A arte do
pintor e ilustrador austríaco Franz von
Bayros (1866-1924). Veja mais abaixo.
A VIOLÊNCIA NO ARAGUAIA - À memória de Dinaelza
Soares Santana Coqueiro (1949-1974) –
Ela era ariana de Vitória da Conquista, baiana porreta que foi pra Jequié
seguir os estudos e fundar o grêmio dos estudantes. Daí foi pra Salvador cursar
a faculdade, quando conheceu Luzia e Vandick, ocasião em que integrou o comitê
executivo do Diretório Central dos Estudantes. Trabalhou por um tempo numa
empresa aérea, de onde se demitiu posteriormente, seguindo, em 1971, pro
Araguaia, na região amazônica. Então era Maria Dina em Gameleira, ativista
contra a repressão da ditadura militar. Quando não Dinorá de Marabá em ações
guerrilheiras, furando cercos e pulando dentro das matas. Aí era Mariadina em
Xambioá, clandestina que lutava pela sua vida e dos seus. Deu-se tiroteio no
refúgio em 17 de novembro de 1973. Nenhuma notícia sua, só corria solto que
fora presa na mata e levada para a base de Xambioá, quando foi vista pela
última vez no dia 30 de dezembro. Dizem que ela xingou o major de “chifrudo” e
cuspiu na cara dele. Torturada na Casa Azul, resistiu o quanto pode; foi
executada naquela quinta-feira de 8 de abril de 1974, e enterrada na Serra das
Andorinhas, ao longo do rio Araguaia, na rodovia entre São Geraldo e Marabá. Seu
corpo nunca foi encontrado, foi dada como desaparecida desde então. Os relatos
sobre sua luta estão nas obras A ditadura
escancarada, de Elio Gaspari; A lei
da selva, de Hugo Studard; e Operação
Araguaia, de Taís Moraes e Eumano Silva. Veja mais aqui, aqui e aqui.
A arte do
pintor e ilustrador austríaco Franz von
Bayros (1866-1924). Veja mais aqui, aqui e aqui.
DITOS & DESDITOS - A felicidade e a miséria devem
inevitavelmente aumentar com o aumento do poder e do conhecimento. O mundo pode
estar completamente louco e a vida pode ser um trabalho em vão; mas prefiro ser
bobo do que preguiçoso, e não abandonaria a vida por causa de sua dor. Pensamento do físico e
matemático britânico James Clerk
Maxwell (1831-1879), que criou as equações que
delimitaram a teoria moderna do eletromagnetismo, unindo eletricidade,
magnetismo e ótica, juntando as leis de Ampére, Gauss e Faraday, demonstrando
que os campos elétricos e magnéticos se propagam com a velocidade da luz,
contribuindo assim para a relatividade restrita de Einstein e para os
fundamentos da mecânica quântica. Foi o criador de um ser que confundido com um
paradoxo, chamado de O Demônio de Maxwell, no seu livro Theory of Heat (Dover, 2001), expressando que: [...] Um dos fatos mais bem estabelecidos na
termodinâmica é que é impossível em um sistema fechado contendo um recipiente
que não permita mudança de volume nem passagem de calor, e em que, a temperatura
e a pressão são sempre as mesmas, para produzir qualquer desigualdade de
temperatura ou de pressão sem a realização de trabalho. Essa é a segunda lei da
termodinâmica, e é sem dúvida verdade, desde que podemos lidar com corpos
macroscópicos, não tendo poder de perceber ou manipular moléculas separadas das
quais eles são feitos. […] Suponhamos agora que
esse tal recipiente é dividido em duas porções, A e B, por uma divisão em que
há um pequeno orifício, e que um ser, que pode ver as moléculas individuais,
abre e fecha este orifício, de modo a permitir apenas as moléculas mais rápidas
passar de A para B, e apenas as mais lentas passar de B para A. Ele assim (o
demônio), sem a realização de trabalho, poderia elevar a temperatura de B e
diminuir a de A, em contradição com a segunda lei da termodinâmica. [...].
Sua ideia expressa que o Demônio observa a molécula, esperando o momento em que
ela esteja do lado esquerdo da caixa; ele pode baixar uma partição para dividir
ao meio o recipiente; acopla a partição a um peso, suspenso por uma polia, e
coloca a caixa em contato com um reservatório térmico à uma temperatura dada; e
a expansão isotérmica produzida pela pressão da molécula devido ao ganho de
energia proveniente do reservatório empurra o pistão e volta a configuração
inicial. Ainda são atribuídas a ele as
expressões: Em cada ramo do conhecimento,
o progresso é proporcional à quantidade de fatos sobre os quais construir. É
uma grande vantagem para o estudante de qualquer assunto ler as memórias
originais sobre aquele assunto, pois a ciência é sempre mais completamente
assimilada quando está no estado nascente...
ALGUÉM FALOU: Sempre me pareceu que um ser humano só pode ser salvo por
outro ser humano. Pensamento do escritor alemão Heinz Konsalik (1921-1999).
O XADREZ DO TEMPO – [...] Na verdade, nunca há motivos
por trás das ações. Todas as ações são fixas. O que chamamos de motivos,
evidentemente, são racionalizações pela consciência observadora desamparada,
que é inteligente o suficiente para sentir o cheiro de um evento que se
aproxima - e, uma vez que não pode evitar o evento, em vez disso, inventa
razões para querer que aconteça ... ou atribui isso à malícia de Deus ou homem. [...] Não podemos contar com o segredo sendo guardado. É um fato da natureza
e, como alguém observou há muito tempo, a Natureza é uma tagarela; faça a
pergunta certa e você sempre obterá a resposta. [...]. Trechos extraídos da
obra The Quincunx of Time (Faber, 1975), do escritor estadunidense James Blish (1921-1975), a quem é atribuída a expressão: Nunca assuma que
qualquer fato é inútil até que seja provado.
UM POEMA – Nesse país / a terra
frequentemente treme / produzindo estrondos terríveis / oriundos de divindades
perturbadas / Os habitantes / morrem bastante / seja por causa dos abalos / seja
porque eles se jogam, a si próprios / debaixo dos telhados que desmoronam / ou
na lava das crateras de vulcões borbulhantes / Em seguida, o vento traz um fogo
que faz tudo morrer / A população tem os nervos abalados / Não se pode esperar
dela prudência ou moderação / ela tem aquilo que combina com delírio,
irritação, heroísmo / ou constrangimento, visto que ela é também monstruosa. Poema do poeta, pintor e
gráfico belga Henri Michaux (1899-1984), autor de obras como Qui Je Fus (1927), La Nuit, Remue (1935), L’Espace du Dedans (1944), Épreuves, Exorcismes (1945), La Vie dans les Plis (1949), Mouvements (1952), Face aux Verrous (1954), Connaissance par les Gouffres
(1961), Passages (1963), Les Grandes Épreuves de l’Esprit et les
Innombrables Petites (1966), Façons
d’Endormi, Façons D’Éveillé (1969), Moments, Traversées du Temps (1973), Déplacements, Dégagements (1985),
entre outros. Veja mais aqui.
EDUCAÇÃO, SEXO & SEXUALIDADE - A sexualidade humana é estudada através das
categorias de identificação social, de orientação sexual, de intensidade do
desejo carnal, da resposta sexual, da gratificação sexual e da atividade
sexual. Neste momento, entretanto, o presente estudo dedicar-se-á ao estudo da
orientação em virtude do direcionamento tomado para a prevenção à violência e,
consequentemente, através de uma educação sexual. Antes, porém, procurar-se-á
entender preliminarmente o significado de sexo e sexualidade para melhor
desenvolvimento do presente estudo. Encontra-se, de imediato, que sexo e
sexualidade são dois termos bastante usados e comumente confundidos quando se
trata da sexualidade humana. Infelizmente, quando se fala nesse tema, grande
parte das pessoas faz uma associação direta com sexo. O senso comum usa essas
duas palavras como sendo sinônimas, muito embora sexo e sexualidade sejam
palavras diferentes em seus significados e que, por essa razão, se faz
necessário diferenciá-las (CHAUÍ, 1992). O sexo pode ser entendido dentro de
uma visão biológica como um conjunto de características somáticas, genitais e
extragenitais, que distinguem os gêneros entre si, separando a humanidade entre
machos e fêmeas. Isto quer dizer que inclui características físicas, aspectos
psicológicos, éticos, culturais e morais. Ou melhor, sexo é a identidade sexual
(FOUCAULT, 1997; GUIMARÃES, 1995; RIBEIRO, 1993). Na busca do seu conceito,
encontra-se Guimarães (1995, p. :23), que assim o define: (...) sexo é relativo
ao fato natural, hereditário, biológico, da diferença física entre o homem e a
mulher, e da atração de um pelo outro, para a reprodução. No mundo moderno, o
significado dominante do termo passa a ser ‘fazer sexo’, referindo-se às relações físicas para o prazer sexual. No
senso comum é: ‘relação sexual’, ‘orgasmo’, ‘órgão genital’, ‘pênis’. E é
justamente por essas razões, que sexo diferencia-se de sexualidade, uma vez que
esta é uma dimensão inerente ao ser humano e que está presente em todos os atos
de sua vida. Encontra-se marcada pela cultura, assim como pelos afetos e
sentimentos, expressando-se com singularidade em cada sujeito (FOUCAULT, 1997;
GUIMARÃES, 1995; RIBEIRO, 1993). Neste sentido Foucault (2001, p. :99) frisa
que: “(...) a sexualidade se constrói não
apenas no biológico, mas principalmente no imaginário: a sexualidade se coloca
não apenas no palpável, mas sim no discurso que sustenta o palpável, na
ideologia subjacente aos padrões de ‘normalidade’ imposto na convivência
social.” Já Guimarães (1995, p. 24) define a sexualidade como “(...) um substantivo abstrato que se refere ao
‘ser sexual’. Comumente é entendido como ‘vida’, ‘amor’, ‘relacionamento’,
‘sensualidade’, ‘erotismo’, ‘prazer’.” Em seu sentido ampliado pela
psicanálise, através de Laplanche (1998, p. 619) sexualidade: (...) é toda uma
série de excitação e de atividades presentes desde a infância, que proporcionam
uma necessidade fisiológica fundamental (respiração, fome, função de excreção,
etc), e que se encontram a título de componentes na chamada forma normal de
amor sexual. Já a Organização Mundial de Saúde (OMS - apud Peres et al 2000,
p.17) define a sexualidade como: Uma necessidade básica e um aspecto do ser
humano que não pode ser separado de outros aspectos da vida. A sexualidade não
é sinônima de coito e não se limita à presença ou não do orgasmo. Sexualidade é
muito mais do que isso. È energia que motiva encontrar o amor. Contato e
intimidade, que se expressa na forma de sentir, nos movimentos das pessoas e
como estas tocam e são tocadas. A sexualidade influencia pensamento,
sentimentos, ações e integrações e portanto a saúde física e mental. Se saúde é
um direito humano fundamental, a sexualidade, a saúde sexual também deveria ser
considerada como direito humano básico. A saúde mental e a integração dos
aspectos sociais, somáticos, intelectuais, emocionais de maneira tal que
influencie positivamente a personalidade a capacidade de comunicação com outras
pessoas e o amor (PERES ET AL, 2000, p.17) Em suma, fica-se com isso entendido que
sexualidade é um conjunto de ações e relações, da pessoa consigo mesma e com as
outras. É um elemento básico da personalidade que determina no indivíduo um
modo particular e individual de ser, de manifestar-se, de comunicar-se, de
sentir, de expressar e de viver o amor. Falar da sexualidade é, ao mesmo tempo,
falar do individual e do cultural: crenças, valores e emoções (FOUCAULT, 1997;
GUIMARÃES, 1995; RIBEIRO, 1993). É como assimilam Ferrari & Vecina (2002,
p. 114), que colocam a sexualidade como: (...) ela constitui parte integral da
personalidade humana, integrando experiências afetivas exclusivamente pessoais,
aprendizados socioculturais de convivência, crenças e valores construídos ao
longo da história. (...) Não se pode falar de sexualidade e relacionamento
sexual de forma desvinculada de temas sociais, históricos, culturais, antropológicos
e psicológicos. Mediante isso, a sexualidade não é apenas um conjunto de atos e
reflexos herdados ou adquiridos na convivência social. Ela é também entendida
como uma forma de satisfazer às exigências psicológicas do indivíduo, tendo a
ver com desejo, busca de prazer inerente a todo ser humano. Ou seja,
sexualidade é a auto-identidade (ZAN, 2001).
EDUCAÇÃO & ORIENTAÇÃO SEXUAL - Após
tratar da distinção entre sexo e sexualidade, passa-se às expressões educação
sexual e orientação sexual que aparentam semelhanças, porém diferem em
significado, sendo necessário diferenciá-los. E buscando encontrar o
significado das duas expressões, em primeiro lugar encontra-se que educação
sexual é um conjunto de informações desenvolvidas de forma assistemática sobre
a sexualidade. Esse processo é global, não intencional, e envolve toda a ação
exercida sobre o indivíduo no seu cotidiano. Essa forma de intervenção é
denominada, segundo alguns autores, como informal, ou seja, surgindo no seio
familiar, tende a reproduzir nos jovens os padrões de moralidade de uma dada
sociedade (PAULIV, 1999). Já no Guia de Orientação Sexual (1994, p. 8) é
encontrada a educação sexual como sendo “(...) aquela que inclui todo o processo informal pelo qual aprendemos sobre
sexualidade ao longo da vida, seja através da família, da religião, da
comunidade, dos livros ou da mídia.” Em Suplicy (1993, p. 22-23) é
encontrado que: Educação Sexual começa no útero da mãe e só termina com a
morte. É um processo ininterrupto, e é através dela que vamos formando a nossa
opinião, desfazendo-nos de coisas que ficaram superadas dentro de nós e, ao
mesmo tempo, transformando nosso pensamento. Mediante tais colocações,
entende-se que educação sexual diz respeito ao conjunto de valores transmitidos
pela família e ambiente social, percorrendo toda a vida, com influências da
cultura, da mídia (rádio, TV, revistas...), dos amigos, da escola, e permite
incorporar valores, símbolos, preconceitos e ideologias. Por outro lado,
diferencia-se da orientação sexual que é um processo de intervenção
sistematizado, planejado e intencional, promovendo o espaço de acolhimento e
reflexão das dúvidas, valores, atitudes, informações, posturas, contribuindo
para a vivência da sexualidade de forma responsável e prazerosa. O Guia de
Orientação Sexual (1994, p. 9), traz a seguinte definição: O termo Orientação
Sexual quando utilizado na área de educação, deriva do conceito pedagógico de
Orientação Educacional, definindo-se como o processo de intervenção sistemático
na área da sexualidade, realizado principalmente em escolas. Pressupõe o
fornecimento de informações sobre sexualidade e a organização de um espaço de
reflexão e questionamentos sobre posturas, tabus, crenças e valores a respeito
de relacionamentos e comportamentos sexuais. O que leva Vitiello (1997, p. 95)
a considerar que: “(...) A Orientação
Sexual implica um mecanismo mais elaborado segundo o qual, baseando-se na
experiência e nos seus conhecimentos, o Orientador ajuda o orientando a
analisar diferentes opções, tornando-o assim apto a descobrir novos caminhos.”
Enquanto isso, Ribeiro (1990, p. 34) mostra que “(...) além da escola (...), qualquer
instituição pode desenvolver projetos de Orientação Sexual. Orfanatos, creches,
comunidades, associações de bairro e sindicatos são espaços a serem
conquistados para desenvolver programas de Orientação Sexual.” Mediante
tais colocações, entende-se que o trabalho de orientação sexual, portanto, se
propõe a ampliar, diversificar e aprofundar a visão sobre a sexualidade, abordando
os diferentes pontos de vista existentes na sociedade, incluindo as práticas
sexuais ligadas ao afeto, ao prazer, ao respeito e à própria sexualidade. Este
não se limita apenas a uma mera informação reprodutiva ou preventiva, pois a
sexualidade tem uma dimensão histórica, cultural, ética e política que abrange
todo o ser: corpo e espírito, razão e emoção, podendo se expressar de diversas
formas: carícias, beijos, abraços, olhares. Assim, ela abrange o
desenvolvimento sexual compreendido como: saúde reprodutiva, relações de
gênero, relações interpessoais, afetivas, imagem corporal e auto-estima
(PAULIV, 1999). Sendo assim, vê-se que a orientação sexual é responsabilidade
de psicólogos, advogados, professores, família, comunidade, dentre outros.
Enfatiza-se a família, notadamente conforme Lamour (1997, p. 55), porque: Ensinamos
as crianças a desconfiarem de estranhos, mas, simultaneamente, a serem
obedientes e afetuosas com todos os adultos que cuidam delas. A criança não
provoca, não parece seduzir o adulto. É fato essencial: o indivíduo que comete
o abuso, na maioria dos casos, é alguém conhecido que vai primeiramente
estabelecer uma relação de confiança com a criança e certificar-se de que sua
vítima não se queixará quando ele for mais longe. Reforçando ainda mais, Hamon
(1997, p. 187) considera a amplitude do aparelho judiciário quando assinala
que: O campo judiciário começa a descobrir que pode ser um segmento fabuloso de
pesquisa a serviço da prevenção social e também do campo terapêutico-clínico. Começa,
igualmente, a descobrir que se abrir para outras disciplinas não o ameaça em
sua dimensão simbólica, muito pelo contrário. Além desses, vários outros são os
motivos que justificam a Orientação Sexual, destacando-se, entre eles, o fato
de jovens bem informados costumarem iniciar a vida sexual mais tarde e com
maior responsabilidade. Além disso, muitas famílias não abrem espaço para o
diálogo em casa e deixam essa função para a escola. Assim, as crianças e os
adolescentes conversam sobre sexo com os amigos e podem receber informações
incompletas, errôneas e preconceituosas que a televisão mostra todos os dias,
além de inúmeras cenas de sexo e de relacionamentos entre homens e mulheres nem
sempre de forma natural e saudável (GUIMARÃES, 1995; RIBEIRO, 1990; VITIELLO,
1997; WERNER & WERNER, 2004). Assim, como a educação assumiu importante
papel no processo de transformação contemporâneo, inevitavelmente a escola
passa a ser um núcleo importante de aprendizagem e debate dos temas que no
dia-a-dia envolvem o cidadão, notadamente as questões atinentes ao sexo,
sexualidade, violência, relação intrafamiliar, dentre outros. E tais temas
podem ser levados por advogados, psicólogos, psiquiatras, professores, dentre
outros profissionais, não só para a escola, como para associações de moradores
e espaços comunitários. Isto porque o debate dos temas sobre sexo, violência,
sexualidade, dentre outros não é só responsabilidade do professor ou da
família, mas de profissionais da área jurídica, psicológica, bem como de toda
comunidade. No entanto, a escola por ser uma instituição onde, além de
informações, transitam os valores sociais vigentes e, por isso, neles a
sexualidade também estar presente. Por isso, a escola é, sem dúvida, uma das
instituições que mais reflete as regras sociais, cuja atuação e funcionamento
têm papel decisivo na construção do sujeito e, além disso, é um local
reconhecido pelo grupo social como transmissora de informações, habilidades e
valores culturais, socialmente compartilhados. Por ser um espaço de convivência
e relacionamento, a escola é onde há uma presença nítida da sexualidade, seja
através dos professores e das professoras, dos próprios adolescentes, das
crianças, de homens e mulheres. Por esta razão, Ribeiro (1990, p. 31), mostra
que: “A escola está sendo a instituição
mais indicada pelas autoridades educacionais, pelos especialistas e pela
sociedade em geral como sendo o campo fértil e ideal para se dar Orientação
Sexual.” A esse respeito, Vitiello (1997, p. 57) comenta que "(...) a educação sexual deve ser implementada nas
escolas porque não há outro lugar onde se consiga reunirem jovens.” Suplicy
et al (1998, p. 10-11), por seu turno, elege sete itens que justificam o porquê
da Orientação Sexual na escola, que são: " (...) porque a escola não pode fugir à sua responsabilidade; devido à falta
de informação; para superar medos e preconceitos; para o bem-estar sexual; para
ajudar na formação de identidade; para abrir canais de comunicação; e,
finalmente, porque ajuda a repensar valores". Sendo a escola um lugar
de curiosidades, sonhos, medos, idéias, aprendizagem, conquistas, descobertas
etc., esta não pode excluir as manifestações da sexualidade e, sim criar um
espaço de discussão aberta e franca sobre ela, deixando de lado os próprios preconceitos,
permitindo que cada um se mostre como é: com suas dúvidas, conflitos, medos. É
ela quem detém os meios pedagógicos necessários para a intervenção sistemática
sobre a sexualidade, de modo a proporcionar a formação de uma opinião mais
crítica sobre o assunto, permitindo, assim, a satisfação e os anseios dos
alunos. Segundo Fernandes (apud Lima, 2001, p. 7), em virtude de inúmeras
experiências têm mostrado que, quando as dúvidas das crianças e adolescentes
são acolhidas, menor é a agitação em sala de aula e melhor é o desenvolvimento
escolar: “(...) Impedir o conhecimento,
seja por valores rígidos ou em nome da ‘moral’ e dos bons costumes em nada
beneficia a criança, ao contrário, pode
provocar sérios bloqueios de aprendizagem, porque impede o desenvolvimento
da curiosidade pelo saber e a espontaneidade.” Além disso, convém entender
que a escola constitui um espaço onde os indivíduos passam grande parte de suas
vidas formando novos e importantes vínculos socioafetivos, sendo natural que
levem consigo o desejo de terem suas expectativas respondidas em relação à
sexualidade. É com essa intenção que Sayão (1997:113), defende que: O trabalho
de Orientação Sexual desenvolvido pela escola diferencia-se, pois, da abordagem
assistemática realizada pela família, principalmente no que diz respeito à
transmissão dos valores morais indissociáveis à sexualidade. Se, por um lado,
os pais exercem legitimamente seu papel ao transmitirem seus valores
particulares aos filhos, por outro lado, o papel da escola é o de ampliar esse
conhecimento em direção à diversidade de valores existentes na sociedade, para
que o aluno possa, ao discuti-las, opinar sobre o que lhe foi ou é apresentado.
Neste sentido, a Orientação Sexual na escola deve fundamentar-se numa visão
pluralista da sexualidade, no reconhecimento da multiplicidade de
comportamentos sexuais e de valores a eles associados. Corroborando esse
pensamento, Suplicy et al (1998:12) A Orientação Sexual na escola se propõe a
ampliar, diversificar e aprofundar a visão sobre a sexualidade, transmitindo à
criança e aos adolescentes informações biológicas, corretas sobre a sua
sexualidade incluindo o conceito, as praticas sexuais ligadas ao afeto, ao
prazer, ao respeito e à responsabilidade. (...). É desejável que a Orientação
Sexual aborde a sexualidade dentro de um enfoque sociocultural, ampliando a
visão do estudante e ajudando no aprofundamento e na reflexão sobre seus
próprios valores. Desta forma, vê a importância do papel da escola no trato com
a sexualidade através da Orientação sexual de seus alunos. E, conforme Schiavo
& Andrade-Silva (2002:191): (...) para ser eficaz e efetivo, um programa de
educação para a sexualidade deve auxiliar os educandos a identificar e aceitar
sua sexualidade como parte integrante e inalienável do seu próprio ser, de
maneira a criar condições para a tomade de decisões sexuais e reprodutivas
positivas e apropriadas, fundamentadas em um sistema de valores bem definidos. Neste
sentido, inclusive, a Lei nº 9.3394/96 que compreende a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional - LDB, dispõe nos seus artigos sobre a educação e a
preocupação com o exercício da cidadania e o pleno desenvolvimento do educando
que articula vários aspectos, como: a saúde, a sexualidade, a vida familiar e
social, o meio ambiente, o trabalho, a ciência, dentre outros indispensáveis à
formação integral do indivíduo, destacando no artigo segundo: "Art. 2º A educação, dever da família e do
estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana,
tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Isto quer
dizer que, a partir de 1996, as escolas passaram a contar com a proposta
inovadora em termos educativos, notadamente os PCN´s, elaborados pelo
Ministério da Educação com apoio de diversos especialistas, sendo de grande
utilidade não só para implantação dos conteúdos de sexualidade e saúde
reprodutiva, mas também na discussão de princípios democráticos como a dignidade
da pessoa humana, a igualdade de direitos, a participação e a
co-responsabilidade social (BRASIL, 1997). Assim, a proposta é a de que os
temas como meio ambiente, ética, pluralidade cultural, trabalho e consumo,
educação sexual, devam ser tratados de forma transversal, isto é, poderão ser
abordados a qualquer momento e por todas as disciplinas (BRASIL, 1997). Neste
documento, a sexualidade é tratada como algo que faz parte da vida e da saúde
de todas as pessoas e que se expressa do nascimento até a morte,
relacionando-se com o direito ao prazer e ao exercício da sexualidade com
responsabilidade, englobando as relações entre homens e mulheres, o respeito a
si mesmo e ao outro e às diferentes crenças, valores e expressões culturais
existentes numa sociedade democrática e pretendendo contribuir para a superação
de tabus e preconceitos que ainda existem no contexto sociocultural brasileiro
e que, de alguma maneira, dificultam o exercício da cidadania (BRASIL, 1997). Sendo
assim, os PCN´s (Brasil, 1997) citam que a Orientação Sexual deve ser
abordada de duas formas, quais sejam:
dentro da programação, por meio dos conteúdos, ou seja, transversalizados nas
diferentes áreas do ensino; e extra programação, sempre que surgirem questões
relacionadas ao tema. Para tanto, o documento propõe que a relevância
sociocultural deva ser um critério de seleção dos conteúdos e que os
professores, ao abordá-los nas escolas, levem em consideração as dimensões
biológicas, culturais, psíquicas e sociais, pois sendo a sexualidade uma
construção humana, esta se encontra marcada pela história, pela cultura, pela
ciência, assim como pelos afetos e sentimentos, expressados com singularidade
em cada sujeito (BRASIL, 1997). Nesse sentido, o trabalho denominado pelos
Parâmetros Curriculares Nacionais de Orientação Sexual (Brasil, 1997), visa
preencher lacunas nas informações que as crianças e jovens apresentam,
proporcionando informações atualizadas, do ponto de vista científico,
dando-lhes a oportunidade de formarem opiniões do que lhes é apresentado,
desenvolvendo atitudes coerentes com os valores que eles elegerem como seus,
ampliando os conhecimentos a respeito da sexualidade humana, combatendo tabus,
preconceitos, abrindo espaços para discussões de emoções e valores, elementos
fundamentais para a formação dos indivíduos responsáveis e conscientes de suas
capacidades. A proposta defendida pelos PCN’s (Brasil, 1997) visa contribuir
para que crianças e jovens possam desenvolver e exercer sua sexualidade com
prazer e responsabilidade, visando à promoção do bem-estar sexual, pautando-se
sempre pelo respeito por si e pelo próximo, buscando garantir a todos direitos
básicos, como: saúde, informações e conhecimento, elementos indispensáveis na
formação de cidadãos responsáveis e conscientes de suas capacidades. Desta
feita, cabe não só à escola mas a todos engajados no ação educativa, no sentido
de abrir um canal para o debate permanente com crianças e jovens acerca das
questões relacionadas à sexualidade, como bem explicita o próprio PCN (Brasil,
1997, p.122), vez que esse tipo de trabalho exige planejamento e intervenção
por parte do profissional de educação, pois não deve limitar-se à veiculação de
informações de caráter puramente biológico, ou preventivo, no que se refere
somente ao controle das doenças sexualmente transmissíveis, abuso sexual,
gravidez e outros inconvenientes sociais, mas, do contrário, devem incluir um
questionamento mais amplo sobre o sexo e seus valores, seus aspectos
preventivos para o indivíduo como forma de exercício da cidadania. Desta forma,
deve-se salientar que a participação dos pais também é fundamental no processo
de Orientação Sexual, pois incentiva o processo de co-responsabilidade. E,
conforme observam Schiavo & Andrade-Silva (2002, p.189): Todas essas
iniciativas buscam capacitar, treinar e especializar profissionais de diversas
áreas (...), para que possam prestar serviços educativos, de aconselhamento ou
terapêuticos, em sexualidade. (....) Evidentemente, todo programa de educação
sexual deve se pautar pelo princípio de que a sexualidade - por sua ampla
variabilidade individual, cultural e temporal - não pode ser caraterizada
através de um padrão universal. Contudo, é possível estabelecer alguns
princípios, conceitos e objetivos essenciais, bem como as áreas sobre as quais
a educação sexual pode produzir maior impacto. Por exemplo, é consenso entre os
educadores sexuais que todas as pessoas, sem quaisquer discriminações, têm
direito a: exercer, de forma plena e satisfatória, sua sexualidade; formar uma
família, de acordo com suas próprias aspirações; igualdade e eqüidade de
gênero; desfrutar de saúde sexual e reprodutiva; praticar a planificação
familiar, determinando o número de seus filhos e o momento mais adequado para
tê-los, devendo dispor das informações e dos meios necessários ao exercício
desse direito. Assim sendo, conforme Aquino (1997), Vitiello (1997) e Suplicy
et al (1999), não existe uma exigência profissional específica para alguém
exercer o papel de orientador sexual. Isso leva a entender que não só o
professor que convive com seus alunos, muitas vezes diariamente, que conhece a
forma como vivem em grupo, seus conflitos etc. Nesse sentido, o orientador
sexual ideal é aquele que está aberto para questionamentos e predisposto a
mudanças, a escutar a criança e jovem, reconhecendo seus limites, pois estes
deverão ser encorajados a expressar suas idéias e opiniões sem ter que dar
depoimentos pessoais. Em suma, o que se quer dizer é que qualquer profissional,
seja professor ou professora, advogado, psicólogo dedicado ao tema poderá
exercer esse papel, desde que tenha abertura receptiva para o grupo e interesse
pelo tema, despertando e encorajando o educando a buscar apoio quando
necessário e a participar como protagonista de sua própria história. Considera-se
que é estratégico o papel de 1º e 2º graus na prevenção e identificação dos
casos, e que é obrigatória a notificação por parte dos profissionais, nos casos
envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos (ECA, art. 245). Dessa forma,
aponta-se a necessidade de se abordar o tema da violência contra crianças e
adolescentes, possibilitando enfrentar adequadamente o problema (CURY ET AL,
1993). Ressalta-se a importância da inclusão do tema nos currículos escolares,
viabilizando aos alunos a conscientização dos seus direitos, a prevenção e a
identificação de situações de violência. Por outro lado, as ONGs da área de
exploração sexual de crianças e adolescentes, têm se mobilizado através de redes, como estratégia de mediação
entre o universo do público não estatal e estatal. Redes de movimento, redes
sociais e redes de solidariedade são expressões vinculadas a estudos efetuados
no campo dos movimentos sociais. Nesse caso, a rede corresponde as
articulações/interações vinculadas às ações/movimentos reivindicatórios,
visando a mobilização de recursos, intercâmbio de dados e experiências e a
formulação de projetos e políticas (ZAN, 2001). As redes que compõem o
movimento de combate à exploração, abuso sexual e maus-tratos de crianças e
adolescentes têm se baseado nas seguintes dimensões: Política (estabelecimento
de correlação de forças); Educação - construção de conhecimento e competência
histórica; Informação - mobilização através da sistematização de dados,
experiências e denúncias; Parceria - cooperação autônoma e conflituosa para a
reformulação e implantação de projetos e políticas públicas (ZAN, 2001). Nesta
direção as ações desenvolvidas pelo fim da exploração, abuso sexual e
maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil têm se constituído em Redes
que articulam as ONGs, organismos governamentais e internacionais a partir de
informações/denúncias, criando laços de solidariedade, de projetos políticos e
culturais, compartilhados em identidades e valores coletivos (ZAN, 2001). Essas
redes têm transformado o conteúdo de denúncias, em conteúdos propositivos
capazes de produzir insumos para contribuir na formulação das políticas
públicas, voltadas para uma política de desenvolvimento de qualidade de vida,
que articule medidas sociais e econômicas (ampliação do emprego, de inserção em
programas de renda mínima, seguro desemprego, apoio às micro empresas
informais, profissionalização para o mercado e políticas de tributação fiscal,
para obter orçamento que viabilize a implantação de políticas públicas,
importantes na redistribuição de renda das famílias e das crianças e
adolescentes). O papel das ONGs que atuam no combate à exploração, abuso sexual
e maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil a partir de 1993, tem sido o
de contribuir para uma participação efetiva das ONGs na implementação das
políticas de atendimento às crianças e adolescentes, e releitura da legislação
para desmobilização da ação do agressor, do usuário e das redes de
comercialização. Têm contribuído também para a mobilização da sociedade e a
formação da opinião pública, dando visibilidade ao fenômeno, o que tem
propiciado a "quebra" do silêncio, estratégia da desmobilização da
exploração, abuso e maus-tratos de crianças e adolescentes na família, na rua,
nas redes de comercialização e na mídia. Neste sentido, Brino (2002) defende
que é possível capacitar pessoas que lidam com crianças e adolescentes a
identificar vítimas de abuso sexual por meio de identificação de sintomas. E as
pessoas preparadas, sejam professores, advogados, psicólogos, podem desempenhar
um importante papel no diagnóstico precoce se aprenderem a diferenciar tais
sintomas. Esse estudo compõe-se de duas fases: a primeira delas está em
caracterizar o repertório de informação das educadoras de escolas no que
refere-se a abuso sexual infantil. E, a segunda, em avaliar a eficácia de uma
intervenção com educadoras no sentido de capacita-las atuarem com educadoras
que já haviam participado da fase anterior. Faleiros (1998, p. 24) neste
sentido, observa que: A formação deve incluir a temática da sexualidade (...)
inclui-se ainda a discussão da sexualidade na cultura brasileira e a análise da
relação entre violência e sexualidade. A metodologia de trabalho profissional
implica uma crítica dos paradigmas do isolamento, de problemas, da
patologização do indíviduo, e a rticulação dos paradigmas de redes, de proteção
integral e de trabalho cultural (...) A informação, a discussão do problema na
mídia, na escola e o desenvolvimento de trabalho comunitário, formando-se redes
de proteção à criança e ao adolescente. Sabe-se, portanto, que o trabalho de
orientação sexual é um processo que não tem começo nem fim, pois ela está
intrinsecamente relacionada com o aprendizado da vida. Nesse sentido, esta não
se resume a uma mera intervenção pedagógica como uma palestra ou simplesmente a
informações preventivas como por exemplo, os cuidados para evitar uma gravidez,
abuso sexual ou para prevenção de DST. Veja mais aqui, aqui, aqui, aqui,
aqui e
aqui.
REFERÊNCIAS
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Recife, tô chegando, Aníbal Machado, Chico Buarque, Pedra de
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