quarta-feira, outubro 24, 2018

LASSALLE, VINICIUS CANTUÁRIA, DULCE ARAÚJO, FECAMEPA & CONSTITUIÇÃO


PARA (DES)ENTENDER TODOS OS BRASIS – Imagem: Art by LAM - Comecei a lecionar lá por volta da segunda metade dos anos 1980. Ao chegar pela primeira vez em sala de aula, ao invés de massacrar conteúdos, resolvi bater um papo com o alunado sobre livros, estudos, educação, escola. Virou uma celeuma medonha, do tipo: Se eu soubesse quem inventou escola mandava matar! Pra quê estudar, se fulano dos grudes é rico e analfabeto, enquanto gente de anel no dedo é pobre de Jó feito eu. Coisa mais chata essa de estudar, ora! Por aí, resmungavam. Procurei aprofundar a conversas com temas sobre museus, faculdades, história. Foi pior. Resolvi, então, contar uma história do Fecamepa: Um dia quando o invasor europeu chegou às terras de Pindorama, ao primeiro contato, os índios morriam – nem tocavam, não precisava, os nossos nativos não possuíam defesas orgânicas para as enfermidades do estrangeiro, isso quando não era de morte matada mesmo, atrás de ouro e outras riquezas locais. Começou a farra e os caras pálidas não deixaram por menos: emprenharam as índias fogosas, surgindo, então, os mamelucos. Estes ao crescerem, procuraram o que achavam de pai e perguntaram: O que a gente faz? Mate o índio. Pronto, começou a carnificina. Depois da mortandade, os mamelucos voltaram-se para o gringo: Pai, missão cumprida. Aí o português furioso virou-se pra ele e disse: Pai, uma ova! Meus filhos estão na Europa, bonitos e sadios; vocês seus pardos, são todos bastardos. E deu as costas para prear tudo. O mameluco viu-se sozinho, saiu procurando os pais, avós e parentes, todos mortos por sua fúria! Rompia-se a consanquinidade, a ponto dele inaugurar afeto entre outros mamelucos igualmente desamparados. Alguns poucos, entre eles, privilegiados prosperaram e passaram a pisar os outros desfavorecidos da sorte. Assim foi a Colônia, o Império e a República até hoje. Tal como eles, eu disse pros alunos na sala de aula, vocês acabaram de matar seus pais, avós, parentes. Nessa época eclodia o processo de redemocraticação do país. Foi então que eu disse a todos: Nossos filhos nos responsabilizarão pela omissão. Passado o tempo, musiquei o poema Nênia de Abril e conseguimos, aos trancos e barrancos, promulgar uma Constituição Cidadã que alguém disse ter sido feita para os franceses. Eu insistia na sala de aula com assuntos como Exercício de Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Ética, Educação Cidadã, Meio Ambiente e outros afins, e as reações eram as mesmas: Esse negócio de cidadania é pra rico, pra pobre é pau no lombo! Ou: Isso é conversa pra boi dormir! Papo de político! Teve uns que me encararam perguntando: Pra quê serve mesmo essa tal de Constituição, hem? Tinha gente do contra se dizendo monarquista e que não precisava de nada disso, afora muitos que preferiam a anterior com AI-5 e tudo, combatentes contrários das Diretas-Já, indignados o sufrágio universal, e já anunciando retorno da ditadura pro bem de todos. Pois bem. Trinta anos se passaram nessa lengalenga e a esmagadora maioria continua sem saber o que é a Constituição Federal, cidadania, direitos, dignidade humana, além da incapacidade de distinguir quem o inimigo da democracia, dos afrodescendentes, de quem trabalha, dos LGBT, dos pobres e de todos os brasileiros e brasileiras. Gente que sequer enxerga golpes ou corruptores e corrompidos, nem nazifascistas que se passam por religiosos e que clamam por mudança em nome de Jesus e por aí vai. Essa a ameaça de andar para trás e ninguém pensa nos filhos e netos: eles, no futuro, nos responsabilizarão pelo retrocesso. Cada qual que durma com seu barulho! Ou, então, vamos aprumar a conversa, gente! © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais abaixo e aqui.

DITOS & DESDITOS:
[...] Todos esses fatos demonstram que, no espírito unânime dos povos, uma Constituição deve ser qualquer coisa de mais sagrado, de mais firme e de mais imóvel que uma lei comum. [...] Constituição não é uma lei como as outras, é uma lei fundamental da nação. [...] 1° — Que a lei fundamental seja uma lei básica, mais do que as outras comuns, como indica seu próprio nome “fundamental”. 2° — Que constitua — pois de outra forma não poderíamos chamá-la de fundamental — o verdadeiro fundamento das outras leis; isto é, a lei fundamental, se realmente pretende ser merecedora desse nome, deverá informar e engendrar as outras leis comuns originárias da mesma. A lei fundamental, para sê-lo, deverá, pois, atuar e irradiar através das leis comuns do país. 3° — Mas, as coisas que têm um fundamento não o são assim por um capricho; existem porque necessariamente devem existir. O fundamento a que respondem não permite serem de outro modo. [...] A idéia de fundamento traz, implicitamente, a noção de uma necessidade ativa, de uma força eficaz que torna por lei da necessidade que o que sobre ela se baseia seja assim e não de outro modo [...] Reúnem-se os fatores reais do poder, dá-se-lhes expressão escrita e, a partir desse momento, não são simples fatores reais do poder, mas verdadeiro direito. Quem contra eles atentar viola a lei e, por conseguinte, é punido. Conhecemos ainda o processo utilizado para converter tais escritos em fatores reais do poder, transformando-se dessa forma em fatores jurídicos [...].
Trechos da obra O que é uma Constituição? (Brasil, 1933), do escritor e teórico alemão Ferdinand Lassalle (1825-1864), evidenciando que a Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º - Título I – Dos princípios fundamentais, expressa que: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana;  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Veja mais aqui e aqui.

A ARTE DE DULCE ARAÚJO
A arte da artista visual Dulce Araújo, a D-Araújo.

AGENDA
Antônio Torres & XVI Semana de Letras da Universidade Estadual de Feira de Santana – BA & muito mais na Agenda aqui.
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A obra de Antônio Torres aqui, aqui, aqui & aqui
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Fecamepa: O Brasil pra quem não sabe aqui.
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Padre Bidião & dr. Zé Gulu, Joaquim Cardozo, Mario Souto Maior, Virgindade de Ercília Nogueira Cobra, União operária de Flora Tristán, Léo Luna, Xangai, Marin Alsop, Antônio Madureira & Vanessa-Mae aqui.

RÁDIO TATARITARITATÁ:
Hoje curta na Rádio Tataritaritatá a música do cantor, compositor e multi-instrumentista Vinicius Cantuária: Na canção & Sucessos, Índio de Apartamento, Ao vivo & com Chico Buarque & muito mais nos mais de 2 milhões & 700 mil acessos ao blog & nos 35 Anos de Arte Cidadã. Para conferir é só ligar o som e curtir. Veja mais aqui.
(Homenagem ao meu amigo Tomé)


ADA LIMÓN, MÓNICA BUSTOS, LETÍCIA CESARINO, ANUNA DE WEVER & O RECIFE DE CESAR LEAL

    Imagem: Acervo ArtLAM . Ao som dos álbuns Olho D'água (1979), Revivência (1983), Rio Acima (1986), Ihu - Todos Os Sons (1996),...