domingo, dezembro 03, 2017

JUANA MANUELA GORRITI, JOHN ASHBERY, ANTONIO NEGRI, JENNIFER EGAN, ADÉLAIDE LABILLE-GUIARD, ADOÇÃO & INCLUSÃO, SIGNO & PEDRAS


A arte da pintora francesa Adélaide Labille-Guiard (1749-1803). Veja mais aqui e aqui.

ADOÇÃOA adoção no Brasil é um instituto permeado de questionamentos e senões que vão do preconceito ao conservadorismo mais amargo. De um lado, crianças abandonadas à própria sorte, destituídas de uma infância e já beirando a adolescência sem a oportunidade da dignidade humana. Do outro, casais bem intencionados que barruam com uma burocracia para lá de contraproducente. Acresça-se a tais óbices a preferência por crianças recém-nascidas, outras pela cor, o preconceito contra casais homossexuais e tantas outras picuinhas descabíveis. Coisas dum Brasil que quer ser primeiro mundo com a cabeça terceiromundista mais retrógrada que se possa imaginar. Por esta razão, nada mais importante se debater o tema da adoção. Principalmente por tratar-se de um instituto que vem desde a mais remota era, quando era utilizado apenas com objetivo da perpetuação do culto doméstico da paternidade. E isso se dava por meio da criação de um parentesco civil entre os pais adotantes e a criança adotada. Também podia ser utilizada apagando todos os sinais de parentesco natural do adotado, passando a ser filho consangüíneo da família adotante. Assim era na era pré-romana, chegando ao Direito Romano a se transformar na sua realização por três emancipações sucessivas que eram seguidas pela cessio injure, até que Justiniano revogou tudo e simplificou à simples declaração concordante do pai e do adotante. Na Idade Média, por contrariar interesses feudais e religiosos, a adoção desaparece. Isso porque era desconhecida pelo Direito Canônico e o Cristianismo só reconhecia os filhos oriundos do sacramento matrimonial. No entanto, entre diversos povos antigos, a exemplo dos germanos, a adoção era pelas armas para as armas. Modernamente deu-se a evolução da adoção quando passou a ser um ato jurídico de inclusão e o bem-estar do menor, criança ou adolescente, definitivamente no seio de uma família. No Brasil, o Código Civil de 1916 já previa o instituto aos casais que se encontrassem impedidos da concepção. Com o advento da Constituição de 1988, a Carta Cidadão, o Estado Democrático de Direito passou a garantir os direitos fundamentais da dignidade humana para o exercício da cidadania, incluindo nisso as crianças e os adolescentes. Por força de tais determinações constitucionais, foi editado o Estatuto da Criança e do Adolescente que regulamentou um sistema proporcionado a garantia dos direitos do adotado. Outro importante sentido adotado pelo ECA, é o fato da adoção visar a diminuição da fome, marginalidade e criminalidade das crianças e adolescentes no país, oferecendo lar aos desamparados e retirando das ruas os abandonados, para que possam viver com amor, proteção e educação numa família substituta. Com o ECA regulamentando a adoção, por força da Lei 8069/90, o processo complexo, demorado e burocrático teve a tentativa de celeridade e simplicidade à sua tramitação, com o funcionamento do Juizado da Infância e da Juventude. Também, por força do ECA, foi descartada a natureza jurídica de contrato na adoção, havendo, pois, julgamento em conformidade dos interesses explícitos do adotado, que é contemplado com o direito fundamental de ter uma família natural ou substituta, atribuindo a condição de filho incluindo os direitos e deveres sucessórios. Com a edição do Código Civil de 2002, o instituto da adoção passou a ter o humanitário sentimento de bem-estar do menor ao ter o objetivo de proporcionar manutenção e continuidade da família, notadamente aos casais privados naturalmente de ter filhos. Tal fato vem a calhar com o aumento absurdo de crianças abandonadas nos últimos anos. Assim, articulando o ECA e CC vigente, inovações são detectadas no sentido de dar legitimidade, abrindo possibilidades outras como a adoção de companheiros e a permissão de adoção por cônjuges divorciados ou separados. Mesmo assim, persistem problemas que estão exatamente nos critérios e formalidades adotadas, cheias de medidas, requisitos, segurança e prevenções para entregar uma criança a uma família substituta, quando é examinada a estabilidade dos pais pretendentes, observando-se as vantagens que os adotados poderão obter nessa relação. Exemplo disso é a adoção por casais homossexuais, quando se permite apenas que a adoção seja praticada apenas por uma pessoa homossexual. Outra também acerca dos tutores ou curadores que não podem adotar tutelado nem curatelado. Inclusive parcela considerável da doutrina defende a adoção por casais homossexuais com base no principio da afetividade e objetivando minimizar o drama das crianças e adolescentes. O argumento se sustenta no fato de que não há impedimento fora do preconceito e do conservadorismo para a adoção por casais homossexuais, o que deve ser repudiado, repelido e combatido, uma vez que a nossa Constituição Federal não permite preconceito de qualquer natureza, alcançando a liberdade, a solidariedade e a justiça. É preciso ter em mente sempre que a adoção é um ato de carinho e amor, que objetiva a proteção dos menores e o resgate da dignidade humana onde todos são responsáveis, além de importante por ser relevante instituto jurídico e social. Por esta razão, não cabe mais nessa discussão preconceito e conservadorismo. Pensem nas crianças e nos adolescentes. Veja mais abaixo Inclusão & Adoção.


DITOS & DESTIDOSQuanto pior é sua arte, mais fácil é falar sobre ela. a ambiguidade supõe uma eventual resolução de si mesma, ao passo que a certeza implica mais ambiguidade. É por isso que muito da “depressiva! Arte moderna me faz feliz. Pensamento do poeta estadunidense John Ashbery (1927-2017). Veja mais aqui.

ALGUÉM FALOU: Não estou convencida de que alguém queira ser escritor se essa pessoa não lê. Não creio também que o problema seja a necessidade de ler mais; acredito que essas pessoas precisem rever suas metas na vida. A leitura é uma espécie de nutrição que permite você produzir um trabalho interessante. Ler coisas boas. Sinto que você ler aquilo que você gostaria de escrever. Nada menos que isso. Pensamento da escritora estadunidense Jennifer Egan. Veja mais aqui.

AFETOS & INSTITUIÇÕES -  [...] o conceito de multidão écontraditório, falamos dele como uma relação de forças. Dentro do capital há, por um lado, omando e, por outro, a multidão dos trabalhadores, das singularidades sociais colocadas paratrabalhar. É claro que nessa relação, quando a multidão é fraca, seu conceito pode tornar-seequívoco, mas quando a multidão é forte, essa é precisamente a multidão do comum. [...] Toda revolta nasce no interior de umquadro historicamente fixado e de uma demanda determinada de representação.Todavia, nas revoluções, na luta e, portanto, na elaboração das demandas, das reivindicações, oquadro político se especifica. [...] Estamos, portanto, numa situação anormal e paradoxalmente contraditória no quediz respeito a uma leitura elementar dos direitos do homem. Em terceiro lugar, ainda, a máquinademocrático-representativa é uma máquina incapaz de conter e desenvolver um mecanismodemocrático de decisão. As próprias estruturas parlamentares são fundamentalmente corruptas –não corruptas moralmente, não corruptas simplesmente nos indivíduos que as compõem:corruptas como sistema, mesmo quando compostas por pessoas excelentes – porque acorrupção é uma corrupção do poder do dinheiro que sobrecarrega tudo.Daí segue uma capacidade de intervenção representativa parlamentar completamente bloqueada;já não há governo algum que decide através do parlamento: decide-se por decretos, atravésdagovernance. A própria complexidade das sociedades democráticas, das sociedadescapitalistas avançadas, exige umagovernanceque age para além dos critérios do Estado dedireito, da aplicação de uma lei geral e abstrata. Agovernancese rege mediante decisõesconcretas e individuais.Estamos diante de uma crise do sistema democrático verdadeiramente radical. Um sistemapolítico completamente absorvido pelo poder do dinheiro: isso era o neoliberalismo – mas eletambém está em crise, e aqui retornamos ao princípio do ordenamento global e, assim, a umacrise da soberania, lá onde, através dos mecanismos de endividamento, a soberania foipatrimonializada pelas finanças e, assim, à coisa pública pelos sistemas privados de gestão [...]. Trechos da entrevista do O comum: dos afetos à construção de instituições, concedida pelo filósofo italiano Antonio Negri, autor da obra A anomalia selvagem: poder e potência em Espinosa (34, 2018), no qual o autor articula a filosofia de Baruch Espinosa (1632-1677) à história econômica, social, política e intelectual do século XVII, encontrando na “metafísica materialista” espinosana os elementos para pensar “uma fenomenologia da prática revolucionária” constitutiva do futuro. A entrevista foi concedida à Revista Cult (nov, 2013), a Thiago Fonseca e Giuseppe Cocco.

A FILHA DO MAZOQUEIRO – [...] Mas à dor de Clemência não se misturou nenhum sentimento de amargura. A alma daquela bela menina se parecia com seu nome; era toda doçura e misericórdia. Sua fatal descoberta em nada diminuiu a ternura que professava pelo pai. Ao contrário, Clemência amou-o mais, porque o amou com uma compaixão profunda. [...]. Trecho do conto A filha do mazoqueiro, extraído da obra Contos (Liber Ars, 2017), da escritora argentina Juana Manuela Gorriti (2816-1892).

VÁRIOS EFEITOS DE AMOR - Desmaiar-se, atrever-se, estar furioso, / áspero, terno, liberal, esquivo, / alentado, mortal, defunto, vivo, / leal, traidor, covarde e animoso; / não achar fora do seu bem repouso, / mostrar-se alegre, triste, humilde, altivo, / anojado, valente, fugitivo, / satisfeito, ofendido, receoso; / virar o rosto ao claro desengano, / beber veneno por licor suave, / olvidar o proveito, amar o dano, / acreditar que o Céu num inferno cabe / e dar a vida e a alma a um desengano, / é isto o amor, quem o provou bem sabe. Poema do poeta e dramaturgo espanhol Lope de Vega (1562-1635). Veja mais aqui.

O NASCIMENTO & AS PEDRAS PRECIOSAS – A granada é a pedra natal para janeiro, geralmente tem uma cor vermelho-escura e seu nome vem do latim granatus que significa romã. A ametista é uma variedade de quartzo que são para os nascidos em fevereiro. A sanguínea ou heliotrópio, a pedra de Santo Estêvão, é uma variedade do jaspe, muito usada como talismã e talhada sob a forma de coração, são para os nascidos em março. A água-marinha para os nascidos no mês de março, é uma variedade de berilo, também chamada de esmeralda e tem o aspecto de um cristal de seis faces, distinguindo-se por: o verde intenso para a esmeralda; o azulado para a água-marinha e o azul ou amarelo para o berilo. O diamante, o rei das pedras preciosas, é para os nascidos de abril e seu nome em sânscrito quer dizer raio, fogo e sol. A esmeralda é a pedra tutelar dos nascidos em maio, uma variedade de berilo. A pérola, a rainha das gemas, é dos nascidos em junho, encontradas no inyerior das ostras perlíferas que se encontram nos mares da zona tórrida. Também são dos nascidos de junho a pedra lunar, considerada entre os indianos como segredo e com sorte aos possuidores, sendo uma variedade do feldspato e que, segundo uma antiga superstição, ao ser colocada na boca, recorda-se de coisas esquecidas. O rubi é a pedra dos nascidos de julho e muito citado nas lendas e velhos romances orientais. A pedra Sardônico é para os nascidos de agosto e compõe-se de camadas de sárdio e ônix, contando-se que a rainha da Inglaterra, Isabel, havia esculpido a sua imagem numa delas e a deu ao conde de Essex como provada de amizade e, ao ser condenado à morte, ele enviou essa pedra a um primo para a restituir à rainha, tendo por engano, chegado às mãos da condessa de Nottingham, inimiga do conde, que recursou entrega-la à verdadeira possuidora. Também é dos nascidos de agosto a pedra peridoto, também chamada de crisólito que quer dizer pedra de ouro. A safira é dos nascidos de setembro, símbolo da fidelidade e da virtude, a gema das gemas. A opala que era considerada a pedra de mau agouro, era a favorita da rainha Vitória, da Inglaterra, e a mais famosa é denominada Incéndio de Troias, e as opalas negras são caríssimas. A turmalida que possui quase tantas cores como o arco-iris. O topázio é a pedra dos que nascem em novembro. A turquesa que é pedra turca muda de cor e empalidece quando seu possuidor está enfermo. O lápis-lázuli é a pedra para dezembro. A ametista é encontrada comumente no Brasil, na serra do Mar e a maior está no Museu de Londres.


 INCLUSÃO
ADOÇÃO
I
II 
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TODO DIA É DIA DA MULHER
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CANTARAU
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