segunda-feira, maio 04, 2009

MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL



MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL - Os sindicatos são organizações criadas pelos trabalhadores para representar seus interesses e enfrentar as dificuldades geradas no mundo do trabalho. Na medida em que um conjunto de categorias profissionais distintas passam  a construir entidades associativas para melhorar suas condições de trabalho e de vida, sua ação coletiva engendra o que se convencionou chamar Movimento Sindical. Trata-se de um movimento que possui um conjunto de características comuns que permitem identificá-lo como um fenômeno político mundial, nascido nos primórdios da sociedade capitalista industrial e que sobrevive até o presente. O Movimento Sindical se materializa através da ação das múltiplas entidades sindicais de trabalhadores, através de associações, sindicatos, federações, confederações, centrais, e ganha conformações variadas, dependendo das formas como estas instituições se organizam, dos objetivos que movem suas lideranças e seus membros e das ações que eles desenvolvem. O Movimento Sindical no Brasil se constitui, desde seu surgimento até a atualidade, num dos mais expressivos representantes dos interesses dos assalariados, particularmente aqueles de renda baixa e média, ou seja, a maioria da força de trabalho nacional. Neste sentido e visando descrever de forma breve a trajetória desse movimento no país, destacando suas origens, o projeto ideológico que orienta suas lideranças e militantes, as reivindicações básicas apresentadas, as principais formas de organização interna, as formas predominantes de ação sindical e seus resultados mais destacados. As primeiras organizações sindicais surgiram no Brasil na metade do século XIX, no contexto de uma economia agro-exportadora, quando ainda predominavam relações de trabalho escravistas. Elas representavam os trabalhadores urbanos, livres e vinculados especialmente ao setor terciário. Com a abolição da escravatura em 1888, até a primeira década do século XX, novas categorias profissionais do setor terciário e secundário criaram sindicatos. Embora organizados de fato desde metade do século XIX, as primeiras leis que legalizaram a vida dos sindicatos somente surgiram no século XX. Restrições e perseguições por parte de muitos empregadores, repressão por parte do aparato policial do Estado e dificuldades materiais para sua sobrevivência foram as principais limitações enfrentadas. O significado dos sindicatos para os trabalhadores era o de um organismo de representação dos seus interesses e  de  defesa  contra  a  exploração  e   violência sofridas, sem deixar de cumprir também, nas primeiras décadas, a função mutualista. O projeto ideológico do Movimento Sindical foi construído a partir da visão de mundo que possuem suas lideranças e seus ativistas, repercutindo sobre a definição dos objetivos estratégicos que o organismo deve perseguir e as ações táticas desenvolvidas para atingir estes objetivos. A ideologia pode atuar como um mecanismo estabilizador do “status quo” ou como propulsora da sua transformação. Na história do Movimento Sindical brasileiro estes dois aspectos da ideologia, o estabilizador e o transformador do sistema, encontram-se presentes, ora coexistindo, ora conflitando entre si. Os projetos ideológicos transformadores traduziram-se, no seio do Movimento Sindical, em inúmeras correntes sindicais de cunho revolucionário ou reformista. As correntes revolucionárias mais destacadas foram o anarquismo (principalmente o anarco-sindicalismo), o socialismo e o comunismo. Elas tinham em comum a constatação de que os problemas que os trabalhadores enfrentavam no mundo do trabalho resultavam do modelo de sociedade - a capitalista - que engendrava relações desiguais entre as classes sociais fundamentais, no caso a burguesia e o proletariado, decorrentes da posição distinta que ambas ocupavam em relação aos meios de produção. Para eles, a burguesia, proprietária dos meios de produção, impunha ao proletariado, proprietário da força de trabalho, as suas condições no mundo do trabalho, exploração versus dominação. A possibilidade de ruptura dessa situação residia na transformação profunda da sociedade - passagem do capitalismo a uma sociedade igualitária, socialista ou comunista, pela via revolucionária. As correntes reformistas podem ser relacionadas a dois grupos: um, o dos socialistas e comunistas, que possuíam a mesma visão apresentada pelas correntes revolucionárias sobre a sociedade capitalista, aspiravam aos mesmos objetivos, mas defendiam a transformação social através da via pacífica: a reforma e não a revolução. O outro grupo dos reformistas, os trabalhistas, aspiravam reformas no âmbito do mundo do trabalho, não envolvendo-se em projetos de reforma mais ampla da sociedade. Ambos defendiam a liberdade de organização partidária, a aproximação do partido em relação aos sindicatos e a conquista de adeptos para eleger representantes no Legislativo que defenderiam os interesses dos trabalhadores. A partir dos anos 70 do século XX, as mudanças que ocorreram ao nível da orientação ideológica da ação sindical podem, assim, ser identificadas, de um lado, as correntes classistas, predominantemente reformistas, liderando gradativamente a maioria dos sindicatos, com expressiva capacidade mobilizatória, em torno de reivindicações que revelam preocupação em transformar o mundo do trabalho e a sociedade em que vivem os trabalhadores; e, de outro, as correntes trabalhistas, cuja capacidade mobilizatória varia de sindicato a sindicato, as quais concentram sua preocupação na busca de melhorias nas condições de trabalho, sem maiores questionamentos sobre a sociedade vigente. A partir de meados dos anos 1990, reaparecem posturas estabilizadoras, com denominações diversas, no interior do movimento sindical brasileiro, identificadas através do comportamento de lideranças sindicais preocupadas em atender aos apelos empresariais de parceria no mundo do trabalho e de eliminação do conflito trabalhista, num quadro de naturalização das medidas de flexibilização das relações de trabalho. A diversidade de projetos ideológicos que a trajetória do Movimento Sindical brasileiro abrigou, repercutiu, e ainda repercute, sobre as formas de organização e ação escolhidas, bem como sobre as relações que os sindicatos desenvolvem com outros atores ou instituições sociais e políticas. Nos anos 80 e 90 o Movimento Sindical defrontou-se com um país que recém saía de uma longa experiência autoritária e ele foi um dos sujeitos históricos mais decisivos para impulsionar o processo de redemocratização do país, com inegáveis repercussões favoráveis sobre sua vida interna e externa. Agora, no final dos anos 1990, vê-se frente a novos e inesperados desafios. Como preservar e ampliar suas conquistas trabalhistas, num cenário onde crescem as pressões dos empregadores para desregulamentar as relações contratuais, salariais e sindicais em geral, e forçar a individualização das relações capital-trabalho? Se foi a exuberância demonstrada pelo Movimento Sindical a principal responsável pela conquista de múltiplas reivindicações dos anos 1970 e 1980 – formalizadas como direitos de todos os trabalhadores através da Carta Constitucional de 1988 – tem sido também esta exuberância o principal obstáculo para a derrubada de várias dessas conquistas e daquelas acumuladas pela história deste Movimento. A pressão para reduzir ou eliminar estas conquistas é provocada pela combinação de esforços desenvolvidos neste sentido pelos diversos grupos de pressão do empresariado com a anuência ou indiferença do Estado e do Congresso Nacional. As repercussões da hegemonia da ideologia liberal, facilitada, de um lado, pelo insucesso de muitas experiências socialistas no final dos anos 80 e início dos anos 90 e, de outro lado, pelas conseqüências do processo de conformação de uma nova ordem econômica, política e social têm provocado, entre outras mudanças, profundas alterações nas relações trabalhistas e no papel do Estado como mediador das relações capital-trabalho, as quais são constantemente debatidas, avaliadas e reavaliadas pelo Movimento Sindical. As pressões que o Movimento Sindical brasileiro sofreu neste sentido, desde a promulgação da Constituição de 1988, têm provocado reações distintas por parte das múltiplas correntes sindicais que o Movimento abriga, gerando, ora o agudizar das rivalidades, ora a construção de ações conjuntas em campanhas pontuais. Independentemente da diversidade na avaliação do momento atualmente vivido pelos trabalhadores, os dirigentes e militantes sindicais não têm medido esforços para estudos, discussões, elaboração de propostas e empreendimento de ações conjuntas para serem desenvolvidas tanto nos espaços tradicionais de atuação sindical, quanto nos novos espaços que se geraram de intervenção das organizações sindicais – os espaços institucionais: conselhos, comissões e fóruns municipais, estaduais e nacionais - que, certamente, constituem-se em elementos revitalizadores do Movimento e, inclusive, provocadores do repensar de seu papel frente aos novos desafios que o final deste século está lhe impondo. Pelo que se vê, nos anos noventa, diante dos movimentos de abertura da economia brasileira ao exterior e de redefinição do papel do Estado, a base da ação sindical sofreu profunda alteração. Pela primeira vez, o movimento sindical enfrenta uma reestruturação capitalista de grandes dimensões, bem como as conseqüências do projeto de integração competitiva que colocam em questionamento as formas tradicionais de ação, sobretudo quando contrastadas com a década de oitenta. O processo de maturação de uma terceira Revolução Industrial e Tecnológica abre distintas alternativas de conformação de relações sociais fundadas no conhecimento e na interligação das informações. A permanência de parcelas sociais cada vez mais marginalizadas das novas possibilidades de relações sociais não deixa de expressar, de um lado, o insucesso do atual padrão de incorporação sócio-econômico. O desenho do homem necessário às práticas do século XXI pouco tem a ver com o trabalhador do século XX. Um novo trabalhador está surgindo, mais polivalente, qualificado e com a visão de todo o processo de produção, podendo, inclusive, inserir-se num mundo que supere a relação desfavorável entre o tempo livre e o de trabalho, bem como a dicotomia entre o trabalho repetitivo e criativo e o rendimento insuficiente e inadequado. As unidades empresariais desverticalizam a produção, externalizam parte do processo produtivo, introduzem novos materiais e usam técnicas inovadoras de produção e gestão da mão-de-obra, o que significa a transformação não apenas da natureza quanto do significado do trabalho. O declínio da presença do trabalho na produção e o surgimento de novas ocupações nos serviços tornam superadas várias habilidades e profissões. Novas habilidades e conhecimentos são requeridos para o exercício de novas funções, com grande instabilidade de currículos, ensino e treinamento. Além disso, o mercado de trabalho, o emprego, a renda e as relações de trabalho tendem a passar por transformações significativas, colocando-se em situação muito diferente da verificada nos últimos cinqüenta anos. A fase de segurança na renda e no mercado de trabalho dá lugar a maior instabilidade. As circunstâncias atuais de gestão e consolidação do processo de transformação nas sociedades contemporâneas em plena idade da transformação estão conduzindo a resultados desbalanceados e desagregadores. Os ganhos de produtividade e a ampliação da riqueza não estão redundando em condições de vida e trabalho melhores para todos. Crescem as desigualdades entre pobres e ricos, empregados e desempregados, homens e mulheres, jovens e velhos. Além das alterações no mundo do trabalho provocadas pela reestruturação na forma de uso e remuneração da força de trabalho, difundem-se os procedimentos de modernização conservadora nos vários países. Desta forma, tentou-se aqui ressaltar os desafios que emergem do novo quadro de mudanças no mundo do trabalho na década atual. Além disso, procurou-se apresentar da maneira simplificada exemplos da atuação sindical nos espaços públicos e institucionais que, de algum modo, significam uma reformulação frente à postura tradicional das entidades dos trabalhadores no Brasil. Em outras palavras, buscou-se modestamente refletir algumas das formas de atuação recente do movimento sindical com o objetivo de identificar o caminho, sempre difícil e contraditório, de democratização das decisões do aparelho de Estado e de realização crescente da cidadania. Veja mais aqui e aqui.
REFERÊNCIAS
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CACCIAMALI, M. Mercado de Trabalho brasileiro: um dos palcos para reprodução das desigualdades. São Paulo: FEA/USP, 1996.
HOBSBAWN, E. A era dos extremos. São Paulo: Cia. das Letras, 1994
LEITE, M. O trabalho em movimento. Campinas, Papirus, 1997.
PEDROSO, Elizabet M. Os sindicatos de trabalhadores e o movimento sindical no Brasil. In: Política Brasileira: regimes, partidos e grupos de pressão. Porto Alegre: Edipucrs, 1999.
POCHMANN, M. Mudança e continuidade na organização sindical brasileira no período recente. In: Crise e trabalho no Brasil. São Paulo: Scritta, 1996.
POLANY, K.  A grande transformação. Rio de Janeiro: Campus, 1980
 


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