dá, de forma
geral, como um processo, o chamado processo volitivo, no qual se distinguem
quatro etapas ou momentos fundamentais e em geral cronologicamente seguidos. FASES
DO PROCESSO VOLITIVO – A fase de intenção ou proposito, no qual, segundo
Dalgalarrondo (2008), se esboçam as tendências básicas do individuo, suas
inclinações e interesses. A fase da deliberação diz respeito à ponderação
consciente, levando-se em conta tanto os motivos como os moveis implicados no
ato volitivo. É um momento de apreciação, consideração dos vários aspectos e
das implicações de determinada decisão. A fase de decisão propriamente dita é o
momento culminante do processo volitivo, instante que demarca o começo da ação,
no qual os moveis e os motivos vencidos dão lugar aos vencedores. A fase de
execução constitui a etapa final do processo volitivo, na qual os atos
psicomotores simples e complexos decorrentes da decisão são postos em
funcionamento, a fim de realizar e consumar aquilo que mentalmente foi decidido
e aprovado pelo individuo.
O ato de vontade pautado
por essas quatro fases, em que ponderação, analise e reflexão precedem a
execução motora, é denominado ação voluntária. ALTERAÇÕES DA VONTADE – A
hiperbulia ou abulia, para Dalgalarrondo (2008), o individuo refere que não tem
vontade para nada, sente-se muito desanimado, sem forças, sem pique. A abulia
não se confunde com a ataraxia, que é um estado de indiferença volitiva e
afetiva desejada e buscada ativamente pelo individuo. Trata-se aqui do estado
de imperturbabilidade almejada por místicos, ascetas e filósofos da chamada
escola estoica. ATOS IMPULSIVOS E COMPULSIVOS - O ato impulsivo, segundo
Dalgalarrondo (2008), abole abruptamente as fases de intenção, deliberação e
decisão, em função tanto da intensidade dos desejos ou temores inconscientes
como da fragilidade das instancias psíquicas implicadas na reflexão, na analise,
na ponderação e na contenção dos impulsos e dos desejos. O ato impulsivo
apresenta as seguintes características: é realizado sem fase previa de
intenção, deliberação e decisão; é realizado, de modo geral, de forma
egossintomica, quando o individuo não percebe tal ato como inadequado, não
tenta evita-lo e considerando ser o ato impulsivo frequentemente não é
contrário aos valores morais e desejos de quem o pratica; é geralmente
associado a impulsos patológicos ou à incapacidade de tolerância à frustração e
necessária adapatação à realidade objetiva sendo que, dessa forma, o individuo
dominado pelo ato impulsivo tende a desconsiderar os desejos e as necessidades
das outras pessoas. O ato compulsivo ou compulsão, para Dalgalarrondo (2008),
difere do ato impulsivo por se reconhecido pelo individuo como indesejável e
inadequado, assim como pela tentativa de refreá-lo ou adiá-lo. A compulsão é
geralmente uma ação motora complexa que pode envolver desde atos compulsivos
relativamente simples, como coçar-se, picar-se, arranhar-se, até rituais
compulsivos complexos, como tomar banho de forma repetida e muito ritualizada,
lavar as mãos e secar-se de modo estereotipado, por inúmeras vezes seguidas,
entre outros. Os atos e os rituais compulsivos, segundo Dalgalarrondo (2008),
apresentam característica como vivência frequente de desconforto subjetivo por
parte do individuo que realiza o ato compulsivo; são egodistônicos e
experienciados como indesejáveis, contrários aos valores morais e anseios de
quem os sofre; tentativa de resistir ou adiar à realização do ato compulsivo;
sensação de alívio ao realizar o ato, alívio de que logo é substituído pelo
retorno do desconforto subjetivo e pela urgência em realizar novamente o ato
compulsivo; ocorrem frequentemente associados a ideias obsessivas, muito
desagradáveis, representando tentativas de neutralizar tais pensamentos. TIPOS
DE IMPULSOS E COMPULSÕES PATOLÓGICAS – Os impulsos e compulsões agressivas auto
ou heterodestrutivas, segundo Dalgalarrondo (2008), são automutilação e
frangofilia. A automutilação é o impulso ou compulsão seguido de comportamento
de autolesão voluntária. São pacientes que produzir escoriações na pele e nas
mucosas, furam braços com pregos e pedaços de vidro, arrancam os cabelos
(tricotilomania), entre outras, e são leves e moderadas quando observadas em
individuos com transtorno da personalidade bordeline, naqueles com transtorno
obsessivo-compulsivo e em alguns deficientes mentais. A frangofilia é o impulso
patológico de destruir os objetos que circundam o individuo. Está associado
geralmente a estados de excitação impulsiva intensa e agressiva. A piromania é
o impulso de atear fogo a objetos, prédios, lugares, e ocorre principalmente em
indivíduos com transtornos da personalidade. Os impulsos
e compulsões relacionados à ingestão de substancia ou alimentos possui o uso do
agente psicotiavo que se caracteriza por grande impulsividade. A dispsomania
ocorre como impulso ou compulsão periódica para ingestão de grandes quantidades
de álcool. O individuo bebe seguidamente até ficar inconsciente; a crise é
superada, voltando o paciente à situação anterior, havendo geralmente amnesia
retrograda para o ocorrido. A bulimia é o impulso irresistível de ingerir
rapidamente grande quantidade de alimentos, muitas vezes doces e chocolates, em
geral como ataque à geladeira. Após a ingestão rápida o paciente bulímico
sente-se culpado, com medo de engordar e induz vômitos ou toma laxativos. A
potomania é a compulsão de beber água ou outros líquidos sem que haja sede
exagerada. Difere da polodipsia em que o individuo sente sede exagerada
geralmente devido a alterações metabólicas em seu organismo. Os atos e
compulsões relacionados ao desejo e comportamento sexual foram classificados e
descritos como perversões sexuais, preferindo-=se atualmente os termos atos
impulsivos e compulsões sexuais. O fetichismo é o impulso e o desejo sexual
concentrado em partes da vestimenta ou do corpo da pessoa desejada. O
exibicionismo é o impulso de mostrar os órgãos genitais, geralmente contra a
vontade da pessoa que observa. O ato de mostrar já é suficiente para o
individuo obter prazer; ele não busca o contato sexual direto com a pessoa para
a qual se exibe. O voyeurismo é o impulso de obter prazer pela observação
visual de uma pessoa que está tendo relação sexual, ou simplesmente está nua ou
se despindo. A pedofilia é o desejo sexual por crianças ou púberes do sexo
oposto; a pederastia é o desejo sexual por crianças ou adolescentes do mesmo
sexo. A gerontofilia é o desejo sexual por pessoas consideravelmente mais
velhas. A zoofilia ou bestialismo é o desejo sexual dirigido a animais. A
necrofilia ou vampirismo é o caso de desejo sexual por cadáveres. A coprofilia
é a busca do prazer com uso de excrementos no ato sexual. A ninfomania é o
desejo sexual quantitativamente muito aumentado na mulher e a satiríase, em
nível muito aumentado no homem. Esses aumentos patológicos do desejo sexual
ocorrem principalmente em indivíduos em fase maniacal de transtorno bipolar.
Não é rara a compulsão à masturbação, vivenciada como intensa necessidade de
realizar atividade masturbatória repetitiva, até mesmo praticada com desprazer.
Outros impulsos e compulsões são identificados como Poriomania que é o impulso
e o comportamento de andar a esmo, viajar, desaparecer de casa, ganhar o mundo.
A cleptomania ou roubo patológico é o ato impulsivo ou compulsivo de roubar,
precedido geralmente de intensa ansiedade e apreensão, que apenas se alivia
quando indivíduo realiza o roubo. A compulsão por comprar é um tipo de
compulsão em que o individuo sente necessidade premente de compra objetos de
forma compulsiva, sem observar a utilidade e sem ter necessidade ou poder
utilizar adequadamente. No momento em que realiza a compra, sente um certo
alivio, que geralmente é de curta duração, seguindo-se de sentimentos de culpa
e arrependimento. O negativismo é a oposição do individuo às solicitações do
meio ambiente. A sitiofobia é a recusa sistemática de alimentos, geralmente
revelando negativismo profundo. O termo também é utilizado para designar a
recusa de alimentos associada a quadros delirantes persecutórios (delírio de
envenenamento) ou depressivos graves. A obediência automática é o oposto do
negativismo, quando o individuo obedece automaticamente como um robô
teleguiado, às solicitações de pessoas que entrem em contato. Os fenômenos em
eco, ecopraxia, ecolalia, ecomimia e ecografia, o indivíduo repete de forma
automática, durante a entrevista, os últimos atos do entrevistador, suas palavras
ou silabas, reações mímicas ou escrita. Esses fenômenos revelam acentuada perda
do controle da atividade voluntária e sua substituição por atos automáticos,
sugeridos pelo ambiente circundante. O automatismo refere-se aos sintomas
psicomotores, como movimentos de lábios, língua e deglutição,
abotoar/desabotoar a roupa, deambular a esmo, associados à crise epiléptica do
tipo parcial complexa, na qual já alteração do nível de consciência, geralmente
acompanhada de automatismos psicomotores. O automatismo psíquico representa o
surgimento de pensamentos, representações, lembranças e comportamentos apenas
muito precariamente controlados pela atenção voluntária e pelos desejos
conscientes. O automatismo mental refere-se a fenômenos psíquicos sentidos pelo
paciente, mas não reconhecidos por ele como provindo de sua personalidade por
atribui-los a uma ação externa. AS ALTERAÇÕES DA PSICOMOTRICIDADE – Para
Dalgalarrondo (2008), assim como o ato motor é componente final do ato
volitivo, as alterações psicomotoras frequentemente são expressão final de
alterações da volição. A agitação
psicomotora é uma das mais comuns, implicando a aceleração e exaltação de toda
a atividade motora do individuo, em geral secundária a taquipsiquismo
acentuado. Comumente se associa à hostilidade e à heteroagressividade. A
agitação psicomotora é um sinal psicopatológico muito frequente e relativamente
inespecífico, sendo vista todos os dias nos serviços de emergencia e
internação. A lentificação psicomotora reflete a lentificação de toda a
atividade psíquica, bradipsiquismo. Toda a movimentação voluntária torna-se
lenta, difícil, pesada, podendo haver período de latência entre uma solicitação
ambiental e a resposta motora do paciente. O estupor é a perda de toda a
atividade espontânea que atinge o individuo globalmente, na vigência de um
nível de consciência aparentemente preservado e de capacidade sensório-motora
para reagir ao ambiente. A catalepsia é um acentuado exagero do tônus postural,
com grande redução da mobilidade passiva dos vários segmentos corporais e com
hipertonia muscular global de tipo plástico. A cataplexia é a perda abrupta do
tônus muscular, geralmente acompanhada de queda ao chão. Estereotipias motoras
são repetições automáticas e uniformes de determinado ato motor complexo,
indicando geralmente marcante perda do controle voluntário sobre a esfera
motora. O paciente repete o mesmo gesto com as mãos dezenas ou centenas de
vezes em um mesmo dia. Observam-se estereotipias motoras na esquizofrenia,
sobretudo nas formas crônicas e catatônicas, assim como na deficiência mental. Os
tiques são atos coordenados, repetitivos, resultantes de contrações súbitas,
breves e intermitentes, envolvendo geralmente um grupo de músculos que atua em
suas relações sinérgicas normais. Acentuam-se muito com a ansiedade. Os tiques
geralmente são reflexos condicionados, os quais surgiram associados a
determinados estímulos emocionais ou físicos, mantendo-se forma estereotipada,
como um movimento involuntário. Na conversão há o surgimento abruto de sintomas
físicos, como paralisias, anestesias, parestesias, cegueiras, de origem
psicogênica. A conversão motora ocorre geralmente em situação estressante, de
ameaça ou conflito intrapsíquico ou interpessoal significativos para o
individuo. Segundo a teoria psicanalítica, a conversão expressa a representação
simbólica de um conflito psíquico em termos de manifestações motoras ou
sensoriais. A conversão ocorre sobretudo na histeria e no transtorno da
personalidade histriônica. REFERÊNCIAS: DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto
Alegre: Artmed, 2008. PAIM,
Isaías. Curso de psicopatologia. São Paulo: EPU, 1993. Veja mais aqui e aqui.
Veja
mais sobre:
Ah,
esses lábios na Crônica de amor por ela, Molière, Eduardo Souto & Clara
Sverner, Tácito, Washington Irving, Gladys Nelson Smith, Carl Franklin, Meryl Streep, Renée Zellweger, Bill Ward, Argemiro
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Arango, Maria Lenk, Greta
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