A PSICANÁLISE
DE JACQUES LACAN - Jacques Lacan (1901-1981) reinterpretou quase todos os conceitos
freudianos, assim como os grandes casos e acrescentou ao corpus psicanalítico
sua própria conceitualidade. Era estimado como um brilhante intelectual fora
dos meios psicanalíticos franceses, sofreu por não ser reconhecido pela
Sociedade Psicanalítica de Paris, na qual seus trabalhos não eram levados em
conta e seu anticonformismo causava irritação. Na historia do movimento
psicanalítico, chama-se lacanismo a corrente representada pelos partidários de
Lacan, pertencente à constelação freudiana e se distingue das outras escolas de
psicoterapia pelo tratamento pela fala como lugar exclusivo do tratamento
psíquico, e aos grandes conceitos freudianos fundamentais: o inconsciente, a
sexualidade, a transferência, o recalque e a pulsão. ESTÁDIO DO ESPELHO –
Expressão cunhada para designar um momento psíquico e ontológico da evolução
humana, situado entre os primeiros seis e dezoito meses de vida, durante o qual
a criança antecipa o domínio sobre sua unidade corporal através de uma
identificação com a imagem do semelhante e da percepção de sua própria imagem
num espelho. O ÉDIPO LACANIANO – Lacan centrou a questão edipiana na
triangulação, levando em conta as contribuições da escola kleiniana. No âmbito
de sua teoria do significante e de sua tópica (imaginário, real e simbólico),
ele definiu o complexo de Édipo como uma função simbólica: o pai intervém sob a
forma da lei, para privar a criança da fusão com a mãe. Segundo essa
perspectiva, o mito edipiano atribui ao pai, por conseguinte, a exigência da castração:
a lei primordial é aquela que,, regulando a aliança, superpõe o reino da
cultura ao reino da natureza, entregue à lei do acasalamento. Essa lei,
portanto, faz-se conhecer suficientemente como idêntica a uma ordem de
linguagem. NOME-DO-PAI – Termo criado por Lacan e conceito para designar o
significante da função paterna. Tem sua fonte primordial e inconsciente na vida
de Lacan e em sua experiência pessoal e dolorosa da paternidade. Como filho,
ele teve de suportar as falhas do seu pai. Havendo-se tornado pai, Lacan não
pôde dar seu nome a sua filha, que foi registrada em cartório com o sobrenome
Bataille vez que a mãe era ainda esposa legítima de George Bataille. Esse
imbróglio infernal do nome do pai, decorrente da legislação francesa sobre a filiação,
duraria até 1964 e o mergulharia em diversas ocasiões numa culpa terrível. Ao
falar sobre a família, Lacan mostrou que a psicanálise nasceu em Viena, de um
sentimento de declínio da imago paterna (designação da representação
inconsciente através da qual um sujeito designa a imagem que tem de seus pais,
utilizada por Jung) e da vontade freudiana de revaloriza-la. Ele adotou o mesmo
modelo de reformulação simbólica da paternidade, embora integrando as teses
kleinianas referentes às relações arcaicas com a mãe. Inspirado em Levi-Straus,
mostrou que o Édipo freudiano podia ser pensado como uma passagem da natureza
para a cultura. Segundo essa perspectiva, o pai exerce uma função
essencialmente simbólica: ele nomeia, dá seu nome, e através desse ato, encarna
a lei. Por conseguinte, se a sociedade humana, como ele sublinha, é denominada
pelo primado da linguagem, isso quer dizer que a função paterna não é outra
coisa senão o exercício de uma nomeação que permite à criança adquirir sua
identidade. Ele passou então a definir essa função como função do pai, depois
função do pai simbólico, o que o levou a interpretar o complexo de Édipo não
mais em referencia a um modelo de patriarcado ou matriarcado, mas em função de
um sistema de parentesco. O conceito de Nome-do-pai está associado ao de
foraclusão e mais tarde estendeu esse protótipo à própria estrutura da psicose.
Foi aí que ele teorizou o vinculo existente entre o sistema educacional de um
pai e o delírio de um filho. Nessa perspectiva e no âmbito da teoria lacaniana
do significante, a transição edipiana da natureza para a cultura efetua-se da
seguinte maneira: sendo a encarnação do significante, por chamar o filho por
seu nome, o pai intervém junto a este como privador da mãe, dando origem ao
ideal do eu na criança. No caso da psicose, essa estruturação não se dá. Sendo
então foracluido o significante do Nome-do-pau, ele retorna no real sob a forma
de um delírio contra Deus, encarnação de todas as imagens malditas da
paternidade. O GRANDE OUTRO – O outro é um termo utilizado por Lacan para
designar um lugar simbólico – o significante, a lei, a linguagem, o
inconsciente, ou Deus – que determina o sujeito, ora de maneira externa a ele,
ora de maneira intra-subjetiva em sua relação com o desejo. Pode ser simples escrito
com maiúscula, opondo-se então a um outro com letra minúscula, definido como
outro imaginário ou lugar da alteridade especular. Mas pode também receber a
grafia grande Outro ou grande A, opondo-se então que ao pequeno outro, quer ao
pequeno a, definido como objeto (pequeno) a. A questão da alteridade – relação
do homem com seu meio, com seu desejo e com o objeto, na perspectiva de uma
determinação inconsciente. Mais do que os outros, entretanto, procurou mostrar
o que distingue radicalmente o inconsciente freudiano – como outra cena ou como
lugar terceiro que escapa à consciência – de todas as concepções de
inconsciente oriundas da psicologia. Na sua noção de simbólico, surgiu uma nova
concepção de alteridade, que desembocou na invenção do termo grande Outro e se
separou de todas as concepções pós-freudianas da relação de objeto que estavam
em vigor na época. Além das representações do eu, especulares ou imaginárias, o
sujeito é determinado por uma ordem simbólica designada como lugar do Outro e
perfeitamente distinta do que é do âmbito de uma relação com o outro: não
existe metalinguagem, não existe determinação anterior à linguagem que possa
garantia a existência de uma linguagem. Com isso, Lacan estabeleceu um vínculo
entre o desejo, o sujeito, o significante e o Outro. E definiu o Outro como o
lugar onde se constitui o sujeito e é representado pelo significante numa
cadeia que o determina. Na loucura, a relação extasiado com o Outro só é
possível mediante um auto-aniquilamento do sujeito e um surgimento da
heterogeneidade radical de um Outro absoluto, na figura de um Deus apavorante.
Na ampliação da sua definição da relação transferencial, o Outro tornou-se a
outra cena (o inconsciente), mas compreendida como o lugar de desdobramento da
fala onde o desejo do homem é o desejo do Outro. O IMAGINÁRIO – Termo derivado
do latim imago (imagem) e empregado como substantivo na filosofia e na
psicologia para designar aquilo que se relaciona com a imaginação, isto é, com
a faculdade de representar coisas em pensamento, independentemente da
realidade. Utilizado por Lacan como correlato da expressão estádio do espelho e
designa uma relação dual com a imagem do semelhante. Associado ao real e ao
simbólico no âmbito de uma tópica, o imaginário se define como o lugar do eu
por excelência, com seus fenômenos de ilusão, captação e engodo. O REAL – Termo
empregado como substantivo por Lacan, extraído da filosofia e do conceito
freudiano de realidade psíquica, para designar uma realidade fenomênica que é
imanente à representação e impossível de simbolizar. Utilizado no contexto de
uma tópica, o conceito de real é inseparável dos outros dois componentes desta,
o imaginário e o simbólico, e forma com eles uma estrutura. Designa a realidade
própria da psicose (delírio, alucinação), na medida em que é composto de
significantes foracluidos (rejeitados) do simbólico. O SIMBÓLICO – Termo
extraído da antropologia e empregado como substantivo masculino por Lacan, para
designar um sistema de representação baseado na linguagem, isto é, em signos e
significações que determinam o sujeito à sua revelia, permitindo-lhe referir-se
a ele, consciente ou inconscientemente, ao exercer sua faculdade de
simbolização. O conceito de simbólico é inseparável de imaginário e real,
formando os três uma estrutura. Assim, designa tanto a ordem (ou função
simbólica) a que o sujeito está ligado quanto a própria psicanálise, na medida
em que ela se fundamenta na eficácia de um tratamento que se apoie na fala.
FORACLUSÃO – Conceito forjado por Lacan para designar um mecanismo especifico
de psicose, através do qual se produz a rejeição de um significante fundamental
para fora do universo simbólico do sujeito. Quando essa rejeição se produz, o
significante é foracluido. Não é integrado no inconsciente, como no recalque, e
retorna sob a forma alucinatória no real do sujeito. SUJEITO – Termo corrente
em psicologia, filosofia e lógica. É empregado para designar ora um individuo,
como alguém que é simultaneamente observador dos outros e observado por eles,
ora uma instancia com a qual é relacionado um predicado ou um atributo. Lacan
conceituou a noção lógica e filosófica do sujeito no âmbito da sua teoria do
significante, transformando o sujeito da consciência num sujeito inconsciente,
da ciência e do desejo. Apoiou-se na teoria saussuriana do signo linguístico, e
iniciou sua concepção da relação do sujeito com o significante: um significante
é aquilo que representa um sujeito para outro significante. Esse sujeito está
submetido ao processo freudiano de clivagem do eu. O significante introduzido
por Saussure no quadro de sua teoria estrutural da língua, designa a parte do
signo linguístico que remete à representação psíquica do som ou imagem
acústica, em oposição à outra parte, ou significado, que remete ao conceito. Lacan
retomou como um conceito central em seu sistema de pensamento, passando a ser o
elemento significativa ou discurso (consciente ou inconsciente) que determina
os atos, as palavras e o destino do sujeito, à sua revelia e à maneira de uma
nomeação simbólica. Na teoria lacaniana, o sujeito é conceituado dentro da
noção lógica e filosófica e no âmbito da teoria de significante, ciência e
desejo: penso onde não sou, sou onde não penso. Assim, o sujeito não nasce, se
constitui. E a constituição do sujeito se dá a partir do entendimento de que o
sujeito é dividido pelo recalcamento: linguagem e objeto causa do desejo. Ou
seja, a divisão do sujeito é assegurada pelo recalcamento. Os efeitos
produzidos no sujeito pelo inconsciente são: alienação e separação. Alienação
como inscrição do sujeito na linguagem e com o mecanismo fundamental do
recalcamento, sendo, portanto, fato do sujeito, do significante; a separação é
a perda do objeto e esta diz respeito ao objeto: olhar e voz, que são objetos
causa de desejo. A angústia surge ante a falta de objeto e quando a separaçpode
ocorrer no Simbólico. O significante é um elemento da linguagem no ser falante,
permitindo romper com o imposto como ordem natural. Os significantes lacanianos
são S1 e S2 que formam parte uma linguagem formalizada e recebem significações
diversas. S1 é o oposto de S2: S1 é um significante que se opõe a outro
significante e a todos os outros S2 do mesmo conjunto; S2 é um significante a
que todos os outros se opõem. Os significantes especiais denominados S1 são
aqueles que dão lugar ao sujeito no Outro, operação que se torna importante e
necessária para incluir o sujeito no Outro e dar entrada no mundo do discurso.
O signo é a relação entre um conceito e uma imagem acústica, sendo a combinação
de ambas. A imagem acústica é a presença na mente vinculada a um conceito. OBJETO
A – Introduzido por Lacan para designar o objeto desejado pelo sujeito e que se
furta a ela a ponto de ser não representável, ou de se tornar um resto não
simbolizável. Nessas condições, ele aparece apenas como uma falha-a-ser, ou
então de forma fragmentada, através de quatro objetos parciais desligados do
corpo: o seio, objeto da sucção, as fezes (material fecal) objeto da excreção,
e a voz e o olhar, objetos do próprio desejo. Ele forneceu então sua concepção
pessoal da relação de objeto, a meio caminho entre o freudismo clássico, o
kleinismo e as teses de Winnicott. Formulou a questão do objeto em termos de
falta e de perda, instaurando uma espécie de geometria variável da objetalidade,
na qual intervinham três modalidades relacionais: a privação, a frustração e a
castração, hierarquizadas conforme três ordens, o real, o imaginário e o
simbólico. A privação foi definida como a falta real de um objeto simbólico; a
frustração, como a falta imaginaria de um objeto real (uma reivindicação
infindável); e a castração, como a falta simbólica de um objeto imaginário
(resolução do enigma da diferença sexual: o pênis falta na mulher, mas sem por
isso inferioriza-la). O objeto a é um conceito para nomeação da falta
estrutural real do objeto e se constitui a partir das cordas do corpo que são
as zonas erógenas de Freud. A noção de objeto está vinculada à noção de falta e
o que falta é o objeto como causa de desejo. O objeto voz - invocante - é o portador
de palavras-imperativas. O olhar está relacionado com o desejo de saber e com a
particularidade de ser elemento predominante e o efeito da potência do Outro. Os
cinco objetos naturais são formados por três freudianos e dois lacanianos:
oral, anal e fálico, mais os objetos escópico e vocal. DESEJO – Lacan
conceituou a ideia de desejo em psicanálise a partir da tradição filosófica,
para dela fazer a expressão de uma cobiça ou apetite que tendem a se satisfazer
no absoluto, isto é, fora de qualquer realização de um anseio ou de uma
propensão. Segundo essa concepção, emprega-se desejo no sentido de desejo de um
desejo. GOZO – Raramente utilizado por Sigmund Freud, o termo tornou-se um
conceito na obra de Lacan. Inicialmente ligado ao prazer sexual, o conceito de
gozo implica a ideia de uma transgressão da lei: desafio, submissão ou
escarnio. O gozo, portanto, participa da perversão, teorizada por ele como um
dos componentes estruturais do funcionamento psíquico, distinto das perversões
sexuais. Posteriormente, o gozo foi repensado por ele no âmbito de uma teoria
da identidade sexual, expressa em formulas da sexuação que levaram a distinguir
o gozo fálico do gozo feminino ou gozo dito suplementar. As fórmulas da
sexuação compreendem proposições lógicas formuladas por ele para traduzir a
diferença sexual e a sexualidade feminina. Ele construiu um matema de
identidade sexual, no contexto da sua última reformulação lógica das ideias de
matema e de nó borromeano, mediante o qual tentou superar o falicismo freudiano
e estabelecer sua própria concepção de sexualidade feminina e da diferença
sexual. Utilizando o quadrado lógico de Apuleio, enunciou o que denominou de
formulas da sexuação: quatro proposições lógicas. As duas primeiras são
proposições universais, uma afirmativa e uma negativa: Todos os homens têm
falo; nenhuma mulher tem falo. As duas outras, uma é particular negativa: Todos
os homens, menos um, estão submetidos à castração, só pode existir logicamente
se existir um outro elemento, distinto do conjunto; no caso, o pai originário
da horda primitiva que pode possuir todas as mulheres. A última formula é
particular negativa: não existe nenhum X que constitua uma exceção à função
falida. Na medida em que não existe, para o conjunto feminino, um equivalente do
pai originário que escape à castração – o pelo-menos-um do conjunto dos homens
-, todas as mulheres têm um acesso ilimitado à função fálica. Existe, portanto,
uma dissimetria entre os dois sexos. Foi a partir destas duas últimas fórmulas
que ele definiu as formas masculina e feminina do seu conceito de gozo. Veja
mais aqui, aqui e aqui.
REFERÊNCIA
JORGE, Antonio Coutinho. Fundamentos da psicanálise
de Freud e Lacan: as bases conceituais. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
ROUDINESCO, Elisabeth. Jacques Lacan: esboço de uma
vida, história de um sistema de pensamento. São Paulo: Companhia das Letras,
1994.
ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de
psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS RELACIONAMENTOS AFETIVOS PÓS-MODERNO – O livro “Responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos pós-modernos”, de Ana Cecilia Parodi, trata de questões que vão desde a evolução da família, aspectos de Direito de Familia, da formação e dissolução dos relacionamentos amorosos, dos vínculos conjugais e demais relacionamentos amorosos, a nova forma de amar, união estável, noivado, namoro, união homoafetiva, teoria geral da responsabilidade civil, elementos essenciais, culpa, dano, ato ilícito, indenização, estado de necessidade, direito comparado, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade objetiva e subjetiva, dano patrimonial e moral, o dano de amor indenizável, aspectos gerais das lesões e dos pactos entre as partes, casamento, análise jurisprudencial, novos paradigmas da organização judiciária e considerações acerca da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. Veja mais aqui e aqui.
FONTE:
PARODI, Ana Cecilia. Responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos pós-modernos. Campinas: Russel, 2007.
A FAMÍLIA NO
DIREITO – Abordar a temática da família na área do Direito, requer uma abordagem
acerca do novo conceito de
família e entidades familiares e os que merecem proteção do Estado de acordo
com a Constituição Federal vigente, a apuração da culpa e seus reflexos na
separação judicial e indenização por dano moral nas relações familiares, a
guarda e o regime de convivência na visão do melhor interesse da criança, a
nova conceituação de paternidade e a paternidade biológica x maternidade
socioafetiva, entre outras abordagens. Veja mais aqui e aqui.
ALIMENTOS GRAVÍDICOS – Para abordar a temática dos
alimentos gravídicos num trabalho acadêmico é de suma importância realizar uma
abordagem histórica do Direito de Família, conceituação de alimentos, sua
natureza jurídica e características, tratar sobre os alimentos gravídicos com
relação aos legitimados, competências e procedimentos, notadamente no que tange
às normatizações obrigacionais ao pretenso genitor que permitam a contemplação
à gestante e à maternidade de todas as garantias de vida, sustento e
assistência, considerando o que concerne às questões da não confirmação da
paternidade após o nascimento, identificando quais os procedimentos para o
respectivo processo indenizatório.
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Wylangowska, a música de Luciana Mello, Marília Pêra
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