LITERÓTICA:
ELA NO SANTUÁRIO DO AMOR - Flagro
a cena: lá está ela envolvida num roupão sensual, entretida e sentadinha a
digitar um depoimento de amor e paixão para mim. Nem percebeu a minha chegada
e, furtivamente, aproximo-me pelos recantos da sala e ela se assusta com o meu
alisado na sua nuca. Ela queda a cabeça e oferta o seu riso de Sol, seus olhos
de mar. Um beijo em seus lábios e logo me puxa mais pra perto de si. As minhas
mãos atrevidas percorrem sua pele sedosa eriçada por baixo do roupão, toco-lhe os
seios das aréolas aduncas, bicos rijos que insinuo beliscar suavemente,
enquanto ela se ajeita para mais se estreitar a mim. Retomo o passeio manual
por suas sinuosidades inquietas, ofertando ao meu toque o ventre escondido pela
calcinha estufada. Invisto por baixo dela e alcanço sua vagina úmida, vasculho por
seu ponto G até encontrá-lo para que desmaie anuente das minhas incursões. Ela se
rende espalmada para que minha língua alcance sua fonte e investigue procurando
todos os seus sabores. Ao cunilíngua ela desfalece mas ofegante, aproveito para
contornar suas nádegas cobiçadas rebolantes, enquanto meus dedos atrevidos massageiam seu
ânus delicado e piscante. Sinto-lhe trêmula aos meus toques, aos curtos-circuitos
de zis gozos e quantos orgasmos inimagináveis. Demoro-me para rendê-la inteiramente
indefesa, escancarada, lambida, explorada, invadida por minhas invasões
determinadas, chupada sem clemência até desmaiar-se, agachando-se sobre meus
pés com sua boca esfomeada que me beija apaixonadamente a me deitar para que
suas mãos percorram meus pés, pernas e coxas, concentrando-se sobre meu sexo
mais que fortalecido tacape e começa beijá-lo, lambê-lo, sugá-lo, chupá-lo,
abocanhando a glande com a língua zelosa em zis peripécias para levar-me ao quase
ápice da loucura gozosa, a resfolegar, agitando-se para se ajeitar mira dele na
vagina sedenta incendiária e se acomoda enfiando-o deslizante pelo canal de sua
vulva gulosa até acomodar-se totalmente montada a cavalgar impune e sedenta
deusa que se faz puta fodendo o dia todo de todo dia em mim, em carne viva pelo
santuário do amor. © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais abaixo e aqui.
DITOS & DESDITOS - Deve haver
progresso, certamente. Mas devemos nos perguntar que tipo de progresso
queremos, e que preço queremos pagar por isso. Se, em nome do progresso,
queremos destruir tudo bonito em nosso mundo, e contaminar o ar que respiramos,
e a água que bebemos, então estamos em apuros... Você tem que defender algumas
coisas neste mundo... Não importa o quão pobre meus olhos sejam, ainda posso
falar... Pensamento da jornalista e ativista estadunidense Marjory Stoneman
Douglas (1890-1998).
ALGUÉM FALOU: Você não
pode deixar de ser jovem, mas já passou da hora de você parar de ser estúpido...
Se você quiser escrever uma crítica negativa, não faça cócegas gentilmente com
seu descontentamento estético sobre qualquer trabalho. Liberte o maldito Kraken...
Pensamento do escritor estadunidense Scott Lynch. Veja mais aqui e aqui.
PÁSSAROS,
ESCRITA & VIDA - [...] Para alguns de nós, os livros são tão importantes quanto
quase tudo na Terra. Que milagre é que desses quadrados
de papel pequenos, planos e rígidos se desdobrem mundo após mundo após mundo,
mundos que cantam para você, confortam e acalmam ou excitam você. Os livros nos ajudam a entender quem
somos e como devemos nos comportar. Eles nos mostram o que significa
comunidade e amizade; eles nos mostram como viver e morrer... [...] O perfeccionismo é a voz do opressor, o inimigo do povo. Isso vai mantê-lo apertado e insano
por toda a vida, e é o principal obstáculo entre você e um primeiro rascunho de
merda. Acho que o perfeccionismo se baseia
na crença obsessiva de que, se você correr com cuidado, acertando cada degrau
da maneira certa, não terá que morrer. A verdade é que você vai morrer de
qualquer jeito e que muita gente que nem está olhando para os pés vai se sair
muito melhor do que você, e se divertir muito mais fazendo isso... [...] Você possui tudo o que aconteceu com você. Conte suas histórias. Se as pessoas quisessem que você
escrevesse calorosamente sobre elas, deveriam ter se comportado melhor. [...]. Trechos
extraídos da obra Bird by Bird: Some Instructions on Writing
and Life (Anchor, 1995), da escritora
estadunidense Anne Lamott, autora da frase: A alegria é a
melhor maquiagem.
TRÊS EROPOEMAS & UM DEPOIMENTO
VOLUPTUOSO - SAUDADE EXUBERANTE - Que
saudade do meu amor me enlouquecendo,\ tuas mãos deslizando eróticas em meu
corpo,\ e sentindo teu pênis ereto a me transmitir prazer,\ não te contenhas,
quero-te transbordante.\ Preciso de tua exuberância para acalmar,\ essa paixão
enlouquecedora e prazerosa\ sentir tuas mãos em transe priático,\ para acalmar
esse tesão que me alucina\ Desejo-te tocando em minha pele sedosa,\ Quero tirar
peça por peça para admirares\ o que será sempre teu e dançar sensual\ enquanto
corres para aceitar o meu convite.\ Desejo-te despudorado a massagear meu
corpo,\ enquanto orgasmos se sucedem sempre intensos,\ E alcanças arrebatado a
fonte de teus desejos,\ e para sempre será tudo teu a aliviar-te sensações.\ Não
precisas pensar, é só desabafar o desejo\ e sentir no toque de tuas mãos a
minha vagina umedecida\ E depois tocar em meus seios e chupar os bicos duros\ de
desejo, paixão e se apropriar deles para sempre.\ Vem, estou precisando de tua
priática paixão\ que correspondo com a mesma intensidade,\ a chupar teu pênis ereto
a pedir minhas mãos \ acariciando, lambendo e sorvendo o teu sêmen\ Supremo
prazer que espero em ânsias de desejo, \ quero-te todinho e entrar em delírio
de prazer,\ naquela transmutação de nossos corpo num só,\ e para sempre
gozarmos alucinados de paixão. GOZO INTENSO - Ah,
como preciso de você inteirinho,\ impetuoso que me faz enlouquecer\ passando as
mãos em minhas pernas\ subindo devagarzinho pelas coxas\ entrando suavemente em
minha vagina,\ enlouquecendo-me de paixão e delírio,\ subindo até o mais
profundo inteira,\ Virando-me docemente ,impetuoso \O pênis em meus ânus – essa
a bundinha, que você adora e que lhe causa vertigens,\ e eu gritando de prazer
jamais conhecido\ e pedindo, loucamente pedindo mais.\ E eu cavalgando seu
corpo e conseguindo\ em tamanha ereção que me possua,\ Tremendo o corpo inteiro
e prosseguindo\ até o mais profundo de mim retirando\ e introduzindo em
movimentos contínuos\ Há, loucura suas mãos me cariciando enquanto\ nos
beijamos apaixonados, o sangue latejando,\ e novamente em respiração ofegante e
deliciosa\ você explode comigo, ambos lambuzados de paixão \ O sêmen do amor
que eu lambo em meu corpo\ e sugo no seu pênis a essência que me enlouquece\ banhada
por esse suco da paixão indomável,\ e saciados nos abraçando no paraíso de
delícias. SANTUÁRIO DE AMOR – Ah, minha vida és o sol que me esquenta, \ a luz
que ilumina minha vida inteira, \ E já sinto meu tesouro inchado e ereto, \ procurando
ansioso tua úmida fonte.\ Nada é importante naquele momento, \ porque ali vivo,
desejo e me alucino, \ acaricio-te fremente da cabeça aos pés \ E me ajoelho
enquanto afago teu corpo \ tudo é vida nesse momento de êxtase, \ Nós dois
juntos no extremo do prazer, \ eu penso que não mereço tanto, \ e me deito para
viver contigo a paixão. \ E a paixão faz dessa cama um santuário \ sentindo em
mim tuas mãos a penetrar-me \ com o imenso sentimento apaixonado, \ e sentindo
o gozo em gemidos de prazer. \ Nada pode nos perturbar e só queremos, \ para
sempre estarmos sempre juntos, \ vivendo essa paixão que nos transtorna \ E
desejando sempre mais a todo instante. DEPOIMENTO - Eu sou seu “prêmio” você é meu tesouro que eu quero fazer feliz. Sonho
andar com você de mãos dadas e poder mostrar como adoro seu jeito pornográfico que
vai diretamente na minha libido. E como é delicioso sentir e imaginar você
nessas horas, tê-lo cada vez mais priático, despudorado, é assim que eu gosto
de você. É isso que faz eu subir às alturas do prazer, pelas paredes da
felicidade. É assim que tem que ser. Seja pornográfico que é assim que você
mostra sua paixão. E é assim que me sinto arrepiada de desejo, molhada e se
posso falar tudo, é assim que gozo com você. Tem sido assim E quero continuar
assim. Você tocando em mim todinha e eu em você. Consigo que o “o que é meu”
fique ereto e desejoso e fico molhadinha com arrepios pelo corpo inteiro para
enfiá-lo inclemente na minha vagina deprecante, enquanto você me fala e diz o
que está sentindo ao me invadir inteirinho dentro de mim. Quero você me
passando a mão por baixo do meu vestido e alcançando a calcinha e depois sua
fonte de prazeres. Quero seu pênis lindo me lambuzando toda. É isso que quero e
muito. Por favor. Sinto falta de seu amor priático pornográfico que me envolve de
paixão... Textos da escritora Vânia Moreira Diniz. Veja mais aqui.
SEGUNDA JORNADA DO DECAMERÃO DE BOCCACCIO: FILOMENA - TERCEIRA NOVELA – [...] Alexandre indagou, com doçura, quem eram os monges que seguiam à
frente, com comitiva tão grande; e perguntou, ainda, para onde seguiam. A isto,
um dos cavaleiros retrucou: - Esse que vai cavalgando à frente é um rapazinho,
parente nosso, que foi eleito recentemente abade de uma das mais abastadas
abadias da Inglaterra. Como, entretanto, ele tem menos idade do que se requer,
por lei, para tão elevada dignidade, vamos nós com ele a Roma, para impetrar,
junto ao santo padre, que, dada a sua pouca idade, revogue, em relação a ele, a
exigência desse requisito e, mais tarde, na ocasião conveniente, o confirme na
mesma dignidade. A respeito disto, entretanto, é necessário que não se dê com a
língua nos dente. Como o novo abade cavalgasse ora adiante ora atrás do lote de
seus criados - assim como, todos os dias, vemos os grão-senhores fazerem, ao
viajar -, aconteceu-lhe ver, pertinho de si, Alexandre. Alexandre era muito
jovem; bem feito de corpo, rosto muito formoso, finíssima educação; e de
maneiras tão agradáveis que, nisso, não havia quem o superasse. Logo à primeira
vista, Alexandre caiu na simpatia do jovem abade que, vendo-o, ficou tão
contente como se visse a pessoa mais esperada do mundo. Chamou-o mais para
perto de si; pôs-se a conversar com ele, como que encantado [...] Entretanto, o abade não dormia. Ao
contrario. Estava refletindo mesmo, até com determinação em seus novos desejos.
Escutou, portanto, o que o hospedeiro e Alexandre disseram. Do mesmo modo,
ficou sabendo onde Alexandre se acomodou, para o pernoite. Então, pôs-se a
meditar: “Deus deu tempo aos meus desejos; caso eu não o agarre, acho que uma
oportunidade como esta não voltará a surgir em minha vida”. Resolveu, de uma
vez por todas, agarrá-lo. Parecendo-lhe que tudo estava em silêncio, na
estalagem, chamou o nome de Alexandre em voz baixa; rogou-lhe que se deitasse
ao seu lado. Depois de recusar-se várias vezes, Alexandre lá se foi deitar, já
despido. O abade acariciou-lhe o peito, e pôs-se a bulir em seu corpo,
carinhosamente, de modo não diverso daquele que as moças apaixonadas fazem com
os seus amados. Alexandre ficou profundamente maravilhado com o fato. E duvidou
que fosse o abade, assaltado por amor impulsivo e desonesto, quem se arriscava
a acariciar-lhe o corpo daquela forma. Ou por presunção, ou por algum ato
cometido por Alexandre, o abade logo concebeu clara idéia desta dúvida. E
sorriu. Despiu, rapidamente uma camisola que estava vestindo; segurou a mão de
Alexandre, colocou-a sobre o próprio peito, e disse: - Alexandre, apague esse
tolo pensamento; procure por aqui.. assim... veja o que eu escondo aqui.
Colocando a mão sobre o peito do abade, Alexandre achou dois seios, pequenos e
redondos, duros e delicados, como feitos de marfim. De pronto, assim que os
encontrou e os apalpou, notou que a pessoa que ali estava era uma mulher. Não
aguardando novo convite, procurou logo abraçá-la, apertá-la ao peito e
beijá-la. Nesse momento ela disse: - Antes que você se aproxime mais
intimamente de mim, ouça o que quero dizer-lhe. Como pode constatar, sou
mulher, não homem. Sou donzela; saí virgem de minha casa. [...] a verdade é que vi você outro dia; desde que
o vi, fiquei inflamada de amor, de tal maneira que creio que nenhuma mulher
nunca amou tanto um homem. Por isso resolvi que você seria o meu marido, em
lugar de outra qualquer pessoa. Se não me quer por esposa, saia logo daqui, e
retorne ao seu lugar. SEXTA NOVELA – [...] Spina, enviuvou de um senhor Nicoló da Grignano e voltou à casa
paterna. Era muito jovem, bonita, atraente, e não contava mais do que dezesseis
anos; um dia, por acaso, pousou os olhos em Giannoto. Aconteceu o mesmo com ele
em relação a ela. E os dois ficaram fervorosamente apaixonados. Este amor não
durou muito tempo sem conseqüências; mas decorreram muitos meses, antes que
alguma pessoa o percebesse. Confiantes em excesso, os dois começaram a
comportar-se da maneira menos discreta que se aconselha em casos semelhantes.
Passeando um dia por um lindo bosque, muito denso de arvores, a jovem e
Giannoto afastaram-se dos demais companheiros, indo bem à frente. Quando lhes
pareceu, em certo trecho, que se tinham afastado o suficiente, rumaram ambos
para um local agradável coberto de ervas e flores, resguardados por altas
frondes. Puseram-se, ali, a entreter-se reciprocamente com os prazeres
amorosos. Por muito tempo assim ficaram juntos; foi um tempo realmente longo,
ainda que os prazeres da volúpia lhes sugerisse que fora breve. Em vista disso,
os dois acabaram sendo apanhados de surpresa... SÉTIMA NOVELA – [...] Dia a dia, Pericão exacerbava os seus
próprios desejos. E tanto mais crescia seu furor amoroso quando mais perto
estava e mais negada ele via a pessoa amada. Percebendo que as atenções
dispensadas não lhe rendiam nada, pôs em ação astucia e artimanhas, reservando para
o fim o uso da força. Uma vê ou outra percebeu que a mulher apreciava o vinho,
tanto quanto uma pessoa que não está acostumada a beber, devido à proibição de
sua religião. Com auxilio do vinho, portanto, que age na qualidade de
mensageiro de Vênus, Pericão julgou que poderia levá-la a ceder. Dando
demonstração de não se importar com aquilo de que ela se mostrava esquiva,
mandou que, uma noite, fossem feitas solenes festas, com uma riquíssima ceia, à
qual a mulher compareceu. Durante a ceia, em que foram servidas muitas coisas
deliciosas, Pericão ordenou ao servidor que deveria atendê-la que lhe desse a
beber diversos vinhos, para que, ao bebê-los, ela os misturasse. O criado
cumpriu, à risca, esta ordem. E a mulher, que não podia ter cuidado quanto a isto,
sentiu-se dominada pela agradabilidade do paladar de cada vinho; e ingeriu mais
vinho do que seria aconselhável para a manutenção de sua honestidade. A mulher
logo se pôs alegre; olvidou toda a adversidade que sofrera; e, vendo que
algumas mulheres estavam bailando à moda de Maiorca, achou que deveria dançar à
moda de Alexandria. Ao contemplar este espetáculo, Pericão teve a impressão de
que muito próximo estava aquilo que ele desejava; insistiu para que se
prolongasse a ceia, sempre rica de iguarias e de vinhos; desse modo, a ceia
entrou pela madrugada. Finalmente, quando já se tinham retirado os convivas,
Pericão entrou em sua própria alcova, apenas acompanhado pela tal mulher. Mais
alegre por causa do vinho, do que temperada pela honestidade, quase como se
Pericão não fosse um homem, mas somente uma de suas criadas, a mulher despiu-se
diante dele, sem nenhum constrangimento; e meteu-se na cama. Pericão não perdeu
tempo; seguiu-a de perto. Apagou o lume e penetrou com habilidade por baixo das
cobertas, do outro lado da cama. Cingiu-a com os braços, sem que ela opusesse
nenhuma resistência; e começou a gozar os prazeres do amor na companhia dela.
Após ter experimentados esses prazeres – nunca tendo sabido, antes, de que modo
os homens agridem -, arrependeu-se ela de não ter atendido aos rogos anteriores
de Pericão. Sem aguardar que ele a convidasse para outras noites, tão gostosas
como aquela, ela mesma muitas vezes se convidou, porém não com palavras, pois
não sabia falar idioma que o homem compreendesse, e sim com fatos. OITAVA
NOVELA – [...] É certo que, em razão da
distancia em que se acha o meu marido em relação a mim, não posso opor
resistência aos apelos da carne, nem á força do amor. De tão grande potencia se
animam esses estímulos e esta força, que inúmeras vezes já venceram, e
prosseguem vencer, todos os dias, homens muito fortes – e isto sem falarmos de
débeis mulheres. [...] Deixei-me
induzir aos prazeres do amor, e consenti em apaixonar-me. [...] porque foi praticado às escondidas, parece
que não se pode afirmar que seja coisa desonesta. Entretanto, foi-me o amor
generoso; não apenas não me desviou do acerto, na escolha do meu amante, porém
ainda muito me ajudou ao mostrar-me que o senhor seria digno de ser amado por
uma mulher como eu. Se não estou iludida pelo espírito, julgo que o senhor é o
mais belo, o mais agradável, o mais elegante e o mais esclarecido cavaleiro que
pode ser encontrado no reino da França. [...] Sendo assim, rogo-lhe por todo amor que sinto pelo senhor, que não me
negue o seu amor; compreenda a minha mocidade, esta mocidade que consome pelo
senhor, como o gelo se derrete junto ao fogo. NONA NOVELA – [...] – Por certo, se, de cada vez que a mulher se
entrega a uma aventura, lhe surgisse um corno na testa, para testemunhar o que ela
fizera, acredito que poucas seriam as mulheres que se entregariam às aventuras.
Entretanto, não apenas não surge o corno, como mesmo não se vê, nas mulheres
que são prudentes, nem indicio, nem pegada. A vergonha e a ruína da honra não
ficam concluídas senão nos atos ostensivos. Assim sendo, sempre que podem,
prevaricam ocultamente; ou deixar de prevaricar, por preguiça. E esteja certo
do que lhe afirmo: que apenas é virtuosa a mulher que jamais foi solicitada, ou
que, se pediu algo a alguém, por esse alguém não foi atendida. Ainda que eu
saiba que assim é, por razões naturais e justificadas, disso não falaria com
tanta clareza, como o faço agora, se eu não tivesse comprovado diversas vezes,
e com muitas mulheres. Declaro-lhe que, se eu estivesse junto a essa sua
castíssima esposa, creio que em pouco tempo a levaria àquilo a que já levei
muitas outras. [...] Veja mais aqui, aqui, aqui e aqui.
BEM COMUM - Tratar acerca do bem comum requer
uma observação aprofundada, devido suas implicações conceituais, notadamente em
razão de ser um tema que se encontra inicialmente entre as discussões dos
sofistas, de Sócrates e de Platão. Introdutoriamente, conforme Marques (2002,
p. 17), a noção de bem comum é a de que: [...] remonta à filosofia grega. Ela
aparece no momento em que se colocou a questão da natureza da sociedade humana
agrupada em Estados que podem ou devem proporcionar um bem a seus membros, que
seja a todos igualmente acessível. Em Platão (1979), encontra-se que o bem
comum transcendia os bens particulares ao menos no sentido de que a felicidade
do Estado devia ser superior e até independente das dos indivíduos. Por isso,
esse autor colocava o problema da medida e do modo da participação dos membros
da sociedade civil no bem comum. Também Aristóteles (1979) defendia que a
sociedade organizada num estado era obrigada a proporcionar a cada membro a
felicidade e o bem-estar. No direito, a noção de bem comum é delineada entre os
romanos, embora sua forma escolástica seja a mais preponderante. Nessa
condução, Tomás de Aquino (1979), tendo por base as ideias de Aristóteles,
assinalava que a sociedade humana tem fins próprios que são fins naturais,
compatíveis com os fins espirituais e com o bem supremo. Essa foi uma noção foi
difundida pela Escolástica no sentido de subordinar a ordem natural e temporal,
como o direito e o Estado, à ordem espiritual divina. A tradição escolástica,
na ótica de Marques (2002, p. 17), costumava ver “[...] no bem comum o direito
fundamental da sociedade, de modo análogo aos direitos fundamentais da pessoa,
com os quais se relaciona como sua garantia e realização”. Nesse sentido, o bem
comum passava a exigir determinados requisitos condicionados à observância de
disposição de vida digna a todos os cidadãos. Passaram-se os tempos e os
autores modernos se encaminharam para uma orientação contrária à defendida pela
Escolástica, considerando o bem comum como do Estado e como o único bem
possível. Assinala Marques (2011, p. 18) que “[...] Modernamente, o bem comum
tem sido visto, corno uma estrutura social na qual sejam possíveis formas de
participação e de comunicação de todos os indivíduos e grupos”. Na visão neoliberal,
o bem comum não é o bem do Estado, mas da coletividade de pessoas livres,
solidárias, onde delas não se pode exigir individualmente mais do que se exige
da sociedade como um todo, bem de um individuo, nas mesmas condições, mais do
que de outros, incorporando-se, assim, ideais de justiça e de interesse
público, de acordo com a ideia de comunidade, como um todo. É o que entende
Ferraz Junior (1977, p. 399) ao assinalar que: O espírito neoliberal do nosso direito nos faz pensar que o bem comum não é o bem do Estado, mas da coletividade de
pessoas livres, solidárias, onde delas não se pode exigir, individualmente,
mais do que se exige da sociedade como um todo, nem de um indivíduo, nas mesmas
condições, mais do que de outro. Incorpora, assim, ideais de justiça e de
interesse público, de acordo com a idéia de comunidade como um todo. No mesmo
espírito, exige-se a independência política do Poder Judiciário, o único capaz, em última instância, de
conferir-lhe um sentido no caso concreto. Tendo por base a revisão
histórica bibliográfica realizada, encontrando-se que, formalmente, o conceito
de bem comum é aberto possibilitando definições variadas. Em razão disso,
entende Diniz (2001, p. 165): A noção
de "bem comum" é bastante complexa, metafísica e de difícil
compreensão, cujo conceito dependerá da filosofia política e jurídica adotada.
Esta noção se compõem de múltiplos elementos ou fatores, o que dará origem a
várias definições. Assim se reconhecem, geralmente, como elementos do bem comum,
a liberdade, a paz, a justiça, a segurança, a utilidade social, a solidariedade
ou cooperação. O bem comum não
resulta da justaposição mecânica desses elementos, mas de sua harmonização em
face da realidade sociológica. Em face dessa observação, entende Ferraz
Junior (1977) que a noção conceitual de bem comum traz dentro de sua
significação a dignidade ética que representa a presença inequívoca de um
fundamento moral para o direito. Por essa ótica, a significação de bem comum
traz a exigência de determinados requisitos condicionantes para a vida digna de
todos os cidadãos, não sendo apenas uma forma de repartição harmônica entre
vantagens e condições materiais, porém é aplicado o sentido de estabilidade
harmônica na sociedade, de ordem ética e na visão dos valores de qualquer ser
humano sobre qualquer interesse particular de quem quer que seja. Para Martins
Filho (2011, p. 1), o bem comum: [...] não é um princípio meramente formal ou
demasiadamente genérico e teórico, sem conteúdo determinado, mas um princípio
objetivo, que decorre da natureza das coisas e possui inúmeras consequências
práticas para o convívio social. Fica evidenciado, portanto, que o conceito de
bem comum pressupõe uma solução para o problema das relações entre o individuo
e a sociedade, sendo esta o todo social e a soma de todos os seus membros. A
noção conceitual de bem comum, para Martins Filho (2011, p. 1) se evidencia em
razão de ser “[...] o fim das pessoas singulares que existem na comunidade,
como o fim do todo é o fim de qualquer de suas partes", deixando claro
tratar de ser o bem da comunidade. Nesse sentido, acrescente Martins Filho
(2011, p. 1) que as: [...] noções básicas devem ser aprofundadas, como
instrumental indispensável para sua compreensão: são as noções de Finalidade, de
Bondade, de Participação, de Comunidade e de Ordem. Da conjugação desses
conceitos fundamentais é que se extrairá a noção de Bem Comum. Sob essa ótica,
entende-se que o principio ético do bem comum encontra correspondência com o
princípio jurídico do interesse público nas relações dos indivíduos com a
sociedade. Isso quer dizer que a promoção do bem comum é o atendimento por
parte do Estado do interesse público. A respeito do interesse público, assinala
Vizzotto e Lima (2011, p. 7) que: [...] o interesse público é a relação entre a
sociedade e o bem comum que ela almeja. Deste modo, em uma sociedade
politicamente organizada, cabe ao administrador público perseguir o bem comum,
externando, por meio de suas ações o interesse público, fim último do Estado. Por
essa correspondência surge o principio da supremacia do interesse público
prevendo os interesses coletivos possuem supremacia sobre os interesses
particulares. Na condução dessa observação, entende Martins (2011) que a
promoção do bem comum segue o principio da preferência por ter primazia sobre
qualquer bem particular, limitando-se pela observância do principio da
proporcionalidade. Assim, para o autor, o bem comum exige as noções básicas de
finalidade, participação, comunidade, bem e ordem. Além disso, segundo Boff
(2003), a sua promoção requer também interação das relações pessoais e sociais.
Nesse sentido, a observância da relação entre a individualidade e a sociedade,
traz a significação de preeminência do individual ou do social, alinhando-se a
uma série de concepções que aparecem conciliatória ou próximas de um ou de
outro extremo e, em conformidade com essas variações, as qualidades que são
imputadas com maior ou menor grau de importância ao bem comum, como a
liberdade, a solidariedade, a igualdade, a ordem, a justiça, a paz, a utilidade
social, a segurança, entre outras. Mais ainda: os termos individualidade,
sociedade e os demais relativos às relações sociais, constituem os próprios
conceitos em diversas concepções do bem comum, não podendo ser subtraídos da
situação nem proclamados constitutivos da noção de modo universal, salvo num
sentido altamente abstrato. Isso porque a noção de bem comum introduz no
direito um principio teleológico, uma vez que por seu intermédio, a lei, o
costume e a interpretação ganham uma dimensão finalista, colocando-se a seu
serviço. Conduzindo-se para concluir a conceituação acerca do principio do bem
comum, no dizer de Ferraz Júnior (1977), este tem um sentido normativo, uma vez
que é uma exigência imperativa: sendo, pois, que o bem comum deve ser
realizado. E os interesses do bem comum propõem exigências teleológicas. Assim
sendo, fica entendido que por seu caráter abstrato, o bem comum deve ser
mantido abstrato no interesse mesmo da integração do direito num sistema unitário,
o seu conceito é bastante apropriado para indicar os casos em que suas
exigências estão sendo obedecidas Ou seja, tanto para o interprete como para o
legislador, as exigência do bem comum são relativamente determináveis em função
do respeito à pessoa, à sua liberdade, à utilidade do comum, entre outras. Na
visão de Vizzotto e Lima (2011, p. 2), o conceito de bem comum é “[...] correspondente à coexistência de um todo e das partes que
o compõem1, assim como a unidade na multiplicidade”, definindo que o bem de
todos constitui o patrimônio público que é indisponível, inviolável e tutelado
por todos, sejam os cidadãos, o Estado ou a sociedade. Assim, o
bem comum, para Vizzotto e Lima (2011, p. 6), encontra-se consagrado na
Constituição Federal por meio da exaltação dos valores correspondentes ao
interesse público, assinalando que: [...] nenhum
indivíduo pode alcançar seu fim particular senão enquanto parte de um todo em
que está inserido, de modo que apenas colaborando na consecução do fim comum e
ajudando os demais membros da sociedade a alcançar seu bem particular é que se
atinge o próprio bem. [...] Bem comum não é o bem produzido pela comunidade na
edificação de um Estado político que seria tomado como entidade metafísica,
neste caso seria uma utopia, ou seja, um bem que, pretendendo ser de todos, na verdade
não é de ninguém. [...] Bem comum é o bem que é de todos, sendo de cada um e de
todos os membros de uma sociedade. Isso é possível porque o bem é comum por ser
idêntico para cada um e é neste sentido que o bem é de cada um e de todos. É de
todos porque mantém a integridade do corpo social e de cada um dos seus
membros, respeitados na sua pessoa. Vê-se, pois, conclusivamente que as
exigências do bem comum estão ligadas juridicamente ao respeito aos direitos
individuais constantes das previsões constitucionais. Veja mais aqui, aqui
& aqui.
REFERÊNCIAS
AQUINO, Tomás. Suma teológica. São Paulo:
Abril Cultural, 1979.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo:
Abril Cultural, 1979.
BOFF, Leonardo. Ética e moral: a busca dos fundamentos.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada. São
Paulo: Saraiva, 2001.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Bem comum. São
Paulo: Saraiva, 1977.
MARQUES, Jussara. Ordem pública, ordem privada
e bem comum: conceito e extensão nos direitos nacional e internacional. Revista Jurídica
Cesumar, v.2, n. 1, 2002.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O
princípio ético do bem comum e a concepção jurídica do interesse público. Jus
Navigandi, Teresina, ano 5, n. 48, 1 dez. 2000. Disponível em:
. Acesso em: 9 mar. 2011.
PLATÃO, Política. São Paulo: Abril Cultural,
1979.
REALE, Miguel. Filosofia do
Direito. São Paulo: Saraiva, 1998.
VIZZOTTO, Alberto; LIMA, Thiago. A busca pelo
princípio ético do bem comum, políticas públicas em um estado democrático de direito e a função social da propriedade. IV
Encontro Anual da Andeph, outubro de 2008.Disponível em
http://www.andhep.org.br/downloads/trabalhosIVencontro/AlbertoVizzotto.pdf.
Acesso em 9 mar 2011.
