domingo, agosto 04, 2013

O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL


O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL - A obra O príncipe, de Nicolau Maquiavel, segundo notas de Carlos Estevam Martins e tradução de Lício Xavier, contém ensinamentos de como conquistar Estados e conservá-los, sob domínio, abordando a soberania política por meio da defesa do método de investigação empírica possibilitando uma filosofia histórica e uma explicação da psicologia humana sobre a arte de governar e uma análise do capitalismo comercial que, à época, já se fazia presente nas monarquias absolutistas, observando a aristocracia e a democracia restrita e ampla, sistematizando o conhecimento para transformá-lo em engenharia operacional de governo. Com isso, trata de um manual de técnicas instrumentais do despotismo e, obviamente, destinado para governantes uma vez que aborda como o poder se funda exclusivamente em atos de força.

O AUTOR: Niccolò di Bernardo dei Machiavelli (1469-1527) nasceu em Florença, na Itália, sendo poeta, historiador, diplomata e musico do Renascimento italiano, atuou na política e analisou o comportamento dos ocupantes do poder, escrevendo cruamente sobre política de forma realista e crítica. Por essa razão é reconhecido como o precursor da ciência política moderna. Sua obra mais importante é O príncipe, sendo ainda autor das obras: Discurso sobre a Primeira Década de Tito Lívio, A Mandrágora, A Vida de Castruccio Castracani e, por fim, A Arte da Guerra.


O PRÍNCIPE = O livro, dedicado ao príncipe de Florença, Lorenzo de Médici, possui vinte e seis partes. A primeira versando sobre as espécies de principados (que são as conhecidas monarquias) e de quantos modos se adquirem, definindo que existem Estados que são Repúblicas, quando conquistadas pelas força ou sorte, e os principados, que são hereditários ou fundados.
A segunda parte trata dos principados hereditários, quando o autor assinala que é mais fácil governar um Estado quando não transgride costumes para que haja uma adaptação da melhor forma às situações difíceis.
Em seguida, ele trata das monarquias mistas, considerando o fato de que para que o que o governo seja duradouro, é preciso que o conquistador resida na província conquistada, ou instalando colônias em lugares estratégicos, sendo, pois, esta última mais eficaz, uma vez ser a fidelidade maior.
Logo após, ele trata sobre a razão do reino de Dario, ocupado por Alexandre, não tece rebelião contra seus sucessores.
No Capítulo V, ele trata acerca da maneira de conservar cidades ou principados que, antes da ocupação, eram regidas por leis próprias, considerando três formas de mantê-lo: arruinando, ou habitando a conquista ou permitindo que a população continue com suas próprias leis.
No sexto capítulo, o autor trata acerca dos principados novos que se conquistam pelas armas e nobremente, sob a perspectiva de que os homens seguem quase sempre caminhos já percorridos por outrem, agindo por imitação.
No sétimo capítulo é tratado o tema dos principados novos que se conquistam com armas e virtudes de outrem, trazendo a observação de que aqueles que se tornam príncipes exclusivamente pela sorte empregam nisso pouco trabalho, mas só a muito custo se mantêm na nova posição.
O oitavo capítulo está reservados àqueles que alcançaram o principado por meio do crime, ou seja, considera a existência de duas maneiras de se tornar um príncipe e essas consistem em tornar-se soberano por algum meio vil, ou criminoso, ou pelo favor dos concidadãos.
O nono capítulo trata acerca do governo civil, considerando que o cidadão que se torna soberano pelo favor dos seus concidadãos é, portanto, governo-civil. Para atingir tal posição, tem-se o apoio da opinião popular ou da aristocracia.
O décimo capítulo traz a condução reflexiva de como se devem medir as forças de todos os principados, examinand0-se as qualidades dos principados.
O décimo primeiro capítulo traz a abordagem acerca dos principados eclesiásticos, entendendo o autor, que só estes Estados não são defendidos e possuem súditos que não governam. Entende, pois, que apesar de indefesos, não são arrebatados, destacando o poder da igreja, a ambição dos prelados e os cardeais como responsáveis pelo tumulto.
No capítulo seguinte, os gêneros de milícia e dos soldados mercenários são observados pelo autor a partir do fato de que um república que não possua exército próprio se submeterá mais facilmente ao domínio dos seus cidadãos do que uma república com armas mercenárias.
Logo após vem a observação sobre as tropas auxiliares, mistas e nativas, considerando que um príncipe prudente, por conseguinte, evitará sempre tais milícias, recorrendo a seus próprios soldados; preferindo ser derrotado com suas próprias tropas a vencer com tropas alheias. Em suma, as armas alheias sobrecarregam e limitam, quando não falham.
No décimo quarto capítulo, são apresentados os deveres do príncipe com as suas tropas. A seguir, as razões por que os homens e, especialmente, os príncipes são louvados ou vituperados. Logo após, trata da crueldade e da piedade, quando observa se é melhor ser amado ou temido, para logo apões abordar acerca da forma como os príncipes devem guardar a fé, para no capítulo seguinte, observar como se deve evitar para ser odiado ou desprezado.
O capítulo vigésimo traz a consideração acerca de serem as fortalezas e muitas outras coisas são úteis ou não, para, em seguida, tratar como deve agir o mesmo para ser estimado, evitando aduladores, observando porque muitos outros perderam seus Estados, da observância da fortuna e de que modo ela deve ser resistida para, enfim, exortar o príncipe à livrar a Itália das mãos dos bárbaros.


EXCERTOS – Eis excertos da obra O príncipe, de Nicolau Maquiavel:

[...] Se extraordinários defeitos não o fazem odiado, é razoável que seja naturalmente benquisto da sua gente. [...] são teus inimigos todos aqueles que se sentem ofendidos pelo fato de ocupares o principado; e também não podes conservar como amigos aqueles que te puseram ali, pois estes não podem ser satisfeitos como pensavam. [...] que os homens devem ser mimados ou exterminados, pois se se vingam de ofensas leves, das graves já não podem fazê-lo. Assim, a injuria que se faz deve ser tal, que não se tema a vingança. [...] a guerra não se evita, mas se é protelada redunda sempre em proveito dos outros. [...] O desejo de conquistar é coisa verdadeiramente natural e ordinária e os homens que podem fazê-lo serão sempre louvados e não censurados. [...] não há garantia de posse mais segura do que a ruína. Quem se torna senhor de uma cidade tradicionalmente livre e não a destrói será destruído por ela. [...] Os homens trilham quase sempre estradas já percorridas. [...] as dificuldades estão na razão direta da capacidade de quem os conquistou. [...] a natureza dos povos é vária, sendo fácil persuadi-los de uma coisa, mas sendo difícil firmá-los na persuasão. [...] quem não prepara as bases antes, poderá fazer depois esse trabalho, se tem grande capacidade, ainda que com aborrecimento para o arquiteto e perigo para o edifício. [...] os homens ofendem ou por medo ou por odeio. [...] Engana-se quem acreditar que nas grandes personagens os novos benefícios fazem esquecer as antigas injúrias. [...] Ainda que não se possa considerar ação meritória a matança de seus concidadãos, trair os amigos, não ter fé, não ter piedade nem religião, com isso pode-se conquistar o mando, mas não a glória. [...] o conquistador deve determinar as injúrias que precisa levar a efeito, e executá-las todas de uma vez, para não ter que renová-las dia a dia. Quem age por outra força de maus conselhos, tem sempre a necessidade de estar com a faca na mão e não poderá confiar em seus súditos, porque estes, por sua vez, não se podem fiar nele, mercê das suas recentes e contínuas injúrias. [...] o objetivo do povo é mais honesto do que o dos poderosos; estes querem oprimir e aquele não quer ser oprimido. [...] quando o Estado necessita dos cidadãos, encontram-se poucos. [...] Os homens são sempre contrários aos empreendimentos onde exista dificuldade. [...] sem possuir armas próprias, nenhum principado está seguro, antes está à mercê da sorte, não existindo virtude que o defenda das adversidades. [...] o estar desarmado te obriga a ser submisso. [...] para se manter, que aprenda a poder ser mau e que se valha ou deixe valer-se disso segundo a necessidade. [...] gastar o que é de outrem não rebaixa, pelo contrário, eleva a reputação. Gastar o que é seu mesmo, isso sim, é nocivo. [...] é muito mais seguro ser temido que amado, quando se tenha que falhar numa das duas. É que os homens geralmente são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos de dinheiro, e, enquanto lhes fizeres bem, todos estão contigo, oferecem-te sangue, bens, vida, filhos, desde que a necessidade esteja longe de ti. Mas, quando ela se avizinha, voltam-se para outra parte. Pois as amizades conquistadas por interesse, e não por grandeza e nobreza de caráter, são compradas, mas não se pode contar com elas no momento necessário. E os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que os que se fazem temer, porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação, o qual, devido a serem os homens pérfidos, é rompido sempre que lhes aprouver, ao passo que o temor que se infunde é alimentado pelo receio de castigo, que é um sentimento que não se abandona nunca. [...] os homens esquecem mais depressa a morte do pai do que a perda de seu patrimônio. Além disso, não falta nunca ocasiões para pilhar o que é dos outros, e aquele que começa a viver de rapinagem sempre as encontra, o que já não sucede quanto às ocasiões de derramar sangue. [...] disse haver muito homens que sabiam mais não errar do que corrigir os erros dos outros.  [...] existem duas formas de se combater: uma, pelas leis, outra, pela força. A primeiro é própria do homem; a segunda, dos animais. Como, porem, muitas vezes a primeira não seja suficiente, é preciso recorrer à segunda. Precisa, pois, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. [...] de um lado, parecer ser efetivamente piedoso, fiel, humano, integro, religioso, e de outro, ter o animo de, sendo obrigado pelas circunstancias a não o ser, tornar-se o contrário. [...] É que os homens, em geral, julgam mais pelos olhos do que pelas mãos, pois todos podem ver, mas poucos são os que podem sentir. Todos veem o que tu pareces, mas poucos o que és realmente, e estes poucos não têm a audácia de contrariar a tua opinião dos que têm por si a majestade do Estado. [...] porque o vulgo é levado pelas aparências e pelos resultados consumados, e o mundo é constituído pelo vulgo, e não haverá lugar para a minoria se a maioria não tem onde se apoiar. [...] Desde que não se tirem aos homens os bens e a honra, vivem satisfeitos e só se deverá combater a ambição de poucos, a qual se pode sofrear de muitos modos e com facilidade. Fá-lo desprezível o ser considerado volúvel, leviano, efeminado, pusilânime, irresoluto. [...] quem conspira não pode estar só, nem pode como companheiros senão aqueles que estiverem desgostosos. [...] Ademais, as vitórias não são nunca tão completas que o vencedor não tenha que levar em conta outras considerações, principalmente de justiça. [...] Além disso, deve, nas épocas propícias do ano, proporcionar ao povo festas e espetáculos. [...] E como há três espécies de cabeças – uma, que entende as coisas por si mesma, outra que sabe discernir o que os outros entendem, e, finalmente, uma que não entende nem por si nem sabe ajuizar do trabalho dos outros (a primeira é excelente, a segunda muito boa e a terceira inútil) [...] É que os homens são muito mais sujeitos às coisas presentes do que passadas e, quando encontram o bem naquelas, alegram-se e nada mais procuram, antes, tomarão a defesa do príncipe se este não falhar nas outras coisas às suas promessas. [...] a fortuna [...] comparo-a a um desses rios impetuosos que, quando se encolerizam, alagam as planícies, destroem as árvores, os edifícios, arrastam montes de terra de um lugar para outro: tudo foge diante dele, tudo cede ao seu ímpeto, sem poder obstar-lhe e, se bem que as coisas se passem assim, não é menos verdade que os homens, quando volta a calma, podem fazer reparos e barragens, de modo que, em outra cheia, aqueles rios correrão por um canal e o seu ímpeto não será tão livre nem tão danoso. Do mesmo modo acontece com a fortuna; o seu poder é manifesto onde não existe resistência organizada, dirigindo ela a sua violência só para onde não se fizeram diques e reparos para contê-la. [...] Estou convencido de que é melhor ser impetuoso do que circunspecto, porque a sorte é mulher e, para dominá-la, é preciso bater-lhe e contrariá-la. E é geralmente reconhecido que ela se deixa dominar mais por estes do que por aqueles que procedem friamente. A sorte, como mulher, é sempre amiga dos jovens, porque são menos circunspectos, mais ferozes e com maior audácia a dominam. [...] tenho um livro comigo, ou Dante ou Petrarca, ou destes poetas menores, como Tibulo, Ovidio e semelhantes: leio aquelas amorosas paixões e aqueles seus amores, lembro-me dos meus, comprazo-me neste pensamento [...].


Segundo Maquiavel todos os homens são egoístas e ambiciosos, só recuando da prática do mal quando coagidos pela força da lei. Isso porque o agir humano está condicionado pela necessidade o que valida a ideia de que os fins justificam os meios. Também entendia fazendo um parâmetro entre o arbítrio e a fortuna, que aquele que observa os fatos do passado pode prever o futuro em qualquer república e, por meio dos remédios aplicados desde a antiguidade, pode-se imaginar novos remédios: a história se repete. Por conclusão, o maquiavelismo seria a prática política corrente entre os poderosos e políticos de todos os tempos, deixando claro que se existe boas teorias políticas, na prática são bem diferentes. Veja mais desse autor aqui e aqui.

REFERÊNCIAS
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Abril Cultural, 1979.


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