Saudades... Eu tenho saudades de tudo que marcou a minha vida. Quando
vejo retratos, quando sinto cheiros, quando escuto uma voz, quando me lembro do
passado. Eu sinto saudades de amigos que nunca mais vi, de pessoas com quem não
mais falei ou cruzei... Sinto saudades da minha infância, do meu primeiro amor,
do segundo, do terceiro, do penúltimo. Sinto saudades de quem me deixou, e de
quem eu deixei, de quem disse que viria e não apareceu, de quem apareceu
correndo, sem tempo de me conhecer direito, de quem nunca vou ter a
oportunidade de conhecer. Sinto saudades dos que se foram, e de quem não me
despedi direito. Daqueles que não tiveram como me dizer adeus.
A arte
da atriz e cantora soprano inglesa Sarah Brightman. Veja mais aqui.
O TEATRO DA MORTE DE LOURDES – Baseado na tragédia de Lourdes Maria Wanderley Pontes (1943-1972)
- A pernambucana de Olinda mal terminou o ginasial e aderiu logo à militância
política no Recife. Casou-se e, por conta das atividades, foi para Natal,
fugindo da repressão. E a fuga se estendeu a Salvador e, depois, ao Rio de
Janeiro. Presa em Bento Ribeiro, na terça-feira, dia 26 de dezembro, uma farsa
foi montada com tiroteios e desmantelamento de um grupo de fogo terrorista. Sua
morte ocorreu no dia 29 de dezembro de 1972, dando entrada no IML na madrugada
do dia 30, só anunciada tanto a dela como de outros cinco companheiros seus depois
do ano novo, no dia 17 de janeiro do ano seguinte. Na foto da perícia, seu
corpo está encostado na parede, num canto da sala, encolhido atrás de um vaso
de planta que fora usada como árvore de Natal, com as bolas de vidrilho
intactas. Nenhuma marca de tiros nas paredes, nem poças de sangue ao seu redor.
Ela foi abatida com três tiros sequenciais no tórax e um no pulso direito. Ela
mais uma filha com outras filhas da dor. Veja mais aqui e aqui.
DITOS & DESDITOS - Espera-se que o estudo
sistemático das mudanças de luz de todas as variáveis, quase duas mil em
número, nas duas Nuvens de Magalhães possa ser realizado em breve neste
Observatório. Pensamento da astronoma estadunidense Henrietta
Swan Leavitt (1868-1921), expoente científico por seu trabalho sobre
estrelas variáveis que concluiu estar o Universo em expansão.
ALGUÉM FALOU: Não nasci para vítima e nem para carpideira. Frase da educadora e feminista Henriqueta Martins Catharino (1886-1969),
que fundou uma biblioteca para empréstimo de livros – a Propaganda de Boas
Leituras – e uma confecção denominada Tardes de Costura – uma entidade
filantrópica onde as senhoras baianas costuravam roupas que eram doadas à
população carente. Além disso, criou a Casa São Vicente, visando proteger a
mulher trabalhadora e que funcionava como uma espécie de agência de empregos e,
nela, eram ministrados, também, cursos profissionalizantes nas áreas de
secretariado e contabilidade; e também o Instituto Feminino, com o adiantamento
conseguido da herança paterna. Veja mais aqui.
MESTRE
DOS MARES,- O LADO MAIS DISTANTE DO MUNDO – [...]
Ele não é muito astuto em alguns aspectos; e em sua visão simples
do mundo, os pederastas são perigosos apenas para os macacos da pólvora e
meninos do coro, ou para aquelas criaturas epiceno que podem ser encontradas
nos bordéis do Mediterrâneo. Fiz uma tentativa indireta de esclarecê-lo um pouco, mas
ele me pareceu muito astuto e disse: 'Não me fale sobre traseiros e vícios; Estive na Marinha toda a
minha vida. Então certamente ele deve estar querendo um pouco de penetração? [...]. Trecho
extraído do romance Master and Commander (W. W. Norton & Company; 1990), do escritor e tradutor
inglês Patrick O'Brian (1914-2000). A obra foi transformada em
filme, Master and Commander: The Far Side of the World (2003),
dirigido pelo diretor e roteirista australiano Peter Weir.
SISTEMA TRIBUTÁRIO - O sistema tributário do Brasil
precisa estar assentado em dois princípios teóricos de tributação, que são a
neutralidade e a eqüidade. O primeiro refere-se à não-interferência sobre as
decisões alocativas de recursos tomadas com base no mecanismo de mercado, ou
seja, o tributo deve ser captado de forma que não modifique esses preços. Caso
provoque mudanças nos preços relativos, a tributação passa a tornar menos
eficientes as decisões econômicas, implicando em uma redução no nível geral de
bem-estar social. O segundo é referente à repartição da carga tributária, além
de ser neutro, o imposto ideal deveria ainda ser justo, propondo que o ônus
seja repartido entre os contribuintes, de acordo com o benefício que cada um
deriva da produção governamental de bens e serviços, chamado de Princípio do
Benefício ou, sugere que essa repartição seja feita com base na capacidade
individual de contribuição, chamado Princípio da Capacidade de Contribuição. A
eqüidade horizontal consiste em dar um mesmo tratamento, em termos de
contribuição, aos sujeitos passivos considerados iguais, enquanto a eqüidade
vertical, vem assegurar, ao mesmo tempo, que os desiguais serão diferenciados
segundo algum critério a ser estabelecido. Ambos os princípios apresentam
dificuldades de ordem prática com relação a propósito de identificar os iguais,
identificando e quantificando benefícios, num caso, ou capacidade contributiva
no outro. O aspecto institucional é de extrema importância para o estudo dos
problemas de Finanças Públicas e Política Fiscal, tendo em vista a crescente
diversificação das formas de intervenção governamental na economia. Sendo
assim, o Estado necessita renovar sua própria institucionalidade para poder
servir melhor a oferta de bens e serviços sociais, reclamados atualmente pela
sociedade e, em última instância ao desenvolvimento sócio-econômico. O Estado,
visando cumprir com seus objetivos, tem a possibilidade de intervir no sistema
produtivo (ambiente global), porém, precisa organizar-se a nível interno,
através de uma estrutura organizacional e, de mecanismos para retirar da
coletividade, de forma compulsória e mais neutra possível, os recursos que
necessitar para sua atuação. Os meios referem-se às receitas públicas que são
arrecadadas de forma compulsória junto à sociedade, enquanto que, para atingir
seus fins o Estado realiza despesas públicas. Em função da evolução das
mudanças e complexidade ocorridas na atividade estatal, há que ser analisada a
adequação e repercussão dos recursos disponíveis, em seus diferentes
componentes da receita e despesa. Tantos as receitas como as despesas públicas,
são divididas em corrente e de capital. Do ponto de vista da origem dos
recursos, as receitas correntes são classificadas nas categorias tributária
(impostos, taxas e contribuição de melhoria), patrimonial (resultado
financeiro), industrial (proveniente da venda de mercadorias ou serviços) e,
diversas (multas, contribuições, dívida ativa). Já as receitas de capital,
geralmente, classificam-se em operações financeiras, alienação de bens móveis e
imóveis, amortização de empréstimos concedidos, transferências e, outras
receitas de capital. Por outro lado, as despesas correntes dividem-se em de
custeio (pessoal, material de consumo) e, transferências correntes (subvenções
sociais, econômicas). Já as despesas de capital dividem-se em investimentos
(obras públicas, equipamentos e instalações), inversões financeiras (aquisição
de imóveis, participação em empresas) e, transferências de capital (amortização
da dívida pública, auxílios para obras públicas, auxílios para compra de
equipamentos e instalações, contribuições diversas). A distribuição dos
impostos, visando uma melhor eqüitatividade dos recursos públicos entre os três
níveis de governo, de acordo com a divisão de funções e a divisão de receitas,
tem sido dos assuntos mais discutidos na reforma tributária de 1966, bem como
nas constituições federal de 1946, 1969 e 1988. A outorga de competência de
impostos aos três níveis de governo tem suscitado um sistema, ora mais
centralizado, ora mais descentralizado, como foi a tônica das Cartas Magnas de
1946 e 1988, enquanto a reforma tributária de 1966 provocou grande concentração
de poder nas mãos da União, através da competência de legislar e por ter ficado
com os impostos mais produtivos. Nesse sentido foi instituído um sistema de
transferências para as esferas inferiores, com vinculações de despesas, visando
com isto atenuar os desníveis regionais e locais e também servindo de instrumento
de política federal, tendo em vista os objetivos nacionais. A organização de um
país de sistema federativo tem como característica principal, a existência de
diferentes níveis de administração pública, (União, Estado e Municípios), os
quais possuem autonomia própria, ou seja, competência para legislar sobre
atividades que lhes dizem respeito. Na política fiscal, cada nível de governo
dispõe de receita tributária própria, utilizando os recursos de acordo com as
necessidades dos setores que julgarem prioritários. Neste sentido com o esforço
próprio de arrecadação e com poderes de aplicação desses recursos, a União fica
sem controle direto nas decisões, dos níveis inferiores de governo. Surgem daí
as dificuldades adicionais do planejamento das atividades do setor público num
país federativo, com a criação de mecanismos de integração do sistema de
planejamento dos três níveis de governo, tendo em vista a compatibilização das
medidas a serem adotadas com objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Desenvolvimento,
para fortalecimento do Sistema Federativo. Os problemas fiscais característicos
de um sistema federativo dependem do grau de equilíbrio entre a divisão de
funções e a divisão de receitas. No estado contemporâneo, firmou-se opinião
geral entre os teóricos das finanças públicas, quanto a três funções
específicas para o governo, relacionadas intimamente, com a finalidade precípua
de justificar a intervenção do estado no sistema sócio-econômico. Tratam-se de
instrumentos para (1) assegurar ajustamento na alocação eficiente de recursos
para possibilitar o bem-estar social; (2) assegurar ajustamentos na
distribuição eqüitativa da renda e da riqueza nacional, para atenuar as
desigualdades sociais e; (3) garantir a estabilidade econômica, para a promoção
do crescimento econômico auto sustentado .Quanto à divisão de
receitas, no sistema federativo, deve apresentar recursos suficientes para
refletir a contrapartida da divisão de funções. Veja mais aqui, aqui e aqui.
REFERÊNCIAS
MUSGRAVE, R.A. & MUSGRAVE P. B. Finanças Públicas:
Teoria e Prática. São Paulo: Campos/EDUSP, 1980
REZENDE, F. A.. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas,
1983,
CORDEL NA ESCOLA: JANDUHI DANTAS NÓBREGA - “Viagem aos 80 anos da Revolta de Princesa”. Esse é o mais novo cordel do poeta patoense Janduhi Dantas que será publicado pelo selo Latus, da Editora da Universidade Estadual da Paraíba. Premiado em concurso realizado pelo Ministério da Cultura, o cordel obteve o 7º lugar entre 120 trabalhos selecionados no “Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel – Edição Patativa do Assaré”. A ideia da elaboração do folheto foi do secretário de Educação do município de Matureia, Nilton Dantas, que convidou Janduhi para ilustrar com a feitura de um cordel projeto de sua secretaria que prevê levar cerca de 100 alunos da escola Municipal Maria Tâmara para visitar a cidade de Princesa Isabel, palco do episódio da história paraibana que acabou tendo influência decisiva na deflagração da Revolução de 1930 em nosso país. O projeto também contempla a realização de oficinas de cordel e de xilogravura, que contarão com as participações do cordelista Toinho Mota, de Mãe D'Água, e do xilógrafo de renome internacional Marcelo Soares, de Timbaúba, Pernambuco. Recentemente, este fato da história política da Paraíba foi mostrado em documentário da TV Senado com o título “Princesa do Sertão”. O convite a Janduhi para publicar o cordel pela Editora da UEPB surgiu do professor Cidoval Morais, professor do Curso de Comunicação Social daquela universidade e atual diretor da editora. Os motivos da Revolta de Princesa, as desavenças entre o governador da época e o coronel Zé Pereira, a invasão da cidade de Teixeira por parte da polícia do estado, a perseguição à família Dantas, que culminou com o assassinato de João Pessoa por parte de João Dantas são, entre outros, fatos narrados no folheto de 40 páginas, que terá uma tiragem inicial de cinco mil exemplares, com distribuição a cargo da Eduepb. Veja mais Cordel na Escola aqui e aqui.
O AUTOR: Janduhi Dantas Nóbrega é paraibano de Patos. Agente cultural — autor de teatro popular, poeta cordelista e declamador —, participou ativamente dos movimentos sociais e populares registrados em Patos nos anos 80 e 90. Professor de Português, foi monitor de redação do Curso e Colégio Objetivo de Brasília (DF). Leciona, atualmente, em colégios e cursinhos pré-vestibulares em Patos, Princesa Isabel, Pombal e Sousa. É autor da Gramática no cordel. Veja mais Cordel na Escola aqui e aqui.
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tolinho deu uma de bundão e quase bate as botas, Anita Malfatti,
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