INCLUSÃO SOCIAL
PELO TRABALHO
- Através de uma leitura ao artigo do Washignton
Novaes "Inclusão social pelo
trabalho", vê-se que o autor aborda uma tentativa de discutir
estratégias de desenvolvimento voltadas para a maior integração dos
empreendedores de pequeno porte na economia nacional. E faz isso examinando o
panorama do trabalho no país, na possibilidade de encarar pequenos produtores e
empreendedores como arquitetos potenciais do futuro, dando tratamento desigual
aos desiguais, conforme preceitos constitucionais vigentes consagrados. Observa
o autor o desafio da qualificação, propiciando acesso à tecnologia, ao crédito
e ao mercado onde objetiva propor estratégias prioritárias em favor de pequenos
produtores e empreendedores, articulado com os arts. 170 e 179 da Constituição
Federal vigente, que já prevê incentivo ao empreendedorismo privado e
tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, que
contribuem com 20% PIB, com medidas mediante simplificação, redução ou
eliminação de obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e
creditícias. Alerta o autor que tais idéias já se encontram no Programa das
Nações Unidas para o desenvolvimento - PNUD que foi adaptado para a realidade
brasileira no diploma legal, visando contemplar a diversidade de formas de
trabalho na economia informal e nas pequenas empresas. Para ele, as estratégias
de crescimento se concentram unicamente na promoção do crescimento econômico
decorrente de ganhos na produtividade do trabalho, onde o desemprego e
subemprego persiste, enquanto há necessidade de uma alternativa sugerida que é
a de aproveitar todas as possibilidades de crescimento puxado pelo emprego. Os
caminhos sugeridos estão na consolidação e expansão da agricultura familiar, na
promoção das micro e pequenas empresas e na ampliação de oportunidade de
trabalho para os autônomos do meio urbano. Inclui-se, também, atenção nos
setores de obras públicas e infra-estrutura, nos serviços sociais, educacionais
e sanitários, construção habitacional e na gestão dos recursos naturais. Ao
abordar o contexto geral do crescimento e desenvolvimento econômico e social,
passando pelas complexidades da economia real através da distinção da economia
doméstica, proto e precapitalista, capitalista de mercado e solidária, o autor
advoga a criação de um projeto ambicioso na formulação de um estatuto do
trabalhador autônomo e do artesão, que não têm representação política nem
sindical, muito menos políticas públicas voltadas para eles; na moralização da
terceirização na agenda de políticas públicas. Ele apresenta as condições
indispensáveis para propiciar a saída da informalidade, quais sejam na
aprimoração do sistema fácil que está sendo implantado pelo SEBRAE, no
aperfeiçoamento do Simples tributário que cobra um imposto único e módico das
micro e pequenas empresas; lançar o simples previdenciário para autônomos, de
modo a proteger grande contingente de excluídos; facilitar o acesso das
pequenas e microempresas ao crédito por meio de organizações capazes de
converter a vantagem da agomeração em redução de custos na transação bancária,
devido à queda do risco; permitir a formação de cooperativas de crédito de
empresas; facilitar o acesso ao mercado, por vários caminhos; e criar tecnocentros
de difusão do conhecimento tecnológico, para facilitar o acesso das micro e
pequenas empresas às tecnologias disponíveis. Depois aborda a redescoberta e a
reinvenção do Brasil rural, a partir do potencial de desenvolvimento
sustentável nesse setor, aproveitando o desenvolvimento e resgatar a dívida
social. Observa, assim, que a
agricultura familiar deve ser encara como alavanca do desenvolvimento rural,
exigindo, além de acesso à terra, acesso ao conhecimento, às tecnologias
apropriadas, às infra-estruturas, ao crédito e aos mercados, ressaltando que é
extraordinário o potencial inaproveitado do desenvolvimento rural brasileiro,
além de observar que a biodiversidade, a biomassa e a tecnologia poderiam
assegurar ao Brasil uma liderança mundial na construção de uma civilização
sustentável e moderna. Daí, parte então, para a consolidação e expansão dos
empreendimentos formais de pequeno porte que buscam sobreviver fazendo uso de
uma competitividade espúria, quer dizer, pagando salários mais baixos, impondo
jornadas mais longas, fazendo uso predatório dos recursos naturais, atrasando
ou buscando formas de escapar do pagamento de impostos e dos encargos sociais,
quando deveriam ser assistidas no desenvolvimento de uma competitividade
genuína que lhes permita aumentar gradualmente os salários, estar em dia com os
encargos sociais e impostos, superar o imediatismo e adquirir uma perspectiva
de longo prazo na gestão do negócio e na previsão de investimentos. Para isso,
necessita da aplicação do princípio do tratamento desigual aos desiguais, bem
como a necessidade de fomentar todas as formas de empreendedorismo
compartilhado, de forma a superar o caráter isolado e pulverizado em que as MPE
enfrentam nos mercados. A partir disso, elenca alguma razões dessa precariedade
nas elevadas taxas de juros, na rede de microcrédito bastante reduzida,
ortodoxia em relação ás subvenções ao crédito, carecendo enfrentar com desafio
a proposta de um conjunto de medidas que reduza ao mesmo tempo riscos e custos
administrativos, com implantação de cooperativas de poupança e crédito e de
associações de poupança e crédito rotativo, e de consórcios. Enfim, aborda o
desenvolvimento territorial integrado e sustentável, conectando horizontalmente
suas dimensões verticais que remetem às cadeias produtivas e a outros
territórios, citando, o DLIS - Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável
com estratégias locais de desenvolvimento por meio da participação das
comunidades e os inúmeros conselhos e fóruns de desenvolvimento. Por fim, rumando
a um novo modelo para a economia brasileira, através de um Estado enxuto,
dotado de canais de participação e mecanismo democráticos de governança
desempenhando funções essenciais para a consecução do interesse público. Veja
mais aqui, aqui e aqui.
Curtindo o álbum (dois cds) Responde a roda outra vez
(Independente), reunindo cantadores populares e folclóricos de Pernambuco,
entre eles, Dona Honorina, Dona Terezinha, Dona Maria Felipe, Zé Felipe, entre
outros. Veja mais aqui.
EPÍGRAFE – De todas as artes, a educação é a mais espiritual, porque se aplica às
almas em via de evolução e condiciona o futuro da humanidade, extraído dos
pensamentos do filósofo grego Pitágoras.
Veja mais aqui, aqui, aqui e aqui.
A IMPRENSA NA
ATUALIDADE –
No artigo A verdade sobre os Illuminati (O Rosacruz, outubro/1981), Do filósofo
e místico Ralph M. Lewis, destaco o
trecho: [...] Hoje em dia, temos o mesmo
tipo de difamação e destruição da reputação de pessoas, pela chamada imprensa
“marrom”. Esta imprensa dá enorme publicidade a qualquer acusação feita por
indivíduos ou grupos contra alguma instituição ou pessoa. Tais acusações,
naturalmente, são feitas segundo o devido processo legal. Em outras palavras,
um processo legal é instaurado, contendo todas as nefandas acusações. E como
elas estão contidas num processo legal, a informação que envolvem é de
propriedade pública, e a imprensa tem o direito de publicá-la. Dado o caráter
sensacional das acusações, elas são destacadas pela imprensa, e levada à
atenção de milhares, talvez milhões de leitores. Quando, entretanto, tais
acusações são refutadas num tribunal, ou de algum outro modo legitimamente
desmentidas, a imprensa em geral ignora a inocência da vítima e nada publica
sobre esse desmentido das mesmas. Em consequência, os leitores só se lembram da
falsa impressão das graves e malévolas acusações. Quando é dada alguma
publicidade ao desmentido, sua importância é menosprezada a tal ponto que ele é
“escondido” em alguma página interna do jornal. O motivo desta prática, tão
comum, é que a conclusão do julgamento e a vitória do queixoso, como notícia,
têm menor valor publicitário do que a acusação original. Consequentemente, o
inocente queixoso (ou organização), repetimos, fica conhecido para muitas
pessoas somente em função das acusações difamatórias originais, divulgadas pela
imprensa. Veja mais aqui, aqui e aqui.
ROMANCE-REPORTAGEM – No livro José Louzeiro e o romance-reportagem
(Rio de Janeiro, 1993), currículo e estudo crítico do professor de Teoria
Literária da YFRJ, crítico e ensaísta Manuel Antônio de Castro sobre o
romance-reportagem, destaco o trecho: [...] Há
um eixo comum (justiça-ordem-política) que projeta sua ação em diferentes
segmentos do todo social. Embora os temas se prestem tanto ao sensacionalismo
como ao moralismo, José Louzeiro supera surpreendentemente essas armadilhas e,
fiel à sua vocação de narrador, exige de nós um mergulho de reflexão na
complexa realidade dessas instituições e contraditória presença no corpo social.
Realiza, pois, um verdadeiro romance-reportagem. [...]. Veja mais aqui e
aqui.
DOCES PALAVRAS – No livro Doces palavras (Janine, 1998), da
escritora e produtora Ednalva Tavares,
destaco incialmente Alegria: Mantenham-se
alegres, leves e afortunados; / Absorvam as jóias do conhecimento. /
Desenvolveam os poderes e os serviços. / Livrem-se dos pensamentos inúteis. Também
Renúncia: Fortuna imperecível. /
Renunciaremos: / ao corpo físico, / às posses físicas, / aos apegos, / à
luxúria, / às dores do sucesso. E por fim, Contentamento: Tornar-se leve como um pássaro. / Doar
conhecimento e alegria. / Buscar consciência da Alma / no esquecimento do
corpo. Veja mais aqui.
A ENTREVISTA – Em 2006, tive oportunidade
de assistir no Teatro Cultura Inglesa, em São Paulo, ao espetáculo A
entrevista, de Samir Yazbek,
contando a história de um homem que provoca um encontro-entrevista com uma
escritora com quem teve um romance no passado e, como sempre acontece, há uma
tênue fronteira entre a saudade e os velhos ressentimentos, com riscos de parte
à parte. Destaque para atuação da atriz Ligia
Cortez. Veja mais aqui.
CÉLINE ET JULIE
VONT EM BATEAU
– O filme Céline e Julie ir de barco (1974), do cineasta francês Jacques Rivette, faz referência à Alice no país das
Maravilhas de Lewis Carroll, o Romance de certas roupas velhas, de Henry James,
A invenção de Morel, de Buoy Casares e Os vampiros de Louis Feuillade, contando
um mundo de magia e feitiços envolvendo uma dupla de mulheres que tenta
resolver o mistério de uma casa. O destaque vai para a atuação das atrizes
Dominique Labourier e Juliet Berto. Veja mais aqui, aqui e aqui.
CONSELHO
DO DORO - De repente o Doro
aparece com o cardan freiado que só por causa de um fora da graciosíssima
Katyalita. Deu-se assim. O Doro soube no caqueado do maior cochicho enredeiro
que o sortudo do namorado da beldade deu pra acender a fluorescente. Ôxe, um
desperdício, né? Um mulheraço daquele dando sopa prum cara que não mais aprecia
o dicomer, ora, tinha que deixar a vaga para outro. Então, dando conta da
vacância, achou por bem o zezulino de deixar moçoila aprochegada a par dessa
destruidora informação. Na horagá ela ouviu tintim por tintim, cerrou as
pestanas, mudou de cor, intrigou-se, ficou espionando direito com os olhos
aboticados na conversa mole do apaideguado, quando ela voltou-se decidida para
destampar a descompostura azeda: - O sinhô faça-me o favor de guardar seus
conselhos para socar no cu da sua santa mãezinha, viu? E passe bem! Ela zarpou
deixando o Doro
com cara de quem perdeu o andar. - Vai que cola, hem?Veja mais aqui e aqui.
IMAGEM
DO DIA
Todo dia é dia da modelo
e fisiculturista Lisa Lyon.
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CANTARAU:
VAMOS APRUMAR A CONVERSA
Recital Musical Tataritaritatá
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