INVASÃO DA AMÉRICA, NIEUHOF, PALMARES & HISTÓRIA.

Foto: Idejust.

DA INVASÃO DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA INFERIORIDADE LATINO-AMERICANA. – Trata-se de um artigo do professor José Carlos Moreira da Silva Filho, publicado na obra “Fundamentos de História do Direito”, organizada pelo professor Antonio Carlos Wolkmer. Nesse artigo, o autor aborda o eurocentrismo da visão moderna, o mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial, o debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos indos, a cultura ameríndia e o fim do “quinto sol”, a cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos, os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais. Eis alguns fragmentos:

“Em nome de uma vitima inocente, Jesus Cristo, os índios foram vitimados. Seus deuses substituídos por um deus estrangeiro, e uma racionalidade alienígena conferiu legitimidade a uma dominação injusta e violenta [...]”.

“A religião e os costumes indígenas eram vistos como algo demoníaco. Com relação a eles, portanto, adotava-se o método tabula rasa, assinala Dussel. To é, como a religião européia era a única (no caso a católica), o que se deveria fazer era pura e simplesmente negar a religião indígena e tudo o que a lembrasse. [...]”.

“O argumento de guerras justas surgiu de forma célebre no parecer de Francisco de Vitória, teólogo, jurista e professor da Universidade de Salamanca, quando da disputa de Valladolid, em 1550, entre Bartolomé de Las Casas e Juan Gines de Sepúlveda”.

“Os ameríndios, na realidade, não descobriram o continente no mesmo sentido de Américo Vespúcio, isto é, não tinham consciência da totalidade da terra continental, contudo tinham algo muito mais importante: a harmonização do continente [...]”.

“Com relação aos índios da América do Sul, em especial os do Brasil, a recuperação de sua cultura tornou-se bem mais difícil, pois praticamente todos os povos indígenas ai localizados transmitiam os seus conhecimentos através da tradição oral [...]”.

“[...] percebe-se que, enquanto na América Latina persiste a desconsideração pela imensa maioria da população miserável e oprimida, continuar-se-á sob a vigência de uma sociedade às avessas, em que o outro não tem espaço na comunidade de comunicação ideal, em que a alteridade latino-americana é encoberta por uma cultura eurocentrista, nossa herança indígena é ignorada, espezinhada por uma configuração cultural de marginalização. É importante ter a consciência de todos esses processos, pois só assim se poderá atingir uma transmodernidade, um sétimo sol em que não mais brilhe o vil metal, mas sim a vida humana, o amor pelo próximo e pelo distante”.

JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO é professor de Pesquisa do Centro de Ciencias Jurídicas da Unisinos (RS), mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UUFSC, doutor em Direito pela UFPR e autor dos livros “Filosofia do Jurídica da Alteridade” (1998) e “Hermenêutica Filosófica e Direito 2” (2006). Veja mais aqui.

FONTE:

SILVA FILHO, José Carlos Moreira. Da invasão da América aos sistemas penais de hoje: o discurso da inferioridade latino-americana. In: WOLKER, Antonio Carlos (Org). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

JOAN NIEUHOF: MEMORÁVEL VIAGEM MARÍTICA E TERRESTRE AO BRASIL

Numa edição que traz a tradução realizada por Moacir N. Vasconcelos com introdução, notas, critica e bibliografia de José Honório Rodrigues, a Livraria Martins publicou na década de 40 o volume contendo a obra “Memorável Viagem Marítima e Terrestre ao Brasil”, do alemão Joan Nieuhof a serviço da Companhia das Índias Ocidentais, um dos grandes testemunhos históricos acerca da invasão holandesa ao Brasil do séc. XVII. Nieuhof permaneu de 1640 a 1649 na colônia e apresentou uma das descrições mais fidedignas e autênticas da revolta luso-brasileira contra os holandeses. Parte do texto se compõe da transcrição de negociações entre o governo holandês do Recife com o governo português da Bahia. Por isso é um dos livros holandeses essenciais sobre esta revolta. A obra contém de tudo: Geografia, História Natural, Etnografia e a história do declínio do domínio holandês no Brasil. BREVE HISTÓRICO: A Holanda invadiu Pernambuco em 1630, exatamente em 14 de fevereiro. Vinha em busca do açúcar depois da criação da Companhia das Indias Ocidentais. Derrotada na Bahia, desembarca em Pernambuco e começa aí a grande reação portuguesa. A sociedade pernambucana dividia-se em escravos e senhor. No meio, os judeus: comerciante artesão. Eles tiveram papel, na medida em que se aliavam aos invasores ou aos portugueses, facilitando ou dificultando as coisas para uns e outros. Era natural que os judeus, oprimidos pelos grandes latifundiários, preferissem os holandeses, que lhes prometiam mais espaço econômico e político. Calabar havia passado para os holandeses. Em 1641,66 cristãos portugueses enviaram ao governo holandês de Recife um relatório acusando os judeus de açambarcarem todo o comercio do Brasil e pedindo que fossem obrigados a usar chapéus vermelhos ou distintos amarelos no peito, como em outros países. Alguns judeus foram acusados pelos portugueses, julgados pelos holandeses e morrerem na força. Outros se salvaram um resgate. Seu líder era o rabino Isac Abob da Fonseca, personagens de grande prestigio na Europa. Expulso, ele partiu no navio Catarina, em 12 de setembro de 1654, acompanhado de vários membros da antiga comunidade. Fonseca e mais 23 judeus foram para o norte da América (atuais EUA) e ali ajudaram a fundar a cidade de Nova York. Fugindo dos holandeses, Matias de Albuquerque funda o Arraial do bom Jesus, que seria um núcleo de guerrilhas contra o invasor. Ali surgem os guerrilheiros Francisco Rebelo (Rebelinho), Filipe Camarão, Henrique Dias e Vidal de Negreiros que comandam ações espetaculares contra os holandeses, finalmente, derrotando-os. Os índios (Camarão), negros (Henrique Dias) e brancos (Vidal de Negreiros) defenderam a "pátria". Nas batalhas de Guararapes os holandeses são finalmente batidos e só lhes resta abandonar o Brasil. Filipe Camarão, o índio Poti, morre defendendo as propriedades portuguesas. Veja mais aqui.

FONTE:
NIEUHOF, Joan. Memorável viagem marítima e terrestre ao Brasil. São Paulo: Livraria Martins, s/d.

A PESQUISA HISTÓRICA E A TEORIA DA HISTÓRIA DO BRASIL

JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES – O professor, historiador e ensaísta carioca José Honório Rodrigues (1913-1987), foi membro da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Portuguesa da História, da American Historical Association (EUA), da Royal Academy of History (Inglaterra) e da Sociedade Histórica de Utrech (Países Baixos). É autor, entre outras obras, da Pesquisa Histórica no Brasil abordando a pesquisa histórica, a bibliografoa, o fato histórico, a seleção dos fatos, o julgamento, a evolução da pesquisa pública, os instrumentos do trabalho histórico, fonts da historia moderna e contemporânea, os arquivos e bibliotecas e o Instituto Nacional de Pesquisa Histórica. Outra obra de seu relevante trbalho é a Teoria da Historia do Brasil que compreende uma introdução metodológica que aborda os problemas da historia e as tarefas do historiador, o desenvolvimento da ideia de historia, a filosofia, a priodização, diveros generos de história, a metodologia historica, as fontes, disciplinas auxiliares, a critica historica, autenticidade e forjação, critica da atribuição, critica de textos e a edição de documentos historicos, a critica interna e a compreensão da sintes historica. Além disso, na obra ainda é encontrado como apendice metodo, teoria, historiografia e pesquisa, disciplinas universitarias, o ensino superior e a reforma universitária, Johan Huiziga, Max Weber, Francisco Adolfo Varnhagen, João Capistrano de Abreu, B. F. De Ramiz Galvão, Alexandre Herculano e a carta falsa de Jacinto Guimarães.

FONTES:
RODRIGUES, José Honorio. Teoria da História do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969.
______. A pesquisa histórica no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Naciuonal, 1969.

PALMARES: A GUERRA DOS ESCRAVOS

O historiador, jornalista, advogado, escritor e militante político gaúcho Décio Freitas (1922-2004), foi um proeminente pesquisador da causa negra no Brasil, notadamente pela publicação do seu livro Palmares - A Guerra dos Escravos, exumando Zumbi dos Palmares e toda a questão atinente aos Quilombos dos Palmares, quando em suas viagens clandestinas ao Nordeste, refez as pegadas de todos os acontecimentos, concluindo suas pesquisas em Portugal e Holanda. No livro ele aborda questões como os homens livres e escravos, Angola Janga, guerra e rebelião, a guerra do mato, Ganga-Zumba, Zumbi, cruzada contra Palmares e os que preferiram morrer. Este é o resultado de uma pesquisa que se tornou pública em 1971, lançado antes no Uruguai, com o título de La Guerrilla Negra (Nuestra America), tornando-se importante obra para compreender a realidade brasileira desde os tempos da colonização e escravização. Veja mais aqui.

FONTE:
FREITAS, Décio. Palmares: a guerra dos escravos. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

O livro “A pesquisa em História” de Maria do Pilar de Araújo Vieira, Maria do Rosário da Cunha Peixoto e Yara Maria Aun Khoury, aborda questões a partir do documento, os passos da pesquisa e a orientação. Na parte atinente ao documento, aborda a questão dos atos e testemunhos da história, a objetividade, o documento escrito fala por si mesmo, ampliação da noção de documento, o método como garantia da objetividade, o documento como ilustração, a história social e cotidiano, linguagens e história, o desafio para o historiador, a dimensão própria de cada linguagem, o importante é ousar a bagagem do historiador e o dialogo com as evidencias, estar atento à narração e a preservação dos registros da experiência humana como um trabalho a ser feito. Na parte dos passos da pesquisa, aborda a escolha e definição do tema, investigação como resposta a inquietações acadêmicas, investigação como resposta a questões colocadas pela própria experiência, delimitação progressiva do tema, redefinição do tema, problematização, problematizar incorporando a experiência, a formulação da hipótese precedendo o trabalho empírico, história como campo de possibilidade, diálogo entre teoria e evidências, a história como construção, seleção das evidências da experiência, importância das fontes na problematização, produto final, uma produção sempre em andamento, a teoria e prática, a mútua determina e um entendimento e uso da técnica. Por fim, na parte sobre orientação, diferentes experiências caminhando juntas, professor e aluno,termos de um bonimio, pesquisa histórica e determinação do indeterminado.

FONTE:
VIEIRA, Maria do Pilar et al. A pesquisa em história. São Paulo: Ática, 1998.

JEAN GLÉNISSON – INICIAÇÃO AOS ESTUDOS HISTÓRICOS - Obra que traz na primeira parte as noções gerais acerca do conteúdo do termo História e a sua relação com o tempo e o meio geográfico. Na segunda parte passa para o domínio da erudição e da crítica, abordando a erudição e as ciências auxiliares da história, as técnicas modernas, a cronologia, paleografia, o objeto intelectual da pesquisa, o fato histórico, o objeto material da pesquisa, o documento e a crítica dos testemunhos. Na terceira parte passa para o domínio da interpretação abordando a história em perpetua gestação, a liberdade do historiador, a sociedade e individuo, o determinismo, a concepção cristã, a resposta do marxismo e a nova história. Traz ainda um esboço da historiografia brasileira dos séc. XIX e XX e algumas tendências da historiografia contemporânea.

FONTE:
GLÊNISSON, Jean. Iniciação aos estudos históricos. Rio de Janeiro/São Paulo: Diofel,1977.

DOMÍNIOS DA HISTÓRIA - O livro “Domínios da História” organizado por Ciro Flamarion e Ronaldo Vainfas, reúne uma série de intelectuais, a exemplo de Ana Maria Mauad, Magali ngel, Maria Yedda Linhares, Mary Del Priore, Rachel Soihet, Ronaldo Raminelli, Sheila Castro Faria, Luciano Figueiredo, Manolo Florentino, Hebe Castro, Jacqueline Hermann, João Fragoso, Edgard Ferreira Neto, Eulália Lobo, Francisco Carlos T. Silva, Francisco Falcon e Virginia Fontes, abordando temas acerca dos territórios do historiador, paradigmas rivais, áreas, fronteiras, dilemas acerca da historia econômica, social, poder, idéias, mentalidades e cultura, envolvendo, ainda, a história agrária, urbana, das paisagens, empresarial, da família, demografia histórica, do cotidiano e da vida privada, das mulheres, da sexualidade, etnia, das religiões e religiosidades, os modelos, análise de textos, imagem como exemplos da fotografia e cinema, informática e os descaminhos da história.

FONTE:

CAROSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

OS MÉTODOS DA HISTÓRIA - A obra “Os métodos da História" escrita por Ciro Flamarion Cardoso e Héctor Pérez Brignoli, aborda a evolução recente da ciência histórica a partir do caminho percorrido pela história linear dos fatos singolares à história das estruturas, as linhas d força da evolução recente, a história quantificada e suas correntes e a ciência histórica no presente. Em seguida trata da evolução recente a partir dos limites da quantificação e da econometria retrospectiva, dos limites entre historia econômica e historia total, os historiadores e as estruturas e a metodologia e dependência cultural. Logo após versa sobre Marxismo e história no século XX, a partir da concepção marxista da história da década de 20 até o momento presente, a influencia do marxismo no pensamento histórico contemporâneo e em relação à história da América Latina. Depoos traz a história demográfica considerando a demografia européia do ancien regime e latino-americana, a exploração dos registros paroquiais e das listas nominativas de habitantes e documentos análogos. Daí vem a problemática da história econômica da América Latina, as generalidades, a época colonial, os séc. XIX e XX. A partir dessa abordagem traz os conceitos, métodos e técnicas da história econômica, o vocabulário básico, as flutuações econômicas, a quantificação estatística em História com emprego da amostragem e história das empresa. Depois traz a história social, os sentidos dessa expressão, os dados econômicos, estrutura social e estratificação, movimentos e lutas sociais e as mentalidades coletivas. Em seguida, o método comparativo na História, a definição,importância e vantagens. Armadilhas e perigos na aplicação do método, precauções necessárias, as formas e os resultados da aplicação do método comparativo. Por fim, vem o problema da síntese na história, a colocação da questão, alguns problemas de método e epistemologia, a resposta marxista, o materialismo histórico, a escola francesa conhecida como escola dos Annales. Traz anexo a organização e realização de uma pesquisa histórica, vocabulário estatístico basco, a contabilidade das empresas, o uso da computação, os modelos econometricos, o somatório de quadrados e tabela de números fortuitos.

FONTE:
CARDOSO, Ciro Flamarion/ BRIGNOLI, Héctor Pérez. Os métodos da história. Rio de Janeiro: Graal, 2002.

MANUEL CORREIA DE ANDRADE – A GUERRA DOS CABANOS

O advogado, geógrafo e historiador pernambucano Manuel Correia de Andrade (1922-2007) teve uma representativa atuação no campo histórico e geográfico do Brasil. Entre suas obras se destaca “A guerra dos cabanos”, uma obra dividida em 9 partes, a primeira abordando os antecedentes da guerra dos cabanos, envolvendo as idéias liberais em Pernambuco, a repressão ao liberalismo por D Pedro I e as conseqüências da abdicação. Na parte seguinte vem a Abrilada, abordando a situação da província e as medidas preventivas contra os colunas, a Abrilada, a revolta de Santo Antão e as medidas administrativas tomadas em repressão. Depois vem a Guerra dos Cabanos em 1832 e 1823, com a situação das províncias de Pernambuco e Alagoas no inicio da luta, o governo de Manuel Zeferino dos Santos e a ofensiva do coronel Santiago, a unificação do comando e a atuação do coronel José Joaquim Coelho e o governo de Francisco de Paula Almeida e Albuquerque na anistia. Logo após vem uma abordagem acerca de Manuel Carvalho Pais de Andrade e a representação dos Cabanos, com o levante de 15 de janeiro e a posse de Manuel de Carvalho, as primeiras medidas de Miguel de Carvalho, as expedições presidenciais, a exploração das matas e o enfraquecimento dos Cabanos, a notícia da morte de D. Pedro I e a agitação na política pernambucana. Depois vem as Carneiradas com a revolva de Lagoa dos Gatos, a Segunda e a Terceira Carneirada. Adiante, a pacificação dos cabanos, o bispo e a trajetória política de Vicente de Paula após a pacificação. Por fim, o sentido da guerra dos cabanos e os documentos reunidos na obra.

FONTE:
ANDRADE, Manuel Correia. A guerra dos cabanos. Rio de Janeiro: Conquista, 1965.

17/04 - DIA INTERNACIONAL DE LUTA CAMPONESA & DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA: CARLOS ALBERTO FELICIANO – MOVIMENTO CAMPONÊS REBELDE

CARLOS ALBERTO FELICIANO é mestre e doutorando em Geografia Humana pela Universidade da São Paulo – USP e professor universitário. É pesquisador do Laboratório de Geografia Agrária da USP, atua como analista de desenvolvimento agrário da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo na área de mediação de conflitos fundiários na região do Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo. É autor do livro “Movimento camponês rebelde” abordando a geografia dos assentamentos rurais do Brasil bem como procedendo uma apresentação dos planos políticos gorvernamentais de reforma agrária, desde a década de 1980, diante da Constituição Federal de 1988, o discurso e a política do possível, tentativa de despolitização da luta camponesa, o espaço legal: o poder de quem cria e de quem manda cumprir as leis, o rito sumário envolvendo o ITRP e quando os camponeses deixam se mostrar, o espaço institucional como o Projeto Cédula da Terra – Banco da Terra, o Projeto Casulo, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, o espaço imaginativo e a luta pela construção da parcela camponesa no território capitalista. Em seguida ele aborda a questão das ocupações e do movimento camponês em São Paulo, onde trata acerca da luta e resistência nas ocupações, acampamentos e assentamentos, organização e estratégia da luta camponesa, assentamento rural e a geografia da unidade camponesa, o movimento moderno, a formação do MST, fazenda Pirituba, fazenda Conquista, Barretos, ocupações e acampamentos na região de Ribeirão Preto, acampamento Sepé Tiaraju, o núcleo colonial Monção em Iaras, a fundação e a atuação, o Movimento dos Agricultores Sem-Terra – MAST, a atuação do sindicalismo rural na luta camponesa, o movimento de libertação dos Sem-Terra – MLST e sua atuação em SP, movimento camponês independente, os camponeses sem-terra de Itapura, os assentados de Paulicéia, de Rincão e a geografia do movimento camponês. Vê-se, portanto, que o tema da reforma agrária é uma questão bastante controversa e o debate em torno dela incomoda muitos e há muito tempo no Brasil. Ao abordar essas questões, Movimento camponês rebelde traz uma discussão sobre os planos de reforma agrária adotados pelos governos federais de 1985 até nossos dias e expõe o modo de atuação dos mais importantes movimentos camponeses presentes no país, como o MST e o Mast, que carregam consigo características baseadas na diversificação política, na autonomia, na liberdade e, acima de tudo, na rebeldia. Repleto de tabelas e mapas temáticos, trata-se de um livro atual e revelador.

FONTE:
FELICIANO, Carlos Alberto. Movimento camponês rebelde. São Paulo: Contexto, 2006.

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