sábado, dezembro 06, 2008

A POLÍTICA



A POLÍTICA - A palavra política é derivada do grego polis que significa a cidade.  Por isso sabe-se hoje que foram os gregos e romanos que inventaram a Política. Eles criaram a idéia e o espaço onde o poder existe através das leis. As leis não se identificam com a vontade dos governantes, mas, exprimem uma vontade coletiva. Exprimia-se em público nas assembléias através da deliberação, do discurso e do voto, ou seja, gregos e romanos submeteram o poder a um conjunto de práticas que fizeram dele algo público que concernia à totalidade dos cidadãos e que era votada por eles. Criaram, então, a esfera pública. Advém disso o conceito clássico, oriundo do temo grego politikos o que, segundo Norberto Bobbio quer dizer:  "(...) tudo aquilo que se refere à cidade, e, portanto aos cidadãos, civil, público e também sociável e social". Há que se entender que os gregos davam o nome de polis à cidade, isto é, ao lugar onde as pessoas viviam juntas. Foi exatamente o filósofo grego Aristóteles que o mencionou que o homem e um animal político, porque nenhum ser humano vive sozinho e todos precisam da companhia de outros. A própria natureza dos seres humanos e que exige que ninguém viva sozinho. Assim sendo, a Política se refere a polis, ou seja, a vida em comum, as regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e a decisão sobre todos esses pontos. Já o conceito moderno recolhido por Norberto Bobbio indica que política significa as atividades que tem como referência o Estado (pólis). Sendo assim, a Política remete-se à vida pública, como sendo o local onde as decisões são tomadas de acordo com os interesses da comunidade. Em virtude disso, também é conceituada como a arte de governar os povos, a arte de escolher e aplicar os meios necessários para realizar os interesses da coletividade na ordem interna e na ordem internacional, tal como é definido pelos detentores do poder político. Por esta razão é entendida como a decisão pública tomada por pessoas ou partidos políticos, seja nas esferas municipal, estadual ou nacional. Mediante tudo isso, qual o conceito real de política? É importante observar que não se é definido concretamente o que é a política, mas como deveria ser para ser uma boa política. Prova disso, é o que Aristóteles observa ao mencionar que "o fim da política não é o viver, mas o viver bem".Sim, qual o fim da política? O fim mínimo da política envolve, dentre outras, a ordem publica nas relações internas e a defesa da integridade nacional nas relações de um Estado com outros Estados, bem como a ordem também é um fim mínimo da política porque ela é, ou deveria ser, o resultado direto da organização do poder coativo, porque, em outras palavras, esse fim (a ordem) forma um todo com o meio (o monopólio da força). Se fosse possível uma ordem espontânea, não mais haveria política. Sob a ótica social, Bobbio entende que contrário a tradição clássica (política que se refere a pólis), a política como  fato social inclui todo tipo de relações sociais. Isto quer dizer que o político passa a coincidir com o social. No campo da moral, a política tem em comum o domínio da ação ou da práxis humana, no entanto, diferem entre si com base no diferente princípio ou critério de justificação e de avaliação das respectivas ações, pois aquilo que é obrigatório em moral, nem sempre é obrigatório em política; aquilo que é licito na política, nem sempre é licito na moral. Daí que podem existir as ações morais que são apolíticas e ações políticas que são amorais. A autonomia da política é o reconhecimento de que o critério com base no qual se considera boa ou má uma ação política, isso distinto do critério com base no qual se considera boa ou má uma ação moral. Isso porque a ação moral está incluída no: faça o que tiver que ser feito e aconteça o que tiver que acontecer; e no respeito a valores ou princípios estabelecidos socialmente. Para designar o termo Política é preciso relacioná-lo com poder e, se o poder tem a capacidade de alterar o comportamento das pessoas, consequentemente a Política tem duas faces interesse e decisão. Portanto, pode-se definir Política como um processo através do qual interesses são levados à formulação de decisões efetivas. E é de fundamental importância lembrar que essas decisões devem afetar a coletividade para se tratarem de processos políticos. Em suma, alguns estudiosos consideram a Política como sendo arte, uma vez que exige muita invenção e sensibilidade especial para conhecer os seres humanos e suas necessidades. Outros consideram que a Política é ciência, pois existem várias ciências que estudam o comportamento humano sendo possível uma sistematização de algumas regras de vida humana. Há também quem defende a idéia de que a política é um ato de poder, definindo a Política como "O estudo do Poder". A Política é, então, a maneira de configurar-se as ações humanas e orientá-las para uma direção que seja da conveniência de todos. O que interessa na Política, são as ações, as decisões em si, acompanhadas do seu resultado, ou seja, o encaminhamento de interesses e a tomada de decisões. Pelo que se pode ver, tudo, ou praticamente tudo, nos dias de hoje depende da Política. Por exemplo, uma rua é calçada ou não, dependendo da força política dos seus moradores. Uma cidade é limpa ou não, dependendo da força política de seus moradores. Enfim, um país, um estado, ou um município serão bons dependendo da força política da sua população. Se a população não possui nenhum interesse político, classes organizadas decidem por ela a forma como devem ser as cidades, os estados e o país. Se a população participa conscientemente dos destinos da sua rua, do seu bairro, da sua cidade, do seu estado, do seu país, estes serão revelados como vontade e decisão política dessa população. Por isso, cada vez mais é necessário o entendimento do verdadeiro significado da palavra política, pois usa-se a palavra "Política" ora para se referir a uma atividade especifica - o governo - , realizada por um certo tipo de profissional - o político -, ora para significar uma ação coletiva. Afinal, a Politica é atividade do governo? E a administração do que é público ? É a profissão de alguns especialistas ? E a ação coletiva referida aos governos? Há três significados principais para a Política: 1) O significado do governo entendido como direção e administração do poder público sob a forma do Estado. Nesse sentido, a Política refere-se à ação dos governantes que detém o poder para dirigir a coletividade e organizar o Estado, bem como controlar as manifestações contra esse próprio Estado. 2) Significado de uma profissão executado por especialistas, pertencentes aos partidos, que disputam o direito de governar e ocupar cargos no Estado. A Política aparece, então, como algo distante da sociedade. A Política é feita por "eles" que representam os nossos interesses. 3) O último significado diz respeito a conduta duvidosa, ou sela, a Política como campo de realização dos interesses de seus atuantes, frequentemente contrários aos interesses da sociedade. A Política, desse ponto de vista, passa a ser um poder distante de nós, exercido por pessoas diferentes de nós, através de decisões que beneficiam quem exerce esse poder e prejudicam a sociedade. Vê-se, pois, que os significados da Política como algo perverso, distante e feita pelos outros, é contraditória em dois pontos principais : Primeiro, porque a Política foi criada pelo homem como um modelo pelo qual pudessem expressar suas diferenças e conflitos, evitando uma guerra total. A Política seria a solução para os conflitos. Segundo, porque a Política é o espaço em que o povo delibera, discute sobre as decisões a serem tomadas. Assim, a política não pode ser algo desvinculado ao homem uma vez que este a criou para o auxílio da vida em comunidade.  Isto porque a Politica foi criada com a finalidade de que o bem-estar comum prevalecesse através das decisões tomadas com o consentimento de todos da comunidade. Outra visão negativa que dá a Política um significado de algo distante do homem é a maneira como as leis estão redigidas, tornando-se incompensáveis para a sociedade e exigindo que sejam interpretadas por pessoas especializadas. Se a lei é a expressão da vontade do povo, esta deveria ser redigida de maneira tal, que todos compreendessem e que pudesse ser utilizada por todos. Muitas pessoas se consideram apolíticas ao dizerem que não entendem ou não se interessam pelo assunto. Pelo contrário, essas pessoas estão tomando uma decisão completamente política, desde o momento em que "viram as costas" para as situações que consideram indesejáveis, favorecendo quem está no controle dessas situações. Elas estão tomando uma posição conservadora, já que não vêem necessidades de mudanças. Da mesma maneira que todos são políticos quando não faz nada para mudar aquilo que se acha que está errado, também todos são políticos quando resolve tomar atitudes para contornar os problemas e mudar o que se acha que deve ser mudado.  É só uma questão de opção: deixa como estar e assumir uma atitude conservadora; ou, partir para mudar numa atitude progressista. Afinal, é preciso se perguntar: o que está aí está certo ou errado? Julga-se e decide-se pelo conformismo de dizer que tudo está certo, ou parte para a ação porque tudo está errado. No entanto, há alguns pontos que merecem ser discutidos, como por exemplo: se a Política tem como finalidade a vida justa e feliz, então, é inseparável da ética.  Por isso, existem três critérios que podem dizer que a ética e a Política se relacionam sendo uma subsidio para a realização da outra. Primeiro, a relação entre meios e fins, na ética, é uma relação pela qual não há o exercício de vingança. A violência é tratar o ser humano como se ele fosse uma coisa. Tratar o ser humano como um sujeito, e não como um objeto é tratá-lo éticamente. Se a Política na esfera pública for capaz de tratar o ser humano através dos meios não violentos, tem-se, pois, uma Política ética. O segundo critério é o que diz respeito que embora a ética se realize no campo da vida privada, o que ela busca nessa esfera é a idéia de que nenhuma autoridade é legitima se ela for despótica, isto é, arbitrária. Nesse caso, é a Política que vai ajudar a ética, uma vez que é próprio da esfera pública afastar a autoridade despótica. Assim, a relação vem da Política para a ética, onde a Política assume a ética na luta contra as formas arbitrárias de autoridade no interior da vida privada. Em terceiro lugar, há uma única forma da Política ser compatível com a ética e uma única modalidade de ética ser compatível com a Política. Essa forma de Política é a democracia e essa forma de ética é a liberdade através dos direitos.  Esse vinculo interno entre a ética e a Política significa que a qualidade das leis e do poder dependem da qualidade do cidadão. Somente numa cidade boa e justa poderiam existir homens bons e justos e somente homens bons e justos poderiam organizar uma sociedade boa e justa. Uma outra coisa que merece reflexão, é a questão da política e do governo, pois, como visto, a Política é o tomar de decisões através de meios públicos, ela se preocupa com o que é feito, de quem o recebe e o quê. Assim, um dos elementos da Política - o governo - vai enfatizar os resultados obtidos através da Política em termos de controle. Isto porque para um governante é necessária muita percepção e sabedoria; para atuar na arte de governar é preciso que o governante tenha consciência do que, no caso, seu povo pretende, quais seus limites no seu meio, os resultados que deseja obter. Mais outra questão, é a que se relaciona com a ideologia, pois o mundo é bastante complexo e para lidar com essa complexidade, no sentido de simplificá-la, todos se direcionam e seguem uma ideologia. A ideologia serve como um mapa, guiando os comportamentos, dando uma imagem mais simplificada do inundo.  Deste modo, já que se empenha em governar o comportamento, está intimamente ligada à Política. Ainda tem uma outra questão que é a relação da política com o interesse, uma vez que na Política, a questão do interesse é muito complicada já que as pessoas interessam-se mais por recompensas do que por sacrifícios. Dai, o interesse de alguém consiste nos benefícios que ela pode obter de alguma dada situação. Este significado dá a idéia de que no meio de um grande número de acontecimentos não compensadores, há certos elementos compensadores que devem ser analisados cuidadosamente, ou seja, mesmo que um determinado assunto não interesse à maioria, sempre haverá um grupo, que, se "aproveitando", ou não de poder, fará com que este grupo minoritário tire suas recompensas ou benefícios em favor próprio. Analisado os interesses, a Política relaciona-se também com as prioridades. Para que uma Política seja eficiente, quem governa deve saber o que o comportamento das pessoas governadas irá aceitar ou não, aquilo que considerarão legítimo e também saber o que os hábitos de submissão (que ajudam o funcionamento da sociedade) permitirão que seja posto em vigor. O que será possível dependerá, além do que já foi dito, da escala de prioridades, ou seja, daquilo que o povo acha que deveria vir em primeiro lugar. Desta forma, vê-se que a Política é algo muito nobre quando não é ditada por interesses pessoais e mesquinhos, mas por crenças e ideais de um melhoramento da sociedade. Fazendo um balanço do que foi até aqui colocado, viu-se que a Política, quando criada, não foi algo que permitiu uma sociedade justa e feliz, sem diferenças de classes. Porém, foi uma solução encontrada para os conflitos e contradições dessa sociedade. Assim, a Política não é apenas uma coisa que envolve discursos e promessas, não é distinta das pessoas pois é a condução dada pelas pessoas na própria existência coletiva que devem refletir imediatamente sobre a existência individual, a prosperidade ou pobreza, a educação, felicidade ou infelicidade. Isto quer dizer que política é substituir os interesses individuais pelo interesses coletivos. O ser humano não é apenas um animal que vive, é também um animal que convive, ou seja, o ser humano sente a necessidade de viver, mas ao mesmo tempo, sente também a necessidade de viver com outros seres humanos. E com essa convivência cria sempre a possibilidade de conflitos; é preciso encontrar a forma de organização social que torne menos grave os conflitos, assegurando a individualidade de cada um. Essa forma é a Política em seu verdadeiro significado. Mediante tudo isso, pergunta-se: por que seria importante a política para a juventude? A resposta exige apenas do discernimento, pois, em primeiro lugar é preciso considerar que a política envolve todos os interesses humanos, notadamente os coletivos. E isso quer dizer que: a pessoa é melhor se ela agir da melhor maneira política possível, o que quer dizer agir com ética, polidez, racional e moralmente adequada. Da mesma forma, como já foi dito que a rua será melhor quanto melhor forem seus moradores, assim como o bairro, a cidade, o estado e o país, isto quer dizer que quanto maior for qualitativamente a participação política do cidadão no exercício da sua cidadania, tanto será melhor o seu país. Assim, considerando que o exercício da cidadania está expressa na Constituição Federal vigente, a carta cidadã, significando que a cidadania se constitui no gozo pleno dos direitos civis, sociais e políticos adquiridos, contemplando os interesses individuais e coletivos em consonância com as relações sociais entre os homens. Isto quer dizer que a cidadania refere-se ao indivíduo como um membro da sociedade e, desta maneira, como alguém que está submetido aos mesmos direitos e deveres dos demais membros desta sociedade. E exige-se desses membros da sociedade que seja efetivo partícipe do processo de construção e condução do seu espaço, tendo pois pleno acesso a todos os mecanismos de deliberação, execução e tutela prescritos no contrato social que estabeleceu a criação do Estado. Pois cidadania é participação. E para que a cidadania seja efetiva, exige-se que cada indivíduo tenha plenas condições de participação na construção e gestão do contexto social em que se encontra inserido, não sendo apenas massa de manobra ou coisa similar. É preciso que, para ser cidadão, o homem seja agente de sua própria história. Vê-se que a cidadania é uma condição política de direitos e obrigações frente ao coletivo e as pessoas com as quais se convive. É se demonstra no poder refletir sobre os atos que tenham conseqüências sociais, tendo consciência dos seus resultados sobre a sociedade. E remontado ao que concerne à concepção aristotélica, a política é uma atividade inerente ao homem, ou, para citar a máxima, conforme vista anteriormente "O homem é um animal político.", conclui-se, portanto, que a atividade política pode ser desenvolvida tão-somente pelo único ser dotado de racionalidade – o Homem. Por esta razão, a juventude para o exercício de sua cidadania precisa participar conscientemente, discutindo seu papel, atuação e conseqüências, seja na escola, no bairro, na cidade, no país. É fundamental que a juventude esteja sintonizada com o seu tempo e a sua terra para, tendo uma consciência de localidade onde cumpre sua papel como ator social e, por conseguinte, interpretando os fenômenos sociais e políticos, possa, de forma emancipatória, participar na plenitude do exercício da sua cidadania. Participar para construir uma sociedade melhor, para que possa fazer realmente com que o Brasil seja melhor.

REFERÊNCIAS
ARISTÓTELES, A Política. Rio de Janeiro, Editora de Ouro, 1969.
BOBBIO, N. Dicionário de Política.Brasília: UnB, 1996.
DALLARI, Dalmo de A. "O que é participação política". São Paulo, Abril/Brasiliense, 1984.
CHAUI, Marilena. "Convite à Filosofia" , São Paulo, Ática, 1996.
FRIEDRICH, Carl J. "Man and his government" , Nova Iorque, Mc. Graw-Hiel, 1963.
LASWELL, Harold. "Política, Quem ganha o quê, quando e como" , Brasilia, Universidade de Brasilia, 1984.
RiBEIRO, João Ubaldo. "Política" , Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1986.
WEBER, Max. Ciência e política: Duas vocações. A política como vocação.. São Paulo, Cultrix, 1970. Veja mais aqui e aqui.



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