ADOÇÃO – A adoção no Brasil é um instituto permeado de
questionamentos e senões que vão do preconceito ao conservadorismo mais amargo.
De um lado, crianças abandonadas à própria sorte, destituídas de uma infância e
já beirando a adolescência sem a oportunidade da dignidade humana. Do outro,
casais bem intencionados que barruam com uma burocracia para lá de
contraproducente. Acresça-se a tais óbices a preferência por crianças
recém-nascidas, outras pela cor, o preconceito contra casais homossexuais e
tantas outras picuinhas descabíveis. Coisas dum Brasil que quer ser primeiro
mundo com a cabeça terceiromundista mais retrógrada que se possa imaginar. Por
esta razão, nada mais importante se debater o tema da adoção. Principalmente
por tratar-se de um instituto que vem desde a mais remota era, quando era
utilizado apenas com objetivo da perpetuação do culto doméstico da paternidade.
E isso se dava por meio da criação de um parentesco civil entre os pais
adotantes e a criança adotada. Também podia ser utilizada apagando todos os
sinais de parentesco natural do adotado, passando a ser filho consangüíneo da
família adotante. Assim era na era pré-romana, chegando ao Direito Romano a se
transformar na sua realização por três emancipações sucessivas que eram seguidas
pela cessio injure, até que Justiniano revogou tudo e simplificou à simples
declaração concordante do pai e do adotante. Na Idade Média, por contrariar
interesses feudais e religiosos, a adoção desaparece. Isso porque era
desconhecida pelo Direito Canônico e o Cristianismo só reconhecia os filhos
oriundos do sacramento matrimonial. No entanto, entre diversos povos antigos, a
exemplo dos germanos, a adoção era pelas armas para as armas. Modernamente
deu-se a evolução da adoção quando passou a ser um ato jurídico de inclusão e o
bem-estar do menor, criança ou adolescente, definitivamente no seio de uma
família. No Brasil, o Código Civil de 1916 já previa o instituto aos casais que
se encontrassem impedidos da concepção. Com o advento da Constituição de 1988,
a Carta Cidadão, o Estado Democrático de Direito passou a garantir os direitos
fundamentais da dignidade humana para o exercício da cidadania, incluindo nisso
as crianças e os adolescentes. Por força de tais determinações constitucionais,
foi editado o Estatuto da Criança e do Adolescente que regulamentou um sistema
proporcionado a garantia dos direitos do adotado. Outro importante sentido
adotado pelo ECA, é o fato da adoção visar a diminuição da fome, marginalidade
e criminalidade das crianças e adolescentes no país, oferecendo lar aos
desamparados e retirando das ruas os abandonados, para que possam viver com
amor, proteção e educação numa família substituta. Com o ECA regulamentando a
adoção, por força da Lei 8069/90, o processo complexo, demorado e burocrático
teve a tentativa de celeridade e simplicidade à sua tramitação, com o
funcionamento do Juizado da Infância e da Juventude. Também, por força do ECA,
foi descartada a natureza jurídica de contrato na adoção, havendo, pois,
julgamento em conformidade dos interesses explícitos do adotado, que é
contemplado com o direito fundamental de ter uma família natural ou substituta,
atribuindo a condição de filho incluindo os direitos e deveres sucessórios. Com
a edição do Código Civil de 2002, o instituto da adoção passou a ter o
humanitário sentimento de bem-estar do menor ao ter o objetivo de proporcionar
manutenção e continuidade da família, notadamente aos casais privados
naturalmente de ter filhos. Tal fato vem a calhar com o aumento absurdo de
crianças abandonadas nos últimos anos. Assim, articulando o ECA e CC vigente,
inovações são detectadas no sentido de dar legitimidade, abrindo possibilidades
outras como a adoção de companheiros e a permissão de adoção por cônjuges
divorciados ou separados. Mesmo assim, persistem problemas que estão exatamente
nos critérios e formalidades adotadas, cheias de medidas, requisitos, segurança
e prevenções para entregar uma criança a uma família substituta, quando é
examinada a estabilidade dos pais pretendentes, observando-se as vantagens que
os adotados poderão obter nessa relação. Exemplo disso é a adoção por casais
homossexuais, quando se permite apenas que a adoção seja praticada apenas por
uma pessoa homossexual. Outra também acerca dos tutores ou curadores que não
podem adotar tutelado nem curatelado. Inclusive parcela considerável da
doutrina defende a adoção por casais homossexuais com base no principio da
afetividade e objetivando minimizar o drama das crianças e adolescentes. O
argumento se sustenta no fato de que não há impedimento fora do preconceito e
do conservadorismo para a adoção por casais homossexuais, o que deve ser
repudiado, repelido e combatido, uma vez que a nossa Constituição Federal não
permite preconceito de qualquer natureza, alcançando a liberdade, a
solidariedade e a justiça. É preciso ter em mente sempre que a adoção é um ato
de carinho e amor, que objetiva a proteção dos menores e o resgate da dignidade
humana onde todos são responsáveis, além de importante por ser relevante instituto
jurídico e social. Por esta razão, não cabe mais nessa discussão preconceito e
conservadorismo. Pensem nas crianças e nos adolescentes. Veja mais abaixo
Inclusão & Adoção.
DITOS &
DESTIDOS – Quanto pior é sua arte, mais fácil é falar sobre ela. a ambiguidade
supõe uma eventual resolução de si mesma, ao passo que a certeza implica mais
ambiguidade. É por isso que muito da “depressiva! Arte moderna me faz feliz.
Pensamento do poeta estadunidense John Ashbery (1927-2017). Veja mais aqui.
ALGUÉM FALOU: Não estou
convencida de que alguém queira ser escritor se essa pessoa não lê. Não creio
também que o problema seja a necessidade de ler mais; acredito que essas
pessoas precisem rever suas metas na vida. A leitura é uma espécie de nutrição
que permite você produzir um trabalho interessante. Ler coisas boas. Sinto que
você ler aquilo que você gostaria de escrever. Nada menos que isso. Pensamento
da escritora estadunidense Jennifer Egan. Veja mais aqui.
AFETOS &
INSTITUIÇÕES -
[...] o conceito de multidão écontraditório,
falamos dele como uma relação de forças. Dentro do capital há, por um lado, omando e, por outro, a multidão dos
trabalhadores, das singularidades sociais colocadas paratrabalhar. É claro que nessa relação, quando
a multidão é fraca, seu conceito pode tornar-seequívoco,
mas quando a multidão é forte, essa é precisamente a multidão do comum. [...] Toda
revolta nasce no interior de umquadro
historicamente fixado e de uma demanda determinada de representação.Todavia, nas revoluções, na luta e, portanto,
na elaboração das demandas, das reivindicações, oquadro
político se especifica. [...] Estamos,
portanto, numa situação anormal e paradoxalmente contraditória no quediz respeito a uma leitura elementar dos
direitos do homem. Em terceiro lugar, ainda, a máquinademocrático-representativa é uma máquina
incapaz de conter e desenvolver um mecanismodemocrático
de decisão. As próprias estruturas parlamentares são fundamentalmente corruptas
–não corruptas moralmente, não
corruptas simplesmente nos indivíduos que as compõem:corruptas como sistema, mesmo quando
compostas por pessoas excelentes – porque acorrupção
é uma corrupção do poder do dinheiro que sobrecarrega tudo.Daí segue uma capacidade de intervenção
representativa parlamentar completamente bloqueada;já não há governo algum que decide através
do parlamento: decide-se por decretos, atravésdagovernance.
A própria complexidade das sociedades democráticas, das sociedadescapitalistas avançadas, exige umagovernanceque
age para além dos critérios do Estado dedireito,
da aplicação de uma lei geral e abstrata. Agovernancese rege mediante decisõesconcretas e individuais.Estamos diante de uma crise do sistema
democrático verdadeiramente radical. Um sistemapolítico
completamente absorvido pelo poder do dinheiro: isso era o neoliberalismo – mas
eletambém está em crise, e aqui
retornamos ao princípio do ordenamento global e, assim, a umacrise da soberania, lá onde, através dos
mecanismos de endividamento, a soberania foipatrimonializada
pelas finanças e, assim, à coisa pública pelos sistemas privados de gestão
[...]. Trechos da entrevista do O
comum: dos afetos à construção de
instituições, concedida pelo
filósofo italiano Antonio Negri, autor da obra A anomalia selvagem: poder e potência em Espinosa (34, 2018), no qual o autor articula a
filosofia de Baruch Espinosa (1632-1677) à história econômica, social, política
e intelectual do século XVII, encontrando na “metafísica materialista”
espinosana os elementos para pensar “uma fenomenologia da prática
revolucionária” constitutiva do futuro. A entrevista foi concedida à Revista Cult (nov, 2013), a Thiago Fonseca e
Giuseppe Cocco.
A FILHA DO
MAZOQUEIRO – [...] Mas à dor de Clemência não se misturou nenhum sentimento de amargura. A
alma daquela bela menina se parecia com seu nome; era toda doçura e
misericórdia. Sua fatal descoberta em nada diminuiu a ternura que professava
pelo pai. Ao contrário, Clemência amou-o mais, porque o amou com uma compaixão
profunda. [...]. Trecho do conto A
filha do mazoqueiro, extraído da obra Contos (Liber Ars, 2017), da escritora argentina Juana Manuela
Gorriti (2816-1892).
VÁRIOS EFEITOS
DE AMOR - Desmaiar-se,
atrever-se, estar furioso, / áspero, terno, liberal, esquivo, / alentado,
mortal, defunto, vivo, / leal, traidor, covarde e animoso; / não achar fora do
seu bem repouso, / mostrar-se alegre, triste, humilde, altivo, / anojado,
valente, fugitivo, / satisfeito, ofendido, receoso; / virar o rosto ao claro
desengano, / beber veneno por licor suave, / olvidar o proveito, amar o dano, /
acreditar que o Céu num inferno cabe / e dar a vida e a alma a um desengano, / é
isto o amor, quem o provou bem sabe. Poema do poeta e dramaturgo espanhol Lope de Vega
(1562-1635). Veja mais aqui.
O NASCIMENTO
& AS PEDRAS PRECIOSAS – A granada é a
pedra natal para janeiro, geralmente tem uma cor vermelho-escura e seu nome vem
do latim granatus que significa romã. A ametista é uma variedade de quartzo que
são para os nascidos em fevereiro. A sanguínea ou heliotrópio, a pedra de Santo
Estêvão, é uma variedade do jaspe, muito usada como talismã e talhada sob a
forma de coração, são para os nascidos em março. A água-marinha para os
nascidos no mês de março, é uma variedade de berilo, também chamada de
esmeralda e tem o aspecto de um cristal de seis faces, distinguindo-se por: o
verde intenso para a esmeralda; o azulado para a água-marinha e o azul ou
amarelo para o berilo. O diamante, o rei das pedras preciosas, é para os
nascidos de abril e seu nome em sânscrito quer dizer raio, fogo e sol. A
esmeralda é a pedra tutelar dos nascidos em maio, uma variedade de berilo. A
pérola, a rainha das gemas, é dos nascidos em junho, encontradas no inyerior
das ostras perlíferas que se encontram nos mares da zona tórrida. Também são
dos nascidos de junho a pedra lunar, considerada entre os indianos como segredo
e com sorte aos possuidores, sendo uma variedade do feldspato e que, segundo
uma antiga superstição, ao ser colocada na boca, recorda-se de coisas esquecidas.
O rubi é a pedra dos nascidos de julho e muito citado nas lendas e velhos
romances orientais. A pedra Sardônico é para os nascidos de agosto e compõe-se
de camadas de sárdio e ônix, contando-se que a rainha da Inglaterra, Isabel,
havia esculpido a sua imagem numa delas e a deu ao conde de Essex como provada
de amizade e, ao ser condenado à morte, ele enviou essa pedra a um primo para a
restituir à rainha, tendo por engano, chegado às mãos da condessa de
Nottingham, inimiga do conde, que recursou entrega-la à verdadeira possuidora. Também
é dos nascidos de agosto a pedra peridoto, também chamada de crisólito que quer
dizer pedra de ouro. A safira é dos nascidos de setembro, símbolo da fidelidade
e da virtude, a gema das gemas. A opala que era considerada a pedra de mau
agouro, era a favorita da rainha Vitória, da Inglaterra, e a mais famosa é
denominada Incéndio de Troias, e as opalas negras são caríssimas. A turmalida
que possui quase tantas cores como o arco-iris. O topázio é a pedra dos que
nascem em novembro. A turquesa que é pedra turca muda de cor e empalidece
quando seu possuidor está enfermo. O lápis-lázuli é a pedra para dezembro. A ametista
é encontrada comumente no Brasil, na serra do Mar e a maior está no Museu de
Londres.
INCLUSÃO
ADOÇÃO
