NA VIDA APRENDENDO A VIVER – UMA: O PLANETA, A GENTE E AS COISAS – No meio dos meus pesquisados
encontrei o trabalho da escritoratriz estadunidense, Zoe Kazan. A primeira coisa nela que me chamou a atenção foi ter
dito: Quero
obter prazer deste planeta e devolver o prazer a ele... Essa interação com a Mãe-Terra, pra mim, é
substancial para que eu possa ter a primeira necessidade de maior aproximação.
Aí ele me sai com essa logo em seguida: Eu
amo pessoas. Adoro conhecer pessoas. Estou curiosa em saber sobre as pessoas...Ôpa,
já me passou de interessante ao nível de maior profundidade. Aí ela me sai com: Se não estou trabalhando, não me sinto
completa... Aí a coisa entrou em nível mais denso, pensei que
fosse só eu que gostasse tanto de trabalhar. Aí, foi como se ela se virasse pra
mim e arrematasse: Nada virá a você se
ficar sentado esperando por isso... Bingo! Ah, se fosse olho no olho eu
diria pra ela: Vamos juntos! VIDA & ARTE – E com certeza, depois deste papo
introdutório, seria mais que desejável a formação de um trio, agora com a
escultora & ilustradora canadense, Kenojuak Ashevak (1927-2013), que
me surpreendeu ao mencionar: Não há
palavra para arte. Dizemos que é transferir algo do real para o irreal. Eu sou
uma coruja e sou uma coruja feliz. Gosto de fazer as pessoas felizes e tudo
feliz. Eu sou a luz da felicidade e uma coruja dançante... E podíamos então
daí dançar com as horas, as manhãs, tardes, noites e dias infindos. TRÊS: A
VIDA É PRA SER VIVIDA – Evidente que a vida não é um filme, muito menos como
imaginado pelos sonhos mais factíveis. As coisas saem do prumo, sempre. Mas é
preciso persistir, afinal a vida é pra viver mesmo! Guardo comigo o pensamento
do dramaturgo e compositor russo Alexandr Griboiedov (1795-1829): Aquilo que mais devemos recear é a cólera
dos senhores e também a sua afeição... Certamente chegará muito longe pois
tem-se sempre necessidade dos mudos... Sentir-me-ia feliz em servir; o que me
repugna é servirem-se de mim... (Veja mais dele aqui). Sim, cautela,
precauções, nunca será demais saber onde está pisando. Pode não ser um filme,
nem como desejada, mas uma coisa eu digo: A vida pode ser inventada! E vamos
aprumar a conversa.
DITOS & DESDITOS - Você é infeliz porque
acredita em algo como ser feliz. Uma vez o amor parecia mágica. Agora parecia
truques. O amor drena você, leva consigo muito do seu açúcar no sangue e peso
da água. Você é como uma casa perdendo lentamente sua eletricidade, os
ventiladores diminuindo, as luzes diminuindo e piscando; os relógios param e
vão e param. Todo o mundo é uma fase pela qual estamos passando. Um conto é um
caso de amor, um romance é um casamento. Um conto é uma fotografia; um romance
é um filme. Pensamento da escritora estadunidense Lorrie Moore.
ALGUÉM FALOU: Amar significa nunca ter de
dizer que você sente muito. A dor de não saber o que fazer era superada apenas
por saber o que eu havia feito... Pensamento do escritor e roteirista
estadunidense Erich Segal (1937-2010).
REVOLUÇÃO & REPRESSÃO - [...] Mais do que nunca, para a humanidade viver
sob o capitalismo, é viver em tempo emprestado. [...] Política é vencer. Se você não vencer, não conseguirá colocar seus
princípios em prática. Portanto, encontre uma maneira de vencer ou fique de
fora da batalha. [...] Os negros que
carecem de uma raiva assassina adequada são apenas vítimas da campanha genocida
que a América branca está travando contra eles. [...] Pela contínua opressão mundial de classe, nação e raça, o desperdício
incalculável e a miséria incalculável, a destruição sem fim e a preparação para
a destruição e a ameaça permanente à ordem democrática que caracterizam o
domínio do capitalismo neste, o mais avançado tecnicamente, o mais " era
iluminada" e mais materialmente rica agora ameaçam a própria sobrevivência
humana. Na era das armas atômicas e mísseis intercontinentais, o sistema
predatório de rivalidade imperialista e exploração global, de intervenção
militar e guerra contra-revolucionária, enfrenta a humanidade com a perspectiva
da barbárie final. [...]. Trechos extraídos da obra Revolução e repressão (Zahar, 1969), do escritor David Horowitz.
PESSOAS NO HOTEL - [...] Quem não se move com o tempo é um homem morto [...] A coisa real está sempre acontecendo em outro lugar. Quando você é jovem,
pensa que isso virá mais tarde. Mais tarde você acha que foi antes. Quando você está aqui,
pensa que está lá - na Índia, na América, no Popocatepetl ou em algum lugar. Mas quando você chega
lá, descobre que a vida voltou e está silenciosamente esperando aqui, aqui no
mesmo lugar de onde você fugiu. É o mesmo com a vida como com o colecionador de
borboletas e o rabo de andorinha. Quando você o vê voando, é maravilhoso. Mas assim que é
apanhado, as cores desaparecem e as asas se quebram. [...] As experiências que as
pessoas têm em um grande hotel não constituem destinos humanos inteiros,
completos e completos. São apenas fragmentos, restos, pedaços. As pessoas por
trás de suas portas podem ser indivíduos sem importância ou notáveis. Pessoas subindo ou
descendo a escada da vida. A prosperidade e o desastre podem estar separados por não
mais do que a espessura de uma parede. [...].
Trechos extraídos da obra Grand Hotel (Macmillan,
1972), da escritora e roteirista austríaca Vicki
Baum (pseudônimo de Hedwig Baum – 1888-1960).
Veja mais aqui.
O HOMEM LOGO SERÁ ESQUECIDO - O homem é logo esquecido \ homem esquece tão careca, \ homem não tinha
nada ele morre jovem ou velho. \ O homem é logo esquecido \ só Deus não se
esquece de nós \ mediu nosso coração quando quebra de dor. \ Nós nos levantamos
em oração para ele \ como da morte, sua respiração que soprou \ através de nós,
nossos corações precisavam. Poema do escritor alemão Achim von Arnim (Carl Joachim Friedrich
Ludwig von Arnim – 1781-1831).
Albert Bandura nasceu em 1925, na província de
Alberta, Canadá. Muito jovem foi trabalhar com construções no deserto, tapando
buracos numa rodovia, resultando essa experiência como fascinante. Frequentou a
universidade e fez o curso de psicologia por conveniência, obtendo o seu Ph. D,
em 1952. Entre seus livros mais importantes cabe citar: Principles of Behavior
Modification (1969); Aggression: A Social Learning Analysis (1973); Social
Leaning Theory (1977); Thought and Action (1985) y Self-Efficacy: The Exercise
of Control (1997). APRENDIZAGEM – A abordagem de Bandura é uma teoria de
aprendizagem social, que investiga o comportamento como adquirido e modificado
num contexto social. A aprendizagem observacional indica a importante no
processo da observação do comportamento de outras pessoas, considerando
aprender através de reforço vicariante, ou seja, observando-se o comportamento
de outras e as consequências dele. Esse enfoque na aprendizagem se dá por meio
de observação ou exemplos. Trata-se, portanto, do aprendizado de novas
respostas por meio de observação do comportamento de outras pessoas. Outra
característica é o tratamento de processos cognitivos internos ou de
pensamento, considerando que se aprende, mediante exemplos e reforços
vicariantes, pela capacidade de antecipar e estimar as consequências dos
comportamentos observados. Enfatiza a observação dos outros como um meio de
aprendizagem, a qual considera ser mediada por processos cognitivos. O reforço
vicariante é o aprendizado ou fortalecimento de um comportamento por meio da
observação do comportamento de outras pessoas e das consequências de tal
comportamento, em vez de experimentação direta do reforço ou das consequências.
A aprendizagem ativa é aprender, fazendo e
experimentando as conseqüências da ação. A aprendizagem indireta é aprender,
observando os outros. A aprendizagem por observação se dá por intermédio de
reforço indireto: recompensa ou punição de outrem, pela expectativa de ser
reforçado pelo domínio e pela identificação com o modelo admirado ou de status
elevado. Os processos componentes que estão por trás do aprendizado pela
observação são: a atenção, incluindo os eventos apresentados (clareza, valência
afetiva, complexidade, freqüência, valor funcional) e as características do
observador (capacidades sensoriais, nível de atenção despertada, conjunto de
percepção, reforço anterior); a retenção, incluindo codificação simbólica,
organização cognitiva, ensaio simbólico, ensaio motor); a reprodução motora,
incluindo capacidades físicas, auto-observação da reprodução, exatidão do
retorno; a motivação, incluindo reforço externo, indireto e próprio controle
dos próprios reforçadores). MODELAGEM – é a base da aprendizagem de
observação, entendendo que a maior parte dos comportamentos humanos é aprendida
por meio de exemplos, seja intencional ou acidentalmente. Aprende-se a observar
as outras pessoas modelando o comportamento pelo delas. A modelagem é a
observação do comportamento de um modelo e repetido, adquirindo respostas que
nunca se desempenhou ou apresentou anteriormente, e reforçar ou enfraquecer as
existentes. É a demonstração de modelagem que utiliza um boneco joão-bobo
plástico e inflável que mede um pouco mais de um metro de altura. Trata-se,
portanto, de uma técnica da modificação de comportamento que envolve observar o
comportamento de outros chamados modelos e com eles tomar parte no desempenho
do comportamento desejado. Ela é influenciada por características: dos modelos,
dos observadores e as consequências recompensadoras associadas aos
comportamentos. As características dos modelos influenciam as tendências a
imitá-los. Essa imitação é afetada pela idade e pelo sexo. Outro fator
importante é o status. É na extensão da imitação que o modelo influencia. Os
comportamentos altamente complexos não são imitados tão pronta ou imediatamente
quanto os mais simples. Os comportamentos hostis e agressivos tendem a ser
imitados com mais vigor, especialmente por crianças: as crianças tendem a
imitar o comportamento de um modelo adulto do mesmo sexo, que consideram ter um
status superior. As características dos observadores: os atributos dos
observadores determinam a eficácia da aprendizagem de observação. As pessoas
com autoconfiança e autoestima baixas são mais propensas a imitar o
comportamento de um modelo do que aquelas com autoconfiança e autoestima altas.
As consequências recompensadoras associadas aos comportamentos: influenciam a
extensão da modelagem e até mesmo anular o impacto das características dos
modelos e dos observadores. Um modelo de elevado status pode levar a imitação
de um determinado comportamento, mas, se as recompensas não tiverem
significado, interrompe-se o comportamento e será menos propenso a influencia
por aquele modelo no futuro. Enfim, a modelagem é a mudança no comportamento,
pensamento, ou emoções que ocorrem por meio da observação de uma outra pessoa -
um modelo. DESINIBIÇÃO – Trata-se do modelo que influencia na supressão ou
inibição de comportamentos. É o enfraquecimento de inibições ou constrangimento
por meio da observação do comportamento de um modelo, que influencia,
inclusive, o comportamento sexual. OS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM DE OBSERVAÇÃO –
A aprendizagem de observação é governada por quatro mecanismos relacionados
entre si: processos de atenção, de retenção, de produção e motivacionais e de
incentivos. Os processos de atenção variam em função das habilidades cognitivas
e de percepção dos observadores e do valor do comportamento que está sendo
modelado. Não haverá aprendizagem de observação ou modelagem a não aser que o
individuo esteja atento ao modelo. A simples exposição do individuo ao modelo
não garante que ele estará atento às pistas e aos estímulos relevantes ou mesmo
que perceberá a situação acuradamente. O individuo tem de perceber o modelo com
precisão para adquirir a informação necessária para imitar o comportamento do
modelo. Esses processos desenvolvem a cognição e a habilidade de percepção de
tal força que se possa prestar atenção suficiente a um modelo e percebê-lo com
a precisão necessária para imitar o comportamento apresentado. Os processos de
retenção guaram ou lembram do comportamento do modelo de modo que se possa
imita-lo ou repeti-lo mais adiante; para isso, usa-se os processos cognitivos
para codificar ou formar imagens mentais e descrições verbais do comportamento
do modelo. Os processos de produção transpõem as representações simbólicas das
imagens mentais ou verbais do comportamento do modelo para o próprio
comportamento observável, produzindo corporal ou fisicamente as respostas e
recebendo feedbacks sobre a precisão da pratica continuada. Os processos
motivacionais e de incentivo percebem que o comportamento do modelo leva a uma
recompensa e assim esperar que a aprendizagem e desempenho bem-sucedido do
mesmo comportamento levará a consequência semelhantes. AUTORREFORÇO – É a
administração de recompensas ou punições a si mesmo por satisfazer, superar ou
frustrar as próprias expectativas ou padrões. Estabelece padrões pessoais de
comportamento e realizações. AUTOEFICÁCIA – É o sentimento de adequação,
eficácia e competência para se lidar com a vida. As experiências vicariantes,
ou seja, ver outras pessoas apresentarem bom desempenho, fortalecem a
autoeficácia, particularmente se as pessoas que observa-se são semelhantes em capacidade.
Algumas condições aumentam a auoeficácia: expor as pessoas a experiências
bem-sucedidas estabelecendo objetivos alcançáveis aumenta o desempenho
satisfatório; expor as pessoas aos modelos adequados que são bem-sucedidos
realça as experiências vicariantes de sucesso; oferecer persuasão verbal
incentiva as pessoas a acreditar que possuem habilidade para um desempenho
satisfatório; fortalecer a estimulação fisiológica por meio de dieta
apropriada, redução de estresse e programas de exercícios aumenta a força, a
resistência e a capacidade de lidar com as situações. Assim, a auto-eficácia é
o senso de uma pessoa de ser capaz de lidar efetivamente com uma tarefa
particular. ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO DE MODELAGEM E AUTOEFICÁCIA – Na
infância a modelagem limita-se a imitação direta. Na adolescência as
experiências de transição implicam lidar com novas demandas e pressões, desde
um maior interesse sexual até a escolha da faculdade ou seguir uma carreira. Os
adolescentes precisam estabelecer novas competências e avaliações para suas
habilidades. A vida adulta é dividida em dois períodos: adulta jovem e
meia-idade. A adulta jovem compreende adaptações como casamento, paternidade e
ascensão profissional, sendo necessária elevada autoeficácia para que as experiências
apresentem resultados positivos. Os anos da meia-idade são estressantes, por
reavaliação de carreira e de vida familiar e social. Ao se defrontar com as
limitações, ocorrem redefinições de objetivos e reavaliação das aptidões para
encontrar novas oportunidades para melhor a autoeficácia. As reavaliações na
velhice são difíceis, o declínio das capacidades mental e física, a
aposentadoria e o afastamento da vida social podem exigir autoavaliação. MODIFICAÇÕES
DO COMPORTAMENTO – Concentra-se em aspectos externos, nos comportamentos
inadequados ou destrutivos, é o comportamento ou o sintoma o alvo da abordagem
da aprendizagem social. Se a modelagem é a forma como originariamente
aprende-se os comportamentos, deve ser um modo eficaz de reaprender ou modificar
o comportamento. Uma técnica denominada participação guiada implica assistir a
um modelo vivo e depois participar com ele. Na modelação encoberta as pessoas
são instruídas a imaginar um modelo lidando com uma situação temida ou
ameaçadora; elas não veem, realmente, um modelo. A modelação encoberta vem
sendo utilizada para tratar fobias de cobras e inibições sociais. Vários
comportamentos podem ser modificados por meio da abordagem de modelagem.
Existem dois exemplos: medo de tratamento médico e ansiedade frente a testes.
Algumas pessoas têm tanto medo de situações medicas que são impedidas de buscar
tratamento. Utilizam-se procedimentos para reduzir o medo de hospitalização e
de tratamento dental em adultos. A ansiedade frente a testes é tão séria que o
desempenho em exames não reflete com precisão o conhecimento da matéria em
avaliação. As técnicas de modificação de comportamento provocaram criticas por
parte de educadores, políticos e psicólogos, sugerindo que explora as pessoas,
manipulando-as e controlando-as contra a sua vontade. Porém, ela não ocorre sem
o conhecimento do cliente. Sendo a autoconsciência e a autorregulação vitais
para eficácia de qualquer programa de modificação ou reaprendizado de
comportamento. O determinismo recíproco é o conceito de que o comportamento é
controlado pelo individuo, por meio de processos cognitivos e pelo ambiente,
por meio de eventos de estimulo social externo. A reciprocidade triádica é o
conceito de que o comportamento é determinado pela interação de variáveis
comportamentais, cognitivas ou situacionais. CONCLUSÃO – A aquisição de
conhecimento ou aprendizagem e desempenho observável baseado naquele
conhecimento (comportamento), enfatizando a importância da observação e da
modelagem dos comportamentos, atitudes e respostas emocionais dos outros.
Considera: eventos ambientais (recursos, conseqüências de ações e ambiente
físico), pessoais (crenças, expectativas, atitudes e conhecimento) e
comportamentos (atos individuais, escolhas e declarações verbais) interagem no
processo de aprendizagem denominado de determinismo recíproco: "O
aprendizado seria excessivamente trabalhoso, para não mencionar perigosos, se
as pessoas dependessem somente dos efeitos de suas próprias ações para
informá-las sobre o que fazer. Por sorte, a maior parte do comportamento humano
é aprendido pela observação através da modelagem. Pela observação dos outros,
uma pessoa forma uma idéia de como novos comportamentos são executados e, em
ocasiões posteriores, esta informação codificada serve como um guia para a
ação". A autorregulação e modificação
cognitiva do comportamento considera: o automanejo, ou seja, programa de
mudança de comportamento básico (estabelecimento de objetivos, observação de
seu próprio trabalho, manutenção de registros e avaliação do próprio
desempenho, seleção e liberação de reforço), estabelecimento de objetivos
específicos, tornando-os públicos, registro e avaliação de progresso através de
mapa, diário, listagem com a freqüência ou duração dos comportamentos em questão;
e auto-reforço. A autoinstrução e modificação cognitiva do comportamento: é um
modelo adulto realiza uma tarefa enquanto fala consigo mesmo em voz alta
(modelagem cognitiva). O âmbito da aplicação envolve a compreensão das
desordens agressivas (Bandura, 1973) e psicológicas, em especial no contexto da
modificação do comportamento (Bandura, 1969); técnica de modelagem de
comportamento que é muito usada em programas de treinamento. Os princípios
reguladores são: o nível mais alto de aprendizado de observação é alcançado,
primeiro, organizando e ensaiando o comportamento-modelo de modo simbólico e,
depois, representando-o publicamente. A codificação de um comportamento
modelado em palavras, rótulos ou imagens, resulta em retenção mais eficiente do
que aquela proporcionada pela observação; é mais provável que os indivíduos
adotem um comportamento como modelo se ele produzir resultados que eles
valorizam; é mais provável que os indivíduos adotem um comportamento como
modelo, se o modelo for parecido com o observador. A modificação cognitiva do
comportamento ocorre por meio de procedimentos baseados nos princípios
comportamentais e cognitivos de aprendizagem para mudar seu próprio
comportamento, usando fala privada e autoinstrução. Veja mais aqui.
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MANUAL DE DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – A obra Manual de Direito da Propriedade Intelectual, de Carla Eugenia Caldas Barros, aborda temas como a propriedade intelectual, as coisas e os bens, a teoria da natureza jurídica dos bens imateriais, valor econômico dos bens imateriais, aspectos da natureza jurídica dos bens imateriais, propriedade intelectual no Direito brasileiro e no direito internacional, as convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual, sobre desenhos e modelos, patentes, sobre denominações de origem, as convenções em matéria de propriedade literária e artística, as convenções de Berna, Genebra, o acordo de Haia, Locarno e Berna, a propriedade intelectual no Mercosul, a convenção de Roma, a organização e instituições e órgãos brasileiros, internacionais e estrangeiros, a administração judiciária da propriedade intelectual, o profissional da área, o patenteamente, exploração do direito patentário, cantrafações e sanções, aspectos tributários, marcas, registrabilidade e natureza jurídica, a nulidade do registro, sanções penais, indicações geográficas, desenhos, a reivindicação de prioridade, a nulidade e extensão, crimes contra o desenho industrial, programas de computadores, legislação vigente, atos contrafatores e as sanções civis epenais, direitos autorais, os direitos morais, os direitos patrimoniais, limitações, registro, transmissão, cessão, contrato, obras audiovisuais, direitos conexos, natureza jurídica, proteção jurídica, duração dos direitos conexos, administração dos direitos autorais, ECAD, sanções civis e penais, o direito de arena, o jornalista e o direito de autor, a internet, biblioteconomia, registro de matéria biotecnológica, entre outros. Veja mais aqui.
FONTE BIBLIOGRÁFICA:
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da Propriedade Intelectual. Aracaju: Evocati, 2007.
DIREITO AUTORAL DESCOMPLICADO – A obra “Direito autoral descomplicado: soluções práticas para o dia-a-dia”, de Claudio Goulart, aborda temas tais como as noções de direito autoral, o que não viola, o registro, as diferenças entre direito autoral e industrial, os contratos de edição, franquia, produção audiovisual, direito de imagem, direito da personalidade, ECAD, paródias, dubladores, transferência de tecnologia, INPI, patentes e marcas, Lei 9610/98, obras fotográficas, obras adaptadas por arranjador e orquestrador, retrospectiva histórica do direito autoral, inserção de obras musicais, aspectos ligados ao direito autoral, da autoria, do repúdio, da legislação especial, das decisões de tribunais, o domínio público, os direitos morais, o problema dos ringtones e truetones, as obras psicografadas, o direito de imagem, o creative commons, o copyleft, o Projeto de Lei 1048/03, dos acompanhantes e músicos, apresentador de programas de radio e televisão, arranjadores e orquestradores e os circenses.
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GOULART, Claudio. Direito autoral descomplicado: soluções práticas para o dia-a-dia. Brasilia: Thesaurus, 2009.
DIREITO AUTORAL – A obra “Direito autoral: paradoxos e contribuições para revisão da tecnologia juridica no seculo XXI, de Alessandra Tridente, aborda questões acerca da história do direito autoral, a ratio, analise de tres aspectos da tecnologia jurídica e sua expressão no século XX, progresso tecnologico, os hábitos do século XXI e a lei, novos participantes e velhos interesses em jogo, paradoxos, revisão do direito autoral no séc. XXI, crise nos conceitos tradicionais de autor e de obra, o creative commons, o passado e futuro do direito autoral, as duas faces de Jano, entre outros.
FONTE BIBLIOGRÁFICA:
TRIDENTE, Alessandra. Direito autoral: paradoxos para revisão da tecnologia jurídica no século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
DIREITO E INTERNET – A obra “Direito e internet, liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil”, de Liliana Minardi Paesani, aborda temáticas como liberdade de informação e princípios constitucionais, internet, a liberdade de acesso, a proteção do usuário, a anomalia, os delitos e responsabilidade na rede, os fatos, hackers éticos e não-éticos, a comunicação eletrônica, o direito à privacidade, elaboração eletrônica de dados e tutela da privacidade no direito comparado, tratamento legal da privacidade na internet, o direito de autor, internet e o direito patrimonial do autor, direito moral do autor, o copyflet, os nomes de domínio e a jurisprudência, lineamentos históricos e a responsabilidade no Código Civil, a culpa, os riscos previsíveis, a responsabilidade dos provedores, uso irregular de software, excludentes de responsabilidade, dano moral e sua irreparabilidade, conteúdo legal da Internet, o Codigo de Auto-regulamentação dos Serviços Internet, autoridades certificadoras e Lex mercatória eletrônica.
FONTE BIBLIOGRÁFICA:
PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet, liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2008.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS AUTORAIS – A obra “O que você precisa saber sobre direitos autorais”, de Henrique Gandelman traz questões acerca do direito autoral, o copyright, a evolução histórica, o objeto do direito autoral, a legislação, as diferenças entre marcas, patentes e direitos autorais, os negócios jurídicos, a LDA, obras intelectuais, a proteção, a copia de obra de arte, o prazo de proteção, o autor, a titularidade autoral, as características da co-autoria, a obra audiovisual, as obras coletivas, o registro, os direitos morais, autorizações, a reprodução, os direitos patrimoniais, as limitações, os direitos conexos, radiodifusão, pirataria, direitos subsidiários, criações publicitárias e agencia de propaganda, ECAD, sanções às violações, plágio, software, domínio público, conteúdo publicado na internet, entre outros.
FONTE BIBLIOGRÁFICA:
GANDELMAN, Henrique. O que você precisa saber sobre direitos autorais:. Rio de Janeiro: Senac, 2004.
PRODUÇÃO CULTURAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL – o livro “Produção cultural e propriedade intelectual, organizado por Isabela Cribari aborda questões que vão desde o Direito Autoral, os tratados internacionais, procedimentos e contratos na produção cultural, gestão coletiva, ECAD, o direito de autor e o direito de remuneração, cultural, propriedade intelectual, relações internacionais, obras audiovisuais, a produção cultural, a propriedade intelectual, guia de procedimentos da produção cultural e direito autoral e a legislação, reunindo textos de Hervé Le Crosnier, Ronaldo Lemos, Marcos Bitelli, Fabio Cesnik, Eduardo Pimenta, João Carlos Muller Chavesm Vanisa Santiago e Rodrigo Kphke Salinas, com prefácio de José de Oliveira Ascensão.
FONTE BIBLIOGRÁFICA
CRIBARI, Isabela (Org.). Produção cultural e propriedade intelectual. Recife: FJN/Massagana, 2006.
DE GUTEMBERG À INTERNET: DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL. O livro “De Gutemberg à Internet: direitos autorais na era digital”, de Henrique Gandelman trata da informação e o conhecimento, as noções básicas de direitos autorais, suas raízes, o tempo romano, Gutemberg, o copyright e a legislação inglesa, a revolução francesa e o Droit d´auteur, a legislação brasileira, sujeito e objeto do direito autoral, aspectos da nova lei, principios e limites de marcas e patentes, direitos conexos e a extensão do conceito de autoria, usos não codificados e abusos pré-digitais, direito autoral da pessoa jurídica, o impacto da tecnologia digital versus analógica, a multimídia e a engenharia autoral, a Internet e a navegação dos direitos autorais no ciberespaço, a estrutura dos contratos e licenças de uso miltimidia e o futuro.
FONTE:
GANDELMAN, Henrique. De Gutemberg à Internet: direitos autorais na era digital. Rio de Janeiro: Record, 2001.
DIREITO AUTORAL NO BRASIL – A obra “Direito autoral no Brasil” de José Carlos Costa Netto aborda questões a respeito do direito autoral e sua relevância na evolução da cibilização, a inter-relação com outras matérias como propriedade industrial, direito à honra, ao nome e à imagem; a evolução histórica no mundo e no Brasil, a natureza jurídica, conceito, terminologia e autonomia científica; o objeto do direito e sua titularidade; as várias modalidades de obras intelectuais protegidas, direitos morais; direitos patrimoniais; as limitações ao direito autoral; os direitos conexos aos de autor; contratos típicos de direitos autorais com relação a edição de obra intelectual e a cessão ou transferência de direitos autorais; a gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais nas suas diversas formas de utilização, violações de direitos autorais, danos autorais e sua reparação, entre outros importantes assuntos.
FONTE:
COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 2008.
A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS – A obra “A nova lei de direitos autorais”, de Plinio Cabral trata da obra de criação e o autor, a convenção de Berna, os direitos autorais no Brasil, a Lei 9610/98, a interpretação do diploma legal, a lei 9.609/98, entre outros temas abordados.
FONTE:
CABRAL, Plinio. A nova lei de direitos autorais. São Paulo: Habra, 2003.
DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL – O livro “Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional”, de Jorge Miguel Acosta Soares, aborda a questão da história da profissionalização do atleta, as origens do futebol no Brasil, a regulamentação da atividade do atleta diante da Constituição Federal e a era dos direitos, a natureza jurídica do contrato de atleta profissional, a Lei 6.354/76 – a Lei do Passe, a Lei 9.615/98 – a Lei Pelé, o direito de imagem com seu conceito e autonomia, a garantia constitucional, o direito de imagem no contrato de trabalho do atleta profissional, o direito de arena, direito intelectual e diretos conexos, entre outros assuntos.
FONTE:
SOARES, Jorge Miguel Acosta. Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional. São Paulo: LTr, 2008.
O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL – A obra “O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol”, de Jean Marcel Mariano de Oliveira, aborda questões que vão desde a história do futebol no mundo e no Brasil, o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito estrangeiro, como na Argentina, Italia, França e Bélgica, o contrato no Brasil com breve histórico legislativo e o atual regramento jurídico, os elementos fático-juridicos e jurídico-formais do contrato, o sistema remuneratório do contrato, a jornada de trabalho, as férias, o sistema de transferência do contrato, o poder disciplinador da entidade esportiva, os deveres do atleta e da entidade de prática desportiva, a rescisão contratual por justa causa, a justiça desportiva com as disposições legais da Lei 9.615/98, os demais trabalhadores que participam de competições desportivas como o árbitro e os treinadores de futebol, a Lei 6.354/76, as regras do jugo e a Resolução 02/2004.
FONTE:
OLIVEIRA, Jean Marcel Mariano. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. São Paulo: LTr, 2009.
HENRIQUE GANDELMAN: DE GUTENBERG À INTERNET – O advogado e consultor de propriedade intelectual, Henrique Gandelman, é formado pela Faculdade de Direito da antiga Universidade do Brasil atual UFRJ, tendo participado em Harward, em 1993, do seminário patrocinado pela World Intellectual Property Organization – WIPO, debatendo o impacto da tecnologia digital no copyright, além de participar e realizar palestras em diversas capitais mundiais. É autor do livro “De Gutenberg à Internet”, onde aborda desde a informação e conhecimento, as noções básicas de direitos autorais, a legislação brasileira, os direitos conexos e a extensão do conceito de autoria, o uso não condificados e abusos pré-digitais, os direitos subsidiários, merchandising, licenciamento, novas e produções de TV, responsabilidade do patrocínio cultural, a pirataria, o plágio, a pessoa jurídica, a criatividade, as obras intelectuais, a informativa, o impacto da tecnologia digital versus analógica, audiovisual, multimídia, engenharia autoral, a navegação dos direitos autorais no ciberespaço, nova lei de proteção, a estrutura dos contratos, as licenças de uso multimídia, entre outros.
FONTE:
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à Internet. São Paulo: Record, 2007.
FONTE:
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à Internet. São Paulo: Record, 2007.
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