A PREVIDÊNCIA SOCIAL É SUPERAVITÁRIA! – Esse
papo de que a previdência social é deficitária não é de hoje. Desde que me
entendo por gente que ouço falar e muito sobre o “rombo da previdência”. Quer
dizer, essa é a manchete do noticiário nos últimos cinquenta anos, dando conta
do colapso das suas receitas. O auê engrossou mesmo em 1995, quando foi
decretada a sua completa insolvência, não havendo condições da cobertura dos
benefícios e pensões por completa falência de custeio, ensejando adoção de
medidas para solução da bronca. Bem, pelo menos é o que se ouvia dizer a
respeito. Essa congestão se deu, segundo governantes e imprensa, pela edição da
Lei 8213/91, que equiparou trabalhadores rurais aos urbanos – como se devesse fazer
distinção entre um e outro -, sendo, por isso, responsável pela crise em todo
sistema. Para quem se lembra do alarde todo dessa época, foram editadas a
Emenda Constitucional 20/1998 e a Lei Complementar 9876/99 que, entre outras
finalidades, estavam a de coibir a aposentadoria precoce e equilibrar as
finanças do setor. Acontece, porém, que é preciso se levar em conta que foi
exatamente em 1994, que se deu o advento da Desvinculação das Receitas da União
(DRU), prevista nas disposições transitórias da Constituição Federal vigente,
especificamente no seu art. 76, com permissão para transferir até 20% da
arrecadação securitária para cobertura de outros gastos de outras áreas do
governo. Peraí, como é mesmo? Isso mesmo. Há inclusive tramitando no Congresso
Nacional o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 87/2015) que pretende aumentar
de 20% para 30% a DRU. Êpa! Pois é. Colocando o ponto nos iiiiis: o governo
anuncia que a previdência social é deficitária, entretanto, promove renúncia
fiscal com desonerações tributárias nas folhas de pagamento, afora por meio da
transitória DRU (que já está de maior, lindinha, robusta e cobiçada com vinte e
três aninhos de idade – que transitoriedade, hem?), cobrir despesas alheias à
seguridade social. Peraí! Acompanhe o enredo: a previdência dá prejuízo e tiram
da seguridade para outras áreas? Há quem diga que a falácia do déficit tenha
sido mesmo para promover a previdência privada e viabilizar programas que
privilegiem investidores e categorias profissionais. Como não parou por aí, com
a edição da Lei 13135/2015, limitou-se a concessão do auxílio-doença, da pensão
por morte, entre outros prejuízos com a restrição de benefícios, enquanto que a
Lei 13183/2015, procedeu à nova forma de cálculo para a aposentadoria com a
opção do fator previdenciário. Eita! Vamos lá, acompanhe direitinho: entre os
que alardeiam pela condição deficitária está o argumento de que tudo isso
aconteceu pelo fato da previdência pesar 4% do PIB, além do crescimento
demográfico, aumento da população idosa, redução da formalidade empregatícia,
ascensão da informalidade, aumento do salário mínimo, diminuição da arrecadação
e todas as demais crises econômicas, entre outros e tantos muitos motivos. Vixe!
Todavia no meio de tantos poréns, se alguém se der ao trabalho de dar uma
simples espiadela no art. 194 da Constituição Federal – ela não foi feita só
pra enfeitar as estantes ou invocada aleatoriamente por quem nem sabe o que
nela está contido porque foi feita pros franceses e não para brasileiros -,
terá a informação de que a previdência social faz parte do sistema de
seguridade social, do qual também fazem parte tanto a saúde como a assistência
social, com o seu financiamento previsto pelo art. 195 da CF/88 e regulamentado
pela mencionada Lei 8212/91, reunindo as contribuições das pessoas jurídicas,
dos contribuintes pessoas físicas, da receita de concursos de prognósticos e da
importação de bens ou serviços do exterior. Sim. Acontece que arbitrariamente o
governo considera apenas as contribuições dos empregadores e empregados,
deixando de fora as demais contribuições sociais previstas, com o entendimento
de cumprir o previsto no inciso XI do art. 167 da CF/88, pelo qual é vedada a
utilização dos recursos oriundos do INSS-Folha, o que não tem correspondência
porque não se vedou nem a CONFINS nem a CSSL no custeamento das despesas
securitárias. Como é? Trocando em miúdos: haja artifícios para confirmar que a
previdência já era. Confrontando esse argumento, estudos realizados entre os
anos 1990/2010 até o momento presente, tanto pela Associação Nacional dos
Auditores Fiscais da Previdência (ANFIP), como por estudiosos como Denise Gentil,
Fernando Rubin, Isabella Alves, Márcio Schio, Rogério Matos, Fabiola Melo &
Andrei Simonasse, dão conta que o sistema securitário sempre foi superavitário
e, por consequência, se a previdência social faz parte da seguridade social,
também é verdade que ela seja superavitária, nada mais lógico, não? Mesmo
assim, as pesquisas realizadas foram mais adiante e aprofundada: consideraram o
PIB, o INPC e a gestão das receitas e despesas do RGPS, chegando à conclusão de
que a previdência social, mesmo com o uso indiscriminado da DRU, é
reiteradamente superavitária. Entendeu agora? Então, o que precisa de mesmo é
substituir as más gestões, adequar o sistema previdenciário às necessidades da
atualidade, sem que se precise ceifar a população de hoje e do futuro com a
estupidez de aumento na idade para aposentadoria, redução de benefícios ou qualquer
outra medida restritiva em detrimento da população brasileira, bastando tão
somente utilizar-se dos recursos da seguridade social em sua totalidade para os
fins aos quais ela foi constitucionalmente atribuída, evidentemente com uma
gestão configurada na previsão constitucional do art. 37, com clareza e
transparência, sobretudo em respeito à efetividade dos princípios da dignidade
da pessoa humana e da supremacia do interesse público. Viu? Agora uma pergunta:
a quem interessa uma reforma previdenciária? Adivinha? Vamos aprumar a
conversa! © Luiz Alberto Machado. Veja mais aqui.
A IRREALIDADE COTIDIANA DE UMBERTO ECO
[...] Quando todos
os arquétipos irrompem sem decência, são atingidas profundidades homéricas. Dois
clichês provocam o riso. Cem clichês comovem. Porque se percebe obscuramente
que os clichês falam entre e celebram uma festa do reencontro. Como o cúmulo da
dor encontra a volúpia e o cúmulo da perversão beira a energia mística, o
cúmulo da banalidade deixa entrever uma suspeita sublime [...].
Trecho de Casablanca,
ou o renascimento dos deuses, extraído da obra Viagem na irrealidade cotidiana (Nova Fronteira, 1993), do
escritor, filósofo e bibliófilo italiano Umberto Eco (1932-2016),
tratando das questões humanas contemporâneas e cotidianas, entre elas a
ecologia, a deterioração dos meios, a hiperrealidade, a cultura “fake” americana e o horror do vácuo, o
candomblé e os orixás, entre outros assuntos. Veja mais aqui, aqui e aqui.
Veja
mais sobre:
E mais:
A
filharada de Zé Corninho, O homem,
a mulher & a natureza de Alan Watts,
Travessia marítima de Thomas
Mann, O casamento de Anne Morrow Lindbergh, a música de Charlotte Moorman, o cinema de Rainer Werner Fassbinder & Hanna Schygulla, Emmanuelle Seigner, a arte de
Hansen Bahia & Attila Richard Lukacs aqui.
Vamos
aprumar a conversa, Sociedade dos indivíduos de Norbert Elias, As brasas de o Sándor Márai, Babylon de Zuca Sardan, a
música de Hermeto Pascoal & Aline
Moreira, Anatomia do drama de Martin
Esslin, o cinema de Fred Schepisi & Meryl Streep, a escultura de Pierre-Nicolas Beauvallet, a arte de Derek
Gores & a pintura de Gilson Luiz Santos Braga aqui.
Se não
chover... mas se chover..., Diário de um sedutor de Søren Kierkegaard &
Marcha das Vadias aqui.
Vamos
aprumar a conversa: aquele abraço!, A espada da deusa de Richard Wagner, Pigmalião de Bernard Shaw, O
perfume de Patrick Süskind, a música de Richard Wagner, o cinema de Tom Tykwer & Karoline Herfurth, a pintura de Mary Cassatt, a arte de Susan Strasberg &
a poesia de Pedro Du Bois
aqui.
Primeira
Reunião: Em mim, O anão de Pär Lagerkvist. Os últimos dias de Paupéria de Torquato Neto, A mais
forte de August Strindberg, a música de Camille Saint-Saëns & Waltraud Meier, o cinema de Joann Sfar
& Lucy Gordon, a arte de Lena Nyman
& a pintura de Carl Heinrich
Bloch aqui.
Brincarte
do Nitolino, Holismo & evolução de Jan Christiaan Smuts, a poesia de Joseph
Brodsky, o teatro de Gianfracesco Guarnieri, a música de Bob Dylan, o cinema de Leon Hirszman, a pintura
de Jacopo Pontormo & a arte de Helena
Ranaldi aqui.
Direitos
de toda mulher, A gravidade & a graça de Simone Weil, Os direitos da mulher de Olympe de Gouges,
Hibernação de Magdalena Isabel Monteiro, a música do Quarteto Radamés Gnattali, a escultura de Bruno Giorgi, a fotografia de Arne Jakobsen & a pintura de Jose
Higuera aqui.
Minha
nossa, quanta poluição, A teia da vida de Fritjof Capra, Máquinas e
seres vivos de Maturana & Varela, Pedra filosofal de António Gedeão, a música de Sarah Brightman, a fotografia de Stefan Kuhn, a pintura de Patricia
Awapara & a arte de Kézia Talisin aqui.
Tudo é Brasil, A colonização do imaginário de Serge Gruzinski, O general está pintando de Hermilo Borba Filho, Pasquale Cipro Neto, a
escultura de Emilio Fiaschi, a música
de Jamiroquai & a fotografia de Jennifer Nehrbas aqui.
&
BREVIÁRIO DE SHAW
[...] Ser milionário, então, quer dizer ter mais
dinheiro do que se pode gastar consigo mesmo, e sofrer diariamente as
desatenções de pessoas a quem essa condição parece de extrema satisfação. Assim
sendo, que há de fazer o milionário de seus fundos excedentes? A resposta que
se dá habitualmente a essa pergunta é esta; garantir o futuro de seus filhos e
dar esmolas. Ora, esses dois recursos, compreendidos como são geralmente, são
uma coisa só e, por sinal, uma coisa muito prejudicial. Do ponto de vista da
sociedade, não importa nada se a pessoa exonerada da necessidade de trabalhar
para o próprio sustento pela generosidade de um milionário é o filho deste, o
marido da sua filha ou simplesmente um mendigo qualquer. [...]. Não há amor mais sincero que o da comida. Cabe
à mulher casar-se o mais cedo possível e ao homem ficar solteiro o mais tempo
que pode. A minha especialidade é ter razão quando os outros não a têm. Quando
um tolo pratica um ato de que se envergonha, declara sempre que fez o seu
dever. Quem nunca esperou não pode desesperar nunca. Uma vida inteira de
felicidade? Ninguém aguentaria: seria o inferno na terra. O pior crime para com
os nossos semelhantes não é odiá-los, mas demonstrar-lhes indiferença: é a
essência da desumanidade. Há duas tragédias na vida: uma, a de não alcançarmos
o que o nosso coração deseja; a outra, de alcançá-lo. Os ingleses nunca hão de
ser escravos: eles são livres de fazer tudo o que o governo e a opinião pública
lhes permitem fazer. O lar é a prisão da moça e o hospício da mulher. O
martírio... é a única maneira de ganhar fama sem ter competência. Quem deseja
uma vida feliz com uma mulher bonita assemelha-se a quem quisesse saborear o
gosto do vinho tendo a boca sempre cheia dele. Não faças aos outros o que
queres que te façam; os gostos deles podem ser diferentes dos teus. Neste mundo
sempre há perigo para aqueles que o temem. Há apenas uma única religião, embora
dela exista uma centena de versões. Nunca espero nada de um soldado que pensa. Sou
abstêmio apenas de cerveja, não de champanha. Não gosto de sentir-me em casa
quando estou no estrangeiro. Cheguei à conclusão de que tudo é produzido para
milhões, e nada para milionários.'Qual é a vantagem de poder pagar um sanduíche
de miolos de pavão, quando só se encontram de presunto e de carne? A minha
maneira de brincar consiste em dizer a verdade. É a brincadeira mais divertida
do mundo. Um inglês pensa que é moralista, quando é apenas desagradável. [...].
Trechos
extraídos da obra Socialismo para milionários, (Ediouro, 2004), do polêmico dramaturgo, escritor e jornalista
irlandês Bernard Shaw (1856-1950), Prêmio Nobel de Literatura de 1925, ensaio
irônico com visão mordaz sobre a humanidade, apresentando questões que
transitam temas de grande importância, em que expressa o seu pensamento
original, contestador e independente em estudo social e um libelo à liberdade. Veja
mais aqui e aqui.
PRELÚDIO
& FUGA DO QUARTETO CAMARGO GUARNIERI
Curtindo o álbum Prelúdio
& Fuga (Yb Brasil, 2004), do Quarteto Camargo Guarnieri, formado por Elisa
Fukuda (violino), Cláudio Micheletti (violino), Renato Bandel (viola) e Raïff
Dantas Barreto (violoncelo), interpretando composições de Osvaldo Lacerda (1927-2011),
Camargo Guarnieri (1907-1993) e Villa-Lobos (1887-1959). Veja mais aqui.
A ARTE
DE ENEIDA PAES LIMA
A arte da professora, bailarina, coreógrafa,
pesquisadora Eneida Paes e Lima.
A PINTURA
DE JUDY BURGARELLA
A arte da pintora estadunidense Judy Burgarella.
