sexta-feira, julho 29, 2011

A MULHER DA RENASCENÇA AO MARXISMO


A MULHER DA RENASCENÇA AO MARXISMO – Imagem: O nascimento de Vênus, do pintor italiano Sandro Botticelli (1445-1510) – No Renascimento, segundo Fagundes (2010), toma a mulher posição de relevo nas coisas da inteligência e ciência, aparecendo as figuras das “preciosas”, das “sábias” e “enciclopédicas”. Evoluindo no sistema econômico, no dizer de Fagundes (2010), gradativamente a mulher ia recebendo novas ocupações, passando a colaborar para a manutenção do lar com a fabricação de tecidos e pequenos objetos que serviam de instrumento de troca por outras utilidades. Coincidem assim, as duas formas de produção: indústria doméstica e oficina cooperativa. E tanto numa, quanto na outra, afirma-se a presença da mulher, sendo a primeira especializada no linho e cânhamo. Salienta Fagundes (2010) que com o advento da maquinaria reduzindo o esforço muscular, abre, ainda, mais a porta das fábricas às mulheres e às crianças. Em pleno desenvolvimento, o capitalismo aproveita esse afluxo de mão-de-obra para reduzir salários e aumentar as horas de trabalho. Ainda desorganizados, os trabalhadores masculinos não tem meios de reação e apenas podem, para não se submeterem às imposições patronais, procurar outras profissões. Foi com o advento da Revolução Francesa que, segundo Bauer (2010, p. 64) as mulheres começaram publicamente a intensificar sua atividade política e passaram a reivindicar direitos políticos e legais, tais como o divorcio, o direito de rever uma educação completa e adequada. Neste sentido, registra Toledo (2008) que este foi o momento em que se deu a primeira grande participação das mulheres em uma luta da classe operária, sendo durante a Revolução Francesa, a partir de 1789, quando elas combateram ao lado dos homens e também se agruparam em clubes e sociedades populares, dando um grande salto em sua emancipação. E no dizer de Toledo (2008), a atividade revolucionária feminina se reativou com as revoluções de 1830 e 1848. Foi no período em 1789-93 que, segundo Toledo (2008, p. 89), surge a francesa Olympe de Gouges que era uma das dirigentes políticas mais destacadas deste período revolucionário, defendendo que se a revolução havia abolido os privilégios feudais, devia fazer o mesmo com os do sexo masculino: “As mulheres devem ter o direito de subir à tribuna, já que tem a obrigação de subir no cadafalso”. Sob este lema ela foi a autora da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, em 1791, como réplica à Declaração dos Direitos do Homem, no inicio da Revolução Francesa. Nesta condução, registra Toledo (2008) que a partir de 1826 surgem a Sociedade da Voz das Mulheres, o Comitê dos Direitos da Mulher, a União das Mulheres e a Sociedade de Emulação das Mulheres, todos envolvendo as reivindicações dos direitos da mulher e deflagrando a luta por sua posição autônoma na sociedade burguesa. No entanto, segundo Toledo (2008) o patriarcado é mantido e reafirmado pela sociedade burguesa para responder a determinados interesses econômicos, e não algo que se assente nas características naturais do homem. No principio do século XIX, segundo Bauer (2010), as mulheres começam a alcançar mais participação na sociedade, passando para as ocupações mais concorridas que eram a de dama de companhia e a de professora. De fato, observa Bauer (2010) que as jovens mais instruídas da classe média rechaçaram o trabalho na indústria ou mesmo o serviço domestico, procurando abrir as portas de sua independência econômica trabalhando como mestras ou mesmo instrutoras dos filhos da alta burguesia ou ainda dedicando-se à educação política que cada vez mais ampliava seus horizontes nos países europeus. Foi com o ensino que, segundo Bauer (2010), abriu-se como profissão às mulheres, porém o seu reconhecimento também nesta área não foi fácil e sim polvilhado de contradições. Por outro lado, um dos trabalhos mais duros para as mulheres e crianças, segundo Bauer (2010) era o que realizavam nas minas transportando carvão. O emprego de mulheres nas minas foi bastante difundido no inicio da industrialização. Por causa da dureza dessas atividades, a partir de 1843 foi proibido na Inglaterra e nos Estados Unidos, porém, continuou sendo largamente utilizado clandestinamente, em outros países continuou legalmente. Registra Bauer (2010) que na Escócia, no princípio do século XIX, aproximadamente 2.400 mulheres e crianças trabalhavam diuturnamente nas minas de carvão. Esse trabalho era tão desumano, pois começavam a trabalhar aos 7 anos e sua função principal era transportar o carvão, desde os fundos das minas, até a superfície, substituindo o trabalho dos cavalos e máquinas. Também registra Bauer (2010) que na Bélgica a situação não era diferente e a presença de mulheres e crianças era destacada na extração da hulha (carvão-de-pedra). É quando em 1848 dá-se o lançamento do Manifesto Comunista. E, conforme Toledo (2008), o marxismo, durante toda sua existência, desde os primeiros escritos de Marx e Engels, lutou para demolir a opressão da mulher que na sociedade não tem um fundamento natural, mas social e histórico. O marxismo, segundo Toledo (2008) proporcionou, pela primeira vez, uma base materialista cientifica não só para o socialismo como para a emancipação feminina, expondo as raízes da opressão da mulher, sua relação com um sistema de produção baseado na propriedade privada e com uma sociedade dividida em classes, na qual todas as relações são de propriedade: [...] por ter compreendido que a opressão da mulher tem uma raiz econômica, o marxismo pôde apontar o caminho para conseguir sua liberação: a abolição da propriedade privada, que proporcionará as bases materiais para transferir a sociedade em seu conjunto todas as responsabilidades domesticas e familiares que hoje recaem sobre os ombros da mulher (TOLEDO, 2008, p. 94) Observa-se, portanto, que as concepções marxistas sobre a emancipação da mulher e seu papel na luta pelo socialismo foram transformadas em teses e resoluções durante o terceiro Congresso Internacional Comunista, reunido em 1921 e que, segundo Toledo (2008), antes, portanto do período stalinista, traçando um programa e uma orientação para o trabalho entre as mulheres que, por sua clareza e concordância com os princípios do marxismo, até hoje não foram superados por nenhuma outra organização operária. Por isso, continuam sendo validos até hoje. Na observação de Saffioti (1987, p. 94), a questão das mulheres no marxismo e nas obras de Marx e Engels: Tais textos, à luz das conquistas das Ciências Sociais nestes últimos 20 anos, revelam-se pobres. Tal pobreza não diz respeito apenas ao conteúdo das analises marxistas clássicas. Ela também está presente no que tange à utilização do método conhecido como materialismo histórico ou materialismo dialético. Este método, exatamente por permitir a compreensão e explicação da natureza contraditória da realidade social, permitiu que Marx, Engels e outros, a realização de brilhantes analises da sociedade capitalista. Todavia, a sociedade européia do sec. XIX (Alemanha, Inglaterra, França) era excessivamente machista, patriarcal, androcêrntrica, para permitir a estes autores a utilização adequada do método dialético (materialismo histórico ou dialético) na analise da questão feminina. Desta forma, imbuídos da ideologia machista e praticando efetiva e cotidianamente a dominação sobre as mulheres, tais autores consideraram da mesma natureza as contradições que regem as relações entre as classes sociais e as que presidem as relações de gênero. Há pelo menos 20 anos, este tipo de análise é considerado um grave equívoco. Entretanto, na observação de Toledo (2008, p. 28): [...] Engels conseguiu materializar a opressão, descobrindo sua raiz material, mostrando que a opressão da mulher nas diversas sociedades, não tinha como causa básica a constituição do corpo feminino, mas era fruto de determinadas relações sociais que se assentavam na divisão e na exploração de uns pelos outros. A capacidade que a mulher tem de procriar passou a ser vista como sinal de fraqueza, de debilidade, servindo a um aumento da exploração do trabalho feminino e do controle sobre a reprodução. Registra ainda Toledo (2008, p. 91) que: Para Lenin, apesar de que a mulher jamais conseguirá emancipar-se enquanto o capitalismo não for superado, vale a pena lutar para conquistar a liberdade de divórcio e outros direitos democráticos. A democracia é fundamental para os trabalhadores para alcançar sua luta contra o capitalismo e aos que não acreditavam nisso. Neste sentido, assinala Toledo (2008) que apesar de o marxismo ter sido acusado pelas feministas burguesas de omissão frente à questão da mulher, é preciso ressaltar que desde que Marx e Engels lançaram o Manifesto Comunista até hoje, quando os marxistas têm travado uma luta constante no seio da classe operária para se determinar uma atitude revolucionária em relação à questão da liberação da mulher. Esse combate esteve marcado por duas grandes linhas divisórias: a primeira se deu entre os marxistas e os socialistas utópicos e. a segunda, entre os marxistas revolucionários e os reformistas, que tinham uma política de colaboração de classes. No dizer de Toledo (2008, p. 94): [...] Os socialistas utópicos pré-marxistas, como Fourier e Owen, defendiam a emancipação da mulher. [...] Foi Fourier quem primeiro alertou para a situação degradante da mulher no capitalismo, afirmando que o grau de emancipação da mulher é a medida da emancipação geral da sociedade. Por outro lado, foi, segundo Bauer (2010), a socialista Rosa Luxemburgo uma das primeiras criticas da experiência socialista no tocante à marginalização da questão da mulher Também Clara Zetkin e Alexandra Kollontal identificaram as contradições do movimento socialista argumentando que não poderiam existir duas fases na abolição da exploração e que, portanto, uma revolução socialista deveria necessariamente combinar a emancipação feminina com a luta social. Traduziam o seu pensamento numa frase: sem feminismo não há socialismo. Em meados do século XIX, segundo Bauer (2010) com o desenvolvimento da indústria pesada, verificou-se participação decrescente da mulher como força de trabalho na indústria na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. As mulheres que trabalhavam eram majoritariamente jovens. Estas vinhas em grupos desde suas cidades e vilarejos do interior e, em muitos casos, eram alojadas nas próprias fabricas ou nas suas proximidades. Curiosamente andavam sempre juntas dos alojamentos ou vilarejos até as fábricas, onde passavam as intermináveis horas de trabalho, carregadas de agruras. É neste período que, segundo Bauer (2010), surgem as primeiras lutas em favor dos direitos da mulher. Estes movimentos, para Bauer (2010), tiveram como objetivo principal a luta por igualdade de direitos constitucionais, e, num segundo plano, a igualdade no terreno profissional. Estes movimentos foram conduzidos por mulheres operárias e das classes médias que reivindicavam igualdade diante da lei e a possibilidade de poderem votar. As primeiras mulheres que se manifestaram publicamente em favor da igualdade de direitos foram as norte-americanas. Por causa disso, segundo Bauer (2010), as mulheres passaram a se introduzir nos novos setores criados na esfera da produção ou até mesmo a se rivalizar com os homens naqueles setores que até aquele momento haviam sido ocupados por eles. Surgiu, então, no dizer de Bauer (2010), o oficio de enfermeira que foi ocupado por jovens religiosas, em virtude da Guerra da Criméia (1854). Diz o autor que tudo começou simplesmente assim: “[...] as jovens se ofereceram para traalhar nos hospitais de campanha. Sua proposta foi aceita. A partir deste momento nascia a profissão de enfermira. Outras abriram caminho como comerciárias” (BAUER, 2010, p. 80). Diante disso, assinala Bauer (2010) que o acesso da mulher no universo da profissionalização, foi facilitado pela invenção da máquina de escrever, quando ocorreu, então, a instalação das primeiras fábricas nos Estados Unidos, em 1866, e numerosas mulheres trabalha como datilógrafas. Foi ainda neste período que, registra Bauer (2010), surge o sindicalismo feminino finalmente absorvido pelo movimento operário e crescendo com a tendência de integrar as mulheres e suas reivindicações nas organizações operárias antes exclusivamente masculinas. Significa, então, dizer que com a Revolução Industrial, segundo Bauer (2010), puseram-se em movimento uma serie de transformações que afetariam profundamente a condição social da mulher, principalmente, ou mais evidentemente, a partir da segunda metade do século XIX. A partir de então, pode-se dizer que o trabalho da mulher começou a ser valorizado como um instrumento efetivo de mobilidade social e como uma solução para ajudar a família em sua difícil situação econômica. Além do setor têxtil, que empregava a maioria das mulheres operárias, a presença da mão-de-obra feminina foi também marcante e bastante utilizada em outros setores da economia capitalista (BAUER, 2010). Com a ocorrência do incidente que culminou com a definição do 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, foi motivado, segundo Teles (2003), pela greve das operárias têxteis da Fábrica Cotton, ocorrida em Nova York (EUA) em 1857. Na ocasião, relata Teles (2003), que as forças policiais atearam fogo à fábrica para reprimir aquelas que insistiam na greve, quando então morreram 129 operarias queimadas. Elas reivindicavam a redução da jornada de trabalho para 10 horas e o direito á licença-maternidade. Em razão disso, durante o II Congresso de Mulheres Socialistas, realizado em Copenhague, na Dinamarca, a comunista alemã Clara Zetkin propôs que se consagrasse o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher (TELES, 2003). Foi em 1866 que, segundo Toledo (2008), a Associação dos Encadernadores de Paris tomou a iniciativa de incluir em seus estatutos a igualdade de direitos entre trabalhadores e trabalhadoras. Outro fato que merece registro ocorreu quando o político e escritor John Stuart Mill, perdeu seu cargo parlamentar, em 1868, por defender o direito do voto feminino e, um ano mais tarde, publicou “A escravidão das mulheres”, uma obra que serviria de base teórica para o movimento sufragista posterior. Também outro fenômeno que derivou do crescimento das cidades e da industrialização, segundo Bauer (2010), foi o aumento da prostituição feminina, principalmente, nas grandes cidades européias como Londres e Paris. As prostitutas eram recrutadas entre as jovens operárias que não podiam resistir à miséria dos seus salários. Com relação à prostituição, Bauer (2010, p. 74) assinala que: [...]  desde a época medieval e moderna, a prostituta existiu como uma alternativa de subsistência para as mulheres de escassos recursos econômicos. A emigração, o alijamento do núcleo familiar e a existência de períodos sem trabalho (sazonalidades) em certos setores da economia foram fatores que contribuíram para que as jovens operárias se prostituíssem para poderem sobreviver. Nos bordéis de Paris,  a maioria das prostitutas provinha das cidades industriais do norte da França. É de se asseverar que na Revolução Industrial, segundo Bauer (2010), a maioria das mulheres assalariadas dedicava-se ao serviço doméstico, à confecção de roupas e à industria têxtil. Na Inglaterra, o país precursor da revolução industrial, também registrado por Bauer (2010), o serviço doméstico era o setor que mais absorvia a mão-de-obra das mulheres provenientes das classes populares. Neste sentido, sinaliza Bauer (2010, p. 69) que: As mulheres que já haviam-se ocupado com a produção têxtil, com a mecanização inexorável desta industria, transformaram-se na mão-de-obra majoritária das fábricas. As fiadoras e as tecelãs domésticas foram substituídas por trabalhadoras fabris. Observa, então, Toledo (2008, p. 30) que “[...] No moderno sistema fabril, a relação familiar não deixou de ser uma relação de poder” e que, com isso, as mulheres como trabalhadoras assalariadas, participavam da produção social, no domínio do trabalho coletivo, e adquirindo assim, maior independência diante do homem. Contudo, a monogamia e o patriarcado não só se mantiveram como foram agravados com o advento da indústria moderna. E, por causa disso, entende Toledo (2008, p. 31) que “[...] os papeis sexuais não são estabelecidos pela natureza, mas pela cultura, pelos costumes, pelas práticas cotidianas dos povos e, sobretudo, pelas necessidades econômicas de sobrevivência (o que chamaríamos relações de produção)”. Daí, segundo Bauer (2010), a presença da mulher se dava de forma numerosa nas fábricas de calçados, na indústria de papel e na fabricação de ladrilhos e telhas. Na França e na Espanha era comum que se encarregassem da fabricação de tabaco. Já no setor metalúrgico inglês, eram majoritárias nas fábricas de porcas e parafusos e em meados do século XIX formavam de 80 a 90% da mão-de-obra deste setor. Merece registro o entendimento de Moraes (2002) de que nessa fase a mulher das classes econômicas mais favorecidas, começou a trabalhar fora e a assumir uma profissão, quando, por questões financeiras e com o desenvolvimento do sistema capitalista cada vez mais opressor, o marido passou a não ter condições de assumir o sustento da família. Contudo, observa Moraes (2002) que nem todas as profissões foram franqueadas às mulheres e que a elas foram oferecidas profissões consideradas especificamente femininas, ou seja, profissões que eram mais apropriadas ao famoso instinto materno, tais como professora primária, enfermeira ou secretária. Lembra mais Moraes (2002) que, no ultimo caso, elas foram consideradas por muitos anos prostituta de luxo e eram poucas as contratadas que não atendiam ao padrão de beleza feminino. Neste sentido, alega ainda Moraes (2002) que foram relegadas às mulheres de classes economicamente desfavorecidas, as profissões relacionadas aos cuidados domésticos, tais como babás, faxineiras e empregadas domésticas, ou às profissões que não exigiam capacidade de inovação ou criação, como o trabalho nas fábricas, além do recrutamento de mulheres para servirem como enfermeiras de guerra. Outra profissão foi destinada às mulheres nesse tempo, as quais foram contempladas, conforme Bauer (2010), à nova tarefa doméstica da educação primária dos filhos. Com isso, o homem viu-se constrangido a abrir-lhe, ao mesmo tempo, o mundo da instrução e da cultura. Tal fato se deu, no entendimento de Bauer (201), em razão da necessidade do capital, sobretudo com o nascimento da grande indústria, carecendo de uma nova política escolar, de um desenvolvimento sem precedentes da instrução. Assim, para o autor, tendo aberto à mulher um novo campo de trabalho, o ensino, necessitava também de mão-de-obra feminina mais qualificada; mas esta sua necessidade não deixa de ser contraditória. Entretanto, salienta o autor mencionado que o ensino foi não só a primeira profissão moderna aberta às mulheres, como uma das únicas em que tornar-se-iam em breve numericamente dominantes. Esta presença começou na escola infantil e atingiu até mesmo as mais sofisticadas universidades do mundo inteiro. Coaduna-se este pensamento com a assertiva de Bauer (2010), de que o sistema patriarcal considera tradicionalmente a instrução feminina como qualquer coisa de ocasional e a ser concedida em doses mínimas; assim, mesmo quando o acesso às escolas superiores foi liberalizado, o programa de estudos continuava a ser inspirado em princípios discriminatórios, tendentes a perpetuar a escravidão da mulher e a reforçar o domínio ideológico sobre as consciências femininas. Por conclusão, entende Bauer (2010), que durante todo o século XIX, o serviço doméstico conheceu o auge de sua história, coadunando-se com o crescimento das cidades e a consolidação da burguesia como classe hegemônica na sociedade capitalista. Assim sendo, para a próspera burguesia européia, dispor de um serviço doméstico numeroso e eficiente era um sinal de distinção e de uma posição econômica sólida: [...] As condições de vida no serviço domestico não eram nada boas. Debaixo da aparência de uma vida tranqüila, com seus uniformes bem limpos e passados e seu aspecto saudável, escondiam-se jornadas de trabalho que não tinham fim e uma dependência total e respeitosa a seus senhores em troca de um salário quase sempre irrisório (BAUER, 2010, p. 73). Além do mais, segundo Bauer (2010, p. 77), a história da educação feminina tem sido sempre um campo de lutas e batalhas, no mais das vezes ignoradas; lutas tanto mais radicais quanto se pensa que foram conduzidas em momentos de acentuada repressão e em meio a dificuldades de toda espécie. Tal condução leva ao entendimento de que, conforme Toledo (2008, p. 90) [...] Se a opressão da mulher não surgiu com o capitalismo, mas nas sociedades escravistas, foi seu advento e, sobretudo a Revolução Industrial que transformaram radicalmente as condições de vida de milhões de mulheres ao inseri-las no seio da classe trabalhadora. E foi ao mesmo tempo o sistema econômico que começou a criar as condições materiais que tornaram a liberação da mulher uma meta possível. Fica expresso, portanto, com o que foi aqui abordado, que as lutas das mulheres persistiam durante esta fase histórica, ora chegando a conquistas, ora mantendo-se o enfrentamento de sua ação autônoma, deflagrando contradições e perspectivas de novas lutas na busca por seus direitos e pela igualdade. Veja mais aqui e aqui.
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