RIACHO SALGADINHO – O complexo lagunar Salgadinho integra a Bacia do Reginaldo. É conhecido
como Riacho Salgadinho, tendo inicialmente a denominação de riacho Maçayó. A
sua nascente se encontra na localidade denominada de Poço Azul, no bairro de
Jardim Petrópolis, em Maceió, limítrofe do logradouro da Via Expressa e da
comunidade Aldebaran. A sua foz está localizada na Praia da Avenida da Paz, em
Maceió. Até a década de 1940, a foz localizava-se na praia do Sobral, sendo
desviada do seu curso original nesta data, canalizado para a praia da Avenida
da Paz, onde se encontra até o presente.
A partir da década de 1950, começou a sofrer o processo de degradação
com a expansão econômica na construção de edificações sem saneamento básico e
com esgotos direcionados para o seu curso até hoje, onde, no presente, se
encontram estabelecidas mais de 10 mil famílias despejando dejetos e lixos
domésticos, afora canos de PVC dos esgotos. Ferindo as Constituições Federal e
Estadual, bem como a Lei Estadual 5329/2002 – Política Municiapl de Saneamento
-, a Salgadinho assoreado e poluído agoniza. Em 2006, secou a fonte do Poço
Azul, pela impermeabilização do solo e degradação, comprometendo o lençol
freático, transformando o riacho em corredor para despejo de esgotos sanitários
e chuvas. Também contribuíram para o seu assoreamento e poluição as derrubadas
de vehetação nativa para instalação de habitações às suas margens, para o qual
foram direcionados esgotos sanitários e industriais. Em 2010, foi instaurado o Inquérito Civil Público de nº
1.11.000.001.521/2010-25, pelo Ministério Público Federal que se encontra em diligências na Polícia
Federal, publicado no Diário da
Justiça, pag, 62 da edição nº 229, da quinta-feira, dia 1 de dezembro de 2010,
dando conta da Portaria nº 157, de 17 de novembro de 2010, envolvendo o, com o
seguinte teor: O Ministério Público Federal, por seu representante subscrito,
no cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, e: considerando
que o Ministério Público é instituição permanente, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis (CF, art. 127); considerando que são funções institucionais do
Ministério Público alar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos
serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição
Federal, bem como promover o inquérito civil e ação civil pública, para
proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros
interesses difusos e coletivos (art. 129, II e III, da CF/88, regulamentado
pelo art. 6º, VII, da Lei Complementar 75/93 e o art. 8º, parágrafo 1º, c/c
art. 21 da Lei 7347/85, c/c art. 90 da Lei 8078/90); considerando que todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações (art. 225, caput, da
CRFB/88); considerando o e-mail enviado à PR/AL por Jordan Costa, no qual
noticia a falta de coleta de lixo e o esgoto que é jogado no riacho Salgadinho,
ao longo da Avenida Humberto Mendes, bairro do Poço, indo desaguar na praia da
Avenida, terreno de marinha, área federal; conduta essa que poderá se subsumir,
em tese, ao tipo de delito tipificado no art. 53, caput, da Lei 9605/98; considerando que, segundo o Superior
Tribunal de Justiça – STJ, todo e qualquer crime ambiental configura
simultaneamente, infração administrativa ambiental (STF; REsp 109/486/RO). No
mesmo sentido, a CF/88, art. 225, parágrafo 3º, bem como jurisprudência e
doutrina pátrias são uníssonos em afirmar (com tese na teoria dos lícitos
concêntricos) que todo injusto penal é, ao mesmo tempo, um ilícito civil
(objetiva, nas infrações extrapenais ambientais); considerando a necessidade de
se preservar a aplicação da Lei 7347/85, art. 10 c/c Lei 8429/92, art. 11, II,
Resolve: a) instaurar Inquérito Civil Público, nos termos da CF/88, ART. 129,
III, regulamentada pelo art. 6º, VII, da Lei Complementar 75/93 e art. 8º,
parágrafo 1º, c/c art. 21 da Lei 7347/85, c/c art. 90 da 8078/90); b)
determinar à Secretaria deste 9º Oficio da PRAL, a adoção das seguintes
providências: b.1: anule-se e registre-se no sistema Único a presente portaria;
b.2: comunique-we em 10 (de) dias, a Conspicua 4ª CCR acerca da instauração do
presente inquérito civil, encaminhando-lhe arquivo digital desta portarial,
para fins de cumprimento da Resolução CSMPF 87/2006, art. 6º c/c art. 16
(publicação no Diário Oficial); b.3: após, volvam-se os autos para analise
contextual e posteriores deliberações. Maceió, 17 de novembro de 2010. Bruno
Baiocchi Vieira. Procurador da República. Em conformidade com informações
recolhidas de Albuquerque (2012), Oliveira (2008), Menezes (2012), Francisco
(2008), Epifanio (2012) e Codá (2012), há registros de que no Instituto do Meio Ambiente
(IMA), existem propostas de recomposição da bacia do riacho, obras do Eixo
Viário, desapropriação de terrenos nas grotas onde estão construídas
residências, recuperação da mata e ações de educação ambiental para recuperação
do riacho. Tais propostas estão em R$ 120 milhões oriundos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, sendo que a Prefeitura de
Maceió administrará 50% desse montante para executar as obras, e o Governo do
Estado, os outros 50% destinados aos processos de indenizações. Segundo os
autores mencionados, as obras já foram iniciadas no trecho do Ouro Preto, margeando
a Avenida Fernandes Lima e os bairros da Via Expressa. A confirmação desse fato foi encontrada em matéria datada
de 11 de outubro de 2010, do Jornal Primeira Edição, dando conta de que a
Prefeitura Municipal deu um prazo até 2012 para despoluição do riacho
Salgadinho, pela recepção de R$ 60 milhões oriundos do PAC para aplicação nas
áreas de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Entretanto, registram também que autoridades
da engenharia local, assinalam que solução para a poluição do Salgadinho
exigirá um investimento da ordem de R$ 250 milhões, para criação de coletores
laterais nas duas margens para recolhimento do esgoto, reenviando para o
Emissário Submarino. Ao mesmo tempo, informam os autores mencionados, que ações
foram realizadas pelos órgãos municipais no sentido de minimizar os problemas do Riacho Salgadinho. Inclusive, ressalta Albuquerque
(2012), que a Responsabilidade
do Estado por dano ambiental obrigam aos Poderes Públicos a proteção ao meio
ambiente, tanto por meio do poder de policia, exercendo a proteção do direito
difuso ambiental, além de responder solidariamente com o causador poluidor.
Assim sendo, a Responsabilidade Civil e Administrativa do Estado, conforme
destacado por Albuquerque (2012), se comprova com o poder-dever da
Administração Pública na omissão diante de danos ambientais e na não
intervenção em defesa do meio ambiente equilibrado. Veja mais aqui, aqui e aqui.
REFERÊNCIAS
ALBUQUERQUE, Elisia. Responsabilidade sobre a poluição do
riacho Salgadinho da capital do Estado de Alagoas. Maceió: Fits, 2012.
CODÁ, Giselle. Poluição e descaso nas
praias urbanas. Maceió: Ufal/Ichca, 2012.
EPIFÂNIO, Cadu. Morte e vida, Salgadinho. Tribuna
Independente, 2012.
FRANCISCO, Deraldo. O riacho
que virou esgoto. O Jornal, edição de 23 de março de 2008.
JORNAL PRIMEIRA EDIÇÃO. PAC vai custear despoluição do
Riacho Salgadinho. 24 abr 2012.
MENEZES, Alvaro. O
riacho Salgadinho – Uma história de abandono. Saneamento & Vida. Tudo
Global. 24 abr 2012.
OLIVEIRA, Márcio. Educomunicação ambiental e riacho Salgadinho:
uma intervenção experimental na comunidade do Vale do Reginaldo em Maceió.
Maceió: Ufal, 2008.
Foto: Tudo Alagoas
ELIEZER SETTON – O cantor, compositor e forrozeiro alagoano, Eliezer Setton, é formado em Economia pela Universidade Federal de Alagoas. Iniciou sua carreira em 1976 no Grupo Terra, participou de diversos festivais de música nordestina sendo o primeiro deles, como compositor e intérprete, em 1977. Em 1982, teve sua primeira música gravada, o forró "Campo formoso", com participação sua em disco de Pedro Sertanejo. Em 1983, obteve o 2º e 3º lugares como compositor no IV Festival Universitário de Música, sendo considerado também o melhor intérprete. Em 1992, sua música "Na hora H", parceria com Oswaldinho do Acordeon, foi gravada por Elba Ramalho sendo indicada ao VI Prêmio Sharp. Em 1994, foi finalista do festival "Canta Nordeste" com "Serra pau", feito repetido no ano seguinte com a canção "Quem dera que sêsse". Em 1996 gravou seu primeiro disco solo "Cio do grão". A banda de forró Mastruz com Leite estourou com a música "Cabeça de Bob x Barriga crescida", de sua autoria. Em 1997 gravou "Das coisas da minha terra", seu segundo disco, que obteve boa repercussão regional. Em 2000 lançou seu terceiro disco, "Ventos do Nordeste", com destaque para as composições "Eu sou forró", "Coco 2000", "Natal nordestino" e "Saudade matadera", todas de sua autoria. No final da década de 1990 passou a ter diversas de suas composições gravadas por importantes artistas nordestinos, como Elba Ramalho, Dominguinhos, Marinês, Alcymar Monteiro, Waldonys, Mastruz com Leite, Zino, Rabo-de-Saia, Forró Brucelose, Conexão Forró, Os Três do Nordeste, Tião Marcolino e Novinho da Paraíba, entre outros. Em 2003, lançou o CD "Oração do forró", que teve como destaques as músicas "Na hora "H", com Oswaldinho do Acordeom; "Propaganda enganosa"; "Terço da separação"; "Um coco para Jacinto" e "Pega ladrão", entre outras, todas de sua autoria. No ano seguinte lançou o CD "O carnaval alagoano de Eliezer Setton" no qual gravou músicas suas como "Sou o CRB" e "A terra é azul", além de "Frevo do mar", com Oswaldinho do Acordeom; "Hino de Alagoas", de Benedito Silva e Luiz Mesquita; "Hino de Macéió", de Edilberto Trigueiros e Carlos Moliterno e "Maceió", de Lourival Passos.. Em 2009 ele lançou o cd Brasil: hinos à paisana. Confira mais da sua arte no blog de Eliezer Setton editado por Sandra Magalhães Salgado. (Fonte: Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira)
ZÉ BARROS – O músico alagoano Zé Barros é uma dessas figuras antológicas e que só enriquecem a existência da gente. Tive a grata satisfação de ser um dos contemplados na vida em ter a graça de chegar perto e conhecê-lo. Isso foi por causa da Derinha Rocha, sua sobrinha. Por causa dela pude conhecer uma família de artistas. Para se ter idéia, quando cheguei em Maceió, fui logo apresentado ao talento da cantora e dama da música alagoana, Leureny Barbosa. Coincidentemente irmã do legendário Zé Barros e dona de um talento além da unanimidade e que dispensa qualquer redundante comentário. Depois, o músico e compositor alagoano Jarbinhas Barros, sobrinho do Zé Barros e irmão da Derinha, de quem tive a honra de trabalhar e de ter minhas canções arranjadas e gravadas. Pense na figuraça que é esse Jarbinhas. Logo em seguida, soube do Fleury, irmão do Zé Barros, outro legendário músico que atuou nos tempos da banda LSD, com o Djavan. É mole? Também conheci o trabalho musical e poético da Valderez de Barros, irmã do Zé Barros e mãe da Derinha. Ela é poeta e musicista, canta divinamente, inclusive a própria Leureny diz: “Minha irmã canta muito mais que eu”. E digo que ela é uma encantadora poeta que canta divinamente, fato provado na gravação arranjada pelo filho Jarbinhas Barros e ao lado da filha dele e netinha dela, a Gaby, da minha música “Sonata”, que fiz para o poema da poeta Elisabeth Carvalho Nascimento. A coisa não pára por ai. Tem Valéria, filha da Valderez e sobrinha do Zé Barros que também canta maravilhosamente, principalmente quando está ao lado do violão do seu marido Petrucio (o Petuta das meninas) e dos filhos Vitor Siqueira, no contrabaixo, e David Rocha, nos teclados. Acrescentando a intervenção do sobrinho dela Valéria e filho da Derinha, ao violão ou guitarra, Luizinho De Nigris, o Luizinho Borratchosauro. Mais ainda: certa tarde chego na casa da Derinha Rocha e lá estão, nada mais, nada menos, que Zé Barros, Petrúcio, Jarbinhas, Vitor, David e Luizinho, contando com a participação super-especial do extraordinário músico Toni Augusto, todos juntos num momento de muita música, papos, improvisações musicais e bebedeira. E conversa mole em cima de muitas mangações. A minha surpresa no momento foi dupla: conhecer esse povo todo tocando juntos e despojadamente. A segunda é que havia uma pessoa tocando super-bem contra-baixo e que eu não conhecia: Felipe. Quem é? Filho do Zé Barros. É mole? Preciso falar mais alguma coisa? Sim, preciso, falei de tudo, menos de Zé Barros propriamente dito: um sujeito simples, mangador, biriteiro e, claro, tocador. E dos bons. Inclusive, considerado o herói da guitarra. Agora pense num sujeito bom! Multiplique por mil, é ele. Isso mesmo, assino embaixo. Zé Barros é compositor e músico nascido em Quebrangulo, aquele interior alagoano imortalizado pelo Graciliano Ramos. Ele transita pelo universo mais escancarado da música, de tudo! Mas, predominantemente o rock. O sujeito bom tem hoje 51 anos de idade e começou sua carreira musical aos 15 anos de idade na bateria, depois passou pelo baixo, até chegar na guitarra que o consagrou, depois de curtir muito Jimi Hendrix, Jeff Beck e Jimi Page, entre outros. Ingressou nas noites dos bailes com a banda New Orleans. Começou a compor rock, baladas, bossa nova e até música erudita. Isso mesmo é ele. Ainda ele realizou um show na última quinta-feira no Teatro de Arena, em Maceió, denominado pelo produtor do espetáculo, o Teco, como “Toque de mestre”. Avalizo a proposta do Teco: o show, realmente, foi um toque de mestre mesmo. Ele reuniu a família nesse show: Jarbinhas Barros na guitarra, David Rocha nos teclados, Vitor Siqueira no baixo e trouxe um enteado para a bateria: o Yuri Papas. Chamou ao palco ainda Máclem, Sebage e Nelson Braga. Uma festa! Com o show ele anuncia o seu primeiro cd solo que será lançado muito em breve no restaurante Mandala, em Maceió. Esse está na lista de espera de muita gente. Por enquanto, eu digo: Zé Barros é bom demais e só merece meus aplausos de pé. Aproveite e conheça o talento de Zé Barros no MySpace.
NALDINHO – O compositor, musico educador e pesquisador paraibano radicado em Maceió, Naldinho, lançou em 1995, o seu primeiro disco, Lapidar, com show homônimo. Em 1996 participou do álbum Alumiação, da Companhia Carroça de Mamulengos. Participou dos Festivais realizados pelo SESC em Alagoas e dos cds do segundo e terceiro festivais, além de ter participado em agosto/2002 do VIII-Festival SESC de Parnaíba–PI e de alguns projetos realizados na cidade de Maceió (Teatro Deodoro é o Maior Barato, Viva Jaraguá e Som no Arena). Participou do Festival de Música Cidade Canção (FEMUCIC) nos anos de 1998, 1999, 2000, 2002 e 2004, que acontece em Maringá-PR, integrando os cds do festival. Desenvolveu o Projeto Piaçabuçu Musical que deu origem ao Gruço Caçuá, daquele município e coordenou atividades de música do Projeto Olha o Chico. Em 2005, no projeto MISA Acústico, lançou o cd Viajante, gravado ao vivo no Teatro SESC Jofre Soares e Integra o cd do Projeto Palco Aberto com a canção "Tesouros". Em 2006 publicou, através do cd Raízes sua pesquisa na música de tradição oral do Nordeste, integrando a Coleção Memória Musical do SESC – AL. Participou em 2006 do Mercado Cultural de Salvador, Feira da Música de Fortaleza em 2006 e integra o cd Sound of Alagoas lançado em Berlim por ocasião da POPKOMM. Participou da Feira Música Brasil em 2007 em Recife/PE, da Caravana Cultural – SECULT/AL. Em 2008 realizou tournée de lançamento do cd Raízes na África, pelas Ilhas de Cabo Verde (Praia, Mindelo e Sal). Atualmente é professor de música do Colégio Maria Montessori e do Centro de Desenvolvimento Integrado (CDI) - Maceió/AL, realizando apresentações musicais e dedica-se a fazer o diálogo entre a música de tradição oral e a contemporânea. Ele acabou de fazer uma turnê por diversos países europeus e está retornando à Alagoas para participar com show na XV Feira de Artesanato do Norte Nordeste – ARTNOR 2010. Veja mais Naldinho.
WLSON MIRANDA – Conheci Wilson Miranda durante as reuniões da Cooperativa da Música Alagoana. De chapa saquei tratar-se de uma pessoa humana daquelas que a gente tem a satisfação de ter no rol das amizades. Estreitamos nossa amizade certa tarde na casa do músico Toni Augusto. Estava eu lá ensaiando para minha apresentação no V Encontro do Cooperativismo Alagoano – ENCOOPAL 2009, no Armazem Uzyna, Jaraguá, Maceió, uma parceria OCB/AL, SESCOOP/AL e COMUSA, quando tive o privilégio de vê-lo tocando suas composições. Depois, atendendo convite da Suzy Cysneiros, nos reencontramos na Allegro Trupe, quando estivemos realizando apresentações e doações de brinquedos e livros às crianças das cidades atingidas pelas enchentes de Alagoas. A partir daí, percebi tratar-se de uma pessoa inteligente de humor aguçado e pronto para a vida. Falar de uma pessoa assim, é bom demais. Pois bem, nascido em Maceió e apreciador dos ritmos nordestinos, o músico Wilson Miranda iniciou sua carreira na década de 80. Autodidata, deu seus primeiros passos como profissional tocando na noite. Trabalhou com grandes nomes da música alagoana como: Carlos Moura, Mácleim, Leureni, Wilma Miranda, Júnior Almeida, Eliezer Seton, Ricardo Mota e outros, e participou de grupos como: Grupo A'bagha, Luz de Candeeiro, Balaidegato, Vestindo a Carapuça. Sua versatilidade como instrumentista é o que dá margem para trabalhar com diversos tipos de trabalhos e ritmos, sendo hoje um dos percussionistas mais solicitados do Estado. Como compositor, se utiliza muito bem dos ritmos nordestinos usando células do Bumba meu Boi, Maracatu, Baião, Coco de Roda, Guerreiro, Pastoril, Xaxado etc. Seu trabalho vai desde canto coral à Salsa e ao Jazz. Nessa estrada, fez parceria importante no seu trabalho de composição com o também músico percussionista Cláudio Pinto e juntos fizeram músicas como “Senhores do Mar”, “Sofrimento de um Povo” e “Caminhos do Mar”. Experiente em festivais dentro e fora do país, já participou com uma trupe alagoana do “Festival Luso Brasileiro de Cultura” em Cerpa região do Alentejo em Portugal. Pelo Brasil a fora, já participou de grandes movimentos musicais: XVIII FAMPOP (Feira Avareense de Música Popular Avaré - SP.), Festival Unicanto de Corais, com coral Embracanto (Londrina - PR.), III Fest Sinhá ( Itumbiara - GO.), FEMUCIC (Festival de Música Cidade Canção - Maringá - PR.), onde classificou a música que foi gravada no CD do festival composta em parceria com João Miranda, Projeto Pelourinho Seis E Meia em Salvador - BA., Directv Music Hal em São Paulo junto com o grupo Vestindo a Carapuça onde foram 1° lugar com a música “Mesa de Bar” do compositor Sóstenes Lima. Atualmente, além do trabalho percussivo, com o qual acompanha diversos músico alagoanos, Wilson Miranda se dedica ao seu trabalho solo, realizando diversos shows e na viabilização do seu primeiro cd: Caminho do Mar ao Sertão. Confira o talento de Wilson Miranda no MySpace, na Trama Virtual e no Palco Mp3.
WEBRADIO MACEIÓ – Numa iniciativa do José Ademir dos Anjos, a WebRádio Maceió é uma boa opção pra quem quer conhecer a música produzida em Alagoas de forma rápida e prática, ideal pra quem já ouviu falar na cena e quer passar a vista e os ouvidos por ali com um ou dois cliques. A principal característica dessa rádio online é o ecletismo, se ouve de tudo um pouco, música tradicional, banda de pífanos, rock, ska, pop, forró, brega, tem o pessoal mais das antigas e as turmas mais novas de compositores do estado. Uma iniciativa que só merece aplausos. Confira acessando: http://www.bairrosdemaceio.net/musicas/
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