sexta-feira, junho 24, 2011

RAFAEL ALBERTI, ADRIAN MITCHELL, CRISTINA TROUFA, RICHARD ADAMS, FILHAS DA DOR, ORÇAMENTO & FINANÇAS PÚBLICAS

 

Eu exploro em meu trabalho a autorrepresentação na busca por meu eu interior, meu autorretrato. O tema é sobre minha vida, sobre mim e minhas crenças, algo espiritual, um percurso entre várias vidas e vários tempos na mesma vida, coexistindo lado a lado com estratégias de autorrepresentação que acabam por questionar o sentido da vida.

A arte da artista portuguesa Cristina Troufa.

 


CARTA PARA TERESA – Eis que ela surgiu diante de mim, loira, linda, sólida e elevada para se tornar minhas mãos ao coração poeta, reunindo a tradução dos meus sentimentos aos seus em mim e na defesa das mulheres e da cultura. Ela era uma menina que brincava de pescar letras com a colher na tigela de sopa, buscando a liberdade que sempre lhe tão sagrada e que perseguiu incessantemente durante toda existência. E perseguiu com tudo que lhe doía até sobrevoar meus sonhos andaluzes com seus olhos que eram duas estrelas. E eu pedi para tomar banho nos seus olhos e ela me deu seu corpo para que juntos pudessemos iluminar o mundo com nossos sonhos e ideias. Ah, Teresa, quero seu coração ativista, miliciano e literato sempre comigo e com sua verve performática com seu macacão azul no teatro antifacista para que possamos cantar juntos para Lorca o Romancero de la guerra civil. E defendemos juntos o tesouro sagrado de Toledo, as pinturas do Prado, as obras do Escorial, os fundos e o Tesouro Artístico, o que está Contra o vento e a maré e Jogo justo. Resistimos a todas as tempestades porque o seu amor me protegeu e me faz resistir até hoje porque a amo e a todos nos coube viver a crueldade deste tempo. E vivemos o que foi possível, nosso exílio poético na Argentina e de lá para a Itália, as tensões de seguirmos com todos os presos políticos das cicatrizes espanholas, desgarrados mundo afora, cantando a morte infinita na grande paixão de paz e convivência humana. Sim, meu amor, toda essa emigração foi terrível e só aos gritos de dor dos nossos pés e mãos cortadas, sem sabermos onde morrer. Não demore, por favor, senão terei que escrever poemas eróticos contando dos mil beijabraços que farei valer em sua carne que é minha e serei seu sempre. Sem você meus olhos não veem nada, não posso viver sem você, morrerei de dor e tristeza porque agora eu o quanto a amo. © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais aqui, aqui e aqui.

 


DITOS & DESDITOS - A liberdade não tem quem não tem sede. Para encontrar a liberdade, você precisa lutar e resistir. Através dos séculos, pelo nada do mundo, eu, sem dormir, procurando por você. Eu nunca serei de pedra, vou chorar quando necessário, vou gritar quando necessário, vou rir quando necessário, vou cantar quando necessário. Saí com o punho cerrado… Volto com a mão aberta. Palavras abrem portas para o mar. E o mar foi e deu um nome, e um sobrenome ao vento, e as nuvens, um corpo e uma alma, o fogo. Terra nada. Não quero morrer em terra: isso me dá um pânico terrível. Para mim, que adoro voar de avião e ver as nuvens passarem, gostaria que um dia o dispositivo em que viajasse estivesse perdido e não voltasse. E que os anjos me façam um epitáfio. Ou o vento …A vida é como um limão, para ser jogada no mar seco e espremido. Pensamento do dramaturgo e escritor espanhol Rafael Alberti (1902-1999) que teve um grande amor na vida: a escritora, dramaturga, empresária, diretora e atriz espanhola María Teresa León Goyri (1903-1988). Veja mais aqui e aqui.

 

ALGUÉM FALOU: Os animais não se comportam como os humanos. Se têm de lutar, lutam. Se têm de matar, matam. Mas não ficam sentados botando a inteligência para funcionar para bolar modos de prejudicar a vida das outras criaturas e de machucá-las sem motivo nenhum. Eles têm dignidade e animalidade. Pensamento do escritor inglês Richard Adams (1920-2016).

 

DEPOIMENTO: AS FILHAS DA DOR - Eu e meu ex-companheiro, George Duque Estrada, fomos presos em meio a uma avalanche de prisões que tinham como alvo o PCB, do norte ao sul do país. Só em São Paulo, em outubro de 1975, estavam detidas 96 pessoas do partidão, dentre as quais: Lenita Yassuda, Dilea Frate, Marisa Saenz Leme, Eleonora Freire, Sonia Morossetti, Sandra Miller, Sarita D’Ávila Mello, Zilda Gricolli, Marinilda Marchi, Rosa Faria, Ana Maria Brandão Dias, Eugenia Paesani, Nancy Trigueiros, Carmen Vidigal Moraes, Cristina Castro Mello, Monica Staudacher, Nanci Marcelino, Celia Candido, Stela Brandão. No DOI-Codi, passei a noite encapuzada, ouvindo os gritos de um homem sendo brutalizado. O dia seguinte, soube depois, foi aquele em que Vladimir Herzog foi torturado até a morte. Fui levada à sessão de interrogatório numa sala próxima à outra onde alguém também estava sendo interrogado e torturado. Diziam-me que era meu companheiro. Eram gritos abafados de uma pessoa amordaçada. Achei que iam matá-lo. Os homens que me torturavam se revezavam entre o local onde eu estava e a sala contígua. Estavam num estado de alteração psíquica indescritível. Eu era erguida da cadeira e jogada, nua e encapuzada, como se fosse uma peteca, de mão em mão, no meio de xingamentos e gritaria. Depois, fui submetida a tapas e choques elétricos. Perdi alguns dentes e todas as minhas obturações caíram. Como estava amamentando, o leite escorria pelo meu corpo, o que constrangeu alguns torturadores e estimulou outros. O entra e sai era frenético. De repente, instalou-se um silêncio sepulcral. Sobe e desce de escadas. Os interrogatórios foram suspensos. Na madrugada entre 25 e 26 de outubro, agentes passavam pelos corredores perguntando se ‘alguém também estava passando mal’. Pensei que algo de terrível tivesse ocorrido com o George. Não havia sido com ele, mas com o Vladimir Herzog. Foram provavelmente dele os gemidos que ouvi da sala contígua. Depoimento Marise Egger-Moellwald, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), era estudante de Ciências Sociais quando foi presa no dia 24 de outubro de 1975, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, é socióloga e trabalha como consultora em gestão pública e desenvolvimento de políticas sociais. Veja mais aqui e aqui.

 

A QUEM POSSA INTERESSAR - um dia fui atropelado pela verdade / desde o acidente ando desse jeito / então engesse minhas pernas / conte-me mentiras sobre o Vietnã / ouvi o despertador gritando de dor / não me encontrei e voltei a dormir / então encha meus ouvidos de prata / engesse minhas pernas / conte-me mentiras sobre o Vietnã / toda vez que fecho os olhos, tudo o que vejo são as chamas / fiz uma agenda de mármore e nela esculpi todos os nomes / então cubra meus olhos com manteiga / engesse minhas pernas / conte-me mentiras sobre o Vietnã / sinto um cheiro de queimado, espero que seja apenas o meu cérebro / eles estão lançando apenas balas de hortelã e grinaldas de margaridas / então inunde meu nariz com alho / cubra meus olhos com manteiga / engesse minhas pernas / conte-me mentiras sobre o Vietnã / onde você estava na hora do crime? / lá pelos túmulos bebendo lodo / então prenda minha língua com whisky / inunde meu nariz com alho / cubra meus olhos com manteiga / engesse minhas pernas / conte-me mentiras sobre o Vietnã / você lança seus bombardeios, despreza sua consciência / você toma o ser humano e o distorce completamente / então esfregue a minha pele com mulheres / prenda minha língua com whisky / inunde meu nariz com alho / cubra meus olhos com manteiga / engesse minhas pernas / conte-me mentiras sobre o Vietnã. Poema do poeta e novelista britânico Adrian Mitchell (1932-2008). Veja mais aqui.

 

ORÇAMENTO & FINANÇAS - Orçamento é um instrumento de controle e planejamento utilizado por pessoas, famílias, empresas e governos para organizar seus recursos financeiros. Um orçamento deve prever o quanto se vai receber de uma ou mais fontes pagadoras. A isto  se chama de previsão de receita. A partir daí, é que se decide onde e como gastar esses recursos. É a este gasto que se chama de despesa.  O Orçamento brasileiro tem um alto grau de vinculações – transferências constitucionais para Estados e municípios, manutenção do ensino, seguridade social, receitas próprias de entidades, etc que tornam o processo orçamentário extremamente rígido. Esse excesso de vinculações e carimbos ao Orçamento levou o governo federal a propor a Desvinculação de Recursos da União (DRU), através de emenda constitutucional, o que irá trazer maior flexibilidade à execução orçamentária. Um exemplo disso é o Orçamento Geral da União (OGU), que é formado pelo Orçamento Fiscal, da Seguridade e pelo Orçamento de Investimento das empresas estatais federais. Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do Orçamento que estão definidos na Constituição, na Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. No art. 2.º da Lei nº 4.320/64, se estabelece os fundamentos da transparência orçamentária: “A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade”.  O princípio da unidade observa que cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento, fundamentado em uma única política orçamentária e estruturado uniformemente. Assim, existe o orçamento da União, o de cada Estado e o de cada Município. Já o princípio da universalidade passa a ser entendido porque a lei orçamentária deve incorporar todas as receitas e despesas, ou seja, nenhuma instituição pública deve ficar fora do orçamento. Por fim, o princípio da anualidade estabelece um período limitado de tempo para as estimativas de receita e fixação da despesa, ou seja, o orçamento deve compreender o período de um exercício, que corresponde ao ano fiscal. A Constituição Federal de 1988 atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento que tem a iniciativa dos seguintes projetos de lei: Plano Plurianual (PPA), de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Orçamento Anual (LOA). O Projeto de Lei do PPA é o programa de governo e define as prioridades do governo por um período de quatro anos. Planeja as ações do governo para 3 anos de seu mandato e mais um ano do governo seguinte, com o objetivo de garantir a continuidade das obras e projetos iniciados. De acordo com a Constituição Federal, o Projeto de Lei do PPA deve conter “as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. O PPA, assim, estabelece a ligação entre as prioridades de longo prazo e a Lei Orçamentária Anual. Conforme documento do governo federal, o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, promovendo a identificação clara dos objetivos e prioridades do governo, o planejamento econômico e social, os problemas fundamentais a serem enfrentados como a concentração da renda e riqueza, a exclusão social, a baixa criação de emprego e as barreiras para a transformação dos ganhos de produtividade em aumento de rendimentos da grande maioria das famílias trabalhadoras. O Plano Plurianual (PPA) foi lançado em 1999 pelo presidente Fernando Henrique com o objetivo de traçar um planejamento de investimentos para o país nos anos de 2000 a 2003, sendo batizado de Avança Brasil para o desenvolvimento de projetos prioritários voltados para o desenvolvimento nacional. A LDO é a lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta define as metas e prioridades, tais como obras e serviços mais importantes a serem realizados, e que devem constar no orçamento público. É a Lei que prepara o orçamento. Todos os anos o governo elabora suas duas Leis: a LDO e a Lei Orçamentária para serem executadas no ano seguinte. A Lei Orçamentária é um instrumento muito poderoso. É com ele que a população conta para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida no país, no Estado e na cidade. São esses instrumentos que determinam como o orçamento deverá ser elaborado e executado. Mais especificamente, a LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Secretaria de Orçamento Federal elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os Ministérios e as unidades orçamentárias dos poderes Legislativo e Judiciário. Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o Projeto de Lei do Orçamento ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano. Acompanha o projeto uma Mensagem do Presidente da República, na qual é feito um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas. Assim, a LDO torna-se um instrumento de definição dos grandes números do orçamento, acompanhado de vários estudos macroeconômicos que possibilitem o diagnóstico das finanças públicas. A LOA tem como principal objetivo tornar-se transparente e assumir o caráter mandatório quando da implantação da Lei Complementar referente ao PLP 135/96. O processo de elaboração da LOA, assim como de todas as peças do processo orçamentário, precisa ser submetido a uma discussão visando sua reformulação para que possa realmente contribuir para o fortalecimento do processo de planejamento governamental. Assim, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) são instrumentos básicos para a definição e implementação de políticas públicas promotoras de eqüidade. Por isso, o governo define no Projeto de Lei Orçamentária Anual, as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A Lei Orçamentária disciplina todas as ações do governo federal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento, mas nem tudo é feito pelo governo federal. As ações dos governos estaduais e municipais devem estar registradas nas leis orçamentárias dos Estados e municípios. No Congresso, deputados e senadores discutem na Comissão Mista de Orçamentos e Planos a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgam necessárias através das emendas e votam o projeto. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada Legislatura. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo Presidente da República e se transforma em Lei. A Lei Orçamentária brasileira estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão de arrecadação. Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo submete ao Congresso Nacional projeto de lei de crédito adicional. Por outro lado, crises econômicas mundiais como aquelas que ocorreram na Rússia e Ásia obrigaram o Poder Executivo a editar Decretos com limites financeiros de gastos abaixo dos limites aprovados pelo Congresso. São chamados de Decretos de Contingenciamento em que são autorizadas despesas no limite das receitas arrecadadas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000 pelo Congresso Nacional introduziu novas responsabilidades para o administrador público com relação aos orçamentos da União, dos Estados e municípios, como limite de gastos com pessoal, proibição de criar despesas de duração continuada sem uma fonte segura de receitas, entre outros. A Lei introduziu a restrição orçamentária na legislação brasileira e cria a disciplina fiscal para os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Veja mais aqui.
REFERÊNCIAS
MONTORO, André Franco et al. Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 1992
SILVA, José Afonso. Despesas Públicas. São Paulo: Saraiva, 1982

SANDRO MARCELO: QUADRINHOS PERNAMBUCANOS - Sempre fui aficcionado por gibis. Gente, sou fã de mesmo. Ainda menino, eu possuía sacos e mais sacos cheios de revistas em quadrinhos de todos os tipos: Zéfiro, Ângelo Agostini, os esntrangeiros massificados e Mauricio de Souza. Colecionei por anos gibis do muito. Até o dia que encontrei o Bartô Miranda e troquei a volumada toda por uns LPs e revistas adultas. Mas não me livrei. Dos quadrinhos, virei fã dos cartuns e charges. Isso, de Lailson, Clériston, Ziraldo, Henfil, a trupe do Pasquim todo e teretetei. Nossa, como os caras continuam bons tanto tempo depois. O que eu mais admirava era a arte de dizer num mínimo espaço tudo. Para mim, imitar versejando era mais fácil. Claro, um poetastro rabiscando garranchos poéticos que não valia o mais insignificante poema apócrifo, não daria outra. Como nunca fui de desenhar, eu me maravilhava com os roteiros e imagens. Confesso: tentei por milhões de vezes desenhar. Sempre inábil. Nunca consegui superar minhas limitações e descobrir algum talento para tal. Até o meu amigo Ângelo Meyer tentou ministrar umas instruções na área. Não deu em nada. Na verdade, até hoje, talento algum me vejo privilegiado. Eis que os anos passam e re-encontro a arte de Emir Ribeiro – aquele que me deu no imaginário a linda Velta -, o Marcio Baraldi – que sou fã desse parceirão com suas rockcartunagens -, afora a Adrienne Bessa e a Michelle Ramos Zine Brasil, mais trocentos milhares de tantos outros bons de traço e desenho. Eita! Mas a coisa é muito demais de mesmo. Como sou fascinado pela nona arte, agora encontro o roteirista, desenhista, criador e editor da revista Campana, e criador dos personagens Blagster e Conversor, o pernambucano Sandro Marcelo que edita o fotoblog Quadrinhos Pernambucanos e o blog ColecSandro, divulgando a arte dos quadrinhos de Pernambuco.



Confesso de novo que não arredei o pé um culímetro – cabelinho-de-sapo menor que o mínimo fiapinho de prega do procto - sequer de apreciar toda arte dele. E me esbaldei. É bom saber que a turma está resistindo irredutível. Vamos juntos.


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