sexta-feira, novembro 21, 2008

COOPERATIVISMO E REFORMA AGRÁRIA




COOPERATIVISMO E REFORMA AGRÁRIA – O cooperativismo objetiva o desenvolvimento do ser humano, das famílias e da comunidade.  A cooperativa busca satisfazer não somente a necessidade de consumo por um bem ou serviço mas também a necessidade social e educativa. É uma sociedade que pode ser criada por um pequeno grupo de pessoas, que formarão, com recursos individuais, um capital coletivo que deve garantir suas atividades. Se diferencia dos demais tipos de sociedades por ser, ao mesmo tempo, uma associação de pessoas e também um negócio. Para conseguir bons resultados deverá equilibrar essa dupla característica - o aspecto social e o econômico -, buscando sempre o aperfeiçoamento de suas atividades e filosofia. O cooperativismo, como teoria e movimento oficialmente reconhecido, teve origem na organização dos trabalhadores na Inglaterra, no período da Revolução Industrial. Segundo os registros históricos, no ano de 1844, diante do desemprego e dos baixos salários, em Rochdale, um bairro da cidade de Manchester, 28 tecelões se reuniram para comprar coletivamente produtos de primeira necessidade, incluindo alimentos. Formaram, então, a “Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale”, conhecida como primeira cooperativa da história. As cooperativas podem ser organizadas nos mais diferentes setores da economia, no campo e na cidade. Assim, pela diversidade de possibilidades de atuação, as cooperativas se apresentam como alternativa para a resolução de problemas decorrentes do desemprego. Como instrumentos de geração de emprego e renda, as cooperativas podem atuar desde os processos de produção, industrialização, comercialização, crédito e prestação de serviços. Entretanto, a organização cooperativa de pessoas historicamente excluídas do acesso ao conhecimento, carece de um amplo trabalho de formação que inclua sensibilização e motivação, preparação técnica, estudo da história do cooperativismo e seus problemas, etc. A Sociedade Cooperativa é uma entidade jurídica de direito privado e, por ser uma sociedade de pessoas, se diferencia das demais sociedades em alguns tópicos, tais como:  Não está sujeita à legislação falimentar (Decreto lei 7.661/45); O capital é variável à medida em que os sócios ingressam na Sociedade e movimentam sua atividade ou são eliminados da mesma;  É uma Sociedade que não visa lucro e seus resultados ( sobras ) , são retornados ao sócio;  O capital não responde nas decisões. Cada sócio, independentemente de seu capital, decide individualmente; É regida por lei específica, por um Estatuto Social e por uma Assembléia composta por todos os sócios; Como empresa, a Cooperativa opera no mercado de acordo com as características de suas atividades.  É, portanto, um ser jurídico, devidamente constituído e com plenos direitos para exercer o seu objetivo social.
REFORMA AGRÁRIA - Já a reforma agrária é o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade, conforme o Estatuto da Terra, (Lei 4504), Art.1º, §1º. É regulada por um conjunto de medidas estruturais e que começam necessariamente pela democratização da propriedade da terra e dos meios de produção, base para qualquer mudança social efetiva. A questão da Reforma Agrária no Brasil é observada como uma intervenção estatal destinada a diminuir a concentração da propriedade da terra (diminuir os latifúndios improdutivos) com a intenção de oxigenar as relações sociais no campo e abrir caminho para que as relações capitalistas dominassem integralmente o setor. Apesar de ser uma "modernização conservadora", pois não alterou o padrão de vida da população rural nem a distribuição de terra, ela foi suficiente para que a agricultura deixasse de ser considerada um setor atrasado e que freava o desenvolvimento do país. Tendo em vista que atualmente o maior poder no campo está em mãos das agroindústrias que controlam a provisão de insumos e o escoamento da produção, poderia-se questionar a necessidade de uma reforma agrária articulada com o cooperativismo, já que ela consiste essencialmente na distribuição entre a população rural de terras concentradas em mãos de um reduzido número de grandes empresas agrícolas. Isto porque é através da cooperativa que muitos trabalhadores conseguem manter ou ter acesso ao trabalho e renda. Por sua característica autogestionária, a cooperativa propicia um amplo processo de educação dos participantes. O exercício da participação e da convivência constrói novas relações entre as pessoas, o que, também, se reproduz para a sociedade. Assim sendo, unindo os preceitos constituintes do cooperativismo e da reforma agrária poder-se-á trabalhar melhor a gestão duma imensidão de terras a serem aproveitadas no Brasil, fornecendo alimento, possibilitando emprego, democratizando a realidade, produzindo menos diferenças e socialmente bem distribuído, com menos miséria e desigualdade social.

BIBLIOGRAFIA
CASTRO, H. M. M. Ao sul da história: lavradores pobres na crise do trabalho escravo. São Paulo: Brasiliense, 1987.
PALACIOS, G. Campesinato e escravidão: uma proposta de periodização para a história dos cultivadores pobres e livres no nordeste oriental do Brasil. 1700-1875. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.30, n.3, p.325-356, 1987. Veja mais aqui e aqui.



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