PARA
(DES)ENTENDER TODOS OS BRASIS – Imagem: Art by LAM - Comecei a lecionar lá por volta
da segunda metade dos anos 1980. Ao chegar pela primeira vez em sala de aula, ao
invés de massacrar conteúdos, resolvi bater um papo com o alunado sobre livros,
estudos, educação, escola. Virou uma celeuma medonha, do tipo: Se eu soubesse
quem inventou escola mandava matar! Pra quê estudar, se fulano dos grudes é
rico e analfabeto, enquanto gente de anel no dedo é pobre de Jó feito eu. Coisa
mais chata essa de estudar, ora! Por aí, resmungavam. Procurei aprofundar a
conversas com temas sobre museus, faculdades, história. Foi pior. Resolvi,
então, contar uma história do Fecamepa:
Um dia quando o invasor europeu chegou às terras de Pindorama, ao primeiro
contato, os índios morriam – nem tocavam, não precisava, os nossos nativos não
possuíam defesas orgânicas para as enfermidades do estrangeiro, isso quando não
era de morte matada mesmo, atrás de ouro e outras riquezas locais. Começou a
farra e os caras pálidas não deixaram por menos: emprenharam as índias fogosas,
surgindo, então, os mamelucos. Estes ao crescerem, procuraram o que achavam de
pai e perguntaram: O que a gente faz? Mate o índio. Pronto, começou a
carnificina. Depois da mortandade, os mamelucos voltaram-se para o gringo: Pai,
missão cumprida. Aí o português furioso virou-se pra ele e disse: Pai, uma ova!
Meus filhos estão na Europa, bonitos e sadios; vocês seus pardos, são todos
bastardos. E deu as costas para prear tudo. O mameluco viu-se sozinho, saiu
procurando os pais, avós e parentes, todos mortos por sua fúria! Rompia-se a
consanquinidade, a ponto dele inaugurar afeto entre outros mamelucos igualmente
desamparados. Alguns poucos, entre eles, privilegiados prosperaram e passaram a
pisar os outros desfavorecidos da sorte. Assim foi a Colônia, o Império e a
República até hoje. Tal como eles, eu disse pros alunos na sala de aula, vocês
acabaram de matar seus pais, avós, parentes. Nessa época eclodia o processo de
redemocraticação do país. Foi então que eu disse a todos: Nossos filhos nos
responsabilizarão pela omissão. Passado o tempo, musiquei o poema Nênia de Abril e conseguimos, aos trancos e barrancos, promulgar uma
Constituição Cidadã que alguém disse ter sido feita para os franceses. Eu
insistia na sala de aula com assuntos como Exercício de Cidadania, Dignidade da
Pessoa Humana, Ética, Educação Cidadã, Meio Ambiente e outros afins, e as
reações eram as mesmas: Esse negócio de cidadania é pra rico, pra pobre é pau
no lombo! Ou: Isso é conversa pra boi dormir! Papo de político! Teve uns que me
encararam perguntando: Pra quê serve mesmo essa tal de Constituição, hem? Tinha
gente do contra se dizendo monarquista e que não precisava de nada disso, afora
muitos que preferiam a anterior com AI-5 e tudo, combatentes contrários das
Diretas-Já, indignados o sufrágio universal, e já anunciando retorno da
ditadura pro bem de todos. Pois bem. Trinta anos se passaram nessa lengalenga e
a esmagadora maioria continua sem saber o que é a Constituição Federal,
cidadania, direitos, dignidade humana, além da incapacidade de distinguir quem
o inimigo da democracia, dos afrodescendentes, de quem trabalha, dos LGBT, dos
pobres e de todos os brasileiros e brasileiras. Gente que sequer enxerga golpes
ou corruptores e corrompidos, nem nazifascistas que se passam por religiosos e
que clamam por mudança em nome de Jesus e por aí vai. Essa a ameaça de andar
para trás e ninguém pensa nos filhos e netos: eles, no futuro, nos
responsabilizarão pelo retrocesso. Cada qual que durma com seu barulho! Ou,
então, vamos aprumar a conversa, gente! © Luiz Alberto Machado. Direitos
reservados. Veja mais abaixo e aqui.
DITOS & DESDITOS:
[...] Todos esses fatos demonstram que, no
espírito unânime dos povos, uma Constituição deve ser qualquer coisa de mais
sagrado, de mais firme e de mais imóvel que uma lei comum. [...] Constituição não é uma lei como as outras, é
uma lei fundamental da nação. [...] 1°
— Que a lei fundamental seja uma lei básica, mais do que as outras comuns, como
indica seu próprio nome “fundamental”. 2° — Que constitua — pois de outra forma
não poderíamos chamá-la de fundamental — o verdadeiro fundamento das outras
leis; isto é, a lei fundamental, se realmente pretende ser merecedora desse
nome, deverá informar e engendrar as outras leis comuns originárias da mesma. A
lei fundamental, para sê-lo, deverá, pois, atuar e irradiar através das leis
comuns do país. 3° — Mas, as coisas que têm um fundamento não o são assim por
um capricho; existem porque necessariamente devem existir. O fundamento a que
respondem não permite serem de outro modo. [...] A idéia de fundamento traz, implicitamente, a noção de uma necessidade
ativa, de uma força eficaz que torna por lei da necessidade que o que sobre ela
se baseia seja assim e não de outro modo [...] Reúnem-se os fatores reais do poder,
dá-se-lhes expressão escrita e, a partir desse momento, não são simples fatores
reais do poder, mas verdadeiro direito. Quem contra eles atentar viola a lei e,
por conseguinte, é punido. Conhecemos ainda o processo utilizado para converter
tais escritos em fatores reais do poder, transformando-se dessa forma em
fatores jurídicos [...].
Trechos da obra O
que é uma Constituição? (Brasil, 1933), do escritor e teórico alemão Ferdinand Lassalle
(1825-1864), evidenciando que a Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º -
Título I – Dos princípios fundamentais, expressa que: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a
cidadania; III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o
pluralismo político. Parágrafo único. Todo
o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição. Veja mais aqui e aqui.
A ARTE DE DULCE ARAÚJO
A arte da artista visual Dulce Araújo, a D-Araújo.
AGENDA
Antônio Torres &
XVI Semana de Letras da Universidade Estadual de Feira de Santana – BA &
muito mais na Agenda aqui.
&
&
Fecamepa: O Brasil pra quem não
sabe aqui.
&
Padre Bidião & dr. Zé Gulu, Joaquim Cardozo, Mario Souto Maior, Virgindade de Ercília
Nogueira Cobra, União operária de Flora Tristán, Léo Luna, Xangai, Marin Alsop, Antônio Madureira & Vanessa-Mae aqui.
RÁDIO TATARITARITATÁ:
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Tataritaritatá a
música do cantor, compositor e multi-instrumentista Vinicius
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Na canção & Sucessos, Índio de Apartamento, Ao vivo & com Chico Buarque
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de Arte Cidadã. Para conferir é só ligar o som e curtir. Veja
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(Homenagem ao meu amigo Tomé)
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