A PSICANÁLISE
DE KAREN HORNEY: A INFÂNCIA - A infância
da médica e psicanalista alemã Karen Horney (1885-1952) foi marcada por difícil
relacionamento com seu pai, um marinheiro religioso e rigoroso que manifestava
sua preferência pelo irmão mais velho, Berndt – o seu filho preferido -,
desejando sempre ter um pai que se possa amar e estimar. Seu pai era muito mais
velho que sua mãe e era com ela com Horney se identificava, confidenciado à
filha o desejo de ver o marido morto. Tornou-se, então, uma filha devotada para
angariar o afeto da mãe. Além de uma relação difícil com o pai, ele a
desestimulava aos estudos, desejando-a voltada ao lar. Foi exatamente essas
experiências da infância, ocasião em que desenvolveu uma hostilidade pela falta
de amor dos familiares, estimulando a sua ansiedade, que ela dedicou-se aos
estudos, formou-se em Medicina e tornou-se seguidora dos ensinamentos de
Sigmund Freud. Com uma vida entre envolvimentos amorosos, dúvida entre o
casamento e a carreira, estudos e determinação, ela começou a formular uma
teoria que se tornou bastante diferente do seu mestre, do qual divergiu por
contestar o seu retrato psicológico das mulheres e opôs-se ao conceito
freudiano de que as mulheres possuem inveja do pênis, defendendo que os homens
é que possuem inveja das mulheres por causa do útero. Influenciada pelo fato de
ser mulher e pelas suas experiências pessoais, passou a admitir que as forças
sociais e culturais influenciam a vida das pessoas. Constatou a diferença de
personalidade entre as pessoas, vez que esta não depende totalmente das forças
biológicas, passando a dar mais ênfase às relações sociais como fatores
significativos para formação da personalidade. Passou então a questionar os
conceitos de complexo de Édipo, da libido e da estrutura de três partes da
personalidade, defendendo que as pessoas não eram motivadas por forças sexuais
ou agressivas, mas pela necessidade de segurança e amor. Quando adulta percebeu
quanta hostilidade desenvolvera na infância pela falta de amor que estimulou
sua ansiedade e resultou na busca pelo amor e segurança, alimentando paixões
que foram registradas no seu Diário. Formou-se em Medicina, casou-se e teve
três filhas, contudo, mantinha-se infeliz e oprimida, queixando-se de crises de
choro, dores de estomago, fadiga crônica, comportamentos compulsivos, frigidez
e vontade de dormir e de morrer. Casamento desfeito, ela envolveu-se em
inúmeros relacionamentos com promiscuidade, entre eles com o psicanalista Erich
Fromm. A falta de atrativos físicos, como em Adler, era um dos motivos dos
sentimentos de inferioridade, concluindo que precisa sentir-se superior pela
falta de beleza e sentimento de inferioridade como mulher, determinando-se pelos
estudos. NECESSIDADE DE SEGURANÇA NA INFÂNCIA – Concordava com Freud sobre a
importância dos primeiros anos de infância na moldagem da personalidade adulta.
Todavia, para ela as forças sociais na infância influenciavam o desenvolvimento
da personalidade, discordando das etapas de desenvolvimento universais e dos
conflitos infantis inevitáveis. Para ela, o fator chave é a relação social
entre a criança e os pais. Daí, portanto, defendeu que a infância é dominada
pela necessidade de segurança, uma necessidade em grau mais elevado de
segurança e liberação do medo, dependendo totalmente de como os pais tratam a
criança, recomendando carinho e afeto. Entre as condutas que ela nomeia como
não recomendadas são as preferencias obvias por um dos filhos, castigo injusto,
comportamento instável, não cumprimento de promessas, ridicularização,
humilhação e isolamento da criança de seus companheiros. Enfatizou, por isso, o
desamparo da criança, discordando de Adler de que as crianças não
necessariamente desamparadas, mas que surge pela falta de carinho e afeto dos
pais, podendo levar a um comportamento neurótico. Assim, para ela, a sensação
de desamparo nas crianças depende do comportamento dos pais. E quanto mais
desamparadas forem as crianças, mas elas reprimirão a hostilidade, serão
levadas a sentir medo por meio de castigos, violência ou formas mais sutis de
intimidação, incluindo, também, o amor que pode ser outro motivo para reprimir
a hostilidade por meio de afeto desonesto na insistência de que amam os pais. A
culpa também é um outro motivo das crianças reprimirem a hostilidade, quando
elas se sentem culpadas por terem hostilidades ou rebeldias, guardarem
ressentimentos e se sentirem culpadas e pecadoras: quanto mais culpa a criança
sentir, mais profundamente a hostilidade será reprimida. ANSIEDADE BÁSICA – A
ansiedade básica é um sentimento insidiosamente crescente e penetrante de se
estar só e desamparado em um mundo hostil, sendo, assim, conceituada como uma
sensação penetrante de solidão e desamparo, tornando-se com isso a base sobre a
qual as neuroses posteriores se desenvolvem e está intimamente ligada aos
sentimentos de hostilidade. Na infância busca-se a proteção contra a ansiedade
básica de quatro maneiras: assegurando afeto e amor; sendo submisso; obtendo
poder; e distanciando-se. Assegurar o afeto e o amor dos outros está embasada
na ideia de que quem ama não magoa, e esse afeto é obtido ao fazer tudo o que o
outro quer, uma tentativa de suborno ou ameaça para que os outros devolvam o
afeto recebido e desejado. A submissão é um meio de autoproteção, envolvendo
agir de acordo com os desejos de uma determinada pessoa ou dos que pertencem ao
ambiente social. Nessa condição, procura-se não contrariar os outros, não se
ousa criticar ou ofender, reprimindo os desejos pessoais. A obtenção de poder
sobre os outros é uma forma de compensação ao desamparo, conseguindo-se
segurança por meio do sucesso ou de um sentimento de superioridade. Com isso,
acredita-se que tendo poder ninguém poderá prejudicar. Esses três meios de
autoproteção envolvem o fato de que a pessoa está lidando com a ansiedade
básica ao interagir com os outros. Por fim, o afastamento dos outros, não
fisicamente, mas psicologicamente, traduz independência: não se depende de mais
ninguém para obter satisfação das necessidades internas ou externa, uma vez que
quem se afasta protege-se contra a possibilidade ser magoado pelos outros. Esses
quatro mecanismos de autoproteção possui um único objetivo: defesa contra a
ansiedade básica, motivando a busca da segurança e o restabelecimento da
confiança, defendendo-se da dor e buscando bem-estar. A característica desses
mecanismos é o poder e intensidade, uma vez que podem ser mais forte dos que as
necessidades sexuais ou fisiológicas, podendo reduzir a ansiedade com um custo
individual de empobrecimento da personalidade. NECESSIDADES – Defendia Horney
que qualquer dos mecanismos de autoproteção podem se tornar permanentes na
personalidade, assumindo características de impulso ou necessidade, na
determinação do comportamento. para tanto, as necessidades neuróticas são
soluções irracionais para os problemas da pessoa e são identificadas por meio
de dez defesas irracionais contra a ansiedade que se tornam parte permanente da
personalidade e afetam o comportamento: afeto e aprovação; parceiro dominador;
poder; exploração; prestígio; admiração; realização ou ambição;
autossuficiência; perfeição; e limites restritos à vida. As necessidades
neuróticas são encontradas em quatro maneiras de proteção contra a ansiedade:
busca de proteção, submissão, obtenção de poder e afastamento. A busca de
proteção por meio do afeto é expresso na necessidade neurótica de afeto e
aprovação; a submissão inclui a necessidade neurótica de um parceiro dominador;
a obtenção de poder está relacionada com as necessidades de poder, exploração,
prestigio, admiração e realização ou ambição; e o afastamento inclui as
necessidades de autossuficiência, perfeição e limites restritos à vida. TENDÊNCIAS
NEURÓTICAS – Três categorias de comportamento definem as tendências neuróticas:
personalidade submissa, personalidade agressiva e personalidade distante. São
essas tendências neuróticas identificadas nas três categorias de comportamentos
e atitudes em relação à própria pessoa e aos outros que expressam as
necessidades da pessoa e surgem a partir dos mecanismos de autoproteção e os
aprimoram, envolvendo atitudes e comportamentos compulsivos: as pessoas
neuróticas são impelidas a se comportar de acordo com pelo menos uma das
necessidades neuróticas. A personalidade submissa ou movimento em direção às
outras pessoas, exibe atitudes e comportamentos que refletem um desejo de
caminhar em direção às outras pessoas, uma necessidade intensa e continua de
afeto e aprovação, um anseio de ser amado, desejado e protegido, identificada
naquela pessoa escolhida que ofereça proteção e orientação. Assim sendo, a
personalidade submissa é o comportamento e atitudes associadas à tendência
neurótica de ir na direção das pessoas, cl como a necessidade de afeto e
aprovação. A personalidade agressiva ou movimento contra as outras pessoas, é o
conjunto de comportamentos e atitudes associadas a tendência neurótica de ir contra
as pessoas, tal como um comportamento dominador e controlador. São movidas pela
insegurança, ansiedade e hostilidade porque julgam tudo em termos do beneficio
que receberão do relacionamento e por aparentarem confiantes nas suas
habilidades e desinibidas ao se afirmar e se defender. A personalidade distante
ou movimento para longe das outras pessoas, é o comportamento e atitude
associados com a tendência neurótica de se afastar das pessoas, como uma
necessidade intensa de privacidade. Essas pessoas são motivadas a se afastar
das demais e a manter uma distância emocional, não precisando amar, odiar,
colaborar ou se envolver com os outros. Para conseguir esse desligamento total,
buscam a autosufiência e dependem de seus próprios recursos que devem ser bem
desenvolvidos, além de precisarem sempre se sentir superiores, não podendo
competir ativamente por superioridade com os outros, reprimindo ou negando
qualquer sentimento relação aos outros, principalmente os sentimentos de amor e
ódio, achando que sua grandeza deve ser reconhecida automaticamente, sem luta
ou esforço: uma manifestação desse sentimento de superioridade é a filosofia de
que cada pessoa é diferente da outra. A personalidade submissa de Horney é
semelhante ao tipo dependente de Adler, a personalidade agressiva é semelhante
ao tipo dominador e a distante é semelhante ao tipo esquivo, justificando as
influencias exercidas por ele sobre as teorias dela. Na pessoa neurótica a
pessoa que é predominantemente agressiva também tem a necessidade de submissão
e distanciamento. A tendência neurótica dominadora é a que determina o
comportamento e as atitudes da pessoa em relação aos outros. Esse é o modo de
agir e raciocinar que mais serve para controlar a ansiedade básica e qualquer
desvio dele é ameaçador para a pessoa. Por isso, as duas outras tendências têm
de ser ativamente reprimidas, o que pode levar a mais problemas, pois qualquer
indicio de que a tendência reprimida está querendo se expressar provoca
conflito na pessoa. CONFLITO – Conflito é a incompatibilidade básica das
tendências neuróticas e é o centro da neurose. A diferença entre uma pessoa
neurótica e a que não é neurótica está na intensidade desse conflito. Ele é
muito mais intenso na pessoa neurótica porque ela precisa lutar para evitar que
as tendências não dominantes se expressem. Elas são rígidas e inflexíveis,
enfrentando todas as situações com comportamentos e atitudes que caracterizam a
tendência dominadora, independente da sua adequação. AUTOIMAGEM IDEALIZADA –
Todas as pessoas criam autoimagem que pode ou não se basear na realidade. Nas
pessoas não neuróticas a imagem do self é construída com base numa avaliação
realista das habilidades, potencialidades, fraquezas, metas e relações com
outras pessoas, oferecendo um senso de unidade e integração à personalidade e
uma estrutura dentro da qual deve-se abordar os outros e a pessoa em si. As
pessoas neuróticas que vivem em conflito entre os modos incompatíveis de
comportamento têm suas personalidades caracterizadas pela desunião e
desarmonia, criando uma autoimagem idealizada com o mesmo intuito das pessoas
não neuróticas: unificar a personalidade, mas fracassa porque a autoimagem do
self não se baseia numa avaliação realista dos pontos fortes e fracos, mas numa
ilusão, num ideal inatingível de perfeição. Então, para os não neuróticos a autoimagem
idealizada é um retrato idealizado da pessoa criado com base numa avaliação
flexível e realista das suas habilidades; o neurótico, ao contrário, a
autoimagem baseia-se numa autoavaliação inflexível e fantasiosa. Para tentar
realizar a autoimagem idealizada, as pessoas neuróticas envolvem-se na tirania
dos deveres. TIRANIA DOS DEVERES – É a tentativa de tornar real uma imagem
inatingível e idealizada do self negando o self verdadeiro e comportando-se com
base naquilo que se pensa que se deveria fazer. Ou seja, os neuróticos dizem a
si mesmos que têm de ser o melhor em tudo, quando o seu real é indesejável,
achando que devem agir para corresponder à imagem idealizada. Um detalhe:
embora a imagem neurótica ou idealizada do self não coincida com a realidade,
ela é real e precisa para que as criou, uma vez que a imagem neurótica do self
é uma substituta insatisfatória para um sentimento de autovalia, baseado na
realidade, em razão dele ter pouca autoconfiança, insegurança e ansiedade. Um
caminho que os neuróticos usam para se defender dos conflitos internos
provocados pela discrepância entre uma autoimagem idealizada e a real é a
externalização. EXTERNALIZAÇÃO – É a maneira de se defender contra o conflito
provocado pela discrepância entre uma autoimagem idealizada e a real,
projetando-se o conflito no mundo exterior. Esse processo pode aliviar
temporariamente a ansiedade provocada pelo conflito, mas não faz nada para
reduzir a lacuna entre a autoimagem idealizada e a realidade, envolvendo a
tendência para vivenciar os conflitos como se eles estivessem ocorrendo fora da
pessoa e para descrever as forças externas como a fonte dos conflitos. A
COMPETITIVIDADE NEURÓTICA – É um aspecto extremamente importante da cultura
contemporânea, definida como a necessidade indiscriminada de vencer a qualquer
custo. Aquele que manifesta essa necessidade encara a vida como um uma
competição e que só importa estar à frente dos outros. Ou seja, uma necessidade
indiscriminada de vencer a todo custo. PSICOLOGIA FEMININA – É uma revisão da
psicanálise para incluir conflitos psicológicos inerentes no ideal tradicional
da feminilidade e dos papéis femininos. Criticou o conceito freudiano de inveja
do pênis e a ideia de que as mulheres possuíam superegos maldesenvolvidos. Horney
defendeu que os homens invejavam a capacidade da maternidade, possuindo a
inveja do útero. O voo da feminilidade: como resultado dos sentimentos
inferioridade, as mulheres podem optar por negar a sua feminilidade e desejar,
inconscientemente, ser homem: um problema que pode levar a inibições sexuais e
se esse conflito for suficientemente forte, pode levar a problemas emocionais
que se manifestam em relação aos homens. Horney negava o complexo de Édipo,
porém reconhecendo a existência de conflitos entre pais e filhos como um
conflito entre dependencia do pai ou da mãe e a hostilidade em relação a um
deles. As influências culturais: ela reconheceu o impacto doas forças sociais e
culturais no desenvolvimento da personalidade e que as culturas e os grupos sociais
diferentes encaravam o papel da mulher de maneira diferente. A natureza humana
para Horney possuía a crença de que as forças biológicas não levam ao conflito,
ansiedade, neurose ou universalidade na personalidade, uma vez que cada pessoa
é única e que todos possuem a capacidade de moldar e mudar conscientemente a
sua personalidade. Veja mais aqui, aqui e aqui.
REFERÊNCIAS
ATKINSON, Richard; HILGARD, Ernest; ATKINSON, Rita; BEM,
Daryl; HOEKSENA, Susan. Introdução à Psicologia. São Paulo: Cengage, 2011.
DAVIDOFF, Linda. Introdução à Psicologia. São Paulo: Pearson
Makron Books, 2001.
FADIMAN, James; FRAGER, Robert. Teorias da personalidade.
São Paulo: Harbra, 2002.
GAZZANIGA, Michael; HEATHERTON, Todd. Ciência
psicológica: mente, cérebro e comportamento. Porto Alegre: Artmed, 2005.
HORNEY, Karen. A personalidade neurótica do
nosso tempo. São Paulo: Difel, 1984.
______. Conheça-se a si mesmo. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.
______. Novos rumos da psicanálise. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1959.
______. Neurose e desenvolvimento humano. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 1959.
______. Psicologia feminina. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1072.
______. Nossos conflitos interiores. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1964.
______. Últimas conferências sobre técnicas
psicanalíticas. São Paulo: Bertrand Brasil, 1992.
MORRIS, Charles; MAISTO, Alberto. Introdução à
psicologia. São Paulo: Pretence Hall, 2004.
MYERS, David. Psicologia. Rio de Janeiro: LTC, 2006.
SCHULTZ, Duane; SCHULTZ, Sydney. Historia da psicologia
moderna. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
____. Teorias da personalidade. São Paulo: Cengage
Learning, 2014.
DITOS & DESDITOS - Percebi, com angústia, que não era capaz de
escrever sequer uma página por dia. Eu me impus um esquema de catorze páginas
por semana. Deu e não deu certo, porque eu acabava não gostando daquelas
páginas. Agora sei que não escrevo facilmente. Eu costumo dizer a estudantes
talentosos que paciência é o que eles mais precisam; e que escrever é um
trabalho duro. Não se torna mais fácil para os que conseguem êxito no ramo. Pensamento do escritor estadunidense Joseph Heller (1923-1999).
ALGUÉM FALOU: Nós sabemos para onde vamos e de onde viemos.
Entre duas obscuridades, um clarão. Existir é viver
com ciência cega. Poesia é comunicação. A poesia tem que ser humana, se não for
humana, não é poesia. Algo que sirva
para conversar com outros homens. Esquecer é morrer. Ser leal a si mesmo é a
única maneira de se tornar leal aos outros.Tudo é surpresa. O mundo fulgurante
sente que um mar de repente se desnuda, trêmulo, que é esse peito febril e
ávido que só pede o brilho da luz. Tudo é sangue ou amor ou pulsação ou
existência. Pensamento do poeta espanhol Vicente Aleixandre (1898-1984),
Prêmio Nobel de Literatura de 1977. Veja mais aqui.
SOCIEDADE DEMOCRÁTICA – [...] a mera declaração
do direito à igualdade não faz existir os iguais, mas abre o campo para a criação
da igualdade, através das exigências e demandas dos sujeitos sociais. Em outras
palavras, declarado o direito à igualdade, a sociedade pode instituir formas de
reivindicação para criá-lo como direito real. [...] as idéias de igualdade e liberdade como direitos
civis dos cidadãos vão muito além de sua regulamentação jurídica formal. Significam
que os cidadãos são sujeitos de direitos e que, onde tais direitos não estejam garantidos,
tem-se o direito de lutar por eles e exigi-los. É esse o cerne da democracia
[...]. Trechos extraídos da obra A sociedade democrática (EdUnB, 2002), da filósofa brasileira Marilena Chauí. Veja mais aqui, aqui e aqui.
FENOMENOLOGIA & ESTRUTURALISMO – [...] A certeza
perceptiva nunca será, por si mesma, autêntica certeza, se não remeter para
esta dimensão de coexistência na qual a minha perspectiva e a do outro se
envolvem mutuamente, como outras tantas aberturas para um único campo de
experiência. É por isso que eu e os outros podemos figurar como órgãos de uma
única intercorporeidade [...]. Trecho extraído do livro
Fenomenologia e Estruturalismo (Perspectiva, 1974), da filósofa italiana
Andrea Bonomi. Veja mais aqui e aqui.
IDENTIDADE – [...]
Em
nossa época líquido-moderna, o mundo em nossa volta está repartido em
fragmentos mal coordenados, enquanto as nossas existências individuais são
fatiadas numa sucessão de episódios fragilmente conectados. [...]. Trecho
extraído da obra Identidade (Zahar, 2005), do sociólogo polonês Zygmunt Bauman (1925-2017), Veja mais aqui.
TEMPO DE
ONTEM - […] Lembre-se que em qualquer mundo o vento eventualmente desgasta a pedra,
porque a pedra só pode desmoronar; o vento pode mudar. [...]. Trecho extraído da obra Time for Yesterday (Star Trek, 1999), da escritora estadunidense Ann
Carol Crispin (1950-2013), que no livro Pirates of the Caribbean: The
Price of Freedom (Disney Editions, 2011), expressou
que: [...] Todo
aquele sangue e... coisas. Eu, vou levar covardia inteligente
sobre bravura imprudente qualquer dia [...] Obediente à vontade de seu capitão, o Pérola Negra seguiu
seu anjo negro sobre as águas azuis; tão rápido quanto o vento, tão livre
quanto os homens que a navegaram. era quase como se ela soubesse que
era uma lenda em formação, destinada a grandes e terríveis aventuras. [...].
TRÊS POEMAS - VAZIO - Meus olhos repousam \ no velório disfarçado de ausência \ e
sendo sangue anônimo \ vai estourar a solidão como uma sombra de borboleta. \ A
sua chuva alertará a minha espera \ onde sufoca a pupila que não conheces, \ húmida,
virgem, \ tal como o prazer onde terão de nos exilar. \ Acontece que agora
desejo tatuar o silêncio \ que a pureza te menstruou, \ pureza vestida de noite
suicida, \ de beijo pensativo, \ de sono coagulado. \ Sua explosão humana
silenciará meus fantasmas; \ saciará o instinto com vozes nuas. \ E sobre o seu
sexo descontrolado, o mel \ dará à luz estrelas sobre o que era: \ simplesmente
uma vaga lembrança. VÔO FINAL - I - Agora abra todo o céu. \ Hoje vou dizer à
brisa queixosa: \ o amor é umidade e soluços... \ umidade disfarçada de
ausência, \ soluços ausentes de consolo. \ Feito de novo pátria noturna, \ feito
boca de pássaro, \ meu coração está opaco de raízes \ e tenho meu vôo rolando\ neste
turbilhão de memórias. \ É inútil ter os lábios inchados de estrelas, \ dormir
com a lua inerte dentro dos ossos: \ já é quimérico querer apanhar o vento \ estéril
é agora o bater da penugem \ que abriga esta solidão que não conheço. \ Aqui,
feito do silêncio lar vagabundo, \ ainda consigo evocar o teu pensamento: \ tristeza
perene que me envia a sua saudação miserável. \ Talvez a nostalgia esteja
ganhando \ (tirar as folhas dos lábios, esconder o sangue) \ talvez tenha
entrado nessa viagem \ e esteja deixando um rastro, \ ficando cinza \ e
deixando um eco. \ Que vazio gelado eu inspiro \ neste vôo desdobrado como um
poste de luz. \ Que angústia que dessas asas se abrem no horizonte. \ A aurora
paira sobre tua sombra ausente: \ sobre a certeza de saber que muito em breve \
prenderei a chorar no chão. II- Não és a morte, \ orquídea de pétalas
destronadas, \ aquela que o condenado às pradarias \ carrega entre os olhos
ausentes: \ é um triste voo de asa truncada \ um beijo de pedra vazio de
viajantes \ ou o frio azul que se esqueceu no o útero. \ Eu coloquei minha
testa em sua espuma profana \ e o granizo perfurou minha máscara de ferro; \ sem
sinos, \ sem insetos, \ sem alma, \ Eu estava sozinho o que não poderia
renascer: \ uma nova pátria de silêncio. Poemas da
escritora salvadorenha Cláudia Mayer.
COONSTITUIÇÃO FEDERAL Primeiro: pra quem não sabe o sol nasce para todos! Em segundo, veja o que prevê a Declaração Universal dos Direitos
Humanos de 1948 e a Constituição Federal: CONSTITUIÇÃO
FEDERAL – TÍTULO II DOIS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CAPÍTULO: DOS DIREITOS E DEVERES
INDIVIDUAIS E COLETIVOS - Art. 5º Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e
mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
[...] III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou
degradante;IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;[...]
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o
livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção
aos locais de culto e a suas liturgias; [...] VIII - ninguém será privado de
direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,
salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e
recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; [...] IX - é livre a
expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a
vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a
indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;[...] XV - é
livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer
pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; XVI
- todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à
autoridade competente; [...] XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a
defesa do consumidor; XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos
informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que
serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
[...] XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos
direitos e liberdades fundamentais; XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável
e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei [...]
DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – Adotada e proclamada pela resolução 217
A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948:
Artigo
I - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São
dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com
espírito de fraternidade. Artigo II - 1 - Todo ser humano tem capacidade para gozar
os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de
qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política
ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou
qualquer outra condição. [...] Artigo VI - Todo ser humano tem o direito de ser, em todos
os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. Artigo VII Todos são iguais perante a lei e têm direito,
sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual
proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra
qualquer incitamento a tal discriminação. Artigo XVIII - Todo ser humano tem
direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito9 inclui
a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa
religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância,
em público ou em particular. [...]. Vamos aprumar a conversa - o Fecamepa.
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