A arte da mezzo-soprano sueca Anne
Sofie von Otter, com seu
repertorio que vai do barroco à música moderna.
A MUSA DA SEGUNDA TROIA - À flor da paixão de Yeats, Maud Gonne MacBride (1866-1953)
- Sagitariana digna da Golden
Dawn que encheu meus dias de miséria e se opôs à força dos poderes das colônias britânicas. Era a atriz majestosa das horas não distantes nas nossas ideologias
divergentes e que aprendeu desde cedo as greves de aluguel e os despejos no
campo. Era a feminista irlandesa que ensinou a violência a homens ignorantes
com sua sobrenatural mística a lançar com seus cabelos cor de bronze as pequenas ruas contra as grandes, uma Valquíria que roubava a paz
por sua nobreza de fogo. Para mim a Blavatski soberana do oculto, o ferro em
brasa que perdeu seus campos e os homens morriam por ela como se fosse a
ardente Catarina: uma mulher que não envelhecia com seu porte de rainha. Sabia eu
que o sentimentalismo seria enganar-se a si mesmo e a retórica nada mais era
que enganar os outros, mas era a canção do aengus errante no meio da nossa
relação turbulenta, porque eu me curvei ao desafio de seu isolamento austero, a
sua magnitude singular com seu espírito livre dos direitos civis e eu abandonava
o labirinto das imagens, agudo diálogo do eu e da alma. Então cidadão do mundo visível
e invisível, era você esplêndida e inacessível por todas as minhas horas de vigília
e onirismos, e fui recusado e por mais de uma década a pedi
em casamento, inúmeras vezes, meio século e tantas outras fui rejeitado. Tantos
poemas cometi para a sonhadora da revolução do meu país na Revolta
de Páscoa: A terrível beleza nasceu... A outra face do amor na sua devastadora beleza de arco tensa que me
fez queimar qual Troia vencida. Vivi a sua tragédia privada, tão desesperada
pela criança que desfalecia aos dois anos de idade, a ponto de arrasada, foi ao
mausoléu de pedra branca e se entregou ao
sexo secreto sobre o túmulo para reencarná-la com um poema impublicável: On a
Child's Death – seu corpo
era um exército sombrio sobre a estrela morta e batia o coração do poeta. O amor
espalhava sua asa quieta na exclusão das suas culpas e elogios tolos que não
tinham palavras humanas doces e nem podia chamá-la pelo nome, porque seu amor é
uma floresta em chamas invadida pelos ricos mortos do seu exército. E nasceu
Iseult que não queria por filha, simples parente. Por fim, converteu-se cristã
e se foi com um soldado republicano irlandês. Eis Reconciliação: Você saiu com a culpa de
ter tirado versos do dia para jogá-los aos ensurdecidos olhos cegos com seus
reis, espadas, capacetes e coisas meio esquecidas, aquela classe de gente que
moureja no trabalho sujo e guarda meio tostão com os outros tostões já
economizados. Na verdade eram suas memórias em que ríamos e chorávamos e não se
agarrou bem perto de mim e eu congelei meus pensamentos estéreis nos ossos. As coisas
submergem e o centro não resiste diante do segundo advento: aos melhores falta
toda convicção; e os piores estão cheios de apaixonada veemência. O que sou de
mim roupas velhas num esqueleto velho para afugentar as aves na cômoda espécie de
espantalho. Com a minha alma incendiada pelo amor não correspondido, obcecada. Mas
eis, minha Helena, isso é amor. E sofrimento no meu coração Dublin. Veja mais
aqui e aqui.
DITOS & DESDITOS - Espalhei
meus sonhos aos seus pés. Caminhe devagar, pois você estará pisando neles. Pense
como sábio, mas se expresse na língua do povo. Pensamento do poeta, dramaturgo e místico irlandês William Butler Yeats
(1865-1939), que escreveu o poema No
Second Troy (1916), da
coletânea Responsibilities and Other Poems, para o
grande amor da sua vida, Maud Gonne MacBride (1866-1953): Por que culpá-la se ela encheu meus dias / De
mágoa, ou se incitou às tropelias / Os ignorantes e jogou com vidas, / Pondo as
vielas contra as avenidas, / Quando eles tinham ousadia e flama? / Como fugir a
essa pulsão funesta / Que a nobreza fez simples como a chama? / Beleza como um
arco tenso, raça / Estranha a uma era como esta, / E cruel, de tão alta e
singular? / Que poderia ela contra a graça? / Que Troia a mais teria que
incendiar? Veja mais aqui, aqui e aqui.
DITOS & DESDITOS II - O mundo
não pode perder os talentos de metade das pessoas, se estamos aqui para
resolver a multidão de problemas que nos preocupam. A emoção de aprender separa
os jovens da velhice. Enquanto você está aprendendo, você não é velho. Devemos
acreditar em nós mesmos como ninguém mais acreditará em nós, devemos
corresponder às nossas expectativas com competência, coragem e determinação
para ter sucesso... Se você tem uma ideia nova, e é realmente nova, você tem
que torcer para que ela não seja amplamente aceita imediatamente. É um processo
longo e difícil. Inicialmente, novas ideias são rejeitadas. Mais tarde, eles se
tornam dogmas, se você estiver certo. E se você tiver muita sorte, pode publicar suas rejeições
como parte de sua apresentação do Nobel. Pensamento da médica estadunidense e física laureada
com Prêmio Nobel em Fisiologia Rosalyn Yalow (1921-2011).
ALGUÉM FALOU: No amor
desesperado é sempre assim, não é? No amor desesperado, nós sempre inventamos
os personagens dos nossos parceiros, exigindo que eles sejam o que precisamos
que sejam, e depois ficando arrasados quando eles se recusam a desempenhar o
papel que nós mesmos criamos. É prerrogativa de todo ser humano fazer escolhas
ridículas, se apaixonar pelos parceiros mais improváveis e se jogar nas
calamidades mais previsíveis. Pensamento da escritora estadunidense Elizabeth
Gilbert.
CABO DE HORNOS - [...] No fundo de uma caverna, no seio de uma ilha, rodeada de
sombras, de um forte odor e calor que embotava os sentidos, os homens sofriam
uma breve sacudida, e eles afrouxaram um pouco sua resistência quando sentiram
que rugido do lobo moribundo... Acostumados sim..., mas mar adentro, onde as
ondas e o vento batem de frente e eles atacam forte; enquanto essa escuridão
profunda, esse peso das cavernas tornavam para monstros... [...] Trecho extraído de Cabo de
Hornos (Alfaguara, 1941), do escritor chileno Francisco
Coloane Cárdenas (1910-2002).
EU GOSTARIA
– Eu
gostaria de / nascer / em todos os países, / sem passaportes, / para o pânico
do pobre MID / ser um peixe / em todos os oceanos / e um cachorro em todas / as
ruas do mundo. / Eu não quero me inclinar / ante quaisquer deuses, / nem quero
brincar de ser / um hippie da igreja ortodoxa, / mas eu gostaria de nadar / fundo-fundo
no Baikal, / e sair, fungando, / à superfície / no Mississippi./ Eu gostaria de
/ — em meu amado e odiado / universo — / ser uma bardana solitária / e não um
goivo bem cuidado. / Uma criatura de Deus qualquer, / ainda que a última das
hienas sarnentas, / mas de forma alguma um tirano, / nem mesmo o gatinho de um
tirano. / Eu gostaria de ser / uma pessoa em qualquer hipóstase: / ainda que sob tortura em uma prisão
guatemalteca, / ainda que sem-teto em uma favela de Hong Kong, / ainda que um
esqueleto-vivo em Bangladesh, / ainda que um paupérrimo louco-por-cristo em
Lhasa / ainda que um negro na Cidade do Cabo. / Eu gostaria de me deitar / sobre
as facas de todos os cirurgiões do mundo, / ser corcunda, cego, / experimentar
todas as doenças, todas as feridas, / deformidades, / ser um amputado de
guerra, / um catador de guimbas sujas, — / para que não se crie em mim / o
micróbio da superioridade. / Eu não quero ser da elite, / e, claro, também não
do rebanho dos covardes, / nem o cão de guarda desse rebanho, / nem dos
pastores, / para um rebanho agradável; / eu gostaria de ter felicidade, / mas
não às custas dos infelizes, / eu gostaria de ter liberdade, / mas não às
custas dos aprisionados. / Eu gostaria de amar / todas as mulheres do mundo, /
e gostaria de ser mulher — / pelo menos uma vez… / Mãe-Natureza, / os homens
foram diminuídos por ti, / por que a maternidade / não foi dada aos homens? / Se
uma criança desse / batidinhas / sob seu coração / o homem talvez não fosse / cruel.
/ Eu gostaria de ser o pão de cada dia, / ainda que uma xícara de arroz / nas
mãos de um vietnamita em lágrimas, / ainda que um pedaço de cebola / numa
prisão do Haiti, / um vinho barato / numa trattoria de trabalhadores napolitanos / ou mesmo
um minúsculo pedaço de queijo / na órbita lunar: / Que me comam, / que bebam, /
de modo que haja utilidade / em minha morte. / Eu gostaria de estar em todas as
eras, / iria então desconcertar toda a História / para deixá-la atordoada, / para
ser impertinente com ela: / Cortar a gaiola de Pugatchóv / numa Rússia permeada
por Gavroche, / trazer Nefertiti / na troika de Púchkin em Mikhailovski. / Eu
gostaria de aumentar / o espaço de um instante / em cem vezes / para então,
nesse momento, / beber com os pescadores do Rio Lena, / beijar no Beirute, / dançar
sob o tantã na Guiné, / fazer greve na Renault, / correr atrás da bola com os
meninos em Copacabana. / Eu gostaria de ser todas as línguas, / como águas
secretas sob a terra. / Exercer todas as profissões simultaneamente. / E então
haveria / um Ievtuchenko que fosse apenas poeta, / um segundo que fosse
guerrilheiro, / um terceiro, estudante da Berkeley, /
e um quarto, cunhador de Tbilisi. / Bem, e um quinto: / professor
entre as crianças esquimós, / no Alasca; / o sexto, / um jovem presidente, / em
algum lugar, digamos, em Serra Leoa; / o sétimo, / estaria ainda sacudindo / um
chocalho num carrinho de bebê, / e o décimo…/ o centésimo… / o milionésimo… / Para
mim, ser eu mesmo é pouco, / eu preciso ser todos! / Toda criatura / foi feita
em pares, / mas Deus / economizou no papel carbono / e me copiou em samizdat / num
único exemplar. / Mas eu vou misturar todas as cartas, / confundir Deus! / Eu
serei mil / até o último dia / para que de mim a terra zumba, / para que os
computadores enlouqueçam / quando o censo mundial se der conta de mim. / Eu
gostaria de estar em todas as suas barricadas, / humanidade, / lutar, / estreitar
o Pirineus. / E aceitar a fé em nós mesmos, / a grande irmandade humana, / e
fazer do meu próprio rosto / o rosto de toda a humanidade. / E quando eu
morrer, / barulhento feito um Villon siberiano, / que me enterrem não em terra
inglesa / ou italiana, / mas em nossa terra russa / numa colina tranquila, / no
verde / onde, pela primeira vez / pude / sentir por todos. Poema do
poeta russo Ievguêni
Ievtuchenko (1932-2017).
A EDUCAÇÃO
SUPERIOR - O Ensino Superior: uma abordagem histórica
- Os Jesuítas: da Colônia ao Império - O primeiro período da educação brasileira
compreende do descobrimento até 1930, período predominantemente da educação
tradicional, centrada no adulto e na autoridade do educador, marcantemente
religiosa e voltada para o ensino privado. Segundo Trindade (1999:6): (...) a
partir do século XVII, marcado por descobertas científicas em vários campos do
saber, e do Iluminismo do século XVIII, com a valorização da razão, do espírito
crítico, da liberdade e tolerância religiosas e o início da Revolução
Industrial inglesa, a universidade começa a institucionalizar a ciência numa
transição para os modelos que se desenvolverão no século XIX. A
pedagogia tradicional utilizada no primeiro período da educação nacional tem a
ação expressa onde o homem era apenas adestrado para a produção, não sendo
levadas em conta as habilidades intelectuais e nem as condições humanas. O
mundo era visto como algo pronto que é traduzido pelo conhecimento
sistematizado e acumulado ao longo dos anos. Este mundo era essencialmente
externo ao indivíduo e constituído de verdade universal. Possuía, assim, a
visão de um homem ideal, desvinculado de sua realidade concreta, tábula rasa
onde estariam impressas as informações e conteúdos universalmente consagrados.
O conhecimento, então, seria caracterizado pela aquisição de conteúdos culturais
transmitidos de fora que conformavam a personalidade individual. Dessa feita,
havia uma preocupação com os modelos, as grandes obras literárias, científicas
e artísticas, donde, memorizando os modelos, o estudante recorreria a eles para
guiar-se, na vida moral e intelectual, quando ficasse adulto. O objetivo
central era conduzido ao aluno através conhecimento da verdade universal, para
a qual ele deveria estar disponível. A metodologia preconizada se compunha da
exposição e demonstração feitas pelo professor. O aluno nesta abordagem atuava
como receptor das verdades universais que lhe estavam sendo transmitidas. A
relação que se dava entre professor e aluno era essencialmente marcada pela
verticalização, onde o professor detinha todo o saber, programa, recursos e
controles que partiam de si para o aluno que os recebia passiva e acriticamente
(Ribeiro, 1995; Romanelli, 1995; Saviani, 1996; Bonfim, 1998). Inicialmente, em
1549, os jesuítas - ordem fundada por Ignácio de Loyola em 1534, chamada
Companhia de Jesus - chegaram e permaneceram até 1759, quando foram expulsos,
sob alegação de obscurantismo cultural e envolvimento político, comandando a
educação com base nos métodos e conteúdos da Ratio Studiorum, inspirada na escolástica que era o sistema teológico-filosófico
surgido nas escolas da Idade Média e caracterizado pela coordenação entre
Teologia e Filosofia, numa concordância do conhecimento natural com o revelado
e sob a argumentação silogística e o reconhecimento da autoridade de
Aristóteles e dos padres da Igreja, mantendo-se em alguns estabelecimentos até
os fins do século XVIII (Romanelli, 1995). Logo em 1592, uma solicitação dos
jesuítas para criar universidades no Brasil fora negada. Também fora negada, em
1675, a tentativa de equiparação do Colégio da Bahia à Universidade de Évora,
que adotava o modelo da Universidade de Coimbra. Por outro lado, a Conjuração
Mineira de 1789, incluía em seus planos a fundação de uma universidade como a
de Coimbra. E a partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa, a
preocupação educacional era apenas para formação das elites governantes e dos
quadros militares, não se cogitando criar universidades mas cadeiras de
anatomia e cirurgia além de hospitais militares no Rio de Janeiro e na Bahia. Do
Império à República: Embora houvesse algumas iniciativas de instituição de
ensino superior durante o período colonial no Brasil, foi com a vinda da
família real que foram criados e instalados os primeiros cursos desse nível. Outros
fatos, como a Revolução Pernambucana de 1817, onde os republicanos já traziam a
preocupação com a universidade. A Assembléia Constituinte de 1823, traz as
idéias liberais da Revolução Francesa, quando o deputado José Feliciano
Fernandes Pinheiro propunha a criação de uma universidade em São Paulo e outra
em Olinda. Ao mesmo tempo o deputado Manoel Ferreira da Câmara de Bittencourt e
Sá elabora um projeto para a criação do Instituto Brasílico composto da reunião
de quatro academias: Médica-Cirúrgica, Militar, da Marinha e Pinturas. E a
Constituição do Império de 25 de março 1824, defendeu o princípio da instrução
primária gratuita para todos, mas predominou o abandono, onde consta apenas no
artigo 179, inciso XXXIII, "colégios,
e Universidades, aonde serão ensinados os elementos das Sciencias, Bellas
Letras, e Artes", finalmente determinando a criação de colégios e
universidades onde serão ensinados os elementos das Ciências, Belas Letras e
Artes (Ribeiro, 1995). As primeiras escolas de nível superior começaram a
funcionar no Brasil a partir da segunda década do século XIX. Ao ser proclamada
a República só existiam no país cinco faculdades - duas de direito, em São
Paulo e Olinda, duas de medicina, na Bahia e no Rio de Janeiro, e uma
politécnica, no Rio de Janeiro - com um total de 2.300 estudantes matriculados.
Desde 1826, um projeto de Januário da Cunha Barbosa propunha a criação do
Instituto Imperial do Brasil que seria um agregado de faculdades chamadas
classes e incluía Filosofia Jurídica para a classe de Ciências Sociais, seguindo
o modelo napoleônico (Saviani, 1996). Durante o império e até a Primeira
República, o ensino superior era constituído de escolas ou faculdades isoladas,
prevalecendo os cursos de direito, medicina e engenharia. Os dois cursos de
medicina, criados em 1808, foram autorizados em 1826 a conceder diplomas e, em
1832, transformados em escolas, nos moldes da de Paris. A primeira escola de
engenharia, chamada Escola Central, foi reorganizada em 1874, tomando o nome de
Escola Politécnica, com três cursos, engenharia civil, minas, e artes e
manufaturas; em 1875, sob a direção do francês, Henri Claude Gorceix, criou-se
a Escola de Minas de Ouro Preto. Os cursos jurídicos datam de 11 de agosto de
1827 e funcionavam em São Paulo, no convento de São Francisco, e em Olinda, no
mosteiro de São Bento. Em 1869, em Juiz de Fora, Mariano Procópio fundou uma
instituição pioneira, a Escola Agrícola União e Indústria, e em 1877, na Bahia,
o governo imperial inaugurou uma escola de agricultura.Com a Reforma Leôncio de
Carvalho, de 1879, ficou consagrada a liberdade de ensino e dá as faculdades
"certas prerrogativas de que gozam
as universidades alemãs, santuários da ciência e guardas da liberdade"
(Gadotti, 2000). A partir daí, em 1882, os projetos de Rui Barbosa estabelecem a
liberdade de ensino permitindo a associação de particulares para a fundação de
instituições de ensino superior - que não poderiam ser faculdades ou
universidades nem conferir os títulos que o Estado auferir. E por fim, em 1889,
na última Fala do Trono se recomendava a criação de duas universidades no
Brasil: uma no norte e outra no sul do Império. Na primeira república
(1889-1930) predominou os ideais positivistas defendidos por Benjamim Constant
que através de seus decretos isolados para os diferentes estabelecimentos de
ensino superior, dará origem ao Código das Instituições de Ensino Superior da
União. A Constituição Republicana de 189l instituiu a laicidade do ensino
ministrado nos estabelecimentos públicos. No ano seguinte, o historiador Rocha
Pombo chega a lançar a pedra fundamental de uma universidade no Paraná e o
Ministro Fernando Lobo, com a criação do Código de Benjamim, permite a criação
de escolas superiores particulares, não se falando ainda em universidade. A
partir desse período ocorreram numerosas reformas e projetos educacionais,
entre elas a de Benamim Constant (1890); Elysio de Carvalho idealiza uma
Universidade Popular (1900); a reforma de Epitácio Pessoa aprovando o novo
Código de Ensino (1901); Gastão Cunha elabora um projeto incluindo aspectos
práticos do modelo alemão (1903); um projeto de Rodrigues Lapa dá as bases para
a organização de uma universidade no Rio de Janeiro (1904); um projeto de Érico
Coelho propõe a criação de cinco universidades (1908); a reforma de Rivadávia
Correia, criando o Conselho Superior de Ensino que persiste até hoje no
Conselho Nacional de Educação (1911); a reforma de Carlos Maximiliano
reorganizando o ensino superior da República e subordinando-o ao Ministério da
Justiça e Negócios Interiores(1915); de João Luis Alves (1925), de Sampaio
Dória (1920), de Lourenço Filho (1923), de Anísio Teixeira (1925), de Francisco
Campos (1927) e a de Fernando de Azevedo (1928), todas associadas à criação da
ABE - Associação Brasileira de Educação e ao inquérito sobre educação promovida
pelo jornal O Estado de São Paulo, em 1926 (Romanelli, 1995). Na Constituição
de 24 de fevereiro de 1891, Seção II, da Declaração dos Direitos, artigo 72,
parágrafo 6.º consta "Será leigo o
ensino ministrado nos estabelecimentos públicos". A seguir, o governo federal cria em 1900, no Rio de
Janeiro, o Instituto Soroterápico - futuro Instituto Oswaldo Cruz, vulgo
"Manguinhos"-, destinado a realizar pesquisas de biologia médica,
preparar vacinas e realizar estudos de epidemiologia. Seu diretor, célebre
sanitarista, criador do "exército de
mata-mosquitos", contou com a colaboração de grandes cientistas, como Carlos Chagas, Rocha
Lima, Miguel Couto, Adolfo Lutz, H.B. de Aragão e Arthur Neiva. Neste mesmo ano
são criadas as Escola Politécnica de São Paulo e a Escola de Agronomia de
Piracicaba. Em 1901 é fundada em Salvador a Faculdade de Direito da Bahia. E,
no ano seguinte, Azeredo Sodré propõe um projeto de organização universitária
para o Brasil. Teixeira Mendes, profeta positivista, protesta, enfeixando num
livro seus artigos de ataque à idéia de criação de uma Universidade. Os
deputados recuam, decidindo que a iniciativa é prematura, senão inoportuna. Passando
para 1911, a Reforma Rivadávia Correia institui a liberdade de ensino,
quebrando o monopólio público da educação média e superior. Em conseqüência, a
rede educacional se expande e se degrada, sobretudo com as escolas católicas,
que se multiplicam por todo o país. Logo após, no ano seguinte, é criada a
Faculdade de Medicina de São Paulo, primeiro núcleo de pesquisa científica do
que viria a ser a USP. A Reforma Carlos Maximiliano, de 1915, republicana e
laica, reorganiza o ensino secundário e o superior, e institui a fiscalização
federal, passando a exigir certificados de conclusão do secundário e exame
vestibular para ingresso nas faculdades, e institui o cargo de professor
catedrático para provimento por concurso de títulos e provas. Na década de 20,
inspirados nos ideais liberais, considerou-se a ignorância do povo como a causa
de todas as crises do país, com o combate ao analfabetismo associado a Olavo
Bilac. Em 1920, através do decreto n.º 14.343/20, foi criada a Universidade do
Rio de Janeiro com a fusão das três escolas existentes - direito, medicina e
politécnica. Outras foram incorporadas em 1931, através de decreto presidencial
dispondo sobre o ensino superior no Brasil, obedecendo, de preferência, ao
sistema universitário e que estabelece o Estatuto das Universidades
Brasileiras, surgindo então a Universidade do Brasil, com as faculdades de
direito, medicina, engenharia, arquitetura, economia, odontologia e farmácia,
além das escolas de química, belas-artes, música, minas, enfermagem e educação
física. A partir de então é que são criadas as primeiras universidades em
Curitiba, São Paulo, Manaus e Rio de Janeiro. Quando em 1925, através do
decreto n.º 16.782/25, é decretada a Reforma Rocha Vaz, da educação, com
intenções cartoriais, que institui uma polícia escolar para punir malcriações
dos estudantes e proibir os ensinamentos subversivos dos professores e dispondo
sobre a organização e o funcionamento das faculdades isoladas, mantendo a
organização da Universidade do Rio de Janeiro, incorporando as faculdades de
Farmácia e Odontologia. Ocorre, então, em 1927, o centenário dos cursos
jurídicos com um Congresso do Ensino Superior e a Primeira Conferência Nacional
de Educação da Associação Brasileira de Educação, em Curitiba, discutindo
seriamente a Universidade e a pesquisa científica. Neste mesmo ano é criada a
Universidade de Minas Gerais, agrupando faculdades preexistentes e lhes
garantindo autonomia didática, administrativa e econômica, através da
constituição de um patrimônio imóvel e de um fundo financeiro. Foi a primeira
tentativa de organização universitária que funcionou no Brasil (Ribeiro, 1995).
A seguir dá-se o retorno de Anísio Teixeira, de volta dos Estados Unidos,
rompendo com o clericalismo e com a reação, abraça os ideais de educação democrática de John Dewey e publica
"Vida e Educação" e "Aspectos Americanos da Educação".
Daí Fernando de Azevedo faz aprovar e começa a implantar a reforma do ensino do
Distrito Federal, criando a Escola Normal, transformada depois em Instituto de
Educação e incorporado à Universidade. A Nova Educação: de 1930 a 1964 - A
estrutura universitária, só na década de 30, conseguiu sobreviver no país, pois
todas as tentativas anteriores não haviam conseguido êxito. Depois de uma fase
de confronto, no dizer de Gadotti (2000), entre o ensino privado e o ensino
público, predominou as idéias liberais na educação com o surgimento da escola
nova, centrada na criança e nos métodos renovados, por oposição à educação
tradicional. Na Pedagogia Nova, o homem é dotado de poderes individuais, ou
seja, liberdade, iniciativa, autonomia e interesses. É facilitada sua
auto-expressão, indo sempre surpreender a todos pela sua unicidade. O
homem-mundo estão em interação e atualização, uma vez que o homem se atualiza
com o mundo, com isso também transforma o mundo. Por outro lado, a realidade é
um fenômeno subjetivo que, percebido e experimentado pelo homem, é reconstruído
em si mesmo o mundo exterior, a partir dos significados que lhe são dados. O
conhecimento, neste aspecto, abstrato é construído a partir da experiência. Não
existem modelos prontos, nem regras a seguir, mas um processo de vir-a-ser. O
que dá significado ao conhecimento é a experiência da pessoa. Cabe, portanto,
ao homem o papel central na elaboração e criação do conhecimento. Tal pedagogia
é classificada em funcionalista,
tendo como expoente Dewey, Montessori e Piaget; cognitivista, baseada em Bruner e Ausubel; humanista, centrada em Rogers; tecnicista,
baseada em Tyler e Taba (Romanelli, 1995). A versão cognitivista concebe o conhecimento ligado ao conceito que a pessoa
tem de si mesma e do ambiente. Baseia-se em teorias psicológicas que
privilegiam conteúdos mentais, tais como a inteligência, reflexão e
intencionalidade. Nessa versão, a ênfase da aprendizagem está centrada em
processos cognitivos e na investigação científica, onde, num processo ativo,
cabe selecionar e organizar respostas, implicando assim, em perceber
acontecimentos e dar-lhes significados, porém separados dos problemas sociais
contemporâneos. As emoções são articuladas com o conhecimento. A versão humanista tem afinidade com o
cognitivismo, porém o destaque está para o subjetivismo (Bonfim, 1998). No
período populista compreendido entre 1930-1964, o Estado era permeável a certas
reivindicações da população por conta dos compromissos eleitorais do sistema de
representação. Com a criação da ABE - Associação Brasileira de Educação, em
1924, culminou com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, em
favor do ensino fundamental público, laico, gratuito e obrigatório. A
Constituição de 1934 consagrou essas idéias num capítulo específico sobre
educação. Em 1931, Getúlio Vargas, através do decreto n.º 19.851, convoca o
mineiro Francisco Campos para estruturar o recém-criado Ministério da Educação
e Saúde. A Reforma Campos, reestrutura o ensino médio, permitindo sua expansão,
lança as bases para a instituição da Universidade e cria o Conselho Federal de
Educação. Neste ano Anísio Teixeira assume a direção da Secretaria de Instrução
Pública do Distrito Federal e inicia amplas reformas da educação primária,
média e superior. Um ano depois o
manifesto dos pioneiros da educação, firmado por Anísio Teixeira, Fernando de
Azevedo, Lourenço Filho, Hermes Lima, Paschoal Leme, Afrânio Peixoto, Heitor
Lira, Cecília Meireles e Júlio de Mesquita Filho, conclama o povo e o governo à
reconstrução educacional do Brasil como tarefa fundamental da nação, criticando
o ensino superior por estar exclusivamente a serviço de determinadas profissões
liberais. Na Constituição de 16 de julho de 1934, em seu Título V, Capítulo II
trata da Educação e da Cultura. Na alínea "b" do artigo 150, da
referida constituição, determina: "(...)
as condições de reconhecimento official dos estabelecimentos de ensino
secundário e complementar deste e dos institutos de ensino superior, exercendo
sobre elles a necessaria fiscalização". E em seu artigo 152 está
inscrito que: (...) compete precipuamente ao Conselho Nacional de Educação,
organizado na forma da lei, elaborar o plano nacional de educação para ser
aprovado pelo Poder Legislativo e suggerir ao Governo as medidas que julgar
necessarias para a melhor solução dos problemas educativos, bem como a
distribuição adequada dos fundos especiaes. É fundada, então, a Universidade de
São Paulo, que integra, além das escolas tradicionais, uma Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras, com ambições integradoras que se frustram pela
oposição das faculdades de Direito, Medicina e Engenharia, que se negam a
romper seu isolamento autárquico. Com a vinda de uma comissão de professores
franceses, italianos, alemães e portugueses, implantam no país, com a FFCL -
Fundação Federal de Ciência e Letras, programas integrados de ensino e
pesquisa, em diversos campos do saber. Uma tentativa importante de modernização
do ensino universitário brasileiro efetuou-se em 1935, com a criação da
Universidade do Distrito Federal, por iniciativa de Anísio Teixeira; mas teve
pouca duração, pois logo no início do Estado Novo foi fechada sob a pecha de
radicalismo. Os mesmos princípios, entretanto, viriam a inspirar a implantação
das duas primeiras faculdades de filosofia, ciências e letras, no Rio de
Janeiro e São Paulo, com a colaboração de professores estrangeiros, sobretudo
franceses, que orientaram o estudo das ciências básicas. A Universidade do
Estado de São Paulo foi criada pelo decreto do governo estadual de Armando de
Sales Oliveira, de 12 de janeiro de 1934, conforme plano elaborado por Fernando
de Azevedo e uma equipe de professores. Começou a funcionar no ano seguinte, agrupando de
início as quatro escolas existentes - direito, medicina, engenharia e
agricultura. Na mesma ocasião foram estabelecidas as faculdades de filosofia,
de ciências e letras, de odontologia e de farmácia. À Universidade de São
Paulo, segundo o decreto de sua fundação, caberia "(...) a tríplice função de promover o progresso da ciência, pela
pesquisa, de transmitir os conhecimentos pelo ensino, e realizar a obra social
de vulgarização das ciências, das letras e das artes". Seria um centro
de cultura livre e desinteressada e um vasto laboratório de investigação científica.
Na Constituição de 10 de novembro de 1937, que introduziu o ensino
profissionalizante, consta no artigo 128 que "é dever do Estado contribuir, direta e indiretamente, para o estímulo e
desenvolvimento de umas e de outro, favorecendo ou fundando instituições
artísticas, científicas e de ensino". Em 1942, ocorre a reforma
Gustavo Capanema que cria as Leis Orgânicas do ensino onde não há preocupação
com o ensino superior. A Universidade do Brasil adquiriu plena autonomia
financeira, didática e disciplinar com o decreto-lei 8.393, de 17 de dezembro
de 1945. Passara a denominar-se de Universidade Federal do Rio de Janeiro pela
lei 452, de 5 de junho de 1937, sendo-lhe fixado como objetivo "promover a educação, a formação e o
desenvolvimento científico, literário e artístico a serviço do país e da
humanidade". O artigo 170 da Constituição de 18 de setembro de 1946,
determina que "a União organizará o
sistema federal de ensino e dos Territorios". Em 1948, Clemente
Mariani, Ministro da Educação, encaminha o primeiro projeto da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que só seria sancionada em 1961.
De 1946 a 1964, período de redemocratização da vida nacional, desenvolveram-se
vários movimentos como: aperfeiçoamento e difusão de ensino secundário;
erradicação do analfabetismo; educação de adultos; educação rural; educação do
surdo; reabilitação dos deficientes visuais; merenda escolar; e material de
ensino. Em 1950, aplica-se o debate público com o Método Paulo Freire,
interrompido com o golpe militar de 1964, só retornando anos mais tarde, para
instituir a filosofia da educação cidadã. Em 1958, O Centro Brasileiro de
Pesquisas Educacionais do MEC, tendo à frente como diretor cientifico, Darcy
Ribeiro, realiza os mais amplos programas de pesquisas socio-antropológicas
realizadas no Brasil, incluindo quatorze estudos de comunidades representativas
das principais regiões culturais do país, sete estudos de síntese e dezesseis
pesquisas de campo sobre os processos de urbanização e industrialização, tudo
isso tendo em vista estabelecer bases científicas para uma compreensão profunda
dos problemas brasileiros da educação. Anísio Teixeira, por outro lado, lidera
a campanha nacional de defesa da escola pública contra a orientação privatista
do projeto de Lei de Diretrizes e Bases, defendido por Carlos Lacerda e Dom
Hélder Câmara. Em 1960 educadores e pesquisadores em ciências básicas e
sociais, liderados pelo antropólogo Darcy Ribeiro, do Centro Brasileiro de
Pesquisas Educacionais, começaram a debater a idéia de criação em Brasília de
uma universidade verdadeiramente integrada e sem os vícios tradicionais das
instituições congêneres. O projeto de lei resultante dessa discussão foi
enviado ao congresso nacional, em maio de 1960, pelo então presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, transformando-se na lei 3.998, de 15 de dezembro de
1961, que autorizou o poder executivo a instituir a Fundação Universidade de
Brasília, o que se fez pelo decreto 500, de 15 de janeiro de 1962. A Fundação
Universidade de Brasília, entidade não governamental, administrativa e
financeiramente autônoma, teria por único objetivo criar e manter a
universidade. Em 1961 é finalmente aprovada a Lei n.º 4.024, das Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, depois de mais de dez anos de disputas entre a
reação, comandada por Carlos Lacerda e Dom Hélder Câmara e os educadores
democráticos liderados por Anísio Teixeira, que lutavam para forçar o Estado a
assumir plenamente os seus deveres, implantando um sistema público de educação popular
responsável. A partir daí o ensino superior poderia ser ministrado em
estabelecimentos agrupados ou não em universidades, podendo constituir-se pela
reunião, sob a administração comum, de cinco ou mais estabelecimentos. Possuía
assim autonomia didática, administrativa, financeira e disciplinar, bem como a
liberdade de ensino com freqüência obrigatória, permitindo a representação dos
alunos com direito a voto nos conselhos universitários. A 21 de abril de 1962,
data do segundo aniversário da nova capital, inauguravam-se, oficialmente, os
cursos da Universidade de Brasília, cujo primeiro reitor foi o professor Darcy
Ribeiro. O plano orientador da universidade estabelecia o funcionamento
integrado de oito institutos centrais (matemática, física, química, biologia,
geociências, ciências humanas, letras, artes), sete faculdades (ciências
agrárias, ciências médicas, tecnologia, ciências políticas e sociais,
arquitetura e urbanismo, educação, biblioteconomia) e cinco órgãos complementares (biblioteca central,
editora, radiodifusora, estádio, museu). O objetivo da UNB era fazer florescer
Brasília como um centro cultural, capaz de conviver com as outras capitais do
mundo; criar uma universidade realmente capacitada a dominar o saber moderno e
colocá-la a serviço do desenvolvimento social do Brasil. Entra simultaneamente
o Plano Nacional de Educação que lança a campanha nacional de alfabetização
intensiva em todo país e promove a publicação de material didático em grandes
tiragens. Ingressando na universidade através de um só exame vestibular, o
aluno seguiria um curso básico no instituto central da área de sua opção e
concluiria seu curso profissional nesse instituto ou numa das faculdades. Não
se admitia a duplicação das disciplinas, laboratórios, bibliotecas e outros
meios, apurava-se o rendimento escolar pelo sistema de créditos, facultando-se
a matrícula num mínimo de duas e máximo
de cinco disciplinas por semestre letivo. As disciplinas afins eram reunidas em
departamentos, mas o registro dos créditos obtidos se processava numa só
secretaria. O Tecnicismo e o Golpe Militar: Após o golpe de 64, período este em
que predomina a Pedagogia Tecnicista que foi introduzida via Pedagogia Nova, na
medida em que essa se encontrasse em crise, no período de 1960 a 1968,
privilegiando o aperfeiçoamento dos métodos de ensino, a racionalização do
trabalho do professor e tendo como referência o ritmo de aprendizagem
diferenciado, portanto, centrado no individual. As transformações ocorridas a
partir da influência do taylorismo
que era o sistema de organização industrial devido a Frederick W. Taylor,
engenheiro e economista norte-americano, baseado nos princípios da divisão de
tarefas, a fim de se conseguir, com o mínimo de tempo e de atividade, o máximo
de rendimento, podem ser caracterizadas através de indicadores como as diversas
transformações ocorridas no interior das escolas, tais como: os recursos
materiais, os procedimentos de ensino, a divisão social do trabalho no interior
do processo educacional (supervisor, coordenador, orientador, professor) os
instrumentos de avaliação; enfim, toda a parafernália dos métodos e recursos
importados e/ou transplantados para educação brasileira. A tendência liberal tecnicista subordina a educação à
sociedade, tendo como função a preparação de "recursos humanos" (mão
de obra para a indústria), as bases teórico-metodológicas são, portanto, a
aprendizagem behaviorista (objetivos
instrucionais predefinidos e tecnicamente elaborados); a teoria da comunicação
(transmissão da mensagem instrucional com vistas a atingir objetivos
previamente estabelecidos); a teoria de sistemas (racionalização do processo
ensino-aprendizagem, saída e retro-alimentação) e a psicologia behaviorista, a
engenharia comportamental, a ergonomia, a informática, a cibernética. Toda essa
sustentação teórica está assentada na abordagem filosófica neopositivista e no
método funcionalista, calcado na
adaptação do organismo ao ambiente. Se no progressivismo métodos e técnicas
diversificados destinam-se a propiciar a emersão de potencialidades,
interesses, aptidões, necessidades dos alunos conforme características
individuais, no tecnicismo trata-se
da objetivação do trabalho pedagógico, tendo em vista sua racionalização
(Saviani, 1996). A pedagogia tecnicista
no Brasil iniciou-se na sombra da Pedagogia Nova, na década de 50, com base no progressivismo de Dewey e se firmou nos
anos 60, com base no behaviorismo e
na abordagem sistêmica. A introdução do tecnicismo
no Brasil nos anos 60, funde com os interesses do regime militar que além de
adequar a educação à sua orientação político-ecnonômica-ideológica, visa também
inserir a escola nos modelos de racionalização da produção capitalista,
instalada nas empresas. As leis 5.540/68 e 5.692/71 são os marcos de
implantação do modelo tecnicista na
educação, pelo menos ao nível de política educacional, quando foram
reorganizados o ensino superior e o ensino de 1.º e 2.º graus. O tecnicismo no Brasil está ligado ao
desenvolvimento posterior ao instrumentalismo
de Dewey de "organização de
experiências de aprendizagem" vai sendo sistematizada em termos de
análise do comportamento e abordagem sistêmica. No tecnicismo acredita-se
que a realidade contém em si mesma suas próprias leis, bastando aos homens
descobri-las e aplicá-las. O mundo já é construído (Ribeiro, 1995; Romanelli,
1995; Saviani, 1996). A partir do período pós-64, iniciado por uma longa fase
de educação autoritária dos governos militares, em que predomina o tecnicismo educacional marcado pelo
distanciamento entre Estado e sociedade, com o fim das eleições, o fechamento
do Congresso Nacional, não favorecendo o desenvolvimento educacional. Em 1965,
após o golpe militar, entra em ação o acordo MEC-USAID - ratificado
secretamente em 1967 para implantar a reforma universitária, que correspondesse
ao espírito da ditadura militar, privatizando as universidades públicas e
dissolvendo as organizações estudantis. Para isto o general Meira Matos,
juntamente com agentes norte-americanos contratados, segue os princípios da
redentora. O regime militar realizou duas reformas: a do ensino superior em 1968 e a do ensino básico em 1971,
consagrando a tendência tecnicista e
burocrática da educação, principalmente, da educação pública. Reintroduziu o
ensino de Educação Moral e Cívica obrigatoriamente em todos os graus e níveis
de ensino, inclusive na pós-graduação. A Lei 5.540/68 introduz a reforma
universitária com concepção baseada na eficiência, modernização, flexibilidade
administrativa e formação de alto nível para o desenvolvimento do país. Essa
lei n.º 5.540, de 11 de fevereiro de 1968, que reorganizou o ensino superior no
país, considerou o sistema universitário o modo preferencial de oferecimento do
referido ensino, admitindo, excepcionalmente, sua existência em
estabelecimentos isolados. Os objetivos eram a formação de profissionais de
alta diferenciação, o progresso por meio da pesquisa, e o desenvolvimento das
ciências, artes e letras. A mesma lei referida implantou o sistema regular de
ensino de pós-graduação, até então esporadicamente ministrado em algumas
unidades brasileiras. A pós-graduação então era considerada sob dois aspectos:
a que não leva a graus universitários e a que concede os títulos acadêmicos de
mestre e doutor, chamada stricto sensu,
e regulamentada por normas especiais emanadas do Conselho Federal de Educação,
resultando que só tem validade nacional o título acadêmico concedido por curso
de pós-graduação credenciado pelo referido conselho. Em 1969, o decreto-lei n.º 477 atingia o
direito de organização de professores, alunos e funcionários, considerados como
componentes de movimentos subversivos. Foram os anos do milagre econômico e do
desânimo educacional quando criou-se o Mobral, em 1967, para acabar com o
analfabetismo em 10 anos. Na Constituição de 17 de outubro de 1969, consta em
seu artigo 176, inciso III, que "o
ensino público será igualmente gratuito para quantos, no nível médio e no
superior, demonstrarem efetivo aproveitamento e provarem falta ou insuficiência
de recursos". No inciso IV "o
poder público substituirá, gradativamente, o regime de gratuidade no ensino
médio e no superior pelo sistema de concessão de bolsas de estudos, mediante
restituição que a lei regulará". E no parágrafo único do artigo 179,
"o poder público incentivará a
pesquisa e o ensino científico e tecnológico". O ensino superior,
então, foi reorganizado em 1961 pela Lei de Diretrizes e Bases e em 1968 e
1969, quando uma complexa legislação o reformou. A Reforma do Ensino Superior
não se esgotou e desenvolveu-se por meio de legislação regulamentar. Em 1977 a
Câmara dos Deputados fez realizar um seminário sobre ensino superior, durante o
qual foram abordados temas de relevada importância visando à melhoria e à
dinamização do ensino superior. A Constituição de 1988 e a LDB 9394/96 - Finalmente, a Constituição de 1988,
consagrou no parágrafo único do artigo 207 "a educação superior far-se-á com observância do princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão". A educação superior passou, então, a se constituir no
segundo nível estrutural da educação escolar, conforme estabelece o art. 21 da
LDB, que prescreve que "a educação
escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior" (Brasil,
1999). A partir deste conceito pleno, fica claro que a educação básica passa a
incorporar a nova semântica das responsabilidades públicas do Estado. A
educação infantil torna-se a primeira etapa da educação institucionalizada. O
ensino médio, por sua vez, encerra o ciclo da educação básica. Sucede-lhe a
educação superior como etapa terminal do ciclo pleno da educação escolar. As
diretrizes curriculares para os cursos de graduação seguem princípios baseados
em assegurar às instituições de ensino superior ampla liberdade na composição
da carga horária a ser cumprida para a integralização dos currículos, assim
como na especificação das unidades de estudos a serem ministradas; indicar os
tópicos ou campos de estudo e demais experiências de ensino-arpendizagem que
comporão os currículos, evitando ao máximo a fixação de conteúdos específicos
com cargas horárias pré-determinadas, as quais não poderão exceder 50% da carga
horária total dos cursos; incentivar uma sólida formação geral, necessária para
que o futuro graduado possa vir a superar os desafios de renovadas condições de
exercício profissional e de produção do conhecimento, permitindo variados tipos
de formação e habilitações diferenciadas em um mesmo programa; estimular
práticas de estudo independente, visando a uma progressiva autonomia
profissional e intelectual de aluno; encorajar o aproveitamento do
conhecimento, habilidades e competências adquiridas fora do ambiente escolar,
inclusive as que se referiram à experiência profissional julgada relevante para
a área de formação considerada; fortalecer a articulação da teoria com a
prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e
a participação em atividades de extensão, as quais poderão ser incluídas como
parte da carga horária; e incluir orientações para a condução de avaliações
periódicas que utilizem instrumentos variados e sirvam para informar a docentes
e a discentes acerca do desenvolvimento das atividades (Brasil, 1999). Tais
princípios direcionam-se para objetivos e metas pautadas em conferir maior
autonomia às instituições de ensino superior na definição dos currículos de
seus cursos, a partir da explicitação das competências e as habilidades que se
deseja desenvolver, através da organização de modelo pedagógico capaz de
adaptar-se à dinâmica das demandas da sociedade, em que a graduação passa a
constituir-se numa etapa de formação inicial do processo contínuo de educação
permanente; propondo uma carga horária mínima em horas que permita a
flexibilização do tempo de duração do curso de acordo com a disponibilidade e
esforço do aluno; otimizando a estruturação modular dos cursos com vistas a
permitir um melhor aproveitamento dos conteúdos ministrados, bem como, a
ampliação da diversidade da organização de cursos, integrando a oferta de
cursos seqüenciais, previstos no inciso I, do art. 44 da LDB; contemplar
orientações para as atividades de estágio e demais atividades que integrem o
saber acadêmico à prática profissional, incentivando o reconhecimento de
habilidades e competências adquiridas fora do ambiente escolar; e contribuir,
finalmente, para a inovação e a qualidade do projeto pedagógico do ensino de
graduação, norteando os instrumentos de avaliação (Brasil, 1999). E a partir
dela as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através da Lei 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, estabelecendo suas metas, que se pauta a argumentação de
Trindade (1999): (...) é imperioso, diante da estratégia do governo, não apenas
manter uma fundamental atitude de resistência, mas pensar em proposições
alternativas, política e academicamente articuladas, capazes de formular novos
cenários fundados numa reflexão interdisciplinar que incorpore as contribuições
significativas da literatura internacional. Por força da lei institutória da
LDB e do decreto n.º 2.207 de 15 de abril de 1997, as instituições de ensino
superior podem ser estruturadas em Universidades, Centros Universitários,
Faculdades Integradas, Institutos Superiores ou Escolas Superiores, podendo,
inclusive, ser criadas universidades especializadas, ao contrário do que
dispunha a legislação anterior. Surge, então, uma nova modalidade de curso
superior: os cursos seqüenciais, organizados por campos de saber e não por
áreas de conhecimento, como nos cursos de graduação, buscando acompanhar as
atividades que vão surgindo com as novas tecnologias e com as novas situações
sociais e econômicas criadas a partir dos avanços da ciência, cuja velocidade,
nos tempos atuais, exigem do profissional uma educação continuada. A educação
superior desta forma será formada então de Cursos Seqüenciais, Cursos de
Graduação, Cursos de Pós-Graduação (lato
sensu) e Cursos de Extensão, este último que, segundo Tavares (1999),
"se constitui em um novo paradigma
de universidade pública, democrática, cidadã, comprometida com os interesses da
maioria da população". .Entende-se,
assim, que no art. 43 da LDB está inteiramente absorvido pela dimensão
teleológica deste nível de educação, estabelecendo que a educação superior tem
por finalidade: I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do
espírito científico e do pensamento reflexivo; II - formar diplomados nas
diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores
profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileiras,
e colaborar na sua formação contínua; III - incentivar o trabalho de pesquisa e
investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia
e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do
homem e do meio em que vive; IV - promover a divulgação de conhecimentos
culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e
comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de
comunicação; V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e
profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os
conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual
sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI - estimular o conhecimento dos
problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar
serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade; e VII - promover a extensão, aberta à participação da população,
visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e
da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição (Brasil, 1999). Desta
forma, a educação superior constituindo o segundo nível estrutural da educação
escolar, levanta, então, a necessidade, segundo Carneiro (1998:111), de
considerar dois aspectos preliminares correspondentes ao art. 43 da LDB: Em
primeiro lugar, cabe destacar que o legislador fala de finalidade e não de
objetivos. Ou seja, buscam-se valores e re-significações na perspectiva de uma
cultura de transformação. (...) Em segundo lugar, vale ressaltar a preocupação
do legislador em rearticular os níveis de ensino, já através de uma providência
de formalização legal trazendo a educação superior para o corpo da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação. Isto quer dizer que, buscando valores e
re-significações na perspectiva de uma cultura de transformação,
institucionalmente, a operacionalização da educação superior passa a estar
inteiramente permeada dos fundamentos axiológicos do processo educativo. E se
reforça mais ao observar que os vários incisos do artigo 43, estão consoantes
às prescrições constitucionais contidas nos artigos 215, da Cultura, e 218, da
Ciência e Tecnologia, procurando construir respostas alternativas aos grandes
desafios da sociedade contemporânea, marcada por profundas dissimetrias
sociais. O art. 44 da LDB, por sua vez, trata da organização da educação
superior, onde estão previstos cursos de quatro categorias: seqüenciais, os de
graduação, os de pós-graduação e os de extensão. A inovação se dá no tocante à
primeira categoria de cursos, os seqüenciais com concepção que segue os
princípios de democratização, flexibilização e diversificação de oferta de
programas educacionais. O art. 45 determina que a educação superior seja
ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com
variados graus de abrangência ou especialização, preservando dispositivos
constitucionais, assegurando o ensino superior, de conformidade ao cumprimento
às normais gerais da educação nacional prevista no art. 209, inciso I, da
Constituição Federal. Na mesma linha de responsabilidade pública, o art. 46,
trata do reconhecimento de cursos e credenciamento de instituições, tendo seu
funcionamento renovável mediante avaliação. Neste sentido, o Ministério da
Educação editou o Decreto 2.026, de 10 de outubro de 1996, estabelecendo
procedimentos para o processo de avaliação dos cursos e instituições de ensino
superior, através do Exame Nacional de Cursos, também denominado de Provão,
através do qual governo e sociedade buscam o ensino da qualidade. Para tanto,
foi criada a Diretoria de Avaliação e Acesso ao Ensino Superior - DAES, ligada
ao Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educações - INEP. Por fim, o MEC
editou a Portaria n.º 878, de 30 de julho de 1997, determinando que todas as
instituições de ensino superior deverão, até o dia 30 de setembro de cada ano,
tornar públicas informações gerais sobre as condições do ensino. Devem ser
informados o número e a qualificação dos docentes, a infra-estrutura de
bibliotecas, laboratórios, quantidades de computadores disponíveis para cada
curso, taxas de matrículas, encargos financeiros, taxas de eficiência e que as
informações constem de catálogo a ser enviado à Secretaria de Ensino Superior
do MEC. Sobre o assunto, Carneiro (1998:114) observa que: Todas as exigências
legais apresentadas indicam que a liberdade de ensinar não pretende estimular a
libertinagem no ensinar. Estatal ou privada, a instituição deverá trabalhar com
a mesma responsabilidade pública e, por isso, deve submeter-se a processos de
avaliação explícita e permanente. A determinação disso veio com a edição do
Decreto n.º 3.860, de 9 de julho de 2001, dispondo sobre a organização do
ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, revogando os Decretos
n.º 2.026, de 10 de outubro de 1996 e n.º 2.306, de 19 de agosto de 1997. Isto
leva a entender que a LDB já se posiciona com a questão qualidade do ensino que
será ministrado nos cursos superiores, avaliando-os anualmente, o que corrobora
destinar-se o presente estudo, após a revisão da literatura efetuada, para as discussões acerca do Exame Nacional
de Cursos. Veja mais aqui e aqui.
REFERÊNCIAS
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LOBO, Paulo Luiz Neto. Provão: ótima ou péssima idéia. Inep,
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TRINDADE, Hélgio. Universidade em perspectiva: sociedade,
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Paulo, jan-abr, 1999
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