sexta-feira, julho 18, 2008

A POBREZA





A POBREZA - O presente trabalho se destina a abordar o tema da “Pobreza”, tendo em vista tal temática se encontrar articulada com uma série de outros problemas sociais que se expressam através das desigualdades detectadas no Brasil. É importante frisar introdutoriamente que desde o descobrimento do Brasil é possível encontrar desigualdades entre as classes, notadamente flagrante pelo fato do país apresentar uma renda per capita alta, onde se encontra uma grande quantidade de pessoas passando fome, desempregadas, ou empregadas em subempregos e com remuneração tão baixa que não consegue nem suprir as necessidades básicas de uma família. Assim sendo, o tema da pobreza tem sido objeto de atenção cada vez mais intensa por parte dos governos, organizações internacionais e, conseqüentemente, institutos de estatística.isto porque o fenômeno da pobreza, naturalmente, sempre existiu, mas sua interpretação tem variado muito ao longo do tempo. Tradicionalmente, a condição de pobreza era entendida como algo natural, inevitável e inerente a uma parte grande, se não a maior, da humanidade, mas só se tornava objeto de preocupação de governantes e estudiosos dos fenômenos da economia e das populações quando os pobres, de alguma forma, saiam ou eram uma ameaça à ordem constituída, a pobreza era uma questão moral, conseqüência da falta de ética de trabalho e sentido de responsabilidade dos pobres, ou o efeito inevitável do desenvolvimento da economia industrial e de mercado. Assim sendo, o presente trabalho enfocará a questão como um problema social que deve ser observado, debatido e que deve sempre estar na pauta das discussões para que se minimize ou se tente erradicar.

POBREZA: CONCEITOS E DEFINIÇÕES - Inicialmente convém conceituar pobreza para que esta possa ser observada dentro da problemática social, tendo em vista que a pobreza passa pelo problema econômico, biológico, educacional, cultural, dentre outros. Assim sendo, tradicionalmente definida como falta de poder econômico, a pobreza também significa carência de assistência médica, nutrição adequada, educação e emprego. Pessoas que não se alimentam apropriadamente são incapazes de se educar, aprender habilidades profissionais e conseguir ou manter ocupação rentável. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas enfatiza que cerca de 1,3 bilhão de pessoas, mais de um quinto da população mundial se sustentam com pouco mais de um dólar por dia e vivem, conseqüentemente, em pobreza absoluta; que aproximadamente 840 milhões de pessoas em todo mundo um em cada sete indivíduos sofrem de subnutrição; embora a produção mundial de alimentos seja significativa, os mais necessitados carecem de alimentação; quando os níveis de saúde e produtividade de uma nação declinam, esta torna-se vulnerável à instabilidade social, política e econômica. No entanto, é conveniente observar que as causas da pobreza não podem ser individuais, mas estruturais: a exploração do trabalho pelo capital, o poder das elites que parasitam o trabalho alheio saqueando recursos públicos, e a alienação das pessoas, criada pelo sistema de exploração, que impede que elas tenham consciência de seus próprios problemas e necessidades (Abranches, 1985; Codo, 1996). A pobreza e a desigualdade são tão antigas quanto a humanidade, e sempre vieram acompanhadas de forte sentimentos morais. Para Malthus a causa principal da pobreza era a grande velocidade com que as pessoas se multiplicavam, em contraste com a pouca velocidade em que crescia a produção de alimentos. O problema se resolveria facilmente se os pobres controlassem seus impulsos sexuais e deixassem de ter tantos filhos. Ou melhor, a visão maltusiana da pobreza era extrema, e colidia com o valor da caridade, tão presente na tradição judaica, cristã e de outras religiões. Em todas as sociedades, sempre se reconheceu a virtude de ajudar aos pobres, ao mesmo tempo em que aceitava a inevitabilidade das diferenças sociais e da miséria humana (Codo, 1996; Oliveira, 2000). A idéia de que as causas da pobreza e os caminhos para sua solução não dependem da vontade ou do caráter dos indivíduos, mas das relações entre as pessoas, sempre esteve presente nas formas mais radicais do cristianismo, e, na época moderna, nos escritos e movimentos políticos socialistas e comunistas. Para uns, a solução dependia ainda de uma regeneração moral, não mais dos pobres, mas dos ricos, cujo egoísmo e acaricia deveriam ser transformados em verdadeira caridade e sentimento de justiça. Para os marxistas, esta crença no poder transformador das convicções e da força moral era o que caracterizava o "socialismo utópico", que deveria ceder lugar a um "socialismo científico", que entendesse a verdadeira natureza dos conflitos sociais, e os levasse à sua conclusão natural. A história da humanidade, dizia o Manifesto Comunista, era a história da luta de classes, e era através dela que os problemas da pobreza encontrariam sua solução. No entanto, com o capitalismo, as antigas classes estavam desaparecendo, restando apenas a burguesia e o proletariado, que se confrontariam na luta final pelo fim da pobreza e da desigualdade social (Codo, 1996). É preciso entender que definir e medir a pobreza a calcular as porcentagens dos pobres de um país ou de uma região não é uma questão só de cifras e médias.Certos fatores geográficos, biológicos e sociais multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada individuo. Entre os mais desfavorecidos faltam em geral determinados elementos, como instrução, acesso à terra, saúde e longevidade, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos, voz nas instituições e acesso a oportunidades (Codo, 1996). É possível se obter duas formas para a identificação da pobreza. A primeira é o método direto, consistido este em classificar na faixa de pobreza todas as pessoas cujo nível de consumo de certos bens e serviços, aqueles considerados essenciais à sobrevivência, está abaixo de um certo mínimo; a segunda forma é chamada de método da renda, onde consiste em se calcular o nível de renda associado à satisfação mínima das necessidades básicas, estabelecendo assim uma linha de pobreza. Isto quer dizer que todo o indivíduo com rendimentos abaixo desta linha é considerado pobre (Abranches, 1985; Codo, 1996: Oliveira, 2000). Das duas formas a de mais aceitação seria a de método da renda pois através dela é possível quantificar a renda mínima necessária para a sobrevivência, e todo que estivessem abaixo desta seria considerado pobre. A pobreza aparece como um sigma, daí que os sociólogos afirmam que a pobreza evoca uma condição humana humilhante. Distingue–se, pois, três níveis de pobreza, que formam ciclos concêntricos: o maior inclui todos os pobres, qualificados em relação ao seu baixo nível de renda; o segundo, menor, reagrupa os pobres que se beneficiam de certa alocação social, mas ao mesmo tempo são considerados como pessoas depravadas e mal formadas. O terceiro reúne os que recebem ocasionalmente uma alocação (Codo, 1996). O estigma da degradação, de maneira tradicional, confunde a pobreza com a pratica de atos ilícitos. Retrocede–se à idéia medieval dos bons e maus pobres. Neste sentido, destaca–se, também os reflexos de condenação que surge do espetáculo da pobreza. Essas atitudes e representações são interiorizadas pelos próprios pobres. Uma vida fundada sobre a exclusão social, constitui a verdadeira definição da pobreza. Enfim, há que se entender que a pobreza é um mundo complexo e a descoberta de todas as suas dimensões exige uma análise clara. Ou seja, ser pobre não significa apenas viver abaixo de uma linha imaginaria de pobreza, mas é ter um nível de rendimento insuficiente para desenvolver determinadas funções básicas, levando em conta as circunstâncias e requisitos sociais circundantes, sem esquecer a interconexão de muitos fatores.

CONCLUSÃO - Após a elaboração do presente estudo, chega-se à conclusão de que, apesar dos avanços tecnológicos , apesar das conquistas inimagináveis da sociedade, a pobreza continua aparentemente resistente ás analises e aos esforços que os Estados dizem estar desenvolvendo. Uma grande parte da população - os excluídos – permanece á margem do desenvolvimento e não usufrui dos benefícios alcançados pela sociedade – trabalha desde criança, desenvolve atividades sem qualificações, não tem instrução nem acesso a eventos culturais, não desfruta de saneamento básico e, ás vezes, nem de teto. Por estas conclusões, compreende–se a importância de uma luta contra todas as formas de exclusão, em uma sociedade em que se defende a verdadeira eficácia dos "Direitos do Homem".

REFERÊNCIAS
ABRANCHES, S. Os Despossuídos, Crescimento e Pobreza no País do Milagre, Rio de Janeiro, Atlas, 1985
ALAGOAS. Anuário estatístico 2003. Maceió: Governo do Estado/Secretaria de Administração, 2004
BRASIL. Censo 2000. Brasília: IBGE, 2002
CODO, W. et al. Indivíduo, trabalho e sofrimento. Petrópolis: Vozes, 1996.
LIRA, Fernando José. Crise, privilégio e pobreza. Maceió: EDUFAL, 1997.
____. Realidade, desafios e possibilidades. Maceió: EDUCAL, 1998
OLIVEIRA, Pérsio Santos. Introdução á sociologia. São Paulo: Ática, 2000. Veja mais aqui  e aqui.



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