quinta-feira, março 07, 2013

RACISMO

RACISMO - Por todo o mundo, o fenômeno do racismo e da xenofobia faz-se sentir de forma mais ou menos evidente.  Por toda a parte surgem organizações cujos objetivos são travar o desenvolvimento deste fenômeno. São já numerosas as organizações que lutam contra o racismo e a xenofobia por todos os cantos do mundo.
O racismo é a crença na superioridade de uma raça ou grupo étnico, acompanhada, a maioria das vezes, por preconceitos contra os membros de um grupo étnico diferente.  Por outras palavras, o racismo consiste em acreditar na inferioridade do “outro” devido a diferenças culturais, étnicas, sociais, raciais, etc. No fundo, é uma atitude de intolerância em relação ao que é diferente. Os racistas definem a noção de “raça” como sendo um grupo de pessoas com a mesma ascendência e com características físicas que os diferenciam, como a cor da pele e o aspecto do cabelo.  No entanto, cientificamente, esta noção de “raça” não existe, pois não existe nenhum fundamento biológico nesta definição. A Biologia só identificou uma raça: a raça humana.
Atualmente, existe uma nova vertente no racismo que considera que todas as raças e culturas são iguais mas não se devem misturar, para que possam conservar a sua originalidade. Racismo está associado à intolerância. Dá-se o nome de intolerância à falta de respeito pelas práticas e convicções do “outro”, do que é diferente. Surge nas sociedades em que não se dá o direito ao “outro” de manifestar as suas opiniões ou os seus atos culturais.  Basicamente, a intolerância não aceita a diferença, seja ela a nível religioso, sexual ou cultural. As atitudes de intolerância estão na base do racismo, do anti-semitismo, da xenofobia e de todos os tipos de discriminação. São os comportamentos intolerantes que dão origem, muitas vezes, à prática de atos violentos contra quem é diferente.  Com isso surge a discriminação.
A discriminação é um comportamento que despreza e exclui o “outro”. Os comportamentos discriminatórios por parte dos grupos que se consideram “superiores” tendem a excluir da sociedade os grupos “minoritários”, impedindo-lhes o livre acesso a alguns postos de trabalho e até à utilização de certos serviços. O exemplo mais significativo de discriminação foi o regime de apartheid que existiu na África do Sul durante quase 50 anos e que dividiu o país e as suas estruturas entre brancos e negros.
Já a xenofobia é o medo (fobia) ou um forte desagrado por estranhos ou por alguém estrangeiro ou diferente. Este conceito está, muitas vezes, intimamente ligado ao de racismo Apesar de a noção de “racismo” assentar sobre as alegadas diferenças entre as “raças”, a verdade é que a Biologia já mostrou que o conceito de “raça” baseado na diferença da cor da pele não existe. Como se sabe, a diferença da cor de pele é a principal barreira a ultrapassar nas questões relacionadas com o racismo. No entanto, as diferenças na cor da pele de dois indivíduos de “raças” diferentes consistem apenas e só na maior ou menor concentração de um pigmento chamado melanina. A melanina é um pigmento castanho-negro que se encontra na pele de todos os indivíduos. A cor da pele dos humanos varia em função da quantidade de melanina existente nas camadas profundas da pele e da sua disposição. Quanto mais melanina existir na pele de uma pessoa, mais escura esta será. As variações de cor de pele que existem nas várias populações humanas devem-se, principalmente, ao meio em que estão inseridas. Os povos que vivem em zonas mais quentes, como, por exemplo, a África e a Ásia do Sul e Oceânica, apresentam tons de pele muito mais escuros do que os povos que vivem mais afastados dos trópicos. O maior contraste é entre estes povos que vivem perto dos trópicos e os povos nórdicos, que têm a pele muito mais clara. Mais uma vez, é a melanina que explica estas diferenças, pois este pigmento serve para proteger a pele da radiação solar, que é, evidentemente, muito mais forte nas zonas mais próximas dos trópicos. Assim, os homens não são “negros”, “amarelos” ou brancos. Simplesmente, uns têm a pele mais clara e outros têm a pele mais escura.
O racismo é um fenômeno social de tal forma difundido que, a par daqueles que sempre o condenaram, estão aqueles que o defenderam nos seus escritos, como por Arthur de Gobineau (1816-1882), autor do Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas, que era um defensor do conceito de superioridade da raça ariana. Segundo ele, a pertença à raça é o fator de desenvolvimento das civilizações. Para Gobineau, existem três raças:  a branca, que, animada pela honra, goza de uma “aptidão civilizadora”;  a negra, “a variedade mais modesta que jaz no fundo da escala”;  a amarela, cuja “tendência natural não é senão a mediocridade”. Foi ele quem disse que não existe verdadeira civilização nas nações europeias enquanto nelas os ramos arianos não forem os dominantes. Além dele, Houston Stewart Chamberlain (1855-1927), que era um inglês naturalizado alemão que tinha um verdadeiro fascínio pela Alemanha. Genro de Richard Wagner, Chamberlain foi o inspirador das teorias do nazismo. As suas teorias nazis baseavam-se no que ele considerava ser a pureza do sangue germânico. Segundo este pensador, a raça está inscrita na consciência, sendo, portanto, a partir de critérios morais que se revela a pertença à raça. Considera que uma “disciplina da raça” pode, por selecção, tender à reconstrução de uma “raça nobre”. Chamberlain chegou a misturar raça e religião, afirmando que Cristo era um ariano que não tinha nas suas veias uma só gota de sangue judeu. Considerava também que era necessário desembaraçar o cristianismo da sua aparência estrangeira para criar uma religião adaptada à essência do nosso tipo germânico.
Já Georges Vacher de Lapouge (1854-1936), autor de O Ariano e o seu Papel Social, forneceu os elementos fundadores do anti-semitismo nazi. Com uma visão racial e racista do mundo, de Lapouge considerava que apenas a raça branca, ariana e dolicocéfala (com o crânio mais comprido do que largo) era portadora de grandeza. Lapouge leva a cabo a classificação e hierarquização das raças:  o homo europaeus forma a elite: louro, teutão ou nórdico, é protestante, dominador e criador;  o homo alpinius (o auvergnat e o turco) é o “perfeito escravo temeroso do progresso”;  o homo mediterraneus (o napolitano e o andaluz) pertence às “categorias inferiores”. Daí surge o racismo, a intolerância e a discriminação. Isso nos leva a compreender que a intolerância entre os homens e, por conseqüência, o racismo e todos os tipos de discriminação, surgiram em simultâneo com o aparecimento do Homem.
Desde sempre o Homem teve tendência a discriminar aqueles que julgava serem inferiores. Em escala mundial, o racismo surgiu na época dos Descobrimentos e teve como principais protagonistas todos os povos colonizadores. Os portugueses não foram exceção, antes pelo contrário, porque quando da descoberta do Brasil, os nossos antepassados quinhentistas fizeram uma verdadeira “exportação” de africanos para as colônias brasileiras. Nessa época, acreditava-se que os negros de África eram mais resistentes fisicamente do que os indígenas brasileiros. Assim começou o fenômeno da escravatura e da submissão dos negros, um dos mais significativos exemplos de racismo da História da Humanidade. A escravatura alastrou ao mundo inteiro e deu mesmo origem a guerras civis, como foi o caso da Guerra da Secessão (1861-1865), nos EUA, entre o Norte (os abolicionistas) e o Sul (os escravagistas). Atualmente, a escravatura foi abolida oficialmente mas os preconceitos dos brancos em relação aos negros ainda se mantêm nalgumas mentes.
O racismo ainda apresenta, assim, alguma relação com a escravatura.  Mas não foi só a escravatura que serviu de espelho ao fenômeno do racismo pelo mundo. O anti-semitismo nazista que levou à morte de milhões de judeus no Holocausto, o regime de apartheid que governou a África do Sul durante quase 50 anos, as guerras étnicas um pouco por toda a parte, das quais são exemplo o conflito étnico no Ruanda entre hutus e tutsis, todos estes exemplos demonstram a intolerância e os comportamentos racistas que proliferaram por todo o mundo. Há já algum tempo que se tenta explicar o fenômeno do racismo. Mas, se há cientistas a tentar provar ao mundo que as raças não existem, outros há que tentam demonstrar as suas teorias racistas.
Durante o séc. XIX, as principais polêmicas racistas baseavam-se na craniometria, ou seja, na medição do crânio humano. Os defensores desta prática consideravam que a “raça branca” possuía crânios maiores, o que lhe conferia um maior grau de inteligência. Atualmente, sabe-se que o tamanho do crânio nada tem a ver com a inteligência.
No séc. XX, a craniometria foi substituída pelos testes de inteligência criados por Alfred Binet. Muitas teorias racistas apoiam-se nestes testes para evidenciarem a superioridade da raça branca. No entanto, estes testes não podem ter credibilidade porque assentaram em amostras de população negra da classe média e branca da classe alta. Assim sendo, não estavam estabelecidas as condições de igualdade sociocultural que seria necessária para efetuar este tipo de testes.
Na questão do racismo, o único dado perfeitamente adquirido é o de que os comportamentos racistas sempre existiram e, em maior ou menor escala, tendem a continuar a existir enquanto não houver tolerância em relação às diferenças do “outro”. Compreender e aceitar a diferença é o primeiro passo para uma sociedade livre de preconceitos e de atitudes racistas e discriminatórias O Brasil, por exemplo, é o país com a segunda maior população negra do mundo. Contudo, analisando o mercado de trabalho, percebe-se que a quantidade de negros em setores "elitizados" é muito baixa. O mesmo problema ocorre no ingresso do negro nas universidades do Brasil. De acordo com a pesquisa realizada pela FASE (Federação para Assistência Social e Educacional de São Paulo), a possibilidade de um negro ingressar na universidade é de 18%, enquanto esta possibilidade para os brancos é de 43%.
Outro dado importante é que, segundo o IBGE, em relação a qualidade de vida da população, o Brasil ocupa a 63ª posição no mundo. Considerando-se a população negra, o Brasil fica na 120ª posição mundial, ressaltando com isso a diferença entre os níveis de vida da população branca e da população negra. O que se verifica é que há uma dificuldade de inserção do negro e sua ascensão em áreas do mercado de trabalho de maior status social. Reserva-se a ele apenas a ocupação das áreas de menor remuneração e projeção social. Esse fato é bastante sério e gera problemas sociais graves, demonstrando a presença de vários fatores que impedem essa inserção: problemas históricos, educacionais, governamentais, e ainda o racismo presente em nossa sociedade.
Historicamente, a discriminação e exploração do negro no Brasil-colônia mostra-se claramente aos olhos de toda a sociedade brasileira, leigos ou estudiosos da historiografia nacional. A exemplo dessa prática, podemos citar a exploração da mulher negra àquela época, fortemente presente. Tratada como objeto de prazer, era vista pelos senhores de engenho como prova de virilidade e emancipação sexual do seu filho adolescente, objeto excêntrico de desejos. Para ela, o desejo do seu senhor representava uma forma de ascenção social. Surge também, com a colocação do mulato para exercer funções específicas, face à escassez da mão-de-obra branca, incorporando-os nas casas grandes coloniais, a idéia da democracia racial brasileira. É dessa forma que ele vai integrar o mundo da casa-grande, a serviço da família branca dominante. Com a campanha abolicionista, movimento para libertação dos escravos, intensificada a partir do final da Guerra do Paraguai, milhares de negros foram utilizados nas frentes de batalhas. Anos mais tarde, o Exército assumiu a defesa da abolição e se negou a perseguir os negros que fugiam. O principal responsável pelo processo de abolição foi o grupo da aristocracia cafeeira paulista, que introduziu o trabalho assalariado via imigrantes. Mesmo com o negro alcançando a igualdade jurídica com a abolição, mantinha-se não só a desigualdade econômica e social entre brancos e negros, mas ainda a antiga ideologia que definia bem a diferença entre os dois e reservava ao negro uma posição de submissão. O preconceito racial continuou a ser exteriorizado de maneira discreta e branda, ou seja, o preconceito de cor existe em várias regiões do Brasil, e penetra em maior ou menor grau, todas as classes sociais, sem contudo associar-se com manifestações ostensivas. A abolição é relativamente recente e o processo de passagem da condição de escravo para a de cidadão foi feito de maneira errada e sem se pensar o que fazer com o contingente de trabalhadores livres. Da noite para o dia os negros foram declarados livres e após a "comemoração" encontravam-se sem abrigo, trabalho e meios de subsistência. Com o capitalismo o negro, por não possuir qualificação, fica à margem do processo ou é utilizado em serviços pesados nas indústrias. A necessidade de colocação no mercado de trabalho do trabalhador livre inicia-se com o novo modo de produção, que não condiz com o trabalho escravo e não especializado. Ao sistema capitalista faz-se mister a conformação de sua produção à necessidade de lucro. Essa situação se refletiu tanto no nível econômico dos negros quanto levou a um processo de marginalização social, uma vez que implicou na acumulação de riquezas e na elevação do nível de vida. O escravo passa de meio de produção para assalariado, porém não participa da elevação social no mesmo nível que os senhores brancos. Porque disfarçado, o racismo ainda é a forma mais clara de discriminação na sociedade brasileira, apesar de não admitir o brasileiro seu preconceito. O brasileiro tem dificuldade em assumir o seu racismo devido ao processo de convivência cordial que distorce o conflito. Devido a isto, por estar dissimulado, hipócrita, é difícil de ser combatido.
A discriminação racial está espalhada pelo Brasil. Escola e mídia apresentam um modelo branco de valorização. O acesso aos espaços políticos, aos bens sociais, à produção do pensamento, a riqueza, tem sido determinado pela lógica escravocrata. O espaço negro é reduzido. O negro é discriminado e não é reconhecido em suas atividades. Entretanto, as narrativas de humilhações e dificuldades entram em choque com o fato concreto que é a presença e importância fundamental dos negros e seus descendentes na cultura e nas artes brasileiras. Grandes nomes como o do escultor Aleijadinho, do autor Machado de Assis, do jurista Rui Barbosa, todos mulatos, devem ser lembrados como engrandecedores de nossa sociedade. O preconceito está sempre queimando e maltratando alguém.  A discriminação dá-se de duas formas: direta ou indireta. Diz-se discriminação direta a adoção de regras gerais que estabelecem distinções através de proibições. É o preconceito expressado de maneira clara como, por exemplo, a proibição ou o tratamento desigual a um indivíduo ou grupo que poderia ter os mesmos direitos e o são negados. A discriminação indireta está internamente relacionada com situações aparentemente neutras, mas que criam desigualdades em relação a outrem. Esta última maneira de preconceito é a mais comum no Brasil.
As práticas de racismo são diversas e se apresenta de diversas formas. Por meio das estatísticas sobre escolaridade, mercado de trabalho, criminalidade, presença nas artes e outros pode-se perceber o problema na prática. Discriminado e marginalizado, a imagem do negro perante a sociedade é de desqualificado, incapaz, impondo-se-lhe a restrição no mercado de trabalho. Em posições aquém da merecida, sofre com maior intensidade a situação sócio-econômica intensa do desemprego, marcado pelo estigma de ser preto ou pardo. Na sociedade capitalista, em que sobressaem as desigualdades sociais, a reprodução dessa situação impede a mobilidade social do negro, percebendo este rendimentos de trabalho inferiores aos percebidos pelo branco, associado a trabalhos menos qualificados, ocupando principalmente posições menores em setores de menor status social . Através do preconceito, a mão-de-obra negra é direcionada para trabalhos domésticos e pesados. A sua cor é fator determinante, sobrepondo-se à sua competência ou formação. Assim, o papel da escola é de fundamental importância no combate ao racismo e na implantação de medidas que permitam um mínimo de equidade no acesso aos diferentes níveis de ensino às crianças, jovens e aos adultos, que são ou foram privados da educação de qualidade. A sociedade também começa a se sensibilizar com a questão e implanta ações que procuram o progresso intelectual e qualificação do negro que auxiliará no acesso e evolução no mercado de trabalho. Somente através de medidas que levem ao engajamento de governo e sociedade é que seria possível uma melhoria da qualidade de vida em geral.

BIBLIOGRAFIA
GALACHE, G. Brasil - Processo e Integração / Estudos dos Problemas Brasileiros. São Paulo: Loyola, 1977.
HIRANO, Sedi & FERNANDES, Florestan. Pesquisa Social - projeto e planejamento. São Paulo: T. A Queirós Ltda., 1980.
MARQUES, J. B. de Azevedo. Democracia, Violência e Direitos Humanos. São Paulo: Autores Associados, 1987.
SILVA, Martiniano J.. Racismo à Brasileira. Raízes Históricas. Brasília:Thesaurus, 1987.
SANTOS, Joel Rufino. O que é Racismo. Brasília: Brasiliense, 1980.

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