ENQUANTO A VIDA PASSA... (Imagem: The man in the mirror, da artista plástica Suzanne Marie Leclair) – Desnatildo estava só. Tentava manter
amizades, reatar os laços nas relações, tentava, tentava e sucumbia. Quanto mais
se esforçava para se ver incluído no rol das amizades, mais resultava em desagregação.
Tanto aceitava, desculpava, perdoava, insistia na segunda chance, mais se
desfazia nas cinzas do vento. Pra onde se virasse, qualquer iniciativa que
tivesse, redundava ao fracasso. Quando procurava conversar com a esposa,
queixumes; ao se dirigir aos filhos, insatisfações; os amigos, apressados. Foi
além e ao encetar qualquer conversa com quem quer que fosse, a correria do
trânsito; um diálogo com quem surgisse e logo a necessidade de não pegar fila;
um aceno, a iminência de perder a hora de um compromisso; um encontro, o trampo
para garantir a boia; um aperto de mão e o relógio marcava o tempo que virou
dinheiro; um abraço e até logo. Ficou só. Para quem já se sentia uma ilha
perdida, ali estava sentença da depressiva solidão. O abraço apressado, a
indiferença pra não desligar dos propósitos, a encheção de saco desviando os
objetivo e metas, estatísticas, parâmetros, diretrizes, relatórios, resultados.
Viver passou a ser a competição com tudo: enfrentar o tempo, o espaço, os
outros, tudo. Só há sentido em competir, é assim que se vence. E o medo da
regra três, a ansiedade de alcançar o planejado, o ter de estar atento o tempo
todo. Não conseguia desligar, vinte e quatro horas no ar, sem poder se dar ao luxo
do vacilo: cochilou, era uma vez a oportunidade e nunca mais. Quando conseguiu sair
do redemoinho para encetar uma conversa, os temas envolviam dores com
endividamento e crise, mágoas, frustrações, descrença na política, derrota no
futebol, veleidade das mulheres - o mundo perdeu o prumo: estava tudo de cabeça
pra baixo e pernas pro ar. E agora? Ele sozinho na rua, em casa, na vida. Não tendo
com quem conversar, teve de arrumar um jeito. E encarou o espelho e fez todas
as perguntas que martirizavam. Encarou-se. Descobriu que não era só ele, nem
ele mesmo. De primeira, não sabia o que fazer; mas perseverou e de tanto
insistir na conversação consigo mesmo, obteve as respostas. Sentiu-se
desconfortável ao constatar que não se conhecia direito. Ele era um
desconhecido para ele mesmo. E quanto mais insistia em ver-lhe refletido, mais
indagou de si sobre si mesmo. E enquanto ele se espremia de insatisfações, o
Sol amanhecia realizando o mais belo espetáculo da vida. E enquanto ele queria
mudar o mundo e as pessoas, o dia oportunizava o brotar de todas as sementes. Enquanto
ele mergulhava na autocomiseração, as águas irrigavam a terra para a
fertilização e manifestação da vida em todos os recantos do planeta. Enquanto ele
buscava saída para satisfazer todas as suas necessidades, a tarde testemunhava
a plenitude de todos os frutos para garantir a sobrevivência de todas as
coisas. Enquanto ele estava insone sem saber o que fazer de si e do mundo, tudo
se preparava no crepúsculo para a noite do descanso e a renovação de um novo
dia. Foi aí que ele descobriu que nunca esteve sozinho. Dentro dele havia quem
pudesse ouvir-lhe, reconhecer-se, refazer-se e, ao mesmo tempo, responder-lhe a
tudo e todas as perguntas. Chegou ao ponto de dizer-se: o verdadeiro mundo está
dentro de mim. Cresceu em si e sorriu. E isso para ele era uma novidade,
acostumado que era em buscar apenas o que estava fora dele e em guerra consigo
e com o mundo. Foi quando descobriu que tudo que mais desejava, mais ansiava, mais
fazia falta a vida toda, estava dentro dele mesmo. E novamente sorriu. Estava confortável,
agora conhecia a si e ao mundo. Aí ele pôde entender a si e a todas as coisas, não
se sentia mais sozinho. Aí foi pra rua e ganhou o mundo. © Luiz
Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais aqui. Zineblog de Literatura, Teatro, Música & Pesquisas de Luiz Alberto Machado (LAM). Show, cantarau, recital, palestras, oficinas, dicas & informações. Contato & Chave Pix: luizalbertomachado@gmail.com
quarta-feira, março 23, 2016
ENQUANTO A VIDA PASSA...
ENQUANTO A VIDA PASSA... (Imagem: The man in the mirror, da artista plástica Suzanne Marie Leclair) – Desnatildo estava só. Tentava manter
amizades, reatar os laços nas relações, tentava, tentava e sucumbia. Quanto mais
se esforçava para se ver incluído no rol das amizades, mais resultava em desagregação.
Tanto aceitava, desculpava, perdoava, insistia na segunda chance, mais se
desfazia nas cinzas do vento. Pra onde se virasse, qualquer iniciativa que
tivesse, redundava ao fracasso. Quando procurava conversar com a esposa,
queixumes; ao se dirigir aos filhos, insatisfações; os amigos, apressados. Foi
além e ao encetar qualquer conversa com quem quer que fosse, a correria do
trânsito; um diálogo com quem surgisse e logo a necessidade de não pegar fila;
um aceno, a iminência de perder a hora de um compromisso; um encontro, o trampo
para garantir a boia; um aperto de mão e o relógio marcava o tempo que virou
dinheiro; um abraço e até logo. Ficou só. Para quem já se sentia uma ilha
perdida, ali estava sentença da depressiva solidão. O abraço apressado, a
indiferença pra não desligar dos propósitos, a encheção de saco desviando os
objetivo e metas, estatísticas, parâmetros, diretrizes, relatórios, resultados.
Viver passou a ser a competição com tudo: enfrentar o tempo, o espaço, os
outros, tudo. Só há sentido em competir, é assim que se vence. E o medo da
regra três, a ansiedade de alcançar o planejado, o ter de estar atento o tempo
todo. Não conseguia desligar, vinte e quatro horas no ar, sem poder se dar ao luxo
do vacilo: cochilou, era uma vez a oportunidade e nunca mais. Quando conseguiu sair
do redemoinho para encetar uma conversa, os temas envolviam dores com
endividamento e crise, mágoas, frustrações, descrença na política, derrota no
futebol, veleidade das mulheres - o mundo perdeu o prumo: estava tudo de cabeça
pra baixo e pernas pro ar. E agora? Ele sozinho na rua, em casa, na vida. Não tendo
com quem conversar, teve de arrumar um jeito. E encarou o espelho e fez todas
as perguntas que martirizavam. Encarou-se. Descobriu que não era só ele, nem
ele mesmo. De primeira, não sabia o que fazer; mas perseverou e de tanto
insistir na conversação consigo mesmo, obteve as respostas. Sentiu-se
desconfortável ao constatar que não se conhecia direito. Ele era um
desconhecido para ele mesmo. E quanto mais insistia em ver-lhe refletido, mais
indagou de si sobre si mesmo. E enquanto ele se espremia de insatisfações, o
Sol amanhecia realizando o mais belo espetáculo da vida. E enquanto ele queria
mudar o mundo e as pessoas, o dia oportunizava o brotar de todas as sementes. Enquanto
ele mergulhava na autocomiseração, as águas irrigavam a terra para a
fertilização e manifestação da vida em todos os recantos do planeta. Enquanto ele
buscava saída para satisfazer todas as suas necessidades, a tarde testemunhava
a plenitude de todos os frutos para garantir a sobrevivência de todas as
coisas. Enquanto ele estava insone sem saber o que fazer de si e do mundo, tudo
se preparava no crepúsculo para a noite do descanso e a renovação de um novo
dia. Foi aí que ele descobriu que nunca esteve sozinho. Dentro dele havia quem
pudesse ouvir-lhe, reconhecer-se, refazer-se e, ao mesmo tempo, responder-lhe a
tudo e todas as perguntas. Chegou ao ponto de dizer-se: o verdadeiro mundo está
dentro de mim. Cresceu em si e sorriu. E isso para ele era uma novidade,
acostumado que era em buscar apenas o que estava fora dele e em guerra consigo
e com o mundo. Foi quando descobriu que tudo que mais desejava, mais ansiava, mais
fazia falta a vida toda, estava dentro dele mesmo. E novamente sorriu. Estava confortável,
agora conhecia a si e ao mundo. Aí ele pôde entender a si e a todas as coisas, não
se sentia mais sozinho. Aí foi pra rua e ganhou o mundo. © Luiz
Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais aqui. quinta-feira, janeiro 22, 2015
MORGAN YASBINCEK, CAROLE BOUQUET, PIERRE LOUŸS & BUÑUEL
CAROLE
INESQUECÍVEL – A primeira vez que a vi era uma das Conchitas do Cet obscur objet du désir de Buñuel,
inesquecivelmente linda com seus trejeitos refinados, delicadeza apaixonante, o
ar angelical tomando conta de tudo, para se tornar, logo depois, na fisionomia
da Chanel. Linda demais como a bela jovem no Buffet froid. Encantadora demais
como a Valentine no Le
Manteau d'astrakan. Vertiginosamente
bonita como a Princesa Soraya de New York Stories. Infinitamente encantadora
como Carol Schneider no Le Jour des idiots, ou como a requintadíssima
charmosa Florence Barthélémy em Too Beautiful for You.
Não menos enfeitiçante como a professora Lucie Aubrac vivendo um
amor em tempo de guerra. Provocantemente bela como a artista plástica Viviane
Farnese de En plein cœur. Muitas cenas, incontáveis. Na
vida privada envolvida em causas humanitárias,
apoiando projetos de promoção à saúde e à educação das crianças. Estilosamente
elegante ela é uma figura emblemática: o seu compromisso social com o talento
indiscutivel na longuíssima carreira de décadas. Salve Carole Bouquet! Veja mais abaixo e mais aqui e aqui.
DITOS &
DESDITOS - O amor é
possível. A vida vai decidir. Não perca, é um tesouro. Vai ser doloroso; vai
ser uma aventura, uma montanha-russa. A vida é uma montanha-russa e fica pior quando
você envelhece. Ao contrário do que você pensa, que fica melhor quando você
sabe mais - não, quanto mais você sabe mais doloroso é. Você foi ferido. Você
chega com um milhão de cicatrizes e sua armadura não é grossa. Quanto mais você
envelhece, mais você fica frágil. Mas faça isso de qualquer maneira. Vá em
frente. Caso contrário, significa morte. Quando você é jovem, todos os
acidentes, toda a dor que você sofre; mas pelo menos você é muito forte. Na
verdade, com o tempo, a dor aumenta cada vez mais; cada vez mais perdas, e isso
o torna mais frágil. Um homem não pode transmitir, como uma mãe poderia, uma
consciência do seu corpo, ou sensualidade, ou o que significa ser uma mulher.
Nunca me ensinaram o que era feminilidade. Eu aprendi - ou melhor, eu inventei
- por conta própria. Eu tendia a não falar, se as pessoas estavam olhando para
mim. Esta coisa de gostar de si mesmo, eu acho isso absolutamente terrível.
Quem gosta de si mesmo, não posso aproximar muito deles. Para mim é pura
estupidez. Mas ter alguma paz consigo mesmo, isso é um grande alívio. A
verdadeira elegância é simplesmente um verdadeiro encontro consigo mesmo. Não estou interessado no debate político. Existem algumas soluções práticas aqui. Pensamento da atriz francesa Carole Bouquet.
ALGUÉM FALOU: Felizmente, em algum lugar entre o acaso e o mistério está a imaginação, a
única coisa que protege nossa liberdade, apesar do fato de que as pessoas
continuam tentando reduzi-la ou matá-la completamente. Pensamento do cineasta espanhol Luis Buñuel Portolés (1900-1983).
Veja mais aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui,
aqui e aqui.
A MULHER & A MARIONETE - […] Quero é uma
palavra surpreendente, você pode dizer tudo. Roubar, desejar, amar, amar e prediligerar. De volta em outra, segundo o tom que vien
dato, expresse o mais imperativo das paixões ou o mais amado dos caprichos. É uma ordem ou um guia, um dicionário ou
um acordo. Talora, não, é irônico.[...].
Trecho extraído da obra La femme et le Pantin (Createspace, 2012),
do escritor belga Pierre
Louÿs (Pierre Félix Louis –
1870-1925). Veja mais aqui, aqui e aqui.
DOIS POEMAS - PORTA DO AR - oito de nós sob este teto,
sete em pé, um \ em decúbito dorsal e depois quatro sentados, três em pé, um \ em
decúbito dorsal, dedos entrelaçados sobre a caixa torácica \ sete pessoas
conversam entre bolinhos \ de silêncio, nem todos entraram conosco \ alguns
deixados pela família antes, saíram \ como um rosário de tristeza\ a sala tem
dois pulmões, não como um coração \ com sua cruz torta, dois lóbulos, uma \ cortina,
uma porta de ar na borda esquerda\ ninguém nunca, nem nunca irá\ esta divisão\ porque
um mundo de um \ lado teme o mundo do outro, embora \ um seja a sombra do outro\
este é um caso de invasão humana \ no limiar \ da porta do ar. RENÚNCIA - era
noite quando sua língua \ se tornou planta, cresceu \ em folhas, apresentou
botões, fez \ sombra dos caules da língua \ ele havia brincado por tempo
suficiente com potenciais, esperado \ em sua caverna de votos de restrição, mas
\ as águas em que se encontrava estavam densas com a química pesada \ dessas
coisas, ele queria gritar, encontrar uma companhia \ de ouvidos, dançar com
aqueles ventos de voz \ treinada para o silêncio\ falava enquanto ela dormia,
dizia ao \ quarto silencioso que aquele não era o lugar para ela, não era o
tipo certo \ de ouvidos aqui, quando alguma coisa pousou, sorveu néctar, \ tornou-se
uma planta, despreocupada com \ os canais tortuosos do silêncio, encontrando
suas veias fluindo de um \ fonte diferente, cinto rasgado, amarração caída,
janela, algo para derramar \ como planta, ela escolhe ser mais terna, abandonar
\ questões de voz e expressão, esperar, participar \ apenas de tendências
refrescantes, de doçura \ foi assim que ela desistiu de tentar respirar sob
pressão, ver \ atrás das paredes, andar vendada, por uma espécie de \ sensualidade
lúcida, por alcançar de qualquer maneira. Poemas da escritora e
acadêmica australiana Morgan
Yasbincek, autora de obras
tais como Night Reversing. (1996), Firelick. (2004) e White
Camel (2009).
SACADOUTRAS
LITERATURA E POLÍTICA – No livro Literatura
e vida nacional, o filósofo, cientista político e comunista italiano,
Antonio Gramsci (1891-1937), fala a respeito da Literatura e da Política,
considerando: [...] no que toca à relação
entre literatura e política, deve-se levar em conta o seguinte critério: que o
literato deve ter perspectivas necessariamente menos precisa e definidas que o
político, deve ser menos sectário, se assim se pode dizer, mas de uma maneira
contraditória. Para o político qualquer imagem fixada a priori é reacionária; o
político considera todo o movimento em seu devenir. O artista, pelo contrário,
deve possuir imagens fixadas e articuladas em sua forma definitiva. [...] O artista representa necessariamente o que
existe, num certo momento, de pessoal, de não-conformista, etc., de um modo
realista. [...] O mais comum
preconceito é o seguinte: o de que a nova literatura deva se identificar com
uma escola artística de origem intelectual, como foi o caso do futurismo. A
premissa da nova literatura não pode deixar de ser histórica, política,
popular: deve tender a elaborar o que já existe, não importa se de um modo
polemico ou de outro modo qualquer/ o que importa é que aprofunde suas raízes
no húmus da cultura popular tal como é, com seus gostos, suas tendências, etc.,
com seu mundo moral e intelectual, ainda que este seja atrasado e convencional.
Veja mais aqui, aqui, aqui e aqui.
NOVUM ORGANUM – Tratando por sofista não só o Organon como toda filosofia aristotélica, o filósofo inglês Francis Bacon (1561-1626), em seu Novum Organum assinala que: O intelecto humano não é luz pura, pois recebe influencia da vontade e dos afetos, donde se pode gerar a ciência que se quer. Pois o homem se inclina a ter por verdade o que prefere. Em vista disso, rejeita as dificuldades, levado pela impaciência da investigação; a sobriedade, porque sofreia a esperança; os princípios supremos da natureza, em favor da superstição; a luz da experiência, em favor da arrogância e do orgulho, evitando parecer se ocupar de coisas vis e efêmeras; paradoxos, por respeito à opinião do vulgo. Enfim, inúmeras são as fórmulas pelas quais o sentimento, quase sempre imperceptivelmente, se insinua e afeta o intelecto. Veja mais aqui e aqui.quarta-feira, janeiro 14, 2009
POE. SÉRGIO MILLIET, LIDIA WYLANGOWSKA, LITERÓTICA, VOLLARD, JURACY RIBEIRO, CIDADANIA & DIREITO
LITERÓTICA: CONTAGEM REGRESSIVA – Dez.
Meus pés sabem de cor o caminho – para ela, ora. Pros seus tonéis, vambora! E
não escolhem, vão sozinhos. Seja revestrés, ou pelourinho. Tudo para ela!
Paixão, maior esparrela. Segura o rojão. Ah, não, ela é meu parque de diversão,
meu fascínio, ela é só domínio, dos pés à cabeça – se bem que eu mereça! Seu
corpo é o meu ninho, sua alma minha redenção. Seu jeito e carinho, tudo
coroação! Seus olhos me devem - Stairway to heaven – porque ela é minha escada.
E eu, a sacada Led Zeppelin, com as suas pegadas numa balada sem fim. Nove. Que
tudo se renove, até que ela me prove ao paladar. Sem bla bla blá! Com fome
medonha! Diz que comigo sonha, me quer por inteiro. Como sou cabreiro, faço a
minha parte! Ela me enche de arte e tudo se encaminha. E me come com farinha e
sem barganha. Eu feito rebatinha, ela sem-vergonha tal nave espacial, nada
igual se compara, ela é jóia rara, espetáculo fenomenal que mesmo vencida,
mesmo que passe batida, é tudo por ela: a janela da vida. Oito. Ela me encanta
como canta Adriana Calcanhoto. E me deixa afoito pro riba dela onde faço
viagens, colheitas, expedições. Onde sobrevivo das maleitas e faço dominações.
E na sua mimosa titela, todo seu talhe formoso. Já tô pra lá de fogoso quando
nua, uma mão na cintura, nossa! Santa criatura da lua! Outra mão ao peito,
coração. Tudo perfeito! É de fazer jura, oração, de sorver sem perfume, o seu
doce e azedume, eu, maior libação. Com furor até virar um tição a se embriagar
de amor. Sete. Pode chover canivete, dela não desgrudo. Posso até perder tudo,
dela não abro mão. Abro mesmo não, pode ser aventura: tudo com ela nas minhas
rotações, nas minhas translações, ela tudo pode, tudo cura nela. E me sacode,
me tira dos bodes, me dá remissão. É minha paixão, então, doidinha pra namorar,
só faz a me enfeitiçar de ficar com cara de tacho, sacudido pelo esculacho no
meio do escambau. Beleza total! Ela é meu bem, é meu mal, o meu cambalacho
amoral, minha perdição de curau. È minha adoração, reza do meu novenário, ela é
verdadeiro sacrário, minha maior salvação. Seis. Não conto nem até três! Sou o
seu D. Quixote, agarrado ao seu cangote de sonhada Dulcinéia, razão da minha
epopéia, motivo de todo galope. E dou-lhe certeiro meu golpe por todas as suas
tocas, pelas pororocas que desmantelam meridiano. Levo e trago sem dano e falo
em zoada no rito, como se fosse Cleópatra do Egito, ou rainha de Shangri-lá.
Pode ser até o boitatá, tudo pra ela, reitero. Todas mungangas tempero, pra
nela só me agarrar. Cinco. Abri todos os seus trincos. Nada mais resta. Vou
fazer sempre festa porque ela é toda surpresa. Nunca uma certeza, sempre uma
nova entidade pra minha felicidade porque só me chega impune, nuínha safada e
imune, só pra me provocar. Não vai adiantar, porque amolo meus dentes que cravo
de forma persistente até vê-la na passarela, gozando da maior quimera, até
escorregar na bica. Então passo-lhe a pica: é tudo nela. Quatro. Que fino
trato! Meu deus me acuda! Ela fica desnuda como uma vítima de guerra. Ela me
desemperra, me faz campeão. Deixa minada toda minha terra, para sair em cadeia
toda explosão. É quando meneia, sacode e demanda, tudo é desordem, tudo
desmanda, eu só no folguedo, feito caboclinho que perdeu o medo de ser
danadinho na sua plantação. Três. Eu sou seu freguês. Mesmo assim sou cortês até que ela desmanche, até que
minha reputação ela manche, eu volto outra vez. E mesmo que chegue até o fim do
mês com toda lengalenga, eu pego a minha estrovenga e resolvo o riscado. Dou
cabo no rachado e toda pendenga apaga o facho é quando ela se diz minha quenga
e que eu sou o seu macho. Dois. Não deixo pra depois, jeito maneira. Levanto a
bandeira e quero a vitória. Ela é minha glória, todo meu quinhão. Quando tudo
estupora, ela é solução. Pois a quero de inverno a verão, na boléia de um
caminhão, enquadrada num camburão ou perdida em qualquer hemisfério. Eu quero
seu jeito etéreo, sua manha e desdém. Até que não valha um vintém, pra mim é
bolada de loteria, ela é toda minha alegria, ah, danada! É meu céu de
primavera, minha história das eras, minha Hera desgraçada, meu pecado e
odisséia, toda minha prosopopéia é pra ela dedicada. Um. Cabum! Jam session!
On. Hum... bis! O tom feliz! Triz! Salva de palmas! Ela traz sua alma pra junto
da minha, eu um matuto de quartinha, fico mais leso dos olhos vidrados, de
juízo virado. Mesmo que me faça coitado, sou grato e satisfeito, porque só nela
tem jeito minha vida erradia, de levantar todo dia endividado com a graça dos
seus olhos alados. © Luiz
Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais aqui.
CIDADANIA - A palavra
cidadania, segundo as idéias expressas por Herbert de Souza, Nilda Teves Ferreira
e Maria Victoria Benevides, é originária juridicamente do termo latino civitas e, também, cidadão é oriundo do
latim civis, que no direito romano
estavam inerentes aos direitos públicos e privados, a exemplo, dos direitos
políticos conhecidos como jus sufragii
e jus honorum, compreendendo o
direito de exercer magistratura, de servir ao exército, de participar dos comitia, pagar impostos e usar os tria nomina. Também, conforme os autores
mencionados, entende-se que o civis
romanus era um título de honra. Já o jus
civitatis era um de seus atributos. Além disso, os direitos privados,
conhecidos como jus conubii, jus comercii, actio testamenti. Daí, conforme Dalmo Dallari encontra-se que o
termo cidadania generalizou-se para outros povos, com o conceito análogo ao de
nacionalidade. E, a partir disso, a etimologia da palavra cidadão, conforme
Luiz Alberto Machado leva a considerar como aquele que vive na cidade, mas, com
o reconhecimento dos direitos civis e sua consagração em documentos. Ainda no
período medieval, a palavra passou a ser usada para designar a liberdade do
homem, seus direitos e os privilégios que deve ter. O surgimento da idéia
cidadã se deu ainda na Idade Antiga, por volta do séc. V a. C., quando o
império romano realizando sua expansão territorial conquistou a Grécia. Neste
período, conforme registros recolhidos na literatura estudada, apenas eram
considerados cidadãos os maiores de idade do sexo masculino e proprietários não
estrangeiros de terras, excluindo os estrangeiros, as mulheres, escravos e
crianças. No entanto, por outro lado, conforme observado por Bruno Grangê e
Rodrigo Gama, “A cidadania grega, por exemplo, representa a comunidade dos
iguais: os nobres, os quais tinham uma participação ativa na vida da polis, no
gerenciamento de todas as atividades desenvolvidas naquele espaço social”. O
que leva os autores, logo em seguida, a observar que “Da Grécia antiga até os
dias atuais foram muitas conquistas que o cidadão obteve por meio das grandes
revoluções e, com isso, as formas de atribuição dos direitos de cada cidadão
são bastante diferentes”. O que quer dizer, segundo os autores, que a cidadania
grega era compreendida, apenas, por direitos políticos identificados com a
participação nas decisões sobre a coletividade. Com o surgimento dos feudos por
volta do sec. V ao XV d.C, na plenitude da Idade Média, que se constituíam em
verdadeiras fortalezas para determinação do poder e proteção contra os
bárbaros, a cidadania sucumbe tendo em vista que a elite feudal assume o pleno
poder sobre todas as coisas, excluindo a participação de todos os outros. A concepção medieval, conforme revisão da
literatura, era vinculada à vontade de Deus em virtude do poder adquirido pela Igreja
com o seu objetivo do alcance da Justiça Cristã, tinha por base o Direito
Natural Absoluto, negando a existência de qualquer governo ou domínio dos
homens sobre os homens, articulada com a Jurídica Romana e o Estoicismo,
legitimando as instituições do matrimônio, da propriedade privada, do governo,
do direito e da escravidão. Com a derrocada
do feudo, união dos reis e burgueses com a formação das cidades e criação dos
Estados nacionais, compreendendo o período correspondente à Idade Moderna que
ocorre entre o período compreendido entre os séculos XV e XVIII d.C; dão-se os
confrontos contra o Absolutismo, ou seja, o poder total e absoluto dos reis,
dando inicio às revoluções burguesas que redundaram no início da revolução
filosófica do Iluminismo, as revoluções industriais e francesa, além da
independência dos países e instalação das primeiras repúblicas democráticas. Estas
ocorrências assinalam o fim da era do Absolutismo, promovendo a Idade Moderna
que compreenderá do sec. XVIII até os dias presentes, quando se evidenciam,
entre outros eventos de relevante monta, como a criação do Estado e o Estado de
Direito propagando a isonomia entre os seres humanos e instaurando o
constitucionalismo. É neste período que se dá o confronto entre cidadania e
capitalismo, quando a cidadania era entendida como a participação de todos
visando o alcance de todos os benefícios sociais de forma igualitária. O
capitalismo diante dessa emergência cidadã, ver chegar o momento da ocorrência
de greves e protestos dos trabalhadores reivindicando o fim da exploração
capitalista e melhores condições de vida. Esses confrontos ocorrem desde essa
época até o presente momento. O modelo
socialista, segundo pode ser apreendido da revisão da literatura realizada,
está fundamentado na valorização do trabalho humano e existência digna conforme
os ditames da justiça social, assentado sobre os princípios da defesa do
consumidor, busca do pleno emprego, função social da propriedade, redução das
desigualdades regionais e sociais, entre outras. Já
atualmente, em conformidade com as expressões encontradas de Pedro Demo e Maria
Victoria Benevides, dentro da evolução conceitual da cidadania, se identificam
três tipos de direitos na cidadania: civis, políticos e sociais. Isto quer
dizer, pois, que a cidadania refere-se ao indivíduo com um membro da sociedade
e, desta maneira, como alguém que está submetido aos mesmos direitos e deveres
dos demais membros desta sociedade. Tal consideração leva Bruno Grangê e
Rodrigo Gama a considerarem que a conquista de tais direitos, no entanto, não
ocorreu de forma simultânea e harmônica. Embora, para os autores mencionados, não
se possa delimitar com precisão o período de formação de cada um, de forma um
tanto didático, pode-se identificar, os civis como conquistados por alguns
países no século XVIII, os políticos no final do século XIX e os sociais já no
século XX; sendo que, na conquista destes dois últimos, houve um maior
entrelaçamento, pois os direitos sociais foram adquiridos como conseqüência da
conquista dos direitos políticos. Isto quer dizer, portanto, que a concepção de
cidadania surge com a Revolução Francesa, onde o homem passou da condição de
servo, semi-escravo do soberano absolutista, para o status de indivíduo,
titular de garantias frente ao Estado de Direito. O que é observado pelo
autores supra citados que, embora de implementação pouco efetiva, dos ideais de
liberdade, fraternidade e igualdade, semeados com o levante de 1789, germinou
uma nova forma de relação entre os indivíduos que compõem o conjunto social, e
o Estado, instituído para estar a serviço destes. Neste sentido, entende Luiz
Alberto Machado que “[...] a cidadania se constitui na efetividade do direito e
no gozo pleno dos direitos civis, sociais e políticos adquiridos ao longo dos
anos e contempla os interesses individuais e coletivos em consonância com as
relações sociais entre os homens”. Fato que leva Bruno Grangê e Rodrigo Gama a
evidenciarem que a efetiva cidadania exige que cada indivíduo tenha plenas
condições de participação na construção e gestão do contexto social em que se
encontra inserido, não sendo apenas massa de manobra ou coisa similar. Então,
para eles, é preciso que, para que seja um cidadão, o homem seja agente de sua
própria história. Voltando mais concretamente ao tema, especialmente no que se
refere à cidadania enquanto status do indivíduo titular de direitos, e da
construção de mecanismos de efetivação destes, é oportuna a advertência que
traz Oliveira Júnior, avaliando o quadro atual: Hoje, existe uma acentuada preocupação com a efetividade do direito,
que formalmente inclui a todos, mas que na prática exclui a muitos da
cidadania. [...] Ao lado da visão descritivista da Ciência Jurídica, é preciso
assumir uma postura prescritivista, própria da Sociologia Jurídica, em busca da
efetividade do direito e, portanto, da concretização da cidadania. Vê-se,
pois, que mesmo quando o processo de efetividade do direito se posiciona pela
isonomia caracterizada no preceito de que todos são iguais perante a lei,
observa o autor que, na prática, não se inclui, carecendo que a visão
descritivista assuma uma postura prescritivista para não excluir o cidadão. É o
que também observa Carlos Francisco Büttenbender, ao considerar que é dentro da
visão de comprometimento e de busca do papel de cada elo da composição social
que se coloca o estudo da função jurisdicional do Estado, especialmente
aferindo sua estrutura lógica frente ao contrato celebrado pelo indivíduo
abdicando do direito de auto-tutela em favor da coletividade, para em troca
receber deste Estado, a prestação de uma tutela aos seus direitos individuais
que se resguardou, quer seja para protegê-los contra os demais indivíduos da
coletividade, quer seja contra o próprio Estado. Na linha de pensamento da
tradição liberal, T.H. Marshal, este exprime a idéia de que: “[...] a cidadania
é o conteúdo da pertença igualitária a uma dada comunidade política e afere-se
pelos direitos e deveres que o constituem e pelas instituições que dá azo para
ser social e politicamente eficaz”. Isto quer, portanto, que, para ele, a
cidadania é um status concedido àqueles que são membros integrais de uma
comunidade, a todos que possuem status e que são iguais com respeito aos
direitos e obrigações pertinentes ao status: "a cidadania é a ordem da
igualdade na sociedade de desiguais". O modelo liberal,
conforme se apreende do que foi recolhido na literatura, está fundamentada na
livre iniciativa, obedecendo aos princípios da livre concorrência e da
propriedade privada. Assim sendo, Marshal
homologa que: A cidadania se apóia na
igualdade fundamental das pessoas, decorrente da integração, da participação
plena do indivíduo em todas as instâncias da sociedade; desenvolvendo-se como
instituição, a cidadania coloca em xeque as desigualdades do sistema de classes.
Tal expressão leva a entender que, dentro dessa perspectiva, o período de
formação, segundo Marshall, começou no início do século XIX, quando os direitos
civis estavam articulados ao status de liberdade, já haviam conquistado
substância suficiente para justificar que se fale de um status geral de
cidadania. E de acordo com o seu postulado, os três elementos que formam o seu
conceito são: os direitos civis surgidos no século XVIII, os políticos surgidos
no século XIX e os sociais, no século XX, demonstrando como a cidadania e
outras forças externas a ela têm alterado o padrão de desigualdade social. Assim,
convém, também, observar que a cidadania é expressa conforme a idéia de Dalmo
Dallari, com a seguinte definição: A
noção de cidadania busca expressar a igualdade dos homens em termos de vinculação
jurídica a um determinado Estado; portanto, este tem o poder de definir os
condicionantes do exercício da cidadania. O cidadão constitui uma criação do
Estado que vai moldá-lo aos seus interesses. Esta tese está reforçada nas
premissas abordadas Miguel Arroyo, de que “[...] o indivíduo é considerado como
sujeito histórico quando capaz de modificar a realidade”. Essa capacidade de
agir sobre o curso dos processos sociais só é possível se o indivíduo for
consciente, livre e responsável. Por conseqüência, entende Luiz Alberto Machado
que: [...] a consciência cidadã e o
exercício democrático agirão sobre uma outra necessidade: a de interagir com a
sociedade. Mediante tudo isso,
percebe-se que a construção da cidadania caracteriza-se como uma série de lutas
em prol da afirmação dos direitos imanentes à liberdade, à participação das
decisões públicas e à igualdade em termos de condições dignas de vida,
movimentando-se progressivamente na incorporação de indivíduos e grupos a novos
padrões de vida na comunidade. E essa incorporação aparece concretizada sob
a forma de direitos e garantias. E nesta mesma direção, Miguel Arroyo,
expressa o pensamento de que: A cidadania
se constrói como um processo que se dá no interior da prática social e política
das classes [...] O povo vai construindo a cidadania e aprendendo a ser cidadão
nesse processo de construção. [...] A luta pela cidadania, pelo legítimo, pelos
direitos, é o espaço pedagógico onde se dá o verdadeiro processo de formação e
constituição do cidadão. A educação não é uma precondição da democracia e da
participação, mas é parte, fruto e expressão do processo de sua constituição.
Dai, portanto, chegar ao entendimento de que o exercício de cidadania se
incorpora evidentemente à participação e interação do indivíduo à sociedade. E
aprofundando mais ainda essa questão, Guiomar Mello, observa que a cidadania
passa pela questão do conhecimento e da informação, reportando-se que: O conhecimento, a informação e uma visão
mais ampla dos valores são a base para a cidadania em sociedades plurais,
cambiantes e cada vez mais complexas, nas quais a hegemonia do Estado, dos
partidos ou de um setor social específico tende a ser substituída por uma
pluralidade de instituições em equilíbrios instáveis que envolvem permanente
negociação dos conflitos para estabelecer consensos. Assim sendo, à
cidadania estão inseridas questões como pluralidade, conhecimento, informação,
participação e consensos que vão formando o amálgama do complexo individual
interagindo na coletividade e no social. É nesta questão, Nilda Ferreira,
apresenta uma conceituação mais abrangente, defendendo que: A cidadania aparece como o resultado da
comunicação intersubjetiva, através da qual indivíduos livres concordam em
construir e viver numa sociedade melhor [...] E só se configura quando
encarnada em um indivíduo, o cidadão. É ele que realiza sua existência,
enquanto ela lhe confere uma identidade. Ela se inicia com o registro do
nascimento e se potencializa no direito à herança, ou seja, no direito de
pertencer a uma determinada classe social. Se origina, portanto, nas sociedades
de classes. Conferida a um indivíduo, serve para identificá-lo na esfera
pública. Tal opinião confere ao indivíduo a necessidade de sua imersão na
comunidade, na coletividade e na vida social da qual faz parte, seus consensos
e dissensos, no sentido de, coletiva e solidariamente, requerer a satisfação
dos seus anseios pessoais. E, com isso, a Nilda Ferreira trata da questão,
salientando que: Os pressupostos da
cidadania: ontologicamente, ela não é um em-si, pois tem por fim a identidade
social dos indivíduos na relação com um determinado Estado; seu determinante
histórico-social é a existência da sociedade de classes e do Estado; como
categoria histórica, a cidadania é dinâmica, refletindo, portanto, as condições
econômicas, políticas e sociais da sociedade na qual foi criada; no interior
das relações sociais, a cidadania pertence à ordem simbólica, representando
realidade e disponibilidade, valores e significações socialmente estabelecidos,
servindo assim, de mediação entre os indivíduos e o Estado. Pelo exposto,
explicitar a questão da cidadania brasileira implica dimensioná-la a partir da
nossa realidade econômica, política e social. [...] A partir de determinados
pressupostos, o Estado define a formação do cidadão como um dos fins da
educação, atribuindo às instituições de ensino, públicas e privadas, o dever de
dotar os jovens de condições básicas para o exercício da cidadania. Ou seja,
deixa a cargo dessas instituições a tarefa de transmitir conhecimentos aos
jovens e desenvolver neles hábitos e atitudes, de forma a viabilizar a meta da
cidadania. Mediante isso, conforme Nilda Ferreira, a cidadania é uma
condição política de direitos e obrigações frente ao coletivo e as pessoas com
as quais se convive. É poder refletir sobre os atos que tenham conseqüências
sociais, ter consciência dos seus resultados sobre a sociedade, como jogar lixo
no rio, quebrar um telefone público, dentre outros atos. DIREITO
E CIDADANIA: FUNDAMENTAÇÃO CONCEITUAL - Diante da revisão efetuada na
literatura, encontra-se, portanto, que o direito é um forte aliado da
cidadania, pois através dele se faz com que ela seja exercida, se não pela
vontade individual, pela coercitividade de suas normas. Em Jean-Jacques Rousseau
a cidadania é um conceito que abrange todas as
pessoas, podendo ser praticada sob o poder de representantes governamentais,
assim como nas decisões tomadas pelo povo. Já em Emanuel Kant o cidadão é aquele que utiliza as
leis como uma forma de lutar pelos seus próprios direitos. Com isso, observa-se
que nas sociedades modernas, convencionalmente
associa-se o termo cidadania e cidadão a um sistema de ordens que organiza a
relação entre Estado e cidadão. Com o passar dos tempos outras recorrências passaram
a ter uma melhor compreensão do significado de cidadania moderna, quando da
ocorrência da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948 pela
Organização das Nações Unidas, estabelecendo que a garantia da cidadania se dá
através do acesso a todos a educação, saúde, habitação, alimentação e lazer.
Essas são as condições mínimas que deveriam proporcionar qualidade de vida a
todos no mundo atual. A convenção da ONU estabeleceu um princípio ético que
dever ser seguido por todas nações, isso quer dizer que cidadania ganhou um
caráter universal, que deve ser referência para todas as nações do mundo. E, no
Brasil, em 1988, com a promulgação da atual Constituição Brasileira, conhecida
como a Carta Cidadã, estabelecida sob os ditames do Estado Democrático de
Direito e assentada na dignidade humana e no exercício de cidadania. Essas
convenções determinam que para ser cidadão além do sentido da pertença, ou
seja, ter identidade na cidade e/ou nação, e das garantias citadas que são
considerados cidadãos todas as pessoas, independente de raça, religião e sexo. Desta
forma, é que a cidadania e o conceito de cidadão vem conquistando lugar de
destaque em estudos acadêmicos e passou a ser incorporada nas reflexões que
envolvem o cotidiano de indivíduos e de movimentos sociais que lutam pela
melhoria da qualidade de vida e contra qualquer tipo de opressão. A
partir disso encontra-se que, conforme Claudia Maria Toledo Silveira, as
conseqüências da evolução conceitual da cidadania têm que considerar o
surgimento dos direitos humanos, econômicos, sociais e políticos: [...] âmbito dos Direitos Humanos se expande
gradativamente, implementando-se os Direitos Sociais já conquistados com novas
inserções. Surgem os Direitos Econômicos na medida em que se desenvolve a
estrutura do Estado Social, neo-liberal e intervencionista. São referentes à
intervenção do Estado no domínio econômico, com vista a garantir a pretendida
democracia econômica, dentre os quais pode-se citar como exemplos, os direitos
de acesso ao trabalho - pleno emprego - e justa remuneração. Os Direitos
Sociais acrescidos, como acesso à educação, cultura, habitação, à previdência,
visam a concretizar outros direitos, principalmente individuais, já assegurados
mas não efetivados. Os Direitos Políticos se incrementam gradualmente, não mais
se restringindo ao direito ao voto, mas ao sufrágio universal masculino e
feminino, referendo, plebiscito, iniciativa popular de leis, veto popular. Evolui-se
no tocante às Constituições Econômicas, isto é, os ditames constitucionais
referentes à Ordem Econômica, no sentido de se integrarem, cada vez mais, os
modelos liberal e socialista. Mais ainda é preciso observar que Ligia
Airemoraes Siqueira entende por cidadão aquele que: [...] possui e exerce todos estes Direitos Humanos, constitucional e
legalmente garantidos. É aquele que não apenas vota, mas participa da
construção de seu futuro, com a detenção dos instrumentos de que precisa para
se autodeterminar. [...] Cidadão torna-se, então, aquele que possui e exerce
todos estes direitos constitucional e legalmente garantidos. Ampliando a dimensão conceitual, a cidadania, para
Fernando de Brito Alves: [...] só é plena
na medida em que os direitos fundamentais são assegurados, sendo que o principal
deles é o direito à diferença. Esse asseguramento é, na verdade, uma conquista
dos sujeitos historicamente privados de direitos fundamentais por serem
diferentes de quem detém o poder e controla a macro-política: [...]
Compreendemos cidadania, assim, como processo histórico de conquista popular,
através do qual a sociedade adquire, progressivamente, condições de tornar-se sujeito histórico consciente e organizado, com capacidade de conceber e efetivar
projeto próprio. Vê-se, portanto, que ser cidadão é entendido como ser livre e igual para
participar da organização da vida pública, Ter direito a uma vida digna,
liberdade, e o direito de escolher os governantes, e o lugar ou região mais
adequada para viver sua vida individual e/ou familiar. Ser cidadão também
significa o dever de respeitar as convenções (leis), que organizam a vida em
sociedade, normatizadas pelo Estado. Daí observa-se que cidadão
é o indivíduo na plenitude de seus direitos e deveres, que vive em uma
sociedade democrática, participando ativamente da comunidade em que vive, sendo
solidário, consciente, ético e responsável. E, reitere-se que ser cidadão significa pertencer passiva e ativamente como
pessoa legítima e igual a todos os outros membros de um território geográfico
organizado como Estado – Nação. Nesse sentido cidadania significa ter direitos
e deveres na sociedade em que se vive. E, a partir de então, passa-se ao debate
analítico acerca dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais.VEJA MAISSEXO, SEXUALIDADE,EDUCAÇÃO & ORIENTAÇÃO SEXUAL PARA EDUCAÇÃO PATERNA/MATERNA EDUCAÇÃO SEXUAL & GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
DIREITO À SAÚDE EDUCAÇÃO, AFETIVIDADE,TRANSVERSALIDADE & HOMOSSEXUALIDADE
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL
GONÇAL MAYOS, MARINE PETROSSIAN, PÉTER NÁDAS & IRANDHIR SANTOS
Imagem: Arrostar aporias , da série Caosmose & O poema nasce do visinvisível - Acervo ArtLAM . Fábula dos embeiçados desavindos... ...
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