CAMILLE PAGLIA, GERALDINE BROOKS, CAMURATI, ULITSKAIA, JONI MITCHELL, A. R. PENCK, STEFÂNIA DE MACEDO, BIBLIOTECA DA ESTUPIDEZ, ESTRADA 55 & RICARDO LOUREIRO

EXPLICANDO TODO TINTIM DA ESTUPIDOLOGIA DO FECAMEPA – O Fecamepa informa e constata arrasante o que todo mundo já sabia: a estupidez é ilimitada! – será deus quadrado terraplanista e o humano “aquilo” e aos quilos (toneladas!) que não deu certo? Einstein já havia dado a certidão: a estupidez é infinita! Bauman ria, mas foi incisivo: a humanidade fracassou! Manfred Max-Neef aprofundou e foi longe demais com uma nova ciência: estupidologia! Roberto Crema deu a confirmação: é demais! Ah, mas isso vem de longe: quem não leu as Cartas Persas de Montesquieu, ou o Tolicionário de Flaubert, ou tantas outras obras da literatura universal que nos trazem tolos desaforados ou insolentes petulantes, ah, me passei, eles não leem, só tem seus juízos, palavras, crenças e mumunhas – ironia da vida para que exista a comédia e o efeito de Dunning-Krugger, que o diga a Enciclopédia de Boxsel e as Leis de Cipolla, ou o groupthink já sacado pelo Wilde. Pois bem, para coisonários e coisadas, agora a gente destampa a verdadeira cloaca (eu preferia a... aliás, qualquer uma - sou ginófago!) de Pandora: a Biblioteca da Estupidez Humana! Em definitivo, uma coisa é certa: o estúpido só se supera mesmo na estupidez. Isto é Brasilzilzilzilzilzilzil! E vamos aprumar a conversa, gente! © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais abaixo e aqui.

DITOS & DESDITOS: A literatura é a melhor coisa que a humanidade tem. A poesia é o coração da literatura, a maior concentração de tudo que há de melhor no mundo e no homem. É o único verdadeiro alimento para a sua alma. Pensamento da premiada escritora russa Liudmila Ulitskaia, autora de obras como Caso Kukótski (Relógio D’água, 2011), Daniel Stein (Alba, 2013), Funeral Divertido (Relógio D’água,2009), entre outros. Veja mais aqui.

OUTROS DITOS 

Esse negócio de mercado aberto, mercado livre, não sei de onde eles tiraram isso porque é uma baboseira, isso é conversa pra boi dormir! E como temos um problema seríssimo de desinformação no nosso país, metade das pessoas aderem à opinião sem conseguir ter nenhuma profundidade no que elas estão falando... Não dá para você discutir feminismo sem olhar para as religiões... O público estrangeiro continua seduzido pelo exotismo, pela sexualidade ou pela miséria do Terceiro Mundo...

Pensamento da cineasta, roteirista, atriz e produtora cultural Carla Camurati. Veja mais aqui & aqui.

 

A TRAVESSIA DE CALEB, DE GERALDINE BROOKS

[…] Dizem que o Dia do Senhor é um dia de descanso, mas aqueles que pregam isso geralmente não são mulheres. [...] Alguma mulher já contou os grãos da sua colheita e disse: "Bom o suficiente?" Ou será que sempre pensamos no que poderíamos ter guardado a mais se o trabalho tivesse sido mais árduo, a ambição mais vasta, as escolhas mais sábias? [...].

Trechos extraídos da obra Caleb's Crossing (Penguin, 2012), da escritora australiana Geraldine Brooks. Veja mais aqui & aqui.

 

QUEBRE, SOPRE, QUEIME, DE CAMILLE PAGLIA

[...] Meu conselho ao leitor que se aproxima de um poema é que mantenha a mente quieta e vazia. Deixe o poema falar. Essa quietude carregada imita o espaço em branco que circunda o poema impresso, o nada a partir do qual algo toma forma. [...] Toda leitura é parcial, mas isso não nos absolve da busca por significado, que nos define como espécie. [...] Com seu jargão embolado, raciocínio circular e cinismo presunçoso e desmascarador, o pós-estruturalismo funciona apenas na narrativa — nos gêneros mais longos de conto e romance. É inútil com poemas líricos, onde a palavra individual tem enorme poder e mistério e onde os sentidos são manipulados por ritmo, humor e metáforas oníricas. [...] A crítica, na melhor das hipóteses, é recriativa, não mata o espírito. [...].

Trechos extraídos da obra Break, Blow, Burn (Vintage, 2006), da professora e acadêmica Ph.D, ensaísta crítica social e de arte estadunidense, Camille Paglia. Veja mais aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui & aqui.

 

BIBLIOTECA DA ESTUPIDEZ HUMANA

Poderoso, com os músculos dos séculos, vibra sua grande enxada e ri à terra com o vigor das idades sobre a face, carregando nas costas o leve fardo do mundo. Quem fez os êxtases e os contentamentos simples desta criatura muito poderosa para tristeza ou para esperança, sólida e chã, irmã mais velha do símio? Quem desprendeu e deixou cair esse maxilar brutal? De quem foi o sopro que produziu uma breve centelha em seu cérebro? Esta é a coisa que a Natureza fez e deu pra lutar com terras e mares não conquistados, pra cavar, rachar lenha, combater por ti e por mim, que acompanhamos as estrelas, que estudamos o céu buscando poder e alimentando ilusão de eternidade. Assim sonhou a Natureza quando deu forma aos sóis e marcou seu caminho na amplidão antiga. Em todos os planetas do universo cheio de estrela não há forma mais transbordante de esperança que esta, o mais eloquente estratagema da Natureza, que se move sem pensamento e sem plano, invisível. Nenhuma forma há mais prometedora de Espíritos superiores, a cujo lado eu e tu somos símios [...] .Então olhamos e vimos, não muito distante, a terra em que habitavam os ciclopes. E vimos a fumaça subindo e ouvimos a fala de homens e o balir de carneiros e de cabras. Então veio o pôr-do-sol e a escuridão. Ali dormimos mas quando madrugou reuni meus homens e disse: — Descansai aqui, caros camaradas, enquanto, com meu navio e meus homens, verei que homens são esses. Se selvagens, cruéis e ignorantes do direito ou amáveis com os estrangeiros e tementes aos deuses. [...]

Trechos da introdução – Quanto aos objetivos deste livro -, da obra Breve introdução à história da estupidez humana (Prometeu, 1950), de W. Pitkin.

BIBLIOTECA DA ESTUPIDEZ HUMANA – Quem já leu as peças com os Falstaff e Bottom de Shakespeare, ou  as Cartas Persas (Itatiaia, 1960), de Montesquieu, ou o Tolicionário de Flaubert: Bouvard e Pecuchet, dois patetas iluminados (Scipione, 1988), que traz a façanha desastrosa de uma dupla que enriquece de uma hora para outra com uma herança; ou também O cidadão do mundo, do médico, dramaturgo, escritor e historiador irlandês, Oliver Goldsmith, que conta a história de um viajante chinês, Lien Chi, inspirado nas citadas Cartas Persas de Montesquieu, afora outras tantas obras clássicas, já se deparou com ícones da estupidez na literatura. Quem não curtiu às gargalhadas as trapalhadas de Jerry Lewis ou Norman Wisdom, as vídeocassetadas e os Jackass, noticiários com entrevistas – como a de certos ministros e fanáticos do reino coisonário (tirante os imbecis deploráveis, o que me faz fã dos estúpidos é a ministra da goiabeira, nossa! Ela é demais!). então, para coisonários e coisadas – também ShiTrumpidetes e assimilados mundo afora – apresento procês a magnânima Biblioteca: a primeira das obras, Breve introdução à história da estupidez humana (Prometeu, 1950), escrito pelo político republicano estadunidense, Fredrick Walker Pitkin (1837-1886), que é dividida em diversas partes, começando com Prolegômenos (ingresso), seguido de Caos, Pseudopateia (psicgnoia), Psique (moros e processo), Tecne (Telos) e Arcada (Ciclopes), quatrocentas e poucas páginas de avaliações acerca do tema. A segunda, Historia de la estupidez humana (Século XX, 1964), do escritor, jornalista e pesquisador psíquico húngaro-judeu, Paul Tabori (1908-1974), verdadeiro tratado que reúne a estupidez humana que é, segundo o autor, maior que todas as guerras e pragas, defendendo que a mesma pode ser originária dos códigos, leis, conformismos, legalismos e direitos, sacramentando a derrota humana. Tem mais, a terceira: Historia de la estupidez humana (Espasa Calpe, 1999), do escritor, historiador, advogado, economista e professor espanhol Pedro Voltes Bou (1926-2009), essa é boa. A quarta, a erudita e espirituosa Enciclopedia da estupidez (Estampa, 2007), do historiador holandês Matthijs van Boxsel, é composto de diversas seções, entre elas Clube dos Trapalhões, Idiotas do Inferno, Genealogia dos Idiotas e Estética do Gesto Vazio, tratando sobre a estupidez que se manifesta em todas as áreas, em todas as pessoas e em todas as épocas (O volume inclui análises etimológicas, estudos do fenômeno e da teoria, desenvolvendo um método para expor a estupidez do pensamento, com o objetivo de forjar uma teoria individual que propicie uma linha original de abordagem a fenômenos que dispensem explicação. O tema é analisado com base nos contos de fadas, cartuns, paisagismo, piadas, desculpas esfarrapadas, ficção científica, entre outros. Enfim, o autor defende que a estupidez é a base da civilização e ninguém é suficientemente inteligente para compreender a própria estupidez). A quinta, o Manifesto aberto à estupidez humana (Zamboni 2008), do psicólogo e jornalista Ezio Bazzo, que está detalhado no blog Murro das Lamentações. Já o livro Rindo da Estupidez Humana (Allprint, 2009) do jornalista Klaison Simeoni, traz questionamentos sobre o que é ser inteligente e estúpido, defendendo que: a inteligência do homem que, com sucesso, realiza grandes feitos, é inversamente proporcional para a realização de coisas simples. Também o livro El infinito de la estupidez humana (La Nación, 2017) da escritora espanhola Emma Casablanca, é uma novela sobre autoritarismo, ódio e medo, mostrando uma realidade de muitos países em que ocorre a ameaça à vida de milhões e destroem o desenvolvimento. O mais recente é o livro As leis fundamentais da estupidez humana (Planeta, 2020), do historiador econômico e medievalista italiano Carlo M. Cipolla (1922-2000), que conclui tratar-se de um estado atrapalhado da humanidade embasada nas leis fundamentais da estupidez humana, assinalando que “As cinco leis que confirmam seu maior medo: pessoas estúpidas mandam no mundo!”. A obra traz relatos desde os tempos imemoriais, como sendo uma poderosa força do mal vem prejudicando o bem-estar e a felicidade dos homens, que é mais poderosa que a milícia, o tráfico de drogas ou o exército: seus efeitos são catastróficos e globais. Veja mais aqui, aqui e aqui.

A MÚSICA DE JONI MITCHELL

Você está em meu sangue como vinho divino / Você parece tão doce e tão amargo / Oh eu poderia beber um barril de você, querido / E eu ainda estaria em pé / Eu lembro da época que você me dizia / Amor é tocar almas / Seguramente você tocou a minha / Pois parte de você flui de mim / De vez em quando, nestas linhas / Eu encontrei uma mulher / Ela tinha a boca como a sua / Ela sabia sua vida / Sabia de seus males e façanhas / E ela disse / Vá até ele, fique com ele, se puder / Mas esteja preparada para sangrar.

JONI MITCHELL – A arte da premiada cantora, compositora, artista plástica e poeta canadense Joni Mitchell, com suas composições que refletem temas sociais e ambientais: Nós não podemos retornar, nós só podemos olhar para trás de onde viemos, e girar e girar e girar no carrossel.

&

RICARDO LOUREIRO & RÁDIO ESTRADA 55

O Estrada 55 é um projeto realizado pelo jornalista e produtor cultural Ricardo Loureiro, para divulgação da cena independente autoral desde 2004. O projeto conta um site e blog com noticias, programação, vídeo, fotos e muito mais da música autoral. Veja mais aqui.

A ARTE DE A. R. PENCK

A arte do pintor, escultor e músico de jazz alemão A. R. Penck, pseudônimo de Ralf Winkler (1939-2017), um dos principais nomes do neo-expressionismo. Veja mais aqui.

PERNAMBUCULTURARTES

Era o meu lindo jangadeiro / De olhos da cor verde do mar / Também como ele traiçoeiro / Mentiu-me tanto o seu olhar / Ele passava o dia inteiro / Longe nas águas a pescar / E eu intranquila, o seu veleiro / Lá no horizonte a procurar / Mas quando a tarde escurecia / Um sino ouvia a repicar / A badalar a Ave Maria / Vi uma vela sobre o mar / Era o meu lindo jangadeiro / Em seu veleiro a regressar / E à praia o seu olhar primeiro / Buscava ansioso o seu olhar / Quando ditosa eu me sentia / Passava os dias a cantar / A ver se em breve escurecia / A hora feliz do seu voltar / Mas há na vida sempre um dia / Dia de sonho se acabar / Este me veio em que não via / O seu veleiro regressar / Não mais voltou o seu veleiro / Não mais o vi por sobre o mar / O seu olhar lindo e traiçoeiro / Não buscou mais o meu olhar / Por uma tarde alvissareira / O sino ouvi a repicar / Era o meu lindo jangadeiro / Que ia com outra se casar.

História triste de uma praieira, música da cantora, compositora e pesquisadora do folclore musical, Stefânia de Macedo (1903-1975).

O cordel do poeta cantador e repentista Serrador - Manoel Leopoldino de Mendonça aqui.

A poesia de Nadjânia Gomes aqui.

História do Pina, do pesquisador e arte-educador Oswaldo Pereira aqui.

Deu com a pleura de Gustavo Arruda aqui

Oração da cabra preta aqui

&

Dicionário Tataritaritatá aqui, aqui & aqui.

CRÔNICA DE AMOR POR ELA

Atrás da cortina, esplêndida lua, ela se escondeu

mina sua, excêntrica descoberta, refém do breu

flutuou felina nua recém oferta e em mim refloresceu. 

Veja mais aqui & aqui.

ANNE BARNARD, KINOKO NASU, KOUROUMA, FEST, KANDEL, ÖDÖN VON HORVÁTH & LITERÓTICA

 

LITERÓTICA: ALEGORIA DA LOUCURA - Na atmosfera do perfume que exala da voluptuosa escultura do seu corpo, toda loucura de mim se acerca e, jacente, arremeto de cima para que receba embaixo todo calor da minha possessão gulosa em perpetuá-la estrela da minha noite escancarada. É tudo demais além do flagra estonteante de sua realeza súcubus que amanhece entre as pernas e reluz pela aura anímica de sua ostentação impune e me faz labareda até aquecê-la, lábios rubros e imaculada pele da minha hedonística devoção. Tudo é espetacular e mágico. E absorvo toda sua sedução e faço do meu corpo o tapete mágico para manipular a sobrecarga do deleite dos seus dotes, explorando seus nervos no trânsito enlouquecido pela tentadora delícia dos segredos da alcova. Tudo é quentura e aconchegante. Suor na chama do êxtase onde digladiam braços e poderio, pernas e estreitamentos, engalfinhando beijos no paraíso idílico e estrelado da sua boca para que eu seja mel no seu paladar e todo sabor de sua preferência imantada, incendiando a fogueira e mandando ver no prazer do seu estado de Sol. Nesse espetáculo corpóreo repleto de fantasias por se realizar, cometo as manobras mais radicais até exaurir todas as performances contorcionistas do intercurso previstas no Kama Sutra para o gol dos zilhões de orgasmos. E nisso invisto para navegar as carnes de mar bravio a me fazer foguete explorando seus abismos siderais na umedecida fonte inexaurível do santuário da vulva, onde saboreio toda recompensa na câmara da noite nupcial do nosso lauto banquete, como festim que serei vândalo para deixá-la incinerada pela maior loucura na pira sacrificial do amor. © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais aqui e aqui.

 

DITOS & DESDITOS - Nada transmite tanto a sensação de infinito quanto a estupidez... Pensamento do escritor e dramaturgo austro-húngaro Ödön von Horváth (Edmund Josef von Horváth - 1901-1938).

 

ALGUÉM FALOU: Muitos fatos e eventos que eu conto são verdadeiros. Mas são tão difíceis de imaginar que os leitores os tomam por invenções romanesca. É terrível!... Pensamento do escritor costa-marfinense Ahmadou Kourouma (1927-2003). Veja mais aqui e aqui.

 

OUTRO QUE FALOU: Se Hitler vencesse, Deus seria derrotado. Nazista será sempre protótipo do mal... pensamento do escritor alemão Joachim Fest (1926-2006).

 

NEUROCIÊNCIA, MEMÓRIA, INSIGHT – [...] À medida que o conhecimento avança e as disciplinas científicas mudam, o mesmo acontece com as disciplinas que as afetam... Trecho extraído da obra Psychiatry, Psychoanalysis, and the New Biology of Mind (American Psychiatric Association Publishing, 2005), do neurocientista austriaco Eric Kandel, que na obra The Age of Insight: The Quest to Understand the Unconscious in Art, Mind, and Brain, from Vienna 1900 to the Present (Random House, 2012), expressa que: [...] Assim como Leonardo da Vinci e outros artistas renascentistas usaram as revelações da anatomia humana para ajudá-los a representar o corpo de forma mais precisa e atraente, também muitos artistas contemporâneos podem criar novas formas de representação em resposta às revelações sobre como o cérebro funciona. [...] A memória é a cola que junta a nossa vida. Ela me permite me conectar com o que eu fiz ontem, há um mês, há um ano [...], também na sua obra In search of memory: The emergency of a new science of mind (WW Norton & Company, 2007), defende que todos os seres humanos são o produto de memórias partilhadas e acumuladas ao longo dos séculos. Veja mais aqui, aqui, aqui e aqui.

 

NA FRONTEIRA DO CÉU - [...] Não escolhemos o caminho que seguimos por causa dos pecados que carregamos. Mas carregamos nossos pecados no caminho que escolhemos. [...] Existem duas maneiras de escapar: escapar sem um propósito e escapar com um propósito. Chamo o primeiro de 'flutuar' e o segundo de 'voar'. [...] Mas veja, não há uma pessoa no mundo que não saiba o peso de um pecado. Talvez algumas pessoas para quem o peso do pecado é leve em vez de opressor, mas o peso é sentido do mesmo jeito, um pequeno pecado no escopo de sua compaixão igualmente pequena, mas o suficiente para plantar a dúvida nele. E logo, essa dúvida se transforma em algo que eles se arrependem [...]. Quando eu era pequeno, tinha medo de monstros. Confundi as silhuetas que esvoaçavam no meio dos bambus com fantasmas e outros horrores. Mas agora, estou com medo de outras pessoas, pessoas que você imagina que simplesmente pularão de trás do arbusto para atacá-lo. Que idade eu tinha quando comecei a substituir os fantasmas por pessoas? [...]. Trechos extraídos da obra Kara no Kyoukai - On the border of the sky (2004), do escritor japonês Kinoko Nasu.

 

MEU CORAÇÃO É UM ALAÚDE - Ai, que meu coração é um alaúde, / Onde você aprendeu a tocar! / Por muitos anos ele ficou mudo, / Até que um dia de verão / Você o pegou, tocou e o fez estremecer, / E ele estremece e lateja, e ainda estremece! / Eu te conhecia, querida, há tanto tempo! / No entanto, meu coração não me disse por que / deveria explodir uma manhã em uma canção, / E acordar para uma nova vida com um grito, / Como um bebê que vê a luz do sol, / E para quem este grande mundo apenas começou. / Seu alaúde está consagrado, encaixotado, / Mantido perto com a chave mágica do amor, / Então nenhuma mão, mas a sua pode ganhar / E acordá-la para menestréis; / No entanto, não o deixe em silêncio por muito tempo, nem sozinho, / Para que as cordas não se quebrem e a música termine. Poema da escritora britânica Anne Barnard (1750-1825).

 

O TRABALHO DA MULHER - As primeiras leis trabalhistas destinaram-se à proteção do trabalho do menor e da mulher. Por ocasião da Revolução Industrial do século XVIII, o trabalho feminino foi aproveitado em larga escala, preterindo mesmo, o trabalho dos homens. A principal causa residiu na remuneração mais baixa. O Estado, não intervindo na ordem econômica e social, permitiu que se agravasse a questão social. Surgiram reações, então, contra a doutrina da igreja católica e do socialismo, coincidindo na necessidade da regulamentação do trabalho da mulher. No decorrer da Revolução Industrial do século XIX, entretanto, o trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para a operação de máquinas. Por causa disso, a Inglaterra, em 1842, proibiu o trabalho da mulher em subterrâneos e, em 1844, limitou a sua jornada diária de trabalho para dez horas e meia. A França e a Alemanha também passaram a promulgar normas jurídicas sobre o trabalho feminino. O Tratado de Versailles consagrou o princípio de igualdade salarial, sem discriminação de sexo, hoje uma conquista do direito do trabalho, presente em todas as legislações.

A primeira norma que tratou do trabalho da mulher, segundo Martins (2001) foi o Decreto n.º 21.417-A, de 17 de maio de 1932, quando se proibiu o trabalho da mulher à noite, vedando a remoção de pesos. Dispõe o art. 446 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT que "(...) Presume-se autorizado o trabalho da mulher casada e do menor de 21 anos e maior de 18". Este mesmo artigo dispõe que em caso de oposição conjugal ou paterna, poderá a mulher ou o menor recorrer ao suprimento da autoridade judiciária competente. E, em seu parágrafo único, está explícito que ao marido ou pai é facultado pleitear a rescisão do contrato de trabalho, quando a sua contribuição foi suscetível de acarretar ameaça aos vínculos da família, perigo manifesto às condições peculiares da mulher ou prejuízo de ordem física ou moral para o menor.

O art. 233, IV, do Código Civil de 1916 previa o direito do marido de autorizar a profissão da mulher e no inciso VII do art. 242 afirmava que a mulher não podia, sem autorização do marido, exercer profissão. Estes incisos foram derrogados pela Lei n.º 4.121, de 27 de agosto de 1962.

A Lei n.º 5.473, de 10 de julho de 1968, proibiu qualquer discriminação entre os sexos em matéria de critério de provimento de cargos, seja em empresas privadas como nas públicas, fulminando de nulidade qualquer disposição ou providência que direta ou indiretamente faça aquela discriminação. Esta veio regulamentar o disposto no art. 165, III, da então Constituição Federal vigente.

Já com o advento da promulgação da Constituição Federal de 1988, esta não proibiu o trabalho da mulher em atividades insalubres, o que o tornou permitido. No entanto, assegurou a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias, conforme art. 7.º, XVIII da CF. Passou a haver uma previsão de proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, conforme fossem determinados em lei, proibiu a diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo. O art. 5.º, I, da CF assegura que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, não mais se justificando qualquer distinção entre ambos. Isto reforça dizer que em todos os sistemas jurídicos modernos, a mulher merece tratamento particular, asseguradas condições mínimas de trabalho, diferentes e mais vantajosas daquelas estabelecidas em relação ao homem. Dessa forma, estabeleceu-se uma idade mínima para empregar-se, passando a ser de dezesseis anos, que até os dezoito anos é necessária autorização do pai ou responsável legal e que aos dezoito anos é adquirida plena capacidade trabalhista, por forma da Emenda Constitucional n.º 20, de 1998. Assim, a mulher adquirida a maioridade, não sofre restrições quanto ao direito de empregar-se. Se casada, a restrição da CLT deixou de existir porque a Lei n.º 7.855, de 25 de outubro de 1989, em seu art. 13, revogou o art. 446 da CLT e, como conseqüência, a mulher casada está autorizada a obter trabalho, não só presumida, mas efetivamente. Isso, vale salientar, desde o Estatuto da Mulher Casada, Lei n.º 4.121, de 1962, que esta passou a ser considerada plenamente capaz e não mais relativamente incapaz, como injustificadamente ocorria. E que a mulher casada que exerce profissão lucrativa, distinta da do marido, tem direito ao produto do seu trabalho, conforme prevê o art. 246, do Código Civil. A mulher, assim, terá direito aos mesmos salários do homem, se o trabalho que exercer for de igual valor, conforme prevê a CF vigente em seu art. 7.º.

A Carta Magna também em seu art. 7.º, XVIII, confere à mulher gestante o direito de licença de cento e vinte dias para o parto, sem prejuízo do salário e do emprego. Essa licença é completada pela estabilidade da gestante, criada por convenções coletivas ou sentenças normativas, cujo efeito é a proibição da dispensa durante esse período e por mais sessenta dias, salvo nos casos de justa causa ou força maior. Havendo dispensa imotivada, embora o correto fosse a reintegração se em vigência o prazo da estabilidade, o TST fixou jurisprudência, através do Enunciado n.º 244, segundo a qual a garantia de emprego não autoriza a reintegração, assegurando-lhe apenas o direito a salários e vantagens correspondentes ao período e seus reflexos. Ainda que não exista convenção ou sentença normativa do sindicato da categoria, a mulher despedida sem justa causa durante a concepção terá o direito de considerar o contrato em vigor até o termo final da licença, cabendo ao empregador assumir diretamente as reparações econômicas sem possibilidade de reembolso perante o INSS. Entende-se, nesse caso, que se trata de dispensa obstativa e fraudulenta.

Outro efeito do pedido de demissão e do término do contrato a prazo, uma vez que nessas hipóteses de extinção do contrato não será possível presumir a existência de fraude do empregador.

Há diversas outras normas de proteção à maternidade, como o direito de mudar de função, prevista na CLT em seu art. 392, parágrafo 4.º, de rescindir contrato, se prejudicial à gestação, previsto no art. 394 do mesmo diploma legal, de dois intervalos especiais de meia hora cada um para amamentação do filho até que complete seis meses, previsto no art. 396, de contar com creche no estabelecimento desde que nele trabalhem mais de trinta empregadas com mais de 16 anos, conforme prevê o art. 389, parágrafo 1.º e, no caso de aborto não criminoso, o direito de licença de duas semanas, previsto no art. 395, todos da CLT.

A Lei 9.029, de 13 de abril de 1995, considera ato discriminatório do trabalho da mulher a exigência, pelo empregador, de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou outro qualquer meio destinado a esclarecer se está grávida ou esterilizada. O ato é punido com detenção de 1 a 2 anos, multa administrativa de 10 a 50 vezes o maior salário mínimo pago pelo empregador e a proibição de financiamentos em instituições oficiais. Havendo dispensa discriminatória originária dos mesmos motivos, a lei prevê a reintegração no emprego com os salários do período de afastamento em dobro.

Assim, reavaliando o desenvolvimento da mão-de-obra feminina e sua participação direta como força de trabalho, dá-se logo após à Segunda Grande Guerra, quando a mulher trilhou, definitivamente, o caminho para o trabalho fora do lar, isto é, para o trabalho remunerado. Contingências históricas, industriais e tecnológicas motivaram essa mudança. Isso se deu quando nos anos 50, o Brasil vivia um acentuado crescimento urbano e industrial e nessa época, a indústria brasileira já chegava ao ponto de fabricar praticamente tudo: de derivados de petróleo a vidro, de alumínio a papel, de móveis a tecidos, de alimentos a produtos farmacológicos. A marcha sem retorno da industrialização acabou por colocar nas prateleiras das lojas e gôndolas dos supermercados produtos que antes pertenciam à cultura doméstica. E mais: o trabalho doméstico tende a ser desvalorizado quando os apetrechos e utensílios que antes eram produzidos no âmbito familiar, tornam-se bens de consumo, o que facilitaria o trabalho dentro de casa e o tornaria mais rápido de ser realizado. Obviamente, a diferença entre comprar o bem in natura e sua versão industrializada custa, e custa dinheiro. É em busca desse dinheiro para suprir a família de bens de consumo que a mulher sai para espaço público em busca de trabalho.

Certos setores de produção e de serviços absorveram bem essa mão-de-obra, vislumbrando um aumento da mais valia, através do pagamento de salários menores à mão-de-obra feminina. A esse fenômeno da grande absorção de mulheres por determinados ramos deu-se o nome de feminização do trabalho. Essa expressão feminização do trabalho é cunhada, inicialmente, para determinar a absorção da mão-de-obra de mulheres por certos setores da economia com redução do nível salarial. Atualmente, o estágio de desenvolvimento tecno-industrial gera desemprego recorde impulsionado pela substituição de mão-de-obra por máquinas forjadas pela tecnologia. Assim, o mercado de trabalho tornou-se saturado, não absorvendo completamente o contingente de homens e mulheres que estão dispostos a vender sua força de trabalho; deste modo, se a fria lógica do capital nos apresenta a sociedade pós-moderna como esta é de fato, sem qualquer solução objetiva para esta situação limítrofe a que a tecnologia nos trouxe, devemos buscar elementos subjetivos, imateriais que possibilitem a adoção de novas lógicas, novos modelos econômicos, de produção e administração do material humano.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002

______. Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002

MARTINS, Sérgio. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001

NASCIMENTO, Amauri. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2000

SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002

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