quinta-feira, junho 27, 2013

KAREN HORNEY, VICENTE ALEIXANDRE, CHAUÍ, BAUMAN, ANN CRISPIN, CLÁUDIA MAYER & HELLER

A PSICANÁLISE DE KAREN HORNEY: A INFÂNCIA - A infância da médica e psicanalista alemã Karen Horney (1885-1952) foi marcada por difícil relacionamento com seu pai, um marinheiro religioso e rigoroso que manifestava sua preferência pelo irmão mais velho, Berndt – o seu filho preferido -, desejando sempre ter um pai que se possa amar e estimar. Seu pai era muito mais velho que sua mãe e era com ela com Horney se identificava, confidenciado à filha o desejo de ver o marido morto. Tornou-se, então, uma filha devotada para angariar o afeto da mãe. Além de uma relação difícil com o pai, ele a desestimulava aos estudos, desejando-a voltada ao lar. Foi exatamente essas experiências da infância, ocasião em que desenvolveu uma hostilidade pela falta de amor dos familiares, estimulando a sua ansiedade, que ela dedicou-se aos estudos, formou-se em Medicina e tornou-se seguidora dos ensinamentos de Sigmund Freud. Com uma vida entre envolvimentos amorosos, dúvida entre o casamento e a carreira, estudos e determinação, ela começou a formular uma teoria que se tornou bastante diferente do seu mestre, do qual divergiu por contestar o seu retrato psicológico das mulheres e opôs-se ao conceito freudiano de que as mulheres possuem inveja do pênis, defendendo que os homens é que possuem inveja das mulheres por causa do útero. Influenciada pelo fato de ser mulher e pelas suas experiências pessoais, passou a admitir que as forças sociais e culturais influenciam a vida das pessoas. Constatou a diferença de personalidade entre as pessoas, vez que esta não depende totalmente das forças biológicas, passando a dar mais ênfase às relações sociais como fatores significativos para formação da personalidade. Passou então a questionar os conceitos de complexo de Édipo, da libido e da estrutura de três partes da personalidade, defendendo que as pessoas não eram motivadas por forças sexuais ou agressivas, mas pela necessidade de segurança e amor. Quando adulta percebeu quanta hostilidade desenvolvera na infância pela falta de amor que estimulou sua ansiedade e resultou na busca pelo amor e segurança, alimentando paixões que foram registradas no seu Diário. Formou-se em Medicina, casou-se e teve três filhas, contudo, mantinha-se infeliz e oprimida, queixando-se de crises de choro, dores de estomago, fadiga crônica, comportamentos compulsivos, frigidez e vontade de dormir e de morrer. Casamento desfeito, ela envolveu-se em inúmeros relacionamentos com promiscuidade, entre eles com o psicanalista Erich Fromm. A falta de atrativos físicos, como em Adler, era um dos motivos dos sentimentos de inferioridade, concluindo que precisa sentir-se superior pela falta de beleza e sentimento de inferioridade como mulher, determinando-se pelos estudos. NECESSIDADE DE SEGURANÇA NA INFÂNCIA – Concordava com Freud sobre a importância dos primeiros anos de infância na moldagem da personalidade adulta. Todavia, para ela as forças sociais na infância influenciavam o desenvolvimento da personalidade, discordando das etapas de desenvolvimento universais e dos conflitos infantis inevitáveis. Para ela, o fator chave é a relação social entre a criança e os pais. Daí, portanto, defendeu que a infância é dominada pela necessidade de segurança, uma necessidade em grau mais elevado de segurança e liberação do medo, dependendo totalmente de como os pais tratam a criança, recomendando carinho e afeto. Entre as condutas que ela nomeia como não recomendadas são as preferencias obvias por um dos filhos, castigo injusto, comportamento instável, não cumprimento de promessas, ridicularização, humilhação e isolamento da criança de seus companheiros. Enfatizou, por isso, o desamparo da criança, discordando de Adler de que as crianças não necessariamente desamparadas, mas que surge pela falta de carinho e afeto dos pais, podendo levar a um comportamento neurótico. Assim, para ela, a sensação de desamparo nas crianças depende do comportamento dos pais. E quanto mais desamparadas forem as crianças, mas elas reprimirão a hostilidade, serão levadas a sentir medo por meio de castigos, violência ou formas mais sutis de intimidação, incluindo, também, o amor que pode ser outro motivo para reprimir a hostilidade por meio de afeto desonesto na insistência de que amam os pais. A culpa também é um outro motivo das crianças reprimirem a hostilidade, quando elas se sentem culpadas por terem hostilidades ou rebeldias, guardarem ressentimentos e se sentirem culpadas e pecadoras: quanto mais culpa a criança sentir, mais profundamente a hostilidade será reprimida. ANSIEDADE BÁSICA – A ansiedade básica é um sentimento insidiosamente crescente e penetrante de se estar só e desamparado em um mundo hostil, sendo, assim, conceituada como uma sensação penetrante de solidão e desamparo, tornando-se com isso a base sobre a qual as neuroses posteriores se desenvolvem e está intimamente ligada aos sentimentos de hostilidade. Na infância busca-se a proteção contra a ansiedade básica de quatro maneiras: assegurando afeto e amor; sendo submisso; obtendo poder; e distanciando-se. Assegurar o afeto e o amor dos outros está embasada na ideia de que quem ama não magoa, e esse afeto é obtido ao fazer tudo o que o outro quer, uma tentativa de suborno ou ameaça para que os outros devolvam o afeto recebido e desejado. A submissão é um meio de autoproteção, envolvendo agir de acordo com os desejos de uma determinada pessoa ou dos que pertencem ao ambiente social. Nessa condição, procura-se não contrariar os outros, não se ousa criticar ou ofender, reprimindo os desejos pessoais. A obtenção de poder sobre os outros é uma forma de compensação ao desamparo, conseguindo-se segurança por meio do sucesso ou de um sentimento de superioridade. Com isso, acredita-se que tendo poder ninguém poderá prejudicar. Esses três meios de autoproteção envolvem o fato de que a pessoa está lidando com a ansiedade básica ao interagir com os outros. Por fim, o afastamento dos outros, não fisicamente, mas psicologicamente, traduz independência: não se depende de mais ninguém para obter satisfação das necessidades internas ou externa, uma vez que quem se afasta protege-se contra a possibilidade ser magoado pelos outros. Esses quatro mecanismos de autoproteção possui um único objetivo: defesa contra a ansiedade básica, motivando a busca da segurança e o restabelecimento da confiança, defendendo-se da dor e buscando bem-estar. A característica desses mecanismos é o poder e intensidade, uma vez que podem ser mais forte dos que as necessidades sexuais ou fisiológicas, podendo reduzir a ansiedade com um custo individual de empobrecimento da personalidade. NECESSIDADES – Defendia Horney que qualquer dos mecanismos de autoproteção podem se tornar permanentes na personalidade, assumindo características de impulso ou necessidade, na determinação do comportamento. para tanto, as necessidades neuróticas são soluções irracionais para os problemas da pessoa e são identificadas por meio de dez defesas irracionais contra a ansiedade que se tornam parte permanente da personalidade e afetam o comportamento: afeto e aprovação; parceiro dominador; poder; exploração; prestígio; admiração; realização ou ambição; autossuficiência; perfeição; e limites restritos à vida. As necessidades neuróticas são encontradas em quatro maneiras de proteção contra a ansiedade: busca de proteção, submissão, obtenção de poder e afastamento. A busca de proteção por meio do afeto é expresso na necessidade neurótica de afeto e aprovação; a submissão inclui a necessidade neurótica de um parceiro dominador; a obtenção de poder está relacionada com as necessidades de poder, exploração, prestigio, admiração e realização ou ambição; e o afastamento inclui as necessidades de autossuficiência, perfeição e limites restritos à vida. TENDÊNCIAS NEURÓTICAS – Três categorias de comportamento definem as tendências neuróticas: personalidade submissa, personalidade agressiva e personalidade distante. São essas tendências neuróticas identificadas nas três categorias de comportamentos e atitudes em relação à própria pessoa e aos outros que expressam as necessidades da pessoa e surgem a partir dos mecanismos de autoproteção e os aprimoram, envolvendo atitudes e comportamentos compulsivos: as pessoas neuróticas são impelidas a se comportar de acordo com pelo menos uma das necessidades neuróticas. A personalidade submissa ou movimento em direção às outras pessoas, exibe atitudes e comportamentos que refletem um desejo de caminhar em direção às outras pessoas, uma necessidade intensa e continua de afeto e aprovação, um anseio de ser amado, desejado e protegido, identificada naquela pessoa escolhida que ofereça proteção e orientação. Assim sendo, a personalidade submissa é o comportamento e atitudes associadas à tendência neurótica de ir na direção das pessoas, cl como a necessidade de afeto e aprovação. A personalidade agressiva ou movimento contra as outras pessoas, é o conjunto de comportamentos e atitudes associadas a tendência neurótica de ir contra as pessoas, tal como um comportamento dominador e controlador. São movidas pela insegurança, ansiedade e hostilidade porque julgam tudo em termos do beneficio que receberão do relacionamento e por aparentarem confiantes nas suas habilidades e desinibidas ao se afirmar e se defender. A personalidade distante ou movimento para longe das outras pessoas, é o comportamento e atitude associados com a tendência neurótica de se afastar das pessoas, como uma necessidade intensa de privacidade. Essas pessoas são motivadas a se afastar das demais e a manter uma distância emocional, não precisando amar, odiar, colaborar ou se envolver com os outros. Para conseguir esse desligamento total, buscam a autosufiência e dependem de seus próprios recursos que devem ser bem desenvolvidos, além de precisarem sempre se sentir superiores, não podendo competir ativamente por superioridade com os outros, reprimindo ou negando qualquer sentimento relação aos outros, principalmente os sentimentos de amor e ódio, achando que sua grandeza deve ser reconhecida automaticamente, sem luta ou esforço: uma manifestação desse sentimento de superioridade é a filosofia de que cada pessoa é diferente da outra. A personalidade submissa de Horney é semelhante ao tipo dependente de Adler, a personalidade agressiva é semelhante ao tipo dominador e a distante é semelhante ao tipo esquivo, justificando as influencias exercidas por ele sobre as teorias dela. Na pessoa neurótica a pessoa que é predominantemente agressiva também tem a necessidade de submissão e distanciamento. A tendência neurótica dominadora é a que determina o comportamento e as atitudes da pessoa em relação aos outros. Esse é o modo de agir e raciocinar que mais serve para controlar a ansiedade básica e qualquer desvio dele é ameaçador para a pessoa. Por isso, as duas outras tendências têm de ser ativamente reprimidas, o que pode levar a mais problemas, pois qualquer indicio de que a tendência reprimida está querendo se expressar provoca conflito na pessoa. CONFLITO – Conflito é a incompatibilidade básica das tendências neuróticas e é o centro da neurose. A diferença entre uma pessoa neurótica e a que não é neurótica está na intensidade desse conflito. Ele é muito mais intenso na pessoa neurótica porque ela precisa lutar para evitar que as tendências não dominantes se expressem. Elas são rígidas e inflexíveis, enfrentando todas as situações com comportamentos e atitudes que caracterizam a tendência dominadora, independente da sua adequação. AUTOIMAGEM IDEALIZADA – Todas as pessoas criam autoimagem que pode ou não se basear na realidade. Nas pessoas não neuróticas a imagem do self é construída com base numa avaliação realista das habilidades, potencialidades, fraquezas, metas e relações com outras pessoas, oferecendo um senso de unidade e integração à personalidade e uma estrutura dentro da qual deve-se abordar os outros e a pessoa em si. As pessoas neuróticas que vivem em conflito entre os modos incompatíveis de comportamento têm suas personalidades caracterizadas pela desunião e desarmonia, criando uma autoimagem idealizada com o mesmo intuito das pessoas não neuróticas: unificar a personalidade, mas fracassa porque a autoimagem do self não se baseia numa avaliação realista dos pontos fortes e fracos, mas numa ilusão, num ideal inatingível de perfeição. Então, para os não neuróticos a autoimagem idealizada é um retrato idealizado da pessoa criado com base numa avaliação flexível e realista das suas habilidades; o neurótico, ao contrário, a autoimagem baseia-se numa autoavaliação inflexível e fantasiosa. Para tentar realizar a autoimagem idealizada, as pessoas neuróticas envolvem-se na tirania dos deveres. TIRANIA DOS DEVERES – É a tentativa de tornar real uma imagem inatingível e idealizada do self negando o self verdadeiro e comportando-se com base naquilo que se pensa que se deveria fazer. Ou seja, os neuróticos dizem a si mesmos que têm de ser o melhor em tudo, quando o seu real é indesejável, achando que devem agir para corresponder à imagem idealizada. Um detalhe: embora a imagem neurótica ou idealizada do self não coincida com a realidade, ela é real e precisa para que as criou, uma vez que a imagem neurótica do self é uma substituta insatisfatória para um sentimento de autovalia, baseado na realidade, em razão dele ter pouca autoconfiança, insegurança e ansiedade. Um caminho que os neuróticos usam para se defender dos conflitos internos provocados pela discrepância entre uma autoimagem idealizada e a real é a externalização. EXTERNALIZAÇÃO – É a maneira de se defender contra o conflito provocado pela discrepância entre uma autoimagem idealizada e a real, projetando-se o conflito no mundo exterior. Esse processo pode aliviar temporariamente a ansiedade provocada pelo conflito, mas não faz nada para reduzir a lacuna entre a autoimagem idealizada e a realidade, envolvendo a tendência para vivenciar os conflitos como se eles estivessem ocorrendo fora da pessoa e para descrever as forças externas como a fonte dos conflitos. A COMPETITIVIDADE NEURÓTICA – É um aspecto extremamente importante da cultura contemporânea, definida como a necessidade indiscriminada de vencer a qualquer custo. Aquele que manifesta essa necessidade encara a vida como um uma competição e que só importa estar à frente dos outros. Ou seja, uma necessidade indiscriminada de vencer a todo custo. PSICOLOGIA FEMININA – É uma revisão da psicanálise para incluir conflitos psicológicos inerentes no ideal tradicional da feminilidade e dos papéis femininos. Criticou o conceito freudiano de inveja do pênis e a ideia de que as mulheres possuíam superegos maldesenvolvidos. Horney defendeu que os homens invejavam a capacidade da maternidade, possuindo a inveja do útero. O voo da feminilidade: como resultado dos sentimentos inferioridade, as mulheres podem optar por negar a sua feminilidade e desejar, inconscientemente, ser homem: um problema que pode levar a inibições sexuais e se esse conflito for suficientemente forte, pode levar a problemas emocionais que se manifestam em relação aos homens. Horney negava o complexo de Édipo, porém reconhecendo a existência de conflitos entre pais e filhos como um conflito entre dependencia do pai ou da mãe e a hostilidade em relação a um deles. As influências culturais: ela reconheceu o impacto doas forças sociais e culturais no desenvolvimento da personalidade e que as culturas e os grupos sociais diferentes encaravam o papel da mulher de maneira diferente. A natureza humana para Horney possuía a crença de que as forças biológicas não levam ao conflito, ansiedade, neurose ou universalidade na personalidade, uma vez que cada pessoa é única e que todos possuem a capacidade de moldar e mudar conscientemente a sua personalidade. Veja mais aqui, aqui e aqui.

REFERÊNCIAS
ATKINSON, Richard; HILGARD, Ernest; ATKINSON, Rita; BEM, Daryl; HOEKSENA, Susan. Introdução à Psicologia. São Paulo: Cengage, 2011.
DAVIDOFF, Linda. Introdução à Psicologia. São Paulo: Pearson Makron Books, 2001.
FADIMAN, James; FRAGER, Robert. Teorias da personalidade. São Paulo: Harbra, 2002.
GAZZANIGA, Michael; HEATHERTON, Todd. Ciência psicológica: mente, cérebro e comportamento. Porto Alegre: Artmed, 2005.
HORNEY, Karen. A personalidade neurótica do nosso tempo. São Paulo: Difel, 1984.
______. Conheça-se a si mesmo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.
______. Novos rumos da psicanálise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1959.
______. Neurose e desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1959.
______. Psicologia feminina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1072.
______. Nossos conflitos interiores. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964.
______. Últimas conferências sobre técnicas psicanalíticas. São Paulo: Bertrand Brasil, 1992.
MORRIS, Charles; MAISTO, Alberto. Introdução à psicologia. São Paulo: Pretence Hall, 2004.
MYERS, David. Psicologia. Rio de Janeiro: LTC, 2006.
SCHULTZ, Duane; SCHULTZ, Sydney. Historia da psicologia moderna. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
____. Teorias da personalidade. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

 


DITOS & DESDITOS - Percebi, com angústia, que não era capaz de escrever sequer uma página por dia. Eu me impus um esquema de catorze páginas por semana. Deu e não deu certo, porque eu acabava não gostando daquelas páginas. Agora sei que não escrevo facilmente. Eu costumo dizer a estudantes talentosos que paciência é o que eles mais precisam; e que escrever é um trabalho duro. Não se torna mais fácil para os que conseguem êxito no ramo. Pensamento do escritor estadunidense Joseph Heller (1923-1999).

 

ALGUÉM FALOU:  Nós sabemos para onde vamos e de onde viemos. Entre duas obscuridades, um clarão. Existir é viver com ciência cega. Poesia é comunicação. A poesia tem que ser humana, se não for humana, não é poesia. Algo que sirva para conversar com outros homens. Esquecer é morrer. Ser leal a si mesmo é a única maneira de se tornar leal aos outros.Tudo é surpresa. O mundo fulgurante sente que um mar de repente se desnuda, trêmulo, que é esse peito febril e ávido que só pede o brilho da luz. Tudo é sangue ou amor ou pulsação ou existência. Pensamento do poeta espanhol Vicente Aleixandre (1898-1984), Prêmio Nobel de Literatura de 1977. Veja mais aqui.

 

SOCIEDADE DEMOCRÁTICA – [...] a mera declaração do direito à igualdade não faz existir os iguais, mas abre o campo para a criação da igualdade, através das exigências e demandas dos sujeitos sociais. Em outras palavras, declarado o direito à igualdade, a sociedade pode instituir formas de reivindicação para criá-lo como direito real. [...] as idéias de igualdade e liberdade como direitos civis dos cidadãos vão muito além de sua regulamentação jurídica formal. Significam que os cidadãos são sujeitos de direitos e que, onde tais direitos não estejam garantidos, tem-se o direito de lutar por eles e exigi-los. É esse o cerne da democracia [...]. Trechos extraídos da obra A sociedade democrática (EdUnB, 2002), da filósofa brasileira Marilena Chauí. Veja mais aqui, aqui e aqui.

 

FENOMENOLOGIA & ESTRUTURALISMO – [...] A certeza perceptiva nunca será, por si mesma, autêntica certeza, se não remeter para esta dimensão de coexistência na qual a minha perspectiva e a do outro se envolvem mutuamente, como outras tantas aberturas para um único campo de experiência. É por isso que eu e os outros podemos figurar como órgãos de uma única intercorporeidade [...]. Trecho extraído do livro Fenomenologia e Estruturalismo (Perspectiva, 1974), da filósofa italiana Andrea Bonomi. Veja mais aqui e aqui.

 

IDENTIDADE – [...] Em nossa época líquido-moderna, o mundo em nossa volta está repartido em fragmentos mal coordenados, enquanto as nossas existências individuais são fatiadas numa sucessão de episódios fragilmente conectados. [...]. Trecho extraído da obra Identidade (Zahar, 2005), do sociólogo polonês Zygmunt Bauman (1925-2017), Veja mais aqui.

 

TEMPO DE ONTEM - […] Lembre-se que em qualquer mundo o vento eventualmente desgasta a pedra, porque a pedra só pode desmoronar; o vento pode mudar. [...]. Trecho extraído da obra Time for Yesterday (Star Trek, 1999), da escritora estadunidense Ann Carol Crispin (1950-2013), que no livro Pirates of the Caribbean: The Price of Freedom (Disney Editions, 2011), expressou que: [...] Todo aquele sangue e... coisas. Eu, vou levar covardia inteligente sobre bravura imprudente qualquer dia [...] Obediente à vontade de seu capitão, o Pérola Negra seguiu seu anjo negro sobre as águas azuis; tão rápido quanto o vento, tão livre quanto os homens que a navegaram. era quase como se ela soubesse que era uma lenda em formação, destinada a grandes e terríveis aventuras. [...].

 

TRÊS POEMAS - VAZIO - Meus olhos repousam \ no velório disfarçado de ausência \ e sendo sangue anônimo \ vai estourar a solidão como uma sombra de borboleta. \ A sua chuva alertará a minha espera \ onde sufoca a pupila que não conheces, \ húmida, virgem, \ tal como o prazer onde terão de nos exilar. \ Acontece que agora desejo tatuar o silêncio \ que a pureza te menstruou, \ pureza vestida de noite suicida, \ de beijo pensativo, \ de sono coagulado. \ Sua explosão humana silenciará meus fantasmas; \ saciará o instinto com vozes nuas. \ E sobre o seu sexo descontrolado, o mel \ dará à luz estrelas sobre o que era: \ simplesmente uma vaga lembrança. VÔO FINAL - I - Agora abra todo o céu. \ Hoje vou dizer à brisa queixosa: \ o amor é umidade e soluços... \ umidade disfarçada de ausência, \ soluços ausentes de consolo. \ Feito de novo pátria noturna, \ feito boca de pássaro, \ meu coração está opaco de raízes \ e tenho meu vôo rolando\ neste turbilhão de memórias. \ É inútil ter os lábios inchados de estrelas, \ dormir com a lua inerte dentro dos ossos: \ já é quimérico querer apanhar o vento \ estéril é agora o bater da penugem \ que abriga esta solidão que não conheço. \ Aqui, feito do silêncio lar vagabundo, \ ainda consigo evocar o teu pensamento: \ tristeza perene que me envia a sua saudação miserável. \ Talvez a nostalgia esteja ganhando \ (tirar as folhas dos lábios, esconder o sangue) \ talvez tenha entrado nessa viagem \ e esteja deixando um rastro, \ ficando cinza \ e deixando um eco. \ Que vazio gelado eu inspiro \ neste vôo desdobrado como um poste de luz. \ Que angústia que dessas asas se abrem no horizonte. \ A aurora paira sobre tua sombra ausente: \ sobre a certeza de saber que muito em breve \ prenderei a chorar no chão. II- Não és a morte, \ orquídea de pétalas destronadas, \ aquela que o condenado às pradarias \ carrega entre os olhos ausentes: \ é um triste voo de asa truncada \ um beijo de pedra vazio de viajantes \ ou o frio azul que se esqueceu no o útero. \ Eu coloquei minha testa em sua espuma profana \ e o granizo perfurou minha máscara de ferro; \ sem sinos, \ sem insetos, \ sem alma, \ Eu estava sozinho o que não poderia renascer: \ uma nova pátria de silêncio. Poemas da escritora salvadorenha Cláudia Mayer.

 

COONSTITUIÇÃO FEDERAL  Primeiro: pra quem não sabe o sol nasce para todos!  Em segundo, veja o que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a Constituição Federal: CONSTITUIÇÃO FEDERAL – TÍTULO II DOIS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CAPÍTULO: DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; [...] III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;[...] VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; [...] VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; [...] IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;[...] XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; [...] XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; [...] XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei [...]

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSAdotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948: Artigo I - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo II - 1 - Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. [...] Artigo VI -  Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.  Artigo VII  Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Artigo XVIII - Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito9 inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular. [...]. Vamos aprumar a conversa - o Fecamepa. 



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