Worl Up,
art by John de Mars
LITERÓTICA:
A FÚRIA DO ARPÃO - Ei-la
nua e linda aléia sedutora com seus moinhos de vento e seu jeito adocicado nos
meus olhos lunáticos, investida de poderes e errâncias por todas as escolhas
enquanto meu coração sobressaltado vira chocalho na sua nudez. Seu corpo nu é o
meu cadafalso por que Deus faz-se visível na sua expressão depravada tal anjo
delicado que se profana para minha salvação no prazer e vira uma putinha
vertiginosa para demover todas as minhas derrotas na remissão do prazer e me
contempla tal Maria clarividente que salta à vista em pessoa: tudo flutuando na
sua leveza e eu sucumbindo à tentação do meu desiderato. Na sua candura obscena
faço-me fúria de arpão para conduzi-la às cãibras do ponto culminante onde toda
seiva e energia emborram nossas horas tumultuadas. Lábio nos lábios, toda
partilha do querer na lâmina aguda cortando a carne do sexo como a noite na
tarde da alma e meu sexo revolvendo suas entranhas como navalha do desejo
rasgando a vida em polegadas adentro enquanto a fogueira do gozo traz labaredas
espalhadas na pele até tatuar nosso conluio sanguíneo. E tudo se faz explosão e
na inquietude de sua dança murmura em segredo a troca da morte do cotidiano
pela vida de instantes que varrem meus receios na armadilha da noite e
escorrega na superfície do meu corpo no facho dos beijos pelas litanias. E que
arrebenta o gozo sob blasfêmias histéricas onde tudo incha e treme à deriva dos
nossos delírios loucos. É a nossa agonia desenfreada que explode pele umedecida
no ataque da alquimia carnal como uma raiva pontiaguda rasgando todas as
escaladas, vazando o mundo, talhos e trapos, suor e piedade na segunda pele e
revira, fustiga, pega fogo e cruamente penetra e desfaz flamantes cicatrizes
até abrir a última instância na trilha das nossas acrobacias trêmulas. E como
um maçarico a quarenta graus de febre atiçando nosso holocausto eu vou nesta
nossa explosão. E no restolho me esconjura aturdida enquanto goza obscena
fazendo de agora o amanhã e depois e sempre e esse gozo nunca terminará na
memória do ranger dos dentes, no paroxismo da paixão. © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja
mais aqui.
PENSAMENTO
DO DIA – [...] não vivemos nós na era dos direitos humanos
universais, que se afirmam até mesmo contra a soberania estatal? O bombardeio
da Iugoslávia pela OTAN não foi o primeiro caso de intervenção militar
realizada em decorrência de purapreocupação normativa (ou, pelo menos,
apresentando-se como assim realizada), sem referência a qualquer interesse político-econômico
“patológico”. Essa nova normatividade emergente para os ‘direitos humanos’ é,
entretanto, a forma em que aparece seu exato oposto [...]. Trecho extraídos
de Did somebody say totalitarianism? (Verso,
2001), do filósofo, teórico crítico e cientista social esloveno Slavoj Žižek.
Veja mais aqui.
A
SOCIOLOGIA DAS GERAÇÕES –
[...] A meta é compreender
imediatamente as mudanças formais das correntes espirituais e sociais a partir
da esfera biológica, apreender a forma de progresso da espécie humana com base
nos elementos vitalícios. Nisto simplifica-se tudo o que é possível: a psicologia
esquemática trata de estabelecer continuamente a velhice como o elemento
conservador e a juventude é vista unicamente em seu aspecto tempestuoso. A
história das ciências humanas aparece nessa caracterização como se houvessem
sido estudadas apenas as tabelas cronológicas históricas. Após essa
simplificação, a dificuldade do problema parece residir apenas sobre este
aspecto: encontrar o tempo médio no qual uma geração anterior é substituída por
uma nova na vida pública e, sobretudo, encontrar o ponto de início natural no
qual se procede um corte na história, a partir do qual se deve começar a contar.
A duração da geração é determinada de forma diversa a cada momento. Alguns
fixam a duração do efeito de geração em 15 anos (por exemplo, Dromel); mas a
maioria em 30, considerando que os primeiros 30 anos são os anos de formação,
quando, normalmente, se inicia o processo individual criativo do indivíduo; aos
60 o ser humano deixa a vida pública [...]
Alguém é velho principalmente pelo fato de viver em
um contexto de experiências específicas, autoadquiridas e pré-formativas,
através das quais cada nova experiência é, até certo ponto, classificada de antemão
quanto à sua forma e localização. Em contraposição, na nova vida as forças
configuradoras estão se constituindo, as intenções primárias e a forte
impressão de novas situações ainda precisam ser processadas [...] Trecho extraído
de O problema sociológico das gerações
(Ática, 1982), do sociólogo Karl
Mannheim (1893-1947). Veja mais aqui.
RAQUEL – [...] Era sempre para lá que me era preferível ir, porque nos sentávamos na
meia obscuridade, encostados um no outro, e eu afagava a sua mão com as minhas.
Se a casa não estava cheia tomávamos dois lugares na retaguarda, a um dos cantos,
e ali a beijava, quando tínhamos a certeza de ninguém nos via. Terminando o espetáculo,
saíamos para a rua iluminada e caminhávamos vagarosamente em direção à alameda,
à entrada da qual parávamos por alguns momentos. [...] Raquel agarrou-se de novo ao meu braço. [...] Não via as luzes nem as sombras das ruas, mas via, com uma nitidez
penosa, a imagem de Raquel, num enorme espelho, inclinando-se sobre o nosso
caixote do lixo, ao mesmo tempo que o reflexo da sua beleza me abrasava o cérebro
e o coração. [...]. Trecho do conto Raquel,
do escritor estadunidense Erskine Caldwell
(1903-1987).
A
PROVA DO JADE – Quando cheguei à
subdividida casa / onde tanto poderia encontrar o falso / relógio de Potsdam os
dias de visita / do enxadrista Von Palem, ou o periquito / de porcelana da
Saxônia, favorito de Maria Antonieta. / Estava ali também, em sua caixa de
pelúcia / negra e de algodão envolto em tafetá branco, / a pequena deusa de
jade, com um grande ramo / que passava de uma para a outra mão mais fria./ Ascendi-a
até a luz, era o antigo / raio de lua cristalizado, o gracioso bastão /com que
os imperadores chins juravam o trono, / e dividiam o bastão em duas partes e a
sucessão / milenária seguia subdividindo e sempre ficava o jade / para jurar,
para dividir em duas partes, / para o yin e para o yang. / Mas o provador,
ocioso de metais e de jarras, / me disse com sua cara rápida de coelho cor
caramelo: / apóie-se na face, o jade sempre frio. / Senti que o jade era o
interruptor, / o interposto entre o pascalino entre-deux, / o que suspende a
afluência claroescura, / a espada para a luminosidade espelhante, / a sílaba
detida entre o rio que impulsa / e o espelho que detém. / Dá prova de sua
validez pelo frio, / isca para o coelho úmido./ Todas as jóias na lâmina do
escudo: / matinal o coelho oscilando / seus bigodes sobre uma espiga de milho.
/ Que começos, que ouros, que trifólios, / o coelho, a rainha do jade, o frio
que interrompe. / Mas o jade é também um carbúnculo entre o rio e o espelho, / uma
prisão de água onde se espreguiça / o pássaro fogueira, desfazendo o fogo em
gotas. / As gotas como peras, imensas máscaras / às quais o fogo ditou as
escamas de sua soberania. / As máscaras feitas realezas pelas entranhas / que
lhes ensinaram como o caracol / a extrair a cor da terra. / E a frieza do jade
sobre as faces, / para proclamar sua realeza, seu peso verdadeiro, / seu rastro
congelado entre o rio e o espelho. / Provar sua realidade pelo frio, / a graça
de sua janela pela ausência, / e a rainha verdadeira, a prova do jade, / pela
fuga da geada / em um breve trenó que traça letras / sobre o ninho das faces. /
Fechamos os olhos, a neve voa. Poema do
escritor cubano Lezama Lima (1910-1976).
Art by Glenn Barr
ANTECIPAÇÃO
DA TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – O presente trabalho se inscreve na
temática da “Antecipação da tutela contra
a Fazenda Pública”, considerando que tal instituto não encerra nenhuma
novidade que tenha sido introduzida no ordenamento processual civil brasileiro,
por força da Lei 8.952/94, conferindo nova redação ao artigo 273, do Código de
Processo Civil. Anteriormente à vigência dessa lei, já era possível, em
determinados casos específicos, a antecipação da providência que se buscava,
como, por exemplo, nos casos de pedido de liminar de reintegração de posse,
conforme o artigo 928 do CPC, e no caso da venda antecipada de bens penhorados,
se sujeitos a deterioração ou se tal venda representasse manifesta vantagem,
conforme previsto no artigo 670 do CPC. Portanto, a redação do artigo 273 do
Código de Processo Civil nada mais fez do que regular, de modo generalizado e
sistemático, o uso do instituto da antecipação da tutela, que até então era
empregado em casos excepcionais. Contudo, o antecedente mais próximo desse
instituto, encontra-se insculpido no artigo 84, § 3º, do CDC, datado de
11.09.90, que diz: "Sendo relevante
o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do
provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após
justificação prévia, citado o réu." Assim sendo, a antecipação da
tutela se traduz, contudo, numa importante revolução processual, que rompeu a
barreira do passado, caracterizada pelo até então existente preconceito de que
a antecipação dos efeitos não se coadunava com o acautelamento. Isto quer dizer
que a antecipação da tutela pode ser concedida pelo juiz que, a requerimento da
parte, se convença da verossimilhança da alegação, mediante a existência de
prova inequívoca, devendo haver, ainda, a existência de um dos incisos do
artigo 273, do CPC. Assim, é imperiosa a conjugação de um dos incisos com o caput do artigo 273 do aludido código,
para que seja deferida a antecipação. A antecipação de tutela hoje prevista no
art. 273 do CPC, no título relativo ao processo e procedimento, do livro que
cuida do processo de conhecimento, é aplicável tanto para o procedimento
originário quanto para o sumário, e também para os procedimentos especiais,
regidos, subsidiariamente, pelas disposições gerais do procedimento ordinário. O
instituto da tutela antecipada provocou, desde o seu início, diversas
polêmicas, principalmente quanto à possibilidade de sua concessão contra a
Fazenda Pública. Contudo, mesmo após a promulgação da Lei n.º 9.494, de 10 de
setembro de 1997, que, conforme sua ementa, “disciplina a aplicação de tutela antecipada contra a Fazenda Pública”,
esse questionamento ainda restou presente, havendo muitos os que defendiam sua
impossibilidade. A Lei n.º 9.494/97, resultante da conversão da medida
provisória n.º 1.570, estatui, em seu artigo 1º, que, em relação à sua
concessão contra a Fazenda Pública, “Aplica-se
à tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil o
disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei n.º4.438, de 26 de
junho de 1964, no art. 1º e seu §4º da Lei n.º5.021, de 9 de junho de 1966, e
nos art. 1º, 3º e 4º da Lei n.º8.437, de 30 de junho de 1992.” Todas as disposições legais a que se refere o artigo
acima transcrito tratam de limitações a liminares e cautelares contra o Poder
Público, e a Lei, ao impor esses limites, reconheceu, a contrario sensu, a
admissibilidade da tutela antecipada contra a Fazenda Pública nas demais
situações não alcançadas pelos dispositivos abrangidos. Segundo Teodoro Júnior
(1997:42): A aplicação dos arts. 273, 461, 798 e 799 do CPC é de ser
feita a todos os tipos de procedimentos, atingindo tanto os particulares como o
Poder Público. Excluindo-se, destarte, as restrições peculiares às liminares
contra o Poder Público, traçadas pelas Leis n.º 8.437/92 e 9.494/97, assim como
o Código Tributário Nacional, as ações do contribuinte contra a Administração
Pública, acerca de temas de Direito Tributário, não escapam às liminares
próprias do poder cautelar geral e do poder de antecipação de tutela. Contudo,
pacificando esta questão, foi promulgada, em 10 de janeiro de 2001, a Lei Complementar
n.º 104, que, acrescendo o inciso V ao art. 151 do Código Tributário Nacional,
Lei n.º 5.172/66, reconheceu textualmente a possibilidade de concessão de
tutela antecipada contra a Fazenda Pública, ao prescrever que, dentre os
mecanismos hábeis para suspender a exigibilidade do crédito tributário,
encontra-se o instituto da tutela antecipada: “Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) IV – a
concessão de medida liminar em mandado de segurança; V – a concessão de medida
liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial”. E este
acréscimo ao CTN vem corroborar a força de decisões judiciais não terminativas,
em que se vê o reconhecimento liminar dos direitos do contribuinte frente ao
ímpeto arrecadador do Estado, e amplia o rol das decisões antecipatórias que
permitem a suspensão do crédito tributário, reconhecendo, concomitantemente,
que não se confundem nem são incompatíveis o instituto do Duplo Grau
Obrigatório de Jurisdição com o instituto da Antecipação de Tutela
Jurisdicional. Ademais, o disposto no art. 475, diz respeito tão-somente à
sentença, não abrangendo o instituto da tutela antecipada, que é disciplinada
de forma diversa: “Art. 475 - Está
sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de
confirmada pelo tribunal, a sentença: I - que anular o casamento; II -
proferida contra a União, o Estado e o Município; III - que julgar improcedente
a execução de dívida ativa da Fazenda Pública (art. 585, Vl)”. Há que se
entender que na doutrina que se tem formado após o início da vigência do novo
art. 273, são poucas as vozes que se manifestam favoravelmente à possibilidade
de antecipação dos efeitos da tutela contra o Poder Público. E são dois os
principais argumentos contrários: o reexame necessário, previsto no art. 475 do
CPC e a inexorabilidade do pagamento através de precatório requisitório,
conforme exige o art. 100 da Constituição Federal. Outro problema importante
diz respeito à execução da decisão concessiva da antecipação de tutela contra a
Fazenda Pública é o que, segundo o que dispõe o parágrafo 3º. do art. 273, a execução da limiar de
antecipação de tutela ocorrerá conforme os incisos II e III do art. 588 que
trata da chamada execução provisória. Pelo visto, a doutrina é por demais
controvertida a respeito, havendo fortes argumentos tanto para a possibilidade,
quanto para a negatividade da aplicação da antecipação. Sustenta Theodoro
Júnior (1997) que, dada a diferença existente entre tutela antecipada e a
medida cautelar, tem-se entendido que o particular, observados os requisitos do
artigo 273, do CPC, tem direito de obter, provisoriamente, os efeitos que
somente adviriam da sentença final de mérito, mesmo em face da Fazenda Pública,
havendo a ressalva de Nelson Nery (1997), de que não pode haver violação à redação
do artigo 100, da Constituição Federal. Há, enfim, que se observar que o
ordenamento jurídico se enriqueceu com a possibilidade de antecipação da tutela
pretendida, por parte daquele que recorre à imparcialidade do Estado, como
forma de ver um seu direito (evidente, claro e insofismável), assegurado
preventivamente, escapando de manobras arquitetadas, meramente
procrastinadoras, daquele que sabe, no íntimo, que vai ser derrotado no
litígio, por assistir razão à outra parte. Ainda nesse caso prevalece o
princípio basilar da Justiça de competir ao juiz, como órgão do Estado,
decidir, consoante seu convencimento, consciência e conhecimento, se e quando
deve deferir o que lhe é pedido, ou conceder a antecipação requerida de algo
postulado em juízo, ou seja, a tutela pretendida.Veja mais aqui e aqui.
REFERÊNCIAS
ASSIS, Araken de – Antecipação da tutela. In: Aspectos
polêmicos da antecipação de tutela, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997
BEDAQUE, José Roberto – Antecipação da tutela
jurisdicional In Aspectos polêmicos da antecipação de tutela, São Paulo,
Revista dos Tribunais, 1997
DINAMARCO, Cândido Rangel – A reforma do código de
processo civil, São Paulo, Malheiros, 1996
________ – Tutela antecipada, São Paulo, Juarez
de Oliveira, 3ª edição, 1999
NERY JÚNIOR, Nelson – Atualidades sobre o processo
civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995
_______ – Procedimentos e tutela antecipatória
"in" Aspectos polêmicos da antecipação de tutela, São Paulo, Revista
dos Tribunais, 1997
THEODORO JR, Humberto – Tutela antecipada "in"
Aspectos polêmicos da antecipação de tutela, São Paulo, Revista dos Tribunais,
1997. Veja mais aqui e aqui.
Veja mais
sobre:
Confissões
de perna-de-pau, Arthur Rimbaud, Nina
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