A arte do artista plástico do Romantismo francês Eugène
Delacroix (1798-1863). Veja mais abaixo.
VALUNA: AS FLORES, SONHOS & VENTOS DALI E
DACOLÁ - Ah, aqui, ali, acolá, eu fui pirambeba
e trazia uma rosa ao peito e nas mãos, confessando dúvidas e cansaço, reagia o
tanto que podia das profundezas do meu ser desacorrentado, derrubando muros e
paredes, ameaças e rendições, cavernas e mentiras. Saí de casa domingo e nem
sei que dia é hoje, o que fiz, eu não sei, esqueci no câmbio das marchas
subindo ladeiras enquanto o meu poema atravessava os céus e eu rompia a
barreira ocidental para que a Terra fosse inteira, não meio olho, meio gozo,
meia luz, meia vida vendida na esquina, como se fosse qualquer no meu coração
de mar aberto. Fui com meu andar descrente pelos inauditos gritos da Rua
Esconde Negro, um horizonte escurecido pelo bestiário antigo feito de agora
pela cidade destroçada na ambição dos tesouros ocultos e apodrecidos nomes do
canavial empestando a mordida da penúria impiedosa dos que se danavam a
arrancar o ouro do chão perdido por dias anoitecidos no consumo da vida e das
horas de solidão. Todos de todos os lugares daqui estavam lá, comigo. Não sei
se era terça ou quinta da emancipação de 9 de junho, sei que a feira do mercado
estava em polvorosa, coisa de parecer um sábado qualquer, ao descer a Rua Nova
com gente de todo canto. E se vou pela Rua da Ponte ou rumo à Soledade, a
vontade de chupar frutas no quintal do passado, correndo o matagal, por avelós
e bambus, canaviais. Só me dei conta ao alcançar o Beco do Mijo lembrando do
tempo em que empinei papagaio, comi quebra-queixo, os roletes de cana, a Festa
do Dia 8 caindo de cima da casa numa lavanderia cheia de garrafas e dormia o
sono como quem vagueia pela Rua da Palma até alcançar o Engenho Verde pra ir
pra Serro Azul e deparar com Catuama, o sinal do último refúgio de ir para
qualquer lugar. Sobrou a memória, da professora Hilda nas aulas do primário na
Maçonaria e Dudu Bode-Branco mangando das minhas leseiras de pular o pó de
serra, porque eu fugia para a Biblioteca de Jessiva e lá Aluizio Freitas
encrencava comigo para eu falar com Maurício Baita que me perguntava cadê
Mauriciinho e Giba, hem? Foram pra Catende. Danou-se! Quantas vezes sucumbi e
renasci das cinzas no meio dos alunos do Ginásio com os quadros das mulheres nua
de Darel na cabeça, ou as instalações e performances doidas de Tunga tocando
fogo nas minhas ideias que nem estavam nas pinturas de Murilo Lagreca e eu nem
sabia ainda das telas que apenas poetava aos meus ouvidos, enquanto eu me
danava com a Besta do Berto e a música de Zé Ripe. Recorria às pressas por Paulo
Cabral e o abraço solidário dos que estavam nas Noites da Cultura que me
falavam de Paul e invadia Bagaço embaixo do braço para me entreter no Cocão do
Padre, ou ficar zanzando na Rua das Pedreiras para ver o rio passar e enchia a
cidade de correntezas para lavar tudo e eu corria pelo pontilhão do Matadouro
até subir por Bigode e ver tudo de longe porque chorei demais. Muitas vezes
fiquei sem saber se fugia rodovia afora ou se ficava com a saparia do Caçotinho
no arruado da Usina pra Bonito ou Cortês. Não, eu não sabia nada, cabeça de
vento e fé na vida. Tantas vezes mergulhei sem saber nadar e fiquei íntimo do
Una, das quedas de Pirangi e do Riacho dos Cachorros e a providente intervenção
de uma alma boa para me salvar da morte certa, olhos à flor d’água flagravam
tardias estrelas no firmamento - a saudade é um fantasma reluzente na ausência.
Quantas noites no lenço molhado e peito em chamas, quase tudo era deserto nas
cabeças pra lá e pra cá, os olhos de fogo e o coração em ruínas, não sabiam nem
dizer de si enquanto viviam a vida que sequer possuíam, só estranhos com outro
estrangeiro que queriam ser, sombra nomeada na identidade, espantalhos que morriam
e saíam pelas ruas comprando afetos. As praças eram guarida ao meu abandono, a
da Luz e Maurity, o colo plácido dos bancos das praças, a brisa morna e o meu
degredo nas pegadas infames que imperavam no silêncio e os ventos traziam as
águas de julho pra lembrar dos desatinos atravessando palavras que nunca foram
escritas e que eram gritadas para inflar a descrença da razão e a doidice dos
órfãos - ninguém era capaz de amar na insanidade dos gestos, só o coito
abrasado nos corpos extravasados pelas estacas dos interditos, como prêmio da
hipocrisia nos cinturões de misérias e fortuna das desgraças no estandarte da
festa. A rosa era viva no meu coração e em minhas mãos elas brotavam para que
eu pudesse poetar aos quatro ventos um verso choco ou ralo, e pudesse aos
quatro cantos da cidade, cantar o meu poema de amor. © Luiz Alberto Machado.
Direitos reservados. Veja mais abaixo e aqui.
DITOS & DESDITOS - Só
porque fomos derrotados uma vez não é motivo para não tentarmos novamente.
Coragem é quando você sabe que está derrotado antes mesmo de começar, mas
começa assim mesmo, e vai até o fim, apesar de tudo. Antes de poder viver com
os outros, eu tenho de viver comigo mesmo. A consciência de um indivíduo não
deve subordinar-se à lei da maioria. Você só consegue entender uma pessoa de
verdade quando vê as coisas do ponto de vista dela. Só existe um tipo de gente:
gente. As coisas sempre são melhores pela manhã. Pensamento
da premiada escritora
estadunidense Harper Lee (1926-2016).
Veja mais aqui.
ALGUÉM FALOU: Há duas
coisas que a experiência deve ensinar: a primeira é que se torna indispensável
corrigir muito; a segunda é que se não deve corrigir de mais. O que há de mais
real para mim são as ilusões que crio com a minha pintura. O resto são areias
movediças. O mais belo triunfo do escritor é fazer pensar os que podem pensar.
Pensamento do artista plástico do Romantismo francês Eugène Delacroix
(1798-1863). Veja mais aqui e aqui.
SADE CONTRA O SER SUPREMO – [...] Liberdade? Ninguém nunca foi menos livre, dir-se-ia um
rio de sonâmbulos. Igualdade? Não há nenhuma igualdade, a não ser a das cabeças
decepadas. Fraternidade? A delação nunca foi tão ativa. […] Sim,
todos querem a morte de todos, isto é verdade. Mas que se coloque ai um pouco
de invenção. [...] A pena de morte me
é repulsiva, a morte deveria sempre estar ligada ao prazer. [...]. Trechos
extraídos da obra Sade contra o Ser
Supremo (Estação Liberdade, 1992), do escritor francês Philippe Sollers.
SIGNIFICADO DO LAMENTO – Devem
consolar-te? Convercer-se? / Porque é que o dizem e tornam a dizer? / Não o
sabem, não o sabemos todos que os primeiros / a gozar do crescimento da riqueza
/ são os ricos? / Os modelos de desenvolvimento / eram realidade. É talvez
realista / aceitar tal realidade? Fazer nossos / os seus problemas (o verde, a
saúde / a instrução, a velhice)? Quem nos meteu / nesta embrulhada? Porque é
que, / repito, deveríamos ser realistas, / e contribuir para a solução destes
problemas? / Não é voltar atrás? Estúpida verdade. / Eu olho para trás e choro
/ os países pobres, as nuvens e o trigo; / a casa escura, o fumo, as
bicicletas, os aviões / que passam como trovões: e as crianças olham-nos; / o
modo de rir que vem do coração; / os olhos que olhando à volta ardem / de
curiosidade sem vergonha, de respeito / sem medo. Choro um mundo morto. / Mas
não estou morto eu que o choro. / Se queremos avançar é preciso chorar / o
tempo que não pode voltar, dizer não / a esta realidade que nos fechou / na sua
prisão... / Construíram-na os senhores: isto é, / os inimigos da classe. Agora têm
dificuldades. / E nós devemos ajudá-los? Decerto se fosse / seu o futuro, isto
seria realista... / Mas não teremos sido demasiado lúcidos / (a lucidez do
prazer de morrer) / acreditando que a sua realidade / era a de todo o futuro? /
Não haveria nada a fazer / se tivesse sido assim. E tanto valia / ajuda-los,
inclinar a cabeça / e ajudá-los. Inclinar a cabeça / e dizer aos trabalhadores:
“Que fazer?” / A mesma força que aos trabalhadores tirou / a capacidade, a
facilidade de sorrir / (o sorriso de quem se resigna / e de quem se revolta)
tirou ao mundo / qualquer vontade de revolução. / A ânsia de estar bem e no
mais breve / tempo possível é muito mais forte / do que Deus! Os mais jovens
filhos / dos operários tinham até sorrisos / burgueses, dignidades que os
tornam tristes, / vergonha de si próprios, conformismos / mais radicados do que
os instintos, / hábitos falsamente intelectuais, / esnobismos desgraçados, liberdades
/ conseguidas por concessão e tornadas / febris ânsias de possuir. / Como
transformar, a partir de dentro, / a realidade burguesa com o contributo /
destes novos operários? / Então o que não tinha sido previsto, / acontece. Os
ricos tornar-se-ão / menos ricos, os pobres mais pobres. / Desafiar-se-ão de
novo nos olhos. Poema do poeta e cineasta italiano Pier Paolo Pasolini (1922-1975), extraída da obra Pasolini, poeta (Plátano,
1978),organizada por Manuel Simões. Veja mais aqui e aqui.
PRONTA PRA CANTAR – I'm on
the top of the mountain / Beyond despair and bliss / Facing the abiss / The
center of my will / Is like a motionless wing / I stand still / I'm ready to
sing / I'm ready to sing / Love's given me more than I dreamt of / Love's taken
it all / From summer to fall / But now I'll keep forever / What I have learned
from spring / Hear my call / I'm ready to sing / I'm ready to sing / Estou no
topo do monte / Não rio e não cismo / Fixo o grande abismo / Minha vontade é
uma asa parada no ar / Estou aqui pronta pra cantar / Pronta pra cantar / O
amor me deu mais do que o sonho / O amor tudo levou / E o outono chegou / Mas o
dom da primavera / Ninguém vai me tirar / Hoje eu estou pronta pra cantar / Pronta
pra cantar / Dá-me tua mão quero andar por aí / Quero ver a manhã / Sun shining
'through shades of blue / Veils of dew / Deixa a alegria chegar / Quero ver
nova vida / Open skies open my heart / I sing alone in a studio / Canto no
sertão / Tape is spinning round / No palco do teatro / Here is my everything / Estou
no ar / I'm ready to sing / Pronta pra cantar / I'm ready to sing. Música
de Caetano Veloso. Veja mais aqui e aqui.
MEIO AMBIENTE:
SIGNIFICAÇÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA - O que é Meio Ambiente? À essa indagação
muitas pessoas, em resposta, se referem à preservação de matas, rios, mares,
parques florestais, espécies animais. O meio ambiente seria algo externo ao
homem, distante, sem relação direta com a vida do cidadão, com o dia-a-dia das
pessoas no centros urbanos. Na verdade, não é bem assim. O conceito que se
estabelece atualmente inclui tudo o que foi mencionado, mas vai além, é mais
amplo e envolve por inteiro a vida humana em todas as suas manifestações. Desde
a antigüidade o homem buscou apreender a natureza de suas relações com o que
desenvolvia existindo fora de si: outros serem humanos, com quem convivia,
outras formas de vida, que ora ameaçavam sua existência, ora eram o alimento ou
um meio pelo qual, através de técnicos agrícolas o obtinham; sua relação com o
universo como um todo. Antigos registros destes tempos quase esquecidos nos dão
conta de uma divinização da natureza que nutria, nos homens de então, uma
profunda reverência pelos entes da natureza. Dentro dessa visão
mágico-religiosa estes homens intuíam que suas vidas, seu bem-estar, seus
destinos estavam em íntima relação ou mesmo dependiam das forças da natureza, de
suas manifestações, de onde tiravam para o seu sustenta a água, os alimentos,
remédios e perfumes, vestuários, entre outras coisas úteis, como até hoje o
fazem. Dessa crença e relação emocional derivaram duas celebrações, seus
rituais, seu culto, suas oferendas e súplicas aos deuses dos ventos, do fogo,
das chuvas, das colheitas, da fertilidade, seu respeito à mãe terra. O que há
de novo então? O que há de novo é que estas concepções iniciais foram evoluindo
através da história e, mais recentemente, observando a larga contribuição das
ciências modernas (com certo destaque para as ciências biológicas), chegando
por fim ao que podemos denominar Consciência Ecológica Contemporânea, que vai
se traduzir, no plano do Direito, no conceito jurídico de meio ambiente,
estabelecido hoje: um conceito impregnado de labor científico e de consciência
ética, cosmoética, podemos dizer. Em 1981, em nosso país, o governo federal
estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente. Neste contexto vamos
encontrar na Lei 6.938/81, em seu art. 3.º, a seguinte definição de meio
ambiente: "Conjunto de condições,
leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que
permite, obriga e rege a vida em todos as suas formas". Em linguagem
mais simples, podemos sintetizar este dispositivo legal na seguinte forma: meio
ambiente é tudo aquilo que possibilita o surgimento e a manutenção da vida e
vida aqui não somente a vida humana, mas também as espécies vegetais e animais.
Adaptando antiga máxima latina que correlaciona homem e direito, constatando
que onde o primeiro, ali também o segundo ao nosso assunto, digamos que onde há vida, ai há meio ambiente. Interprete-se
o citado texto legal para percebermos sua abrangência, sua diretiva ética, seu
alcance social: a questão ambiental ou variável ecológica, "abrange, além de plantas, animais, poluição, lixo, ruído urbano,
etc., o direito humano de dispor de qualidade de vida e manutenção e
preservação de sua cultura - ecologia humana".
DIREITO E MEIO
AMBIENTE - A Constituição Federal do Brasil traz um capítulo (Capítulo VI)
destinado às questões ambientais.O artigo 225, contido neste capítulo diz:
"todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações". O
parágrafo 1.º, para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Público: VI - Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - Proteger a
fauna e a flora, vedadas na forma da Lei, as práticas que coloquem em risco sua
função ecológica, provoquem a extinção de espécie e submetam os animais à
crueldade. Parágrafo 3.º AS condutas e atividades consideradas lesivas ao meio
ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções
penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos
causados.
DIREITO PENAL
AMBIENTAL - Tendo as suas características repressiva e retributiva, mas ao
mesmo tempo preventiva, o Direito Penal pode ser mais eficaz para demonstrar a
reprovação social incidente sobre os atos de perigo ou de agressão à natureza e
aos bens que ela nos concede ou que estão nela contidos. Deve entender-se o
crime ecológico como ofensa dirigida a toda a coletividade, não obstante a
possibilidade da existência de danos individuais, que deverão ser apurados em
outra órbita jurídica.
REPSONSABILIDADE
PENAL NOS CRIMES ECOLÓGICOS - Os crimes ecológicos podem ser: culposos e dolosos.
Os crimes ecológicos tanto podem ser culposos ou dolosos, mas de acordo com a
regra do art. 18 do Código Penal, valida também a legislação especial, os
crimes culposos só serão puníveis quando expressamente forem expressos em lei;
no silêncio desta, subentende-se terem sido previstos apenas na forma dolosa. Na
maioria dos crimes ecológicos não se faz menção da forma culposa, sendo então
puníveis somente a título de dolo, embora se procure na doutrina e na
jurisprudência. Compreende apenas o risco de concretização do dano pelo agente,
não sendo necessário que o queira diretamente. SANÇÕES DO DIREITO PENAL
AMBIENTAL - pena privativa de liberdade, Pena de multa. A pena de multa deveria
significar realmente um ônus que desencoraje o agente e outros prováveis
infratores à prática das condutas proibidas; somente assim funcionaria como
eficaz alternativa à pena de prisão, podendo ser aplicada como pena única. LEI
N.º 9605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Esta
lei contém artigos importantes, por exemplo, crimes contra a fauna: Arts. 29,
30, 31, 32, 34 e 37. Crimes contra a flora: Arts. 38, 41, 44 e 49. Poluição e
outros crimes ambientais: Arts.
54 e 56. Crimes contra a administração ambiental: Arts. 66 e 68. É uma pena que mesmo existindo leis que
proteja, teoricamente o meio ambiente é efetivamente feito para aplicá-las. UM
MATIZ ECOLÓGICO - É proibindo a consumação de práticas predatória e poluidoras
que deteriorem e depredem o solo agricultável que será garantida a qualidade e
o equilíbrio ecológico. Temos uma
das maiores áreas verdes da Terra, a floresta amazônica, então nos cabe tomar o
cuidado devido com o tratamento biodiversificado da atividade agrária nestas
florestas, a atividade extrativa, que traz dois aspectos principais de toda a
problemática: o econômico e o conservacionista. Dos riscos, os maiores estão na
extração da madeira, já que o corte implica na quebra do ciclo biológico e se
não for reposto pelo homem, trará conseqüências de desoxigenação e destruição
do habitat natural de várias espécies da fauna silvestre. A extração animal
também é muito séria, pois devido a aventureiros inconseqüentes que procuram o
lucro fácil, espécies animais estão em extinção. SOBRE O ENFOQUE CONSTITUCIONAL
BRASILEIRO - Olhando o art. 186 do CF, notamos que a norma tem três
finalidades: no inciso I, mostra a preocupação com a produção; no inciso III
revela cuidados com as relações trabalhistas; e no inciso II proteção ao meio
ambiente que se fala claramente. E é o inciso II o mais importante, o cuidado
com o aspecto ecológico no que diz respeito ao Direito Agrário. Daí a função
social da terra, é um jogo dialético entre seu fundamento produtivista e o
fundamento conservacionista, para entender o bem-estar do sujeito agrário.
O DIREITO
AGRÁRIO E SEUS MECANISMOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - Entre as fontes
sobre as quais os estudiosos buscam a solução para o convívio equilibrado entre
o homem e a natureza, aparece o direito agrário para encontrá-la. O Direito
Agrário, assim como o estatuto da terra, busca a harmonia entre o homem e o
meio ambiente, a fim de que haja a produção de alimentos e a preservação dos
meios que os fornecem, para não os pare de produzir e falte às gerações
futuras. Certamente, a saúda da coletividade e a preservação do meio ambiente,
como direitos fundamentais que são, merecem a atenção do legislador, na
aposição de medidas limitadoras a certas práticas predatórias.
DIREITO CIVIL: DIREITO
AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL – POLUIÇÃO: Poluição é a deterioração das condições
físicas, químicas ou biológicas, que afetam negativamente a vida humana e de
espécies animais ou vegetais. A poluição provoca o desequilíbrio das relações
recíprocas entre os seres humanos e o meio ambiente. Existem cinco tipo de
poluição: das águas, do ar, do solo, térmica e sonora. POLUIÇÃO DA ÁGUA: As
águas subterrâneas, os rios, lagos e mares são o destino final de todo poluente
solúvel lançado no ar ou no solo. O esgoto doméstico, os detergentes
sintéticos, dificilmente biodegradáveis; os fertilizantes químicos utilizados
na agricultura; os pesticidas; o mercúrio, cádmio e chumbo lançados à água;
todos esses são poluentes da água. A poluição da água tem causado sérios
problemas ecológicos no Brasil em rios como
o Tietê (SP) e Paraíba do Sul (SP-RJ). Os casos mais dramáticos de poluição marinha
tem sido originados por derramamento de petróleo. A poluição marinha tem sido
objeto de preocupação dos governos, no quadro das Nações Unidas, estabelecendo
tentativas de controle através de organismos jurídicos internacionais. POLUIÇÃO
DO AR: A poluição do ar verifica-se com a presença na atmosfera de uma
substância estranha, ou com a alteração de seus constituintes. A poluição
atmosférica é um dos mais sérios problemas do mundo. É facilmente observável,
partículas sólidas de poeira e fumaça produzidos pela exploração mineral e
agrícola e pela construção civil. O principal poluente atmosférico produzido
pelo homem é o dióxido sulfúrico, formado pela oxidação do enxofre no carvão e
no petróleo. Às vezes a poluição se acrescenta ao mau cheiro, produzido pelas
emanações de certas industrias. O efeito estufa provocado pela concentração do
dióxido de carbono pode provocar, entre outros perigos, o degelo das calotas
polares, causando inundação nas regiões costeiras de todos os continentes. Já o
monóxido de carbono é produzido pelos automóveis, pelas refinarias e indústria
siderúrgica pesada. Além desses poluentes, os hidrocarbonetos, chumbo e
derivados, resíduos das queimadas, são outros exemplos. No final dos anos 70,
descobriu-se a diminuição da camada de ozônio, que protege a incidência de
raios ultravioleta. Embora não esteja comprovado, atribui-se o fenômeno à
emissão de gases industriais conhecidos como clorofluorcarbonos (CGC). Muito
usado em aparelhos de refrigeração e sprays enlatados. O CFC ao atingir a
estratosfera e ser bombardeado pela radiação ultravioleta, libera cloro que
destrói o ozônio. Fenômeno típico é inversão térmica, que ocorre em elevadas
altitudes, de uma camada de ar normalmente quente, agravando a concentração de
poluentes na superfície e cria a névoa química conhecida como smog, provocando
sérios problemas de saúde como: afetas a visão e o aparelhos bronco-pulmonar,
etc. No Brasil, a poluição atmosférica é mais grave no inverno, por causa dos
climas secos. Nessa época, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife,
o número de mortes por problemas respiratórios cresce cerca de 25% e o de
internações hospitalares é mais de 40% maior. POLUIÇÃO DO SOLO: A poluição do
solo ocorre mais nas aglomerações urbanas, através dos resíduos industriais e
domésticos. O lixo das cidades brasileiras, o esgoto utilizado em alguns países
para irrigar o solo; urina e fezes humanas que contaminam poços e mananciais de
superfície; os radiativos, com nutrientes são absorvidos pelas plantas; os
fertilizantes e pesticidas sintéticos, que podem incorporar à cadeia alimentar,
são exemplos de poluentes do ar. O fator principal de poluição do solo é o
desmatamento. No Brasil são abatidos anualmente 30.000Km² de florestas, ou 300
milhões de árvores para obter madeiras ou áreas para cultivo. POLUIÇÃO TÉRMICA:
O calor emana das fábricas e das residências contribui para aquecer o ar das
cidades. As grandes usinas térmicas utilizam águas dos rios e as máquinas a
vapor também lançam água quente nos rios. POLUIÇÃO SONORA: O som revela-se
poluente, sobretudo no caso do trânsito urbano. O ruído máximo tolerável sem
efeitos nocivos é de 90 dB (decibéis), acima disto pode afetar o ouvido ou
causar danos irreparáveis. As turbinas dos aviões a jato são uma das maiores
fontes de poluição sonora, causando protestos de moradores de bairros próximos
aos grandes aeroportos.
FORMAS DE
INCOMPATIBILIDADE COM O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL - Em se tratando de meio
ambiente saudável é importante observar qual vem sendo a participação do homem
na preservação do mesmo. Na verdade sabe-se que todo indivíduo já possui o
direito a um meio ambiente saudável
quando ainda se encontra no ventre materno. Porém, quando em contato com o
mundo exterior ele se torna o maior responsável pela destruição do próprio meio
em que se vive, contribuindo com a poluição dos mares, rios, lagos, com a
extinção de animais e com o desmatamento das florestas. Sabe-se que em vários
lugares do mundo o turismo vem sendo um suporte econômico. No Brasil por se
tratar de um país tropical, com grandes riquezas naturais, está bem visível
esta prática. É bem compreendido os benefícios que o turismo traz ao país,
gerando emprego e contribuindo para a valorização do local de uma forma geral,
porém não se pode esquecer de quanto o turismo prejudica o meio ambiente, no
sentido de que o homem só se preocupa com os lucros ganhos com os turistas e
desconsideram os meios de proteção ambiental de modificarem toda estrutura
natural para adequá-la de tal forma a recepcionar os visitantes. Pode-se observar
um exemplo de tudo isso mencionado se se observar a ilha de Bonaire (Caribe)
que recebe mais de 5 mil mergulhadores por ano e devido ao contato com um
grande número de pessoas, os corais foram contaminados com uma doença fatal. Em
contrapartida, são os mergulhadores que sustentam a infra-estrutura turística
local. Desde então o parque estabeleceu normas de proteção ambiental como a
proibição de âncoras que foram substituídas por boias-prefixadas, o turismo
também não pode retirar nada do fundo do mar, exceto lixo. O descompasso nos
mares, a pesca irregular, é possível encontrar também uma incompatibilidade com
o meio ambiente saudável, o caso da pesca irregular. Observa-se entre os anos
50-80 um aumento global de 18 milhões para 78 milhões de toneladas. Além disse,
espécies indesejadas continuam sendo capturadas nas mesmas redes que aquelas
que interessam realmente aos pescadores. Assim,
40 milhões de toneladas de peixes, anualmente, são devolvidos ao oceano,
onde estão quase todos mortos. Com isso, muitas espécies estão ameaçadas no
mundo todo. Alguns países permitem que suas frotas explorem os mares sem nenhum
controle. E esse caso se faz pertinente ao Direito quando espécies raras migram
das águas territoriais de uma nação para outra, pois podem eclodir sérios
conflitos, como é o caso do salmão do pacífico, disputado pelos EUA e Canadá. Incorrência
no sistema hidroviário, como se pode perceber, o homem tem um pensamento que
diz prioridade na economia, deixando a segurança do meio em que vive em segundo
plano. Observou-se no Brasil, no ano de 1977, o projeto de uma mudança no leito
do Rio Paraguai que poderia alterar o ciclo das inundações periódicas da grande
planície, ameaçando a fauna e a flora, o que poderia acarretar na perda do
pantanal. Essa mudança no leito do rio seria para adaptar o rio aos navios e
melhorar o sistema o que é um grande erro, pois o correto seria dar prioridade
ao meio ambiente, deixando-o em seus curso natural e investindo em tecnologia
de navegação que adaptasse o sistema ao rio e não a posição em contrário. A
situação ambiental dos parques brasileiros, o Brasil tem um potencial natural
gigantesco que vem sendo desprezado pelo governo. O país possui a maior
floresta do mundo, brota um dos maiores sistemas fluviais do planeta e vivem
mais de 10% da fauna e flora conhecidas pela ciência. Uma boa amostra de toda
essa riqueza ambiental encontra-se nos parques nacionais, que não são
protegidos e controlados como deveriam. Apesar de toda essa área ambiental, o
país protege 1,85% de sua área, quando a média mínima será de 6%. Encontram-se
mal administrados e vulneráveis aos vândalos. Os parques brasileiros recebem 2
milhões de visitantes por anos, enquanto que nos EUA a média é de 270 milhões
por ano, gerando uma média de 10 bilhões de dólares e 200 mil empregos. A
conclusão que podemos ter é que enquanto o mundo investe e fatura com a
proteção ambiental, o Brasil desperdiça uma valiosa e gigantesca fonte de
recursos. Desastres figuram crise na Petrobras. Nesses últimos dois anos, a
Petrobrás viu-se envolvida em 95 acidentes, nos quais morreram dezoito pessoas.
Seus dutos ainda foram responsáveis, no ano passado, por quatro vazamentos
gigantes, que despejaram 5,5 milhões de litros de óleo por lagoas, rios e
baías. Só este ano, ocorreram quatro acidentes na Bacia de Campos, na região
norte fluminense. Há dois meses, uma plataforma vizinha à P-36, a de Namorado,
também foi atingida por um acidente. Só que de proporções menores e sem vítimas
fatais, Em janeiro de 2000, um vazamento da refinaria de Dique de Caxias,
espalhou 1,3 milhão de litros de óleo na Baía da Guanabara, atingindo 23
praias. Foi o segundo maior acidente ecológico ocorrido na região. a empresa
amargou uma multa do Ibama de R$ 51 milhões. Em junho, uma explosão, seguida de
incêndio na refinaria de Landulpho Alves, na Bahia, matou um operário e feriu
outros quatro. Em julho outro vazamento de proporções gigantescas (quatro
milhões de litros), na refinaria de Getúlio Vargas, no Paraná, espalhou-se por
cerca de dez quilômetros no rio Iguaçu. O fiasco de Philippe Reichstul, atual
presidente da empresa, com a Petrobrax e os vazamentos que poluíram a Baía da
Guanabara e o rio Iguaçu figuram as "manchas" da atual gestão. O
Ministério Público do Trabalho, por sua vez, considera que os acidentes
poderiam ter sido evitados caso a empresa cumprisse as decisões judiciais que a
obrigam a criar Comissões Internas de Prevenções de Acidentes (CIPAS).
MEIO AMBIENTE -
O art. 31 da lei 6938/81 definiu o meio ambiente como o conjunto de condições
leis, influência e interações de ordem física, que permite, abriga e rege a
vida em todas as suas formas. Posteriormente com base na Constituição Federal
de 1988, passou-se a entender também que o meio ambiente divide-se em físico ou
natural, cultural, artificial e do trabalho. Meio ambiente físico ou natural é
constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera, etc. incluindo os
ecossistemas (art. 225, § 1.º, I, VII). Meio ambiente cultural constitui-se
pelo patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, manifestações
culturais populares, etc. (arts. 215 §
1.º e 2.º ). Meio ambiente artificial é
o conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas
(arts. 182, art. 21, XX e art. 5.º XXIII), e meio ambiente do trabalho é o
conjunto de condições existentes no local de trabalho relativos à qualidade de
vida do trabalhador (art. 7, XXXIII e art. 200).
CLONAGEM DE
ANIMAIS. - Para mencionar circunstâncias e conseqüências, os pontos de alerta
sobre riscos que afetaria diretamente a ética nestes procedimentos ocorrem
principalmente por conta de um uso abusivo das combinações genéticas e não
propriamente clonagem. Os filmes de ficção científica nos ajudam a compreender
bem este temor, ao mostrar catástrofes e monstruosidades construídas. É um
alerta válido e tanto mais assustador quando se trata de microrganismos. Assim,
atendo-se ao núcleo central de sues objetivos humanitários e mantendo as
precauções quanto aos efeitos das combinações genéticas, a clonagem de animais
como tal não traria maiores problemas éticos. A explosividade do tema realmente
incide na perspectiva da clonagem humana.
TRANGÊNICO - Transgênico
é qualquer organismos que seja modificado geneticamente pelas técnicas de
engenharia genética. Ou seja, é qualquer organismo em que se tenha introduzido
uma ou mais seqüências de DNA (genes), provenientes de uma outra espécie ou uma
seqüências modificada de DNA da mesma espécie. Várias pesquisas com plantas
transgênicas já estão sendo feitas no Brasil, como soja resistente a diferentes
tipos de herbicidas, milho e algodão resistentes a insetos e herbicidas, batata
resistente a vírus, entre outras. QUAL A POSIÇÃO DO BRASIL NESTA POLÊMICA? A
polêmica sobre os transgênicos é um terreno fértil para surgimento de mitos,
mesmo nos países desenvolvidos, porque o processo e os impactos não são de
domínio público, além do interesse econômico de empresas que produzem as
sementes transferências e das que atuam na área de defensivos agrícolas. Os
argumentos dos cientistas, contra ou a favor, são muito fortes, o que deixa o
consumidor final ainda mais confuso. O que fica claro é a necessidade de se
estabelecer entre a comunidade científica e a sociedade uma comunicação clara e
conscientes. Além de realizar, é essencial que se divulguem pesquisas de
avaliação dos impactos sobre a saúde do homem e o equilíbrio da natureza de
liberação desses produtos para o consumo. As vantagens e os riscos têm que ser
dimensionados com clareza e seriedade. Afinal, podemos estar diante da
erradicação da forme no mundo, com produção intensa de alimentos sem degradar o
ambiente, ou não. Os cientistas estão com a enorme responsabilidade social de
esclarecer a população mundial, para que ela possa se posicionar, e a má
informação pode levar a um retrocesso. COMO O TRANSGÊNICO AFETA O AMBIENTE? O
risco é ter um organismo geneticamente mais instável, que pode aumentar a
possibilidade de escape gênico através de migração horizontal, ou seja, o risco
de uma bactéria na natureza incorpora uma estrutura genética modificada da
planta, ou desta estrutura passar para outras plantas, mesmo que seja por
hidrização (reprodução entre espécies diferentes). Por exemplo, poderia
acontecer com o arroz transgênico, se o pólen dele fecundar algumas plantas de
arroz vermelho, que é uma praga, um invasor biológico que ocupa grandes
extensões de terras agricultáveis e inviabiliza o cultivo nesses lugares. Esse
é um risco ambiental sério. Ocorrer um fluxo gênico inesperado desse tipo
significa o risco de criar uma planta invasora efetivamente muito mais forte e
agressiva que a já existente. Outro problema é que o transgênico não está
diminuindo a aplicação de agrotóxico. Mesmo com as plantas transgênicas
resistentes a pragas agrícolas, a partir de um determinado período, o inseto
cria resistência e o agricultor volta a ter que utilizar inseticida. Portanto,
não há até o momento um grande ganho ambiental e sim um risco de escape e
poluição gênica, de criação de organismos invasores, que tem que ser avaliado
mais cuidadosamente. Nos países tropicais, a probabilidade que tal coisa
aconteça pode eventualmente ser maior e não foi estudada. A toxicidade
ambiental e/ou humana não é facilmente definida porque ainda está em estágio
inicial de desenvolvimento. De modo geral, ela refere-se à interação de
substâncias químicas com a vida, em todas as suas formas. Há, entretanto,
aspectos impossíveis ou muito difíceis de serem resolvidos. Como estimar, por
exemplo, que quantidades de substâncias químicas em uma pessoa podem ser
consideradas tóxicas em curto ou longo prazos? Nossos conhecimentos sobre
milhares de substâncias químicas são muito limitados, principalmente no que diz
respeito a efeito de longo prazo. Há tantos processo bioquímicos em um animal
que poderão ser afetados de forma diversificadas, tantas substâncias químicas
sendo colocadas no mercado e tantas variações individuais que não há uma
maneira eficiente de conseguirmos segurança absoluta. Diante de tanta incerteza
não há como precisar se o grau de exposição e seus efeitos serão benéficos ou
maléficos à saúde humana. Principalmente para as futuras gerações. Funtowics
& Ravetz (1997), ao analisarem os problemas relacionados aos riscos
ambientais, colocam: "Hoje, visualiza-se a ciência como algo que
põe em confronto complexidades, que lida com incertezas e defronta decisões
tecnológicas e ambientais urgentes, em escala local e global. O controle da
qualidade dos resultados da pesquisa nesse contexto científico novo e mais
amplo não pode mais ser delegado a comunidades isoladas de especialistas.
Precisa ser renovado e enriquecido. O diálogo a respeito da qualidade,
juntamente aquele concernente às políticas científicas, deve ser estendido a
todos os afetados por determinada questão, desde que estejam comprometidos com
um debate genuíno. Atualmente, as empresas de biotecnologia obtêm o parecer
técnico da CTNBio sem nenhum custo, seria oportuno que um percentual do seu
faturamento fosse alocado em um fundo para financiar projetos destinados à
investigação da segurança dos processos e produtos oriundos da Engenharia
Genética.
CONSIDERAÇÕES -
A consciência sobre os problemas ambientais, apresenta-se em nossos dias de tal
maneira extensa e penetrante que, a rigor, todas as ações humanas
potencialmente a implicam. Tanto os atos prosaicos do cotidiano individual como
os empreendimentos de grande envergadura comportam, de modo explícito ou
virtual, uma reflexão sobre o tema, seguida, muito naturalmente, de uma
definição de atitudes. O dilema que a consciência ecológica nos impõe é
radical: ou descobrimos rapidamente formas novas de produzir e satisfazer
nossas necessidades, levando em conta o meio ambiente e tudo o que ele contém,
ou nos arriscamos a caminhar muito rápido para um colapso total, comprometedor
até mesmo da própria sobrevivência da espécie, sem falar na de outros seres
vivos. Por ter sido o Brasil, colônia de exploração de Portugal, o nosso meio
ambiente foi extremamente explorado, nossas matas foram derrubadas, com o
tráfico do pau-brasil e as queimadas ocasionaram a destruição do solo
deixando-o improdutivo. Milhares de índios foram exterminados. Ao longo do
tempo todo o planeta vem sofrendo com a degradação do meio ambiente. Após a
revolução industrial o planeta vem passando por transformações absurdas. Na
natureza os que são mais atingidos são as águas e o ar. As indústrias,
fábricas, lançam milhões de gases, poluentes, tóxicos nas águas, rios, mar,
solos, etc. Acarretando nos grandes centros urbanos chuvas ácidas, inversões
térmicas, efeito estufa, secas, enchentes, escassez de águas e o aquecimento
global. Com tudo isso a natureza, o meio ambiente começa a responder, atacar,
acertar as contas com os seres humanos que a destroem cruelmente. Sem se dar
conta, os 6 bilhões de pessoas tornaram-se um fardo pesado demais para a terra.
Os verões estão mais longos e quentes e os inversos mais curtos, devidos as
mudanças climáticas provocadas pelo homem, inundações violentas que arrastam
bairros, cidades e ilhas. Alguns
biólogos ingleses acreditam que os contra-ataques da natureza são ajustes
naturais de ecossistemas para manter saúde da terra. É a chamada hipótese Gaia,
segundo esta teoria, a terra é um organismo dotado de capacidade de manter-se
saudável e que tem compromisso com todas as formas de vida e não apenas com uma
delas, o homem. Em 92, teve a ECO92, que foi um encontro mundial no Rio de
Janeiro, com o intuito de defender a ecologia, a biodiversidade, a terra e o
meio ambiente. No Brasil, existem algumas ONGs abraçando esta questão, fazendo
com que a sociedade brasileira tenha seus recursos naturais protegidos.
Exemplos: ISA - Instituto Sócio-Ambiental de Brasília, é uma ong que tem atuado
muito na questão indígena. Às OGS têm um papel importante e fundamental, como
as escolas, existindo um projeto de lei que pede a implantação da educação
ambiental em nível secundário. Um fato
interessante que ocorre nos EUA é o consumidor e o meio ambiente. Nos EUA, existe um programa de selo ambiental.
Portanto, um produto extraído da natureza recebe um selo verde mostrando ao
consumidor que foi gerado de maneira ambientalmente correta. O consumidor
decide se compra ou não, é um tipo de selo de qualidade ambiental. Exemplo,
gasolina mais pura.
REFERÊNCIAS
AZIZ, Filho.
Sob impacto profundo. Revista Istoé, São Paulo. Três, 1644:66-8, 4abril2001.
BARBOSA, Bia. A
natureza contra-ataca. Revista Veja, São Paulo. Abril, 1696:92-95, 18abr2011.
BRASIL.
Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil. Yussef Said
Cahali (org.) São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
DIEGUEZ,
Consuelo & CARNEIRO, Marcelo. Desastre em alto-mar. Revista Veja. São
Paulo. Ed.Abril, 1692:36-9, 21mar2001.
LAGE, Beatriz
& MILONE, Paulo Cesar. Turismo, teoria e prática. Parte II: Turismo, meio
ambiente, sociedade e cultura.
MEIRELES,
Clarisse et alli. Inferno na P-36 da Petrobrás. Revista Istoé, Ed. Três,
1642:24-30, 21mar2001, São Paulo
MELO, Liana.
Efeito retardado. Revista Istoé. São Paulo. Três, 1643:88-92, 28mar2001.
MIRIAM &
Miriam. Geogafia economia urbano-industrial
Coleção Nova Geração. Editora Nova Geração.
OMETTO, Dênis.
Veredicto. Coluna Panorama Ambiental. Taos, 01mar2001.
SILVA, de
Plácido e. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
SIMONETTI,
Eliana & RAMOS, Murilo. A revolução dos bichos. Revista Veja, São Paulo.
Abril, 1696:96-101, 18abr2001. Veja mais aqui
e aqui.
Veja
mais sobre:
Segunda
feira & as notícias do dia , Carl
Sagan, Diná Silveira de Queirós, Giacomo Carissimi, Domenico
Mazzocchi, Luigi Rossi, Torquato Neto, Martin Esslin, Joseph Newman, Leatrice Joy, Dita
Von Teese & George Spencer Watson aqui.
E mais:
A música
de Drica Novo aqui.
A salada
geral no Big Shit Bôbras aqui.
Desabafos
de um perna-de-pau aqui.
Literatura
de Cordel: O casamento da porca com Zé da lasca, de Manoel Caboclo e Silva aqui.
Zé-corninho
& Oropa, França e Bahia aqui.
A música
de Rogéria Holtz aqui.
O
Direito das Coisas aqui.
Gustave Courbet, Consuelo de Castro, Robert Altman, Marcela Roggeri,
Sérgio Augusto de Andrade, Vieira Vivo, Rose Abdallah, Liv Tyler, Direito Constitucional & efetividade de suas normas aqui.
Literatura
de Cordel: A peleja de Bernardo Nogueira com Preto Limão, de João Martins de Athayde aqui.
Palestras:
Psicologia, Direito & Educação aqui.
Livros
Infantis do Nitolino aqui.
&
Agenda
de Eventos aqui.
CRÔNICA DE AMOR POR ELA
Leitora Tataritaritatá!!!!!
CANTARAU:
VAMOS APRUMAR A CONVERSA
Recital Musical Tataritaritatá
