quinta-feira, junho 04, 2009

JAROSLAV HAŠEK, CROWE RANSON, NOEL CLARASÓ, WEINBERG, ABELARDO DA HORA & GESTÃO ESCOLAR

A arte do escultor, artista plástico, gravurista, ceramista, professor e poeta Abelardo da Hora (1924-2014). Veja mais aqui e aqui.

DELITO – Expediente em alvoroço na repartição. Filas enormes, ambiente agitado. Atendia por ordem, um a um dos requisitantes. O da vez tinha um crédito duplo e ao, que parece, ele não estava ciente. Conferi a documentação, mandei assiná-la e liberei para o caixa com apenas um, o outro na gaveta. Havia necessidade de cautela. Prossegui no atendimento. Já passava do meio dia e resolvi checar as filas. Nunca fui bom fisionomista, deixei o tempo passar. Quase duas horas da tarde, pouca gente, resolvi retirar da gaveta e encaminhar ao caixa a solicitação de pagamento, que me entregasse o numerário. Duas horas depois, o funcionário me trouxe as cédulas que nem contei e foi embora. Passei a vista no ambiente como se procurasse o destinatário, disfarçando a minha condução no momento. Levantei-me, dirigi-me à porta de saída, olhei pros lados, voltei e segui em direção aos fundos, atravessei o portão, até a esquina, dobrei e duma vez, retornei à seção. No sanitário, coloquei a pecúnia em um envelope pardo e retomei as atividades. Ao final do expediente, rumei para o lar e escondi a verba nalgum lugar improvável. Deixei o tempo correr, esperei as fiscalizações, o retorno do solicitante, o fechamento das contas, todas as conferências e auditorias, quase três meses se passaram. Certo de que nada poderia dar errado, comecei a fazer uso, aos poucos. Passei ileso, nada me atrapalhou e pude usufruir o que havia apanhado furtivamente. Os anos se passavam, impune e altivo, contudo algo me perseguia, não havia nada, não conseguia dormir, não sabia e quase aflito, noitedia em claro, o resto da vida, o meu segredo. © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais aqui.


DITOS & DESDITOS - A felicidade não consiste em fazer o que gostamos, mas em gostarmos do que fazemos. Pensamento do escritor catalão Noel Clarasó Serrat (1899-1985).

ALGUÉM FALOU: Com ou sem religião, pessoas boas farão coisas boas e pessoas más farão coisas más. Porém para pessoas boas fazerem coisas más, é preciso religião. Pensamento do físico estadunidense Steven Weinberg, Prêmio Novel de Física de 1979. Veja mais aqui.

AS AVENTURAS DO SOLDADO – [...] Bem, no último momento ele se cagou de tal maneira que a merda misturada com sangue ficou escorrendo calças abaixo, botas abaixo e trincheira abaixo. O sujeito passa por uma coisa dessas e nem sabe como aconteceu. [...]. Trecho extraído da obra As aventuras do bom soldado Švejk (Civilização Brasileira, 1967), do escritor e jornalista checo Jaroslav Hašek (1883-1923), obra esta que é uma coletânea inconclusa de incidentes burlescos de um soldado na guerra e uma sátira sobre a ineptidão das figuras de autoridade. Sobre a obra, o autor esclareceu: Este romance não é um manual de como as pessoas devem se comportar nos salões requintados nem um livro didático de expressões a serem usadas na alta sociedade. É um retrato histórico de determinada época. Entre suas pérolas, esta: Bons tempos exigem grandes homens. Veja mais aqui.

MENINAS AZUIS - Girando suas saias azuis, viajando pelo pasto / Sob as torres do seu seminário, / Vão ouvir seus professores velhos e contrários / Sem acreditar em uma palavra. / Amarrem os filetes brancos e depois sobre o cabelo / E não pensem mais no que acontecerá / Do que pássaros azuis que andam na grama / E tagarelando no ar. / Pratiquem sua beleza, garotas azuis, antes que fracassem; / E eu vou chorar com meus lábios altos e publicar / Beleza que todo o nosso poder nunca estabelecerá, / É tão frágil. / Pois eu poderia lhes contar uma história verdadeira; / Eu conheço uma mulher com uma língua terrível, / Olhos turvos caídos do azul, / Todas as suas perfeições manchadas - ainda não é longo / Desde que ela era mais adorável do que qualquer uma de vocês. Poema do poeta estadunidense John Crowe Ranson (1888-1974).



A QUALIDADE NA GESTÃO ESCOLAR – A escola é uma organização de trabalho prestadora de serviços compondo, portanto, o setor terciário da economia, o mesmo em que se localizam os serviços de saúde, comércio, lavanderia, além de se desenvolver através de um conjunto de pessoas que atuam por relações de competências, desempenho, interpessoais, entre outras, tendo, assim, uma função de prestar um serviço, como sendo o de educar. Em sendo empresas prestadoras de serviços coloca-se, entre outras, a questão da qualidade dos serviços prestados que são o produto desse tipo de empresa. O funcionamento de uma organização escolar, para Nóvoa (1995:25), é fruto de um compromisso entre a estrutura formal e as interações que se produzem no seu seio, nomeadamente entre grupos com interesses distintos. Os estudos, segundo ele, centrados nas características organizacionais das escolas tendem a construir com base em três grandes áreas: A estrutura física da escola, que é a dimensão da escola, recursos materiais, número de turmas, edifício, organização dos espaços, etc; a estrutura administrativa da escola, considerada como a gestão, direção, controle, inspeção, tomada de decisão, pessoal docente, pessoal auxiliar, participação das comunidades, relação com as autoridades centrais e locais, etc; e a estrutura social da escola, que é a relação entre alunos, professores, funcionários, responsabilização e participação dos pais, democracia interna, cultura organizacional da escola, clima social, etc. (Nóvoa, 1995:25). Distingue ele, ainda, três áreas de intervenção no projeto da escola: 1. a escolar, encarada numa perspectiva organizacional que diz respeito ao conjunto das decisões ligadas ao estabelecimento de ensino e ao seu projeto educativo; 2. a pedagógica, no sentido estrito do termo, referindo-se à relação educativa professor-aluno, às interações didáticas e à gestão curricular; 3. e a profissional, onde se situam as questões do desenvolvimento profissional, da carreira docente e da organização técnica dos serviços, representando um espaço de autonomia relativa do professorado. Integram-se, ainda, nesta última, as questões que se relacionam com a presença de outros técnicos qualificados na escola, como psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, animadores culturais, etc., que deve ser estimulada  de modo a favorecer um processo educativo multidisciplinar e polivalente. Importa, finalmente, evocar as questões que se prendem com o pessoal administrativo e auxiliar das escolas. (Nóvoa, 1995). A estrutura da escola considera dois elementos essenciais: a organização administrativa, caracterizada de maneira consciente e deliberada como forma determinada racionalmente pelo poder público, e a organização nascida espontaneamente como resultado de um processo característico da dinâmica escolar. A escola estrutura-se internamente como grupo social com formas típicas de agrupamentos, tais como de idade, sexo, status, ensino e associação, e com mecanismos de sustentação próprios, nas formas de liderança, normas, sanções e símbolos. Consequentemente, estes agrupamentos se desenvolvem e se processam dentro de fatores que afetam o comportamento do indivíduo na organização, fatores estes que são: internos, tais como motivação, percepção, atitudes, emoções, frustrações, valores e capacidade; externos, como normas, procedimento, regulamento, padronização, coesão grupal, políticas da organização, sistemas de recompensa e de punição, grau de confiança, de aprendizagem, etc. Numa ótica organizacional aprendente e pautada na qualidade educacional, Fullan & Hargreaves (2000) defendem quatro orientações básicas para os sistemas escolares, a saber: 1. Na confiança, risco e seleção, através de sistemas eficientes incorporados às suas próprias culturas administrativas; 2. Interacão e fortalecimento do sistema escolar, tornando-se bastante cooperativa; 3. Devolver o currículo às escolas, oferecendo oportunidades desde a instância administrativa até o desenvolvimento dos profissionais de aprendizagem recíproca; 4. Reestruturação administrativa, redefinindo a relação entre pessoal dos departamentos e dos professores, na reconstruções do papel dos consultores. Tais orientações seriam lições importantes para todos os líderes educacionais, inclusive diretores, chefes de departamento, supervisores, entre outros, na introdução de uma cultura da colaboração contra a balcanização das relações internas. Segundo eles, essas estratégias de organização reafirmam dois princípios centrais que fundamentam as relações de cooperação: 1. A experiência cotidiana de trabalhar com outros, propicia uma via melhor para compreensão e para cooperação em comparação à persuasão racional; 2. Que o desenvolvimento dos professores é inseparável do desenvolvimento do currículo (Fullan & Hargreaves,2000). De outra forma, isto quer dizer que para o desenvolvimento de um trabalho que torne plena a escola total, se faz necessário uma ação colegiada programada e interativa entre todos os componentes da ação escolar, docente e não-docente, na construção de culturas cooperativas caracterizadas por um conjunto de procedimentos burocráticos formais e específicos, para aumentar o planejamento conjunto e partilhando dos objetivos e fins da instituição. O planejamento seria montado em cima do comprometimento individual a partir do equilíbrio profissional e pessoal de cada um, buscando o aperfeiçoamento contínuo e a aprendizagem permanente. A efetividade organizacional, assim, seria determinada através dos elementos de tarefa/processo (produtos e serviços), tecnologia, estrutura, pessoas e ambiente interno e externo, além da relação de interdependência e de interação entre a docência e não-docência, culminando com o propósito vital da instituição educacional. Enfim, dentro desse paradigma de organização escolar, o trabalho tanto do docente como do não-docente ganha uma outra dimensão não cabendo mais a separação entre atividades-meios e atividades fins pois o que importa são os resultados a serem alcançados que foram definidos coletivamente.
INFRAESTRUTURA DA DIMENSÃO ESCOLAR – Um mapa de estudo das dimensões da escola foi elaborado por Alves (1998:17), onde tais dimensões de finalidades e funções visam proporcionar de uma forma sistemática e sequencial a instrução, transmitindo e produzindo conhecimentos e técnicas; a socialização, transmitindo e construindo normas, valores, crenças, hábitos e atitudes; e a estimulação, promovendo o desenvolvimento integral do educando das gerações mais jovens e estão formalmente nas ênfases atribuídas pela direção, professores e alunos, nos níveis em que são determinados; e nos processos usados para divulgação. A escola, a partir disso, persegue, com maior ou menor ênfase, a finalidade cultural, ao transmitir todo o patrimônio de conhecimento das técnicas e crenças; a finalidade socializadora, ao integrar indivíduos na comunidade, através da transmissão e construção de normas e valores; a finalidade produtiva, ao proporcionar ao sistema econômico e demais sistemas sociais o pessoal qualificado de que necessitam;  a finalidade personalizadora, ao promover o desenvolvimento integral da pessoa; e a finalidade equalizadora, ao procurar corrigir as desigualdades sociais. A partir daí, a escola pode assegurar algumas funções, dentre elas: 1. a função de custódia, guardando os filhos enquanto os pais trabalham; 2. a função seletiva, selecionando para legitimar diferentes oportunidades pessoais e sociais; 3. a função de facilitar a obtenção de títulos acadêmicos, sucedâneos dos títulos nobiliárquicos, instrumentos de mobilidade social ascendente; e 4. a função de substituto familiar (Alves, 1998:19). Dessa forma as estruturas são de um modo deliberado ao estabelecer as relações entre os membros da organização que podem ser pedagógicas ou administrativas como ação social escolar, ou como instrução, orientação educativa, estimulação, coordenação educativa, estando na natureza da estrutura variada formal, informal, hierárquica ou lateralizada, num programa previsto, real e sentido dos processos de constituição, nos níveis de direção e gestão, e na relação entre a estrutura e as finalidades. A estrutura organizacional tende a cumprir, por isso, três funções básicas, como sendo: 1. o cumprimento das finalidades e objetivos; 2. regulamentação das atividades dos atores para as conformarem às exigências da organização, controlando assim os efeitos da anarquia organizada; e 3. determinação dos níveis e os processos do exercício do poder. (Alves, 1998:31). O tempo escolar é uma das variáveis de organizar a escola mais naturalizada e sobre a qual parece haver maior consenso, vez que o calendário escolar ordena o tempo segundo uma lógica própria de uma cadeia de montagem prevendo o início e o fim do ano, os dias letivos, as férias, períodos escolares em que o ano se divide, as datas reservadas à avaliação, os momentos de progressão, tempos para reuniões e está subdimensionado através do calendário escolar, modelos de regime do ano escolar, no regime curricular da distribuição do tempo e no regime pedagógico da distribuição do tempo escolar. O processo decisional incorporam as áreas em que se distribuem os recursos através dos quais os indivíduos e grupos são capazes de alcançar posições de influência, aumentando as probabilidades de alcançar os seus objetivos, de forma centralizada ou descentralizada, de forma racional, colegial, política, pessoal ou indefinida. É uma construção em que podem intervir os atores de uma organização com o objeto da participação muito mais alargada, possibilitando estender-se às diversas funções administrativas, planejando, organizando, coordenando, orçando, controlando e às diversas atividades planejadas e realizadas pela escola. A liderança tem uma relação direta com a eficiência e eficácia de uma organização e se subdimensiona de forma autoritária, em que o líder formal determina a política da escola, as estratégias gerais, dispensando mecanismos e processos de participação, orientando a sua ação através de dispositivos de submissão pessoal e normativa; o estilo democrático caracterizando-se pelo incentivo à participação na formulação de políticas e estratégicas e nas tomadas de decisão havendo margens significativas de autonomia e liberdade para os membros da organização; e o estilo "laissez-faire", no qual há uma diluição do poder de líder, escassos ou nulos procedimentos avaliativos da eficiência e da eficácia do trabalho desenvolvido (Alves, 1998:39). É preciso, então, que se entenda a eficácia como sendo a procura pela maximização do rendimento para a organização, por meios técnicos e econômicos (eficiência) e por meios políticos (não-econômicos); e a eficiência busca incrementos por meio de soluções técnicas e econômicas. A participação poderá ser direta ou indireta, formal ou informal, ativa ou passiva, convergente ou divergente, dependendo da opção e da forma participativa de todos os membros da escola. A tecnologia, por outro lado,  está pautada com o saber fazer organizacional, a capacidade de analisar e resolver problemas, os processos de ensino-aprendizagem adotados, a gestão de espaços e tempos, os modos de realizar as funções tendo em vista as finalidades educativas e deverá ser efetuada em cadeia, mediadora, intensiva, individualizada ou em fluxo. O clima escolar poderá ser aberto ou fechado, autoritário, paternalista, consultivo, ou  participativo; aberto ou autônomo, controlado, familiar, ou paternalista. Brunet (1995:125), por outro lado, apresenta três definições distintas sobre o papel do clima de trabalho no funcionamento da escola, como sendo a medida múltipla dos atributos organizacionais, onde o clima é considerado em função da natureza objetiva dos atributos que compõem uma organização, tais como a dimensão da empresa, a tecnologia, os níveis hierárquicos, a produtividade dos empregados, as taxas de absenteísmo, etc.; a medida perceptiva dos atributos individuais, considerando o clima em função da satisfação das necessidades de cada indivíduo; e a medida perceptiva dos atributos organizacionais, considerando o clima como uma série de atributos que são perceptíveis do ponto de vista da organização, e que podem ser indicadores da sua forma de agir, consciente ou inconscientemente, em relação aos seus membros e à sociedade. As principais características do clima que parecem influenciar nitidamente a satisfação são o tipo de relações interpessoais, a coesão do grupo de trabalho, o grau de implicação na tarefa e o apoio recebido no trabalho. (Brunet, ibid:133). A escola proporciona a noção de sociabilidade necessária à infância, à adolescência a todos que buscam na escola o desenvolvimento de sua formação. Neste sentido, verifica-se a sociabilidade em duplo sentido: por um lado, ajusta o indivíduo imaturo aos padrões de comportamento da geração adulta; por outro, exprime as necessidades e tendências das novas gerações. A escola, portanto, serve como o principal mecanismo de socialização de gerações imaturas, pois irá miniaturizar as tensões sociais, reduzindo-as ao nível de relações sociais de acomodação, tensões e cooperação entre corpo docente e administrativo, de um lado, e a nova geração, os alunos, de outro. A administração escolar, como parte da administração geral, é um conjunto de processos pelos quais recursos materiais e humanos apropriados tornam-se disponíveis e eficazes na realização de um empreendimento - o ensino. As teorias da administração escolar desenvolveram-se tendo por base tanto as teorias clássicas da administração geral, entre elas as de Frederick Taylor e as de Henri Fayol e seus continuadores, como as denominadas teorias novas, entre elas as de Luther Gulik, com as modernas concepções de psicologia e, destacadamente, a motivação do comportamento humano relacionado com a influência que as condições da própria organização podem exercer sobre a conduta geral das pessoas que prestam seus serviços, condenando-se a existência de postos hierárquicos despersonalizados e que funcionam através de um sistema burocrático. Além dessas teorias, mais modernamente encontra-se o Toyotismo,  um novo modo de regulamentação baseado na produção flexível, nos mercados de nicho e na remuneração do trabalho baseada nos resultados. As formas de gestão das organizações nesta modalidade administrativa mergulham na onda da qualidade total e nas economias de escopo. As reduções de custo são obtidas não mais pelo grande volume da produção, mas pelas combinações mais inteligentes de processos produtivos. Buscam maior flexibilidade para produzir valores desejados aos clientes e para dar respostas mais rápidas às mudanças de suas preferências. A grande organização dá lugar às redes de pequenas unidades de negócios logisticamente estabelecidos. Tal teoria é um modelo japonês, de acumulação flexível. Busca-se a flexibilidade no processo de trabalho, em contrapartida à rigidez da linha de produção, da produção em massa e em série; uma flexibilidade do mercado de trabalho, que vem acompanhada da desregulamentação dos direitos do trabalho, de estratégia de informalização das contratações dos trabalhadores; uma flexibilidade de produtos, pois as firmas hoje não produzem necessariamente em série, mas buscam atender às particularidades das demandas dos mercados consumidores e uma flexibilidade dos padrões de consumo (Iamamoto, 2000). Tal modelo se encontra bastante vigente nas relações de trabalho do Brasil de hoje, produzindo resultados satisfatórios e reposicionando critérios administrativos em patamares horizontais, flexíveis e, conseqüentemente, mais satisfação no relacionamento interno e externo das organizações. No entanto, uma boa ação administrativa não depende apenas de leis e regulamentos. Os atos da administração em sua complexidade, é que darão vida aos preceitos legais. Ela não deverá simplesmente fazer a aplicação mecânica dos textos legais, ou estabelecer um trabalho de simples rotina, burocrático, mas ter um sentido criador. Para isso, cumpre fazer com que os componentes da administração escolar tenham uma visão clara de todo o processo educativo, destacadamente quanto ao sentido social do trabalho escolar, muito embora isso dependa da mentalidade reinante nos serviços públicos, dos costumes, das tradições e do próprio regime político do país. Na administração geral da escola, além de diretores, professores, conselhos de mestres, conselhos de alunos, associações, fazem parte também setores incumbidos de manter boas condições, conservação e asseio do prédio escolar, serviços de escrituração e arquivo, funcionamento de laboratórios, oficinas e bibliotecas escolares, dando-se ainda grande importância às atividades extra-classe. Ou seja, é uma organização de trabalho, prestadora de serviços altamente complexos, contendo professores e funcionários como profissionais submetidos a condições específicas de trabalho que devem ser conhecidas, mantidas ou modificadas dependendo do caso. Professores e demais trabalhadores em educação têm que se desdobrar para dar ao aluno condições de aprendizagem e desenvolvimento. Tudo o que qualquer organização precisa é de um trabalhador satisfeito com o seu trabalho e comprometido com a sua empresa. O cotidiano de uma escola não se faz somente com os professores, na realidade, soma-se ao trabalho deste o de muitos outros profissionais para que resulte como fruto desse esforço coletivo, criado a partir da diversidade profissional, o êxito de cada dia letivo. Para tanto, no interior de uma escola faz-se necessária a participação de representantes de uma infinidade de categorias, tais como de merendeiras, pessoal da secretaria, pessoal de limpeza, marceneiros, profissionais ligados à saúde, vigias, etc. Cada um destes com obrigações muito claras, com uma função definida e cuja ausência é capaz de provocar transtornos, chegando, no limite, ao impedimento do exercício da atividade principal pela qual a escola responde. Em suma, a escola não se faz apenas com professores, mas a partir do esforço conjunto de muitos profissionais. Está, assim, diante não de uma categoria profissional, senão de muitas, dezenas de categorias representadas numa mesma organização. Todos estes trabalhadores com incumbências tão distintas, trabalham numa mesma organização: uma instituição voltada para o ensino. Todos desempenham uma função-meio, que na escola são os funcionários ocupando as mais diferentes funções e atividades que fornecem a base, o terreno sobre o qual é possível realizar a meta principal da organização (Soratto & Hecker, 1999). Apesar da ligação indireta destes profissionais com o objetivo principal da organização, quase nada funciona na sua ausência. A existência destas funções coloca um paradoxo do ponto de vista da empresa e do trabalhador, pois tratam-se de atividades ao mesmo tempo muito importantes e muito desvalorizadas. Soratto & Hecker (1999:126) alertam que: A idéia do ensino escolar como transmissão de conteúdos em situações estruturadas dentro das salas de aula já foi superada, há muito. (...) Sabemos, hoje em dia, que fazem parte da educação as situações vividas pelo educando no seu cotidiano.(...) os professores sabem que o contato cotidiano, as lições recolhidas durante o lanche, a algazarra na frente da escola, são tão importantes quanto a boa aula. Temos fora da sala de aula um outro grupo de educadores; educadores não reconhecidos por não terem oficialmente esta função, mas requisitados o tempo todo para assumi-la. São estes educadores não-docentes, reconhecidos como: as merendeiras, o porteiro,  funcionários, técnicos, cujo papel de educador, apesar de sempre presente, permanece clandestino. Pertencer a um outro bloco coloca estes trabalhadores em condições de trabalho, "status" e reconhecimento muito distantes, mas principalmente implica diferenças subjetivas da relação que se estabelece com o próprio trabalho. A principal conseqüência é subjetiva e diz respeito às impossibilidades de controle sobre a rotina e sobre a própria atividade; à percepção da carga excessiva no trabalho; às dificuldades de reconhecimento social e de reconhecimento do produto resultado do esforço de todos os dias. As categorias das diversas áreas de atividades dos funcionários das escolas estão distribuídas como sendo administrativas, aqueles que ocupam cargos como apoio administrativo, como auxiliar administrativo, assistente administrativo, agente, secretaria e cargos afins; as de apoio ao ensino, como inspetores e funcionário da biblioteca e cargos afins; e as operacionais, são os que ocupam cargos referentes a alimentação, vigilância, portaria, serviços gerais, limpeza, manutenção e cargos afins. Muitos desses trabalhadores são polivalentes, ou seja, chamados a exercer várias funções, no mesmo tempo de trabalho e com o mesmo salário, como conseqüência do enxugamento do quadro de pessoal das empresas. Podem-se afirmar, portanto, que apesar de toda evolução ocorrida nas teorias administrativas, ainda existe uma clara discriminação do trabalho realizado pelos não-docentes, principalmente na instituição escolar. A perspectiva de gestão organizacional e democrática ganha importância e expressão entre os segmentos da comunidade escolar, a partir do momento em que a política educacional passa a ser debatida em espaços mais amplos da sociedade civil, nos eventos nacional em defesa da Escola Pública, por melhores condições de trabalho e valorização profissional, nos movimentos por melhores condições de vida e participação na tomada de decisões. Entretanto, o avanço dessa perspectiva se torna mais visível, com o processo de abertura política que paulatinamente foi alargando os espaços de participação, de reflexões, de críticas e denúncias sobre o descaso do poder público pelo não cumprimento em manter e garantir educação pública e de boa qualidade. Ganham importância também, os debates sobre currículos, sobre condições de trabalho e valorização profissional de professores e de outros segmentos escolares, a organização estudantil, além da gestão dos sistemas e escolas através de indicações que apontavam para criação de instrumentos e eleições de diretores capazes de democratizar as relações de poder existentes no interior da escola. Neste cenário, a escola por ser um direito do cidadão e dever dos poderes públicos e mantê-las e assegurar o acesso e permanência de todos, compete-lhe desenvolver uma prática educativa que se materialize a partir de um exercício democrático coerente, participativo, compromissado e que mobilize seus atores e usuários a um tipo de vivência coletiva, que constitui uma das atribuições da educação. E assim, surgem os questionamentos advogando e reafirmando a importância de se democratizar o processo de tomada de decisões pela escola. Todavia, a escola componente pertencente à sociedade pós-industrial e marcada, conforme Gadotti (1997:33)  “pela globalização da economia, das comunicações, da educação e da cultura, pelo pluralismo político, pela emergência do poder local”, suas ações perante a essas características, são resultados das lutas e reivindicações travadas pelos segmentos escolares, quais sejam professores, alunos, servidores, pais e /ou responsáveis contra o autoritarismo e medidas burocráticas que tentam uniformizar e limitar as ações educativas, a partir de um único padrão – o padrão tradicional. Esse processo de lutas e reivindicações dos segmentos escolares se concentra na idéia de que somente uma prática escolar democrática, possibilitará rupturas e avanços nessa direção bem como na própria função social da educação. E uma instância que poderá viabilizar e fazer da escola um espaço capaz de tornar efetiva essa prática é o Conselho Escolar ingrediente importante e adicional no processo de democratização do espaço escolar. Neste sentido, Paro (1993:32/33), escreve que é somente o cidadão participando das organizações da sociedade civil e / ou política, é que tem condições de contribuir de maneira qualitativa para o desenvolvimento de uma prática social, participativa e coletiva. Por isso, assevera que: É preciso que a escola seja adequadamente estruturada para atingir seus objetivos educativos em seu todo, quer em relação as suas atividades –meio (direção, serviços de secretaria, assistência ao escolar e atividades complementares, como zeladoria, vigilância, atendimento de alunos e pais), quer no que diz respeito a própria atividade –fim representada pela relação ensino-aprendizagem que se dá predominantemente (mas não só) em sala de aula. O que se reivindica é uma organização escolar em que o trabalho e as relações em seu interior se dêem de modo a não contradizer a características democrática do próprio ato educativo enquanto relação humano –genérica por excelência, pois é nessa relação entre sujeitos que se dá a transmissão e apropriação do saber historicamente produzido, característica exclusiva da espécie. Isso deixa entender que, na medida em que a população majoritária da sociedade brasileira se mobilizou exigindo participação e envolvimento na tomada de decisões, imediatamente procedimentos intimidatórios e autoritários, reacionários e repressivos são acionados para impedir que os privilégios que há séculos estiveram sobre o controle da classe burguesa (econômico, político, cultural, social) e o controle ideológico (meios de comunicação, informação) que historicamente sempre estiveram sob seu domínio, medidas são tomadas para impedir qualquer forma de divisão desses privilégios. Entretanto, essas medidas não foram suficientes para na totalidade impedir que a sociedade civil e outros segmentos sociais prosseguissem na luta pela reordenação político–jurídica do país, por espaços de participação e fiscalização sobre a qualidade dos serviços prestados à população, bem como a exigência de modificação nas relações Sociedade–Educação; Escola–Comunidade; Ensino–Aprendizagem; Capital–Trabalho, que sempre estiveram materializados por imposição da classe detentora do poder. E assim, espaços foram ampliando-se e entre a população lideranças foram surgindo com a incumbência de coordenar e encaminhar o processo de mobilização em defesa da criação de mecanismos de participação e de organização do trabalhador frente à realidade nacional, na tentativa de fazer com os benefícios/direitos fossem de acesso de todos antes proibidos ou negados, ainda que prescritos na legislação, mas que gradativamente foram se ampliando e sendo objeto de uso entre a camada da população, inclusive a educação. Essa luta gradativamente chamou atenção dos professores, alunos, técnicos e funcionários da escola. Mas chamou atenção também dos pais e/ou responsáveis, à compreensão de que a luta por qualidade da educação, era deles também, uma vez que a educação se constituía num componente imprescindível na formação de cada indivíduo, do conjunto da sociedade, além de possibilitar o provimento de informações que ajudam na formação de atitudes, hábitos, convicções e valores próprios para que o cidadão ou cidadã exerça sua cidadania. Rodrigues  (1987:52-53), a esse respeito escreve: Daí ela deve possibilitar a criação de condições adequadas para uma vida digna e o desenvolvimento das capacidades dos cidadãos de modo suficiente para que cada um possa se habilitar ao exercício das funções sociais e cívicas a que tem direito a ser chamado a exercer. E também, que os poderes públicos tem de assumir a tarefa de ofertar tal instrução a todos como dever de justiça. Nesse sentido, constata-se que é através da educação que os indivíduos tem acesso aos bens culturais requeridos pela sociedade. É através da ação educativa, que a sociedade cumpre o seu papel fundamental, que é oportunizar o acesso ao bem-estar individual e social do cidadão, na medida em que contribui para entendimento de que a apropriação comum dos bens produzidos por essa sociedade, é um direito de todos.
CONCLUSÃO - Certamente a formação para competência passa por uma pedagogia de ensino gestionada de forma estratégica e permanentemente planejada. A instauração no aluno de uma postura de investigador, crítico, capaz de conviver e trabalhar em equipe, capaz de lidar com o inesperado e inusitado, flexível diante dos obstáculos e das possíveis mudanças, autônomo e motivado, certamente passa pela forma de efetivar a formação. Dentro dessa perspectiva, formar para competência significa muito mais formar para além do trabalho. Implica em possibilitar, no processo de formação, a motivação e a criação do novo. Por outro lado, emergem demandas para as instâncias formadoras que estão centradas na revisão crítica da complexidade que envolve a formação; na necessidade dos professores despojarem-se do seu papel tutelador da informação, compreendendo que é preciso refletir sobre o conhecimento em uma perspectiva complexa, situando-o em uma dimensão vinculada ao prazer vital do aprender e responsabilizar-se na condução de um processo que poderá emancipar ou excluir. A importância de uma gestão estratégica do ensino reside em que ela permita a emancipação do aluno, no sentido da sua auto-gestão da formação; em uma efetiva mudança nos papéis desempenhados pelo professor/aluno e no papel da escola em instância que transforma informação para a assimilação em conhecimento para a vida. Qualquer pedagogia que negar tais aspectos estará reproduzindo a pedagogia da repetição e, portanto, da exclusão do prazer do aluno em viver a escola da rua. Por isso, a escola como uma organização complexa que envolve toda uma rede de relações que passa desde a comunidade assistida, os profissionais docentes e não-docentes e os alunos, também tem sido requerida a qualidade no atendimento de sua clientela, qualificando os agentes emissores dos conteúdos, horizontalizando a relação entre docentes, não-docentes, comunidade e alunos; democratizando o processo de gestão, procedendo a inclusão social, dentre outras importantes atribuições legais assumidas pela vigência da atual legislação das diretrizes e bases da educação nacional. Assim, a escola deverá ser um espaço universal que todos os cidadãos possam receber informações que lhes possibilite a articulação dos mais diversos interesses, mantida pelos poderes públicos, funcionando adequadamente e como garantia de acesso e permanência para todos. Cabe ainda, uma pratica educativa que se materialize na existência de um exercício democrático que facilite desenvolver com mais coerência, dignidade, participação, envolvimento, respeito, compromisso, estudos e vivência coletiva a função social da educação é a existência do Conselho Escolar. Todavia, não se pode perder de vista que uma gestão escolar com essas características pressupõe modificações no sistema de ensino no que se refere à forma de se relacionar com a escola, ou seja, implica no estabelecimento de uma relação horizontal na busca de alternativas e soluções para os problemas de infra-estrutura de funcionamento e de qualidade dos aspectos didáticos e pedagógicos que ai são desenvolvidos. Implica também no senso de responsabilidade e organização coletiva de professores, alunos, pais e/ou responsáveis, técnicos, direção, servidores e etc na busca de caminhos que possam superar os problemas ainda presentes no espaço escolar (evasão, repetência, distorção idade-série, superlotação de turmas, baixa qualificação de professores etc), que continuam exigindo terapias ou formas de tratamento que elimine de uma vez essa patologia.
REFERÊNCIAS
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