quarta-feira, agosto 13, 2014

A MULHER NA HISTÓRIA


A MULHER NA HISTÓRIA – Ao longo dos últimos dez anos – na verdade, tudo começou quando publiquei o meu poema Crônica de amor por ela, em 1996 -, que venho desenvolvendo uma pesquisa acerca do papel da mulher na história da humanidade. No primeiro momento desses estudos, desenvolvi uma revisão da literatura a partir da construção histórica das relações de gênero, procurando os fundamentos para análise da opressão da mulher, definindo conceitualmente gênero, tratando acerca da desigualdade e da violência de gênero. A partir disso passei a analisar a questão dos direitos da mulher, suas lutas e conquistas ao longo dos tempos, a partir do seu papel na Antiguidade, passando pela Renascença ao Marxismo, tratando acerca da violência contra a mulher, incluindo a violência doméstica no Brasil, considerando o controle social e o Estado na sociedade de classe e no capitalismo. Num segundo momento procurei tratar acerca do papel da mulher no mercado de trabalho, efetuando uma abordagem histórica até o século XX, incluindo as perspectivas para o século XXI.
Justificou-se a realização desse estudo, tendo em vista a violência contra a mulher ser um tema atual que vem ao longo dos tempos se desenrolando e que envolve a sociedade como todo, independente do nível econômico e tendo sua ocorrência em todos os países do planeta, seja entre ricos ou pobres. Justifica-se mais em razão da adoção da igualdade e da dignidade humana nas previsões constitucionais vigentes, não se podendo mais admitir qualquer forma de agressão e de impunidade nas questões de violência contra mulher.
Objetivou efetuar uma análise acerca das causas, consequências e das formas de combate e de atuação do Estado e das políticas públicas no enfrentamento do problema da violência contra a mulher, analisando historicamente a trajetória da mulher diante da violência, observando a questão de gênero, o patriarcalismo e a luta feminista, identificando os fatores que contribuem para a violência contra a mulher e observando a definição das políticas públicas nesses casos.
Por metodologia o estudo foi desenvolvido com base na pesquisa de natureza descritiva, documental e bibliográfica, baseada na edição do corpo legislativo originário de leis e jurisprudências, bem como de livros, revistas, publicações especializadas impressas e online, no sentido de compreender toda dimensão da temática proposta.
Para tanto, tornou-se necessário discorrer ao longo do estudo realizado sobre a construção histórica das relações de gênero, considerando os fundamentos para análise da opressão da mulher, uma revisão da literatura acerca dos direitos da mulher com lutas e conquistas, até aferir as políticas públicas efetivadas à luz do amparo legal de combate à violência contra a mulher.
Observou-se, com isso, que a mulher é vítima de um sistema patriarcal, pautado na sua desvalorização e respondendo ao estado mandonista do universo masculino, em detrimento dos direitos da mulher. O enfrentamento da redoma patriarcal e a condução machista levam às insistentes lutas pelo reconhecimento dos direitos da mulher, a igualdade de gênero, o respeito pelo principio da dignidade humana e ao exercício da cidadania.
O Brasil, neste sentido, deu um passo importante quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, instituindo o Estado Democrático de Direito, espaço para desenvolvimento de afirmação da mulher, respeitando-se seus direitos e condições igualitárias na sociedade. Nem mesmo as previsões constitucionais foram suficientes para coibir a violência contra a mulher, havendo necessidade da edição de uma série de instrumentos legais regulamentando as referidas previsões, a exemplo da criação das Delegacias de Defesa da Mulher, a criação do Conselho Nacional, bem como a promoção de medidas, ações e programas, como o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Sexual, as Normas Técnicas do Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), culminando com a edição da Lei Maria da Penha que visa coibir a prática nefasta da violência contra a mulher. E em conformidade com os autores pesquisados, apesar desses programas, ações, planos e aparato legal, ainda assim, não conseguiu prevenir, coibir ou erradicar a violência contra a mulher.
É evidente que os problemas focados neste trabalho, hoje estão intimamente ligados à educação e à cultura brasileira, havendo necessidade de informação, difusão e ampliação a respeito dessas medidas tomadas, para que toda população brasileira tome conhecimento de sua existência. O Brasil ainda se mantém em cima de sociedade patriarcal e machista, com problemas diversos de todas as ordens possíveis, desde econômicos, sociais, culturais, políticos, ambientais e educacionais, que fazem com que o desrespeito e a infrigência contra a dignidade humana e a cidadania do brasileiro, sejam constantemente assolados na requerência de posturas e comportamentos efetivos por parte das autoridades e da sociedade em geral, visando coibir e erradicar por completo a violência contra a mulher. Veja mais  aqui.

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