quinta-feira, março 07, 2013

ABSOLUTISMO




ABSOLUTISMO – Nos primeiros séculos do feudalismo o rei era apenas o primus inter pares (primeiro entre iguais), governava por escolha e consentimento da nobreza e dela dependia para fazer a guerra e concluir a paz, assim como para impor ao estado um sistema fiscal. Nessa fase do regime feudal, a vida política das nações foi marcada por um antagonismo constante entre o poder real, que procurava expandir-se, e os interesses da nobreza, que tendiam a limitá-lo. A luta terminou no século XVI com a subordinação da nobreza ao poder real. A idéia do absolutismo firmou-se com a outorga aos monarcas dos atributos da majestade e com a submissão das igrejas nacionais ao controle temporal do soberano. Ou seja, o Absolutismo, que tem suas origens na Baixa Idade Média, é a total centralização do poder.
Francisco I da França (1515-1547) pode ser considerado um absolutista, com a Itália fornecendo as máximas despóticas e os juristas do direito romano as bases teóricas doutrinárias. O primeiro estado nacional, porém, onde as doutrinas absolutistas vigoraram com nítida configuração foi o eleitorado de Brandemburgo, núcleo do poder dinástico em que se fundou o reino da Prússia.
Data desses primórdios do absolutismo uma das mais constantes características do sistema, a formação de uma classe burocrática que termina por controlar, ou ao menos diluir, o poder individual do governante. A burocracia com efeito limitativo, apta a manipular o poder conferido ao soberano absoluto, foi uma constante em todas as sociedades despóticas, cercadas de uma elite que se perpetuava no governo. Por causa disso, a monarquia é então sagrada, pois os príncipes são como ministros de Deus e seus representantes na terra é absoluta, porque o príncipe não deve prestar contas a ninguém. paternal, porque como o pai de família em relação a seus filhos, o rei "não nasceu para si, mas para o povo". E é justa, porque está sob a proteção de Deus.
O Absolutismo é um sistema que encontra sua mais fiel representação nas formas de governo das monarquias da Europa ocidental nos séculos XVII e XVIII.
Para a visão antropológica absolutista, o homem nasce um servo, obrigado à obediência, à hierarquia e à ordem. Sua natureza, porém é dada à anarquia e à regressão selvática. O Estado da natureza é o reino da desconfiança e da violência, onde não existe lei ou ela é simplesmente a vontade do mais forte. É um estado de guerra. Logo, somente uma autoridade dotada de poderes extraordinários (o monarca absolutista) é capaz de conduzir a comunidade à paz e à prosperidade. Esse poder pode ter sido advindo de um contrato ou emanado diretamente de Deus.
Em busca de bases ideológicas que conferissem legitimidade ao poder absoluto, os monarcas faziam derivar diretamente de Deus sua autoridade sobre os homens e as coisas incluídas nos limites de seus domínios. O direito divino concedia ao governante o poder temporal, enquanto o espiritual cabia ao papa. Cedo, porém, a expansão das tendências absolutistas levou o monarca a pretender também a direção suprema do movimento religioso nacional. A igreja, com interesses universais e uma política própria, tornou-se uma rival capaz de contestar e limitar o poder absoluto do soberano. Assim, ideologicamente o absolutismo corresponde ou expressa a visão da aristocracia fundiária, da Corte, do Rei e de seus ministros, da burocracia real-estatal, do alto clero e conta com o consentimento pacífico da população mais conservadora.
Ao procurar atingir as prerrogativas reais, a Reforma protestante contribuiu para fortalecer a tese do direito divino, dispensando a ação intermediária de Roma. Por sua vez, os governantes viram nas idéias da Reforma o veículo adequado para abolir a influência de Roma e assumir também o comando da vida espiritual de seus povos.
Paradoxalmente, o chamado "despotismo esclarecido" do século XVIII, em contestação frontal aos dogmas religiosos, não impedia aos monarcas reclamarem, mais que em qualquer outra época, origem divina para os poderes que se atribuíam. E o reinado de Luís XIV, que se estendeu do fim do século XVII ao princípio do XVIII, constitui o momento culminante do absolutismo.
A monarquia absoluta fundamentou-se, no entanto, em argumentos de maior conteúdo racional que a origem divina. O chamado "pai do patriarcalismo", Sir Robert Filmer, sustentava na primeira metade do século XVII que o estado era a família, e o rei era o pai. A submissão à autoridade patriarcal era o veículo e a essência do dever político.
Seu contemporâneo, Thomas Hobbes, um dos mestres da filosofia política inglesa, argüía em sua obra De corpore político (1650; Do corpo político) que o homem só pode viver em paz, em sociedade, se concordar em se submeter ao poder político absoluto de um soberano. Para Hobbes, a delegação total de poderes era um ato de auto-preservação, e o soberano devia colocar-se acima das leis e além de qualquer tipo de limitação. Hobbes admitia que o poder absoluto pudesse ser exercido por uma assembléia representativa, mas considerava preferível o governo individual. Nisso, aproxima-se da maioria dos teóricos do absolutismo.
Mesmo entre os pensadores que, como Jean-Jacques Rousseau, no século XVIII, partiam da premissa de uma "vontade coletiva", expressa pela maioria dos cidadãos, a idéia do governo pelo povo rapidamente se transforma no exercício do poder por um chefe único, em nome do povo.
Entende-se, pois, que o Absolutismo é a forma de governo caracterizada pela concentração total de poder em mãos de um só indivíduo ou de um grupo de indivíduos. As chefias coletivas constituem, porém, casos excepcionais do sistema governamental absolutista, podendo ser consideradas etapas na evolução do processo de concentração integral do poder ou situações sui generis, em que a divisão de forças entre os chefes não permite a afirmação de superioridade por parte de um só dos componentes do núcleo dirigente. Nesse sistema, o soberano possuía, de direito e de fato, a soma total dos atributos do poder: legislava, julgava, nomeava e demitia, instituía e cobrava impostos, organizava e comandava as forças armadas.
O que caracteriza o absolutismo é a ausência completa de limitações ao exercício do poder. A maquinaria constitucional, quando existente, está sempre à mercê da vontade do governante, que a pode alterar sem aprovação de órgão público.
A progressiva centralização do poder nas mãos dos reis levou à formação das monarquias nacionais, que mais tarde deram origem às modernas nações, governos e instituições nacionais. Entretanto, já no final do século XVIII, na Inglaterra, e durante o século XVIII, na França, surgiram fortes correntes de pensamento contrárias ao absolutismo monárquico. As teorias políticas de Locke, Montesquieu e Rousseau contribuíram de forma marcante para abalar a estruturas do Antigo Regime.
No século XVIII, os reinados de Luís XV (1751-1774) e de Luís XVI (1774-1792) transcorreram em crise, decorrente da difícil situação financeira do Estado, das reivindicações políticas da burguesia, do descontentamento das classes populares e das críticas dos filósofos ao absolutismo. Em 1789, a Revolução Francesa pôs fim ao Antigo Regime absolutista francês.
Os economistas como François Quesnay e Adam Smith, propuseram o fim do mercantilismo e a adoção de uma política econômica liberal, sem a intervenção do Estado na produção e circulação das mercadorias. Influenciada pelo Iluminismo, a burguesia reclamava igualdade jurídica com a aristocracia e liberdade individual de empreendimento e de lucro. Era o início da decadência do Estado Absolutista, declínio este impulsionado pelas idéias de cunho liberal, pelo ideário de movimento, de dinâmica social e de processos, de igualdade de oportunidades, de liberdade de qualquer natureza.
Os movimentos revolucionários de cunho liberal que sacudiram a Europa em 1848 puseram fim definitivamente aos regimes monárquicos de caráter absolutista.
Porém, há um absolutismo moderno identificado no século XX, com a crescente complexidade da máquina governamental, insuscetível de controle individual, regimes totalitários apresentam aspectos de absolutismo burocrático, em que os governantes dividem a autoridade com funcionários que controlam o sistema econômico nacional e as forças responsáveis pela continuidade do poder. Embora com o abandono da forma monárquica, os regimes totalitários apresentam extrema concentração de poder em mãos do governante. O governo é exercido em nome do estado ou em representação de uma doutrina político-social dominante.
As ditaduras do século XX inovaram, porém, em relação a suas antecessoras, ao estender à sociedade como um todo a autoridade política. Outro aspecto que constitui novidade nas formas modernas absolutistas é exemplificado pelas doutrinas fascistas e nazistas, que dominaram a Itália e a Alemanha até o fim da segunda guerra mundial. Veja mais aqui.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 2004.
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FARIA, Ricardo de Moura. MARQUES, Adhemar Martins. BERUTTI, Flávio Costa. História. Belo Horizonte: Lê S/A, 1989.
MOTA, Myriam Becho. BRAICK, Patrícia Ramos.Das Cavernas ao Terceiro Milênio. Belo Horizonte: Moderna, 2003.
VICENTINO, Cláudio. História Geral. São Paulo: Scipione, 1997.




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