TATARITARITATÁ: ALBERTO MAGNUS, EÇA, CANETTI, CHATWIN, TALANCÓN, SAMANTHA, MITSUNASHI, POLÍTICAS PÚBLICAS ITINERÂNCIA & SONEKKA!

ITINERÂNCIA – Sou péssimo com datas. Mas conheci Sonekka pelos anos 2000 quando a gente participava de um grupo na rede: Rede Social da Música Brasileira – RSMB. E foi o cara com quem, de cara, fizemos uma amizade de séculos. Por esse tempo escrevi sobre ele e o seu primeiro cd. Depois ele me convidou pro Clube de Compositores Caiubi e daí surgiu a convocação dele: - Escreve aí qualquer coisa que eu musico. Ele me provocou algumas tantas vezes. Até que um dia eu estava superressacado e fui dar uma caminhada na orla maceioense naquela manhã. Aí pintou uns versos na minha cabeça. Findada a caminhada, peguei o lápis e tasquei a escrita. Quando vi, estava bom. Aí na hora me lembrei das cobradas de Sonekka. E na mesma hora enviei pra ele a letra. Não deu meia hora depois, o danado me retorna com um áudio anexado: a letra estava musicada. Nossa fiquei pasmo! E ele: - Eu num disse que musicava o que você escrevesse? E obrigado: hoje é meu aniversário. Era aniversário dele e eu que ganhei o presente Itinerância: Sigo em frente, rédeas soltas, rente à vida, lida louca, tez afoita, moita adentro, alma outra, só relento. Sigo em frente no peito e na raça, no meio da sorte ou de outra desgraça que vem sem aviso e a remoer, como se isso valesse entender. E lá vou eu noutras voltas cheio de nó pelas costas pro que der e vier, por bem ou malmequer, ou pelas raias dos ventos. E haja o que houver até que a vida se esvaia na navalha do tempo. Sigo em frente e lá vou eu topando breu enquanto o dia é outra agonia que a noite inventa e quanto mais tenta mais dá revelia. Sigo em frente e lá vou eu com o que é meu na mesquinharia na patifaria que a gente aguenta e no peito aumenta nossa rebeldia. E lá vou eu noutras voltas cheio de nó pelas costas pro que der e vier por bem ou malmequer ou pelas raias dos ventos e haja o que houver até que a vida se esvaia na navalha do tempo. Música de Sonekka – Osmar Lazzarini & letra de Luiz Alberto Machado. © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Imagem: Nude and bear (1901), do pintor francês Henri Rousseau (1844-1910).

Curtindo o álbum Midnight Lover (Lounge Dance Mix, LDR Music - 2008), da cantora e modelo britânica Samantha Fox. Veja mais aqui.

EPÍGRAFE – Uma coisa é maravilhosa somente enquanto a maioria das pessoas não pode descobrir sua causa, e quando se demonstra causa suficiente para ela, todos param de maravilhar-se diante dela, extraído do livro Secretis Mulierum (Segredo das Mulheres) – um tratado filosófico medieval escrito entre os séculos XIII-XIV, obra de caráter médico-filosófica que aborda a questão da reprodução e da geração humana -, do filósofo, cientista, teólogo e líder de escola mística, Albertus Magnus (1193-1280). Veja mais aqui.

POLÍTICAS PÚBLICAS – As sociedades contemporâneas tem se revelado dentro de uma complexidade que envolve interesses, conflitos, valores, opiniões, entre outras, necessitando, portanto, de equilíbrio e limites que são estabelecidos pela coerção e política. Em razão da política envolve coerção como possibilidade, sendo esta, pois, solução pacifica dos conflitos, consistindo no conjunto de normas e procedimentos formal e informalizados que se manifestam das relações de poder e que, com relação aos bens públicos, se destinam à solução pacifica dos conflitos. Por seu turno, a política pública é a saída como resultado da atividade política, compreendendo um ordenado conjunto de ações e decisões tomadas que envolvem estratégias que são selecionadas para implementação das respectivas decisões. Por esta razão, é importante abordar a questão da política pública, entendida como tendo a prevalência das diretrizes e dos objetivos das opções políticas que cabem aos representantes do povo e, portanto, ao Poder Legislativo, que as organiza sob a forma de leis, para execução pelo Poder Executivo, segundo a clássica tripartição das atividades estatais em legislativa, executiva e judiciária. A conceituação básica de política pública, conforme Carvalho (2002), passa pelo entendimento de termos essenciais que estão intrínsecos aos seu significado, quais sejam: funções de governo, políticas, agências, leis, regulamentos, decisões e programas. As funções de governo, conforme Carvalho (2002), são funções legítimas do governo, tais como prover a defesa do país, regular o comercio internacional, ou manter a segurança pública. As políticas, segundo Carvalho (2002), estão nas esferas das intenções que dirigem a ação na busca de plataforma de partidas, promessas de campanhas, entre outras. As agências, segundo Carvalho (2002), são as unidades governamentais responsáveis pela formulação e pela implementação dos corpos legislativos e agências administrativas. As leis, segundo Carvalho (2002), são atos específicos aprovados por legisladoras que visam uma política. Os regulamentos, segundo Carvalho (2002),, são as regras expedidas por agências administrativas com vistas à implementação de uma política. As decisões, segundo Carvalho (2002), são as escolhas específicas feitas por funcionários do governo na formação e na implementação de uma política pública. Os programas, segundo Carvalho (2002), são as atividades específicas onde às agências se envolvem durante a implementação de uma política pública. Enfim, conforme o autor em comento, todos os elementos mencionados encontram inter-relações de maneiras complexas que se complementam ou não, porém são distintos e não linear, podendo ser independentes, porém as ações com os mesmos objetivos, podem não se tornar uma política. Neste caso, torna-se conveniente trazer as observações de Arretche (2003) e Faria (2003), que consiste no fato de se entender que as estratégias gerais estão relacionadas em distinguir os diversos tipos de políticas. E, conforme os tipos de ferramentas ou de táticas, podem ser usadas para alcançar objetivos. Assim, as ferramentas para implementação de políticas estão relacionadas às táticas – que inclui ações de cobranças de multas ao invés de fornecer incentivos, contratar agências privadas os invés do fornecimentos direto de um serviço, deixando um mecanismo de mercado decidir como os serviços serão fornecidos, e deixar que um opção municipal, ao invés de um departamento estadual ou federal, forneça o serviço. Para tanto, o estudo de políticas públicas é um processo de interações complexas entre uma variedade de organizações, privadas ou públicas, como também capacita a determinar como os ideais de democracia são mantidos em uma sociedade complexa tão dependente de burocracias públicas. Visualiza-se com isso que toda política, em conforme com Lindblom (apud Arretche, 2003), é um processo de formulação de políticas, e que para compreender a formulação de uma política tem-se que compreender tudo sobre a vida e a atividade política. Daí, para se compreender a vida política, é necessário compreender o processo de elaboração de uma política. O mais importante é ter uma visão equilibrada de todo o ciclo, não dando mais ênfase para um de outro aspecto das instituições envolvidas no processo de elaboração de uma política. As políticas públicas, conforme Carvalho (2002), Hetkowski (2007) e Brust et al (2006), são entendidas como o resultado de construções participativas oriundas da coletividade, buscando os meios de concretização dos direitos humanos e visando a garantia dos direitos sociais dos cidadãos, extrapolando a dimensão do Estado para alcançar a totalidade dos espaços e formas de organização social. Por esta razão, conforme Sales e Freitas (2008), tais políticas públicas envolvem ações políticas exercidas pelos governos com o objetivo de satisfazer demandas, que lhes são impostas pelos atores, e também a negociar apoios necessários a sua execução, de forma a afastar a omissão do Estado, e dar sustentação, credibilidade aqueles que detêm o poder do mando. No entendimento de Bucci (2005), Pretto (2006) e Santos e Machado (2007), as políticas públicas podem ser entendidas como o conjunto de planos e programas de ação governamental, voltados à intervenção no domínio social, por meio dos quais são traçadas diretrizes e metas a serem fomentadas pelo Estado, sobretudo na implementação dos objetivos e direitos fundamentais dispostos na Constituição. Em conformidade com a expressão de Faria (2003), as políticas públicas são programas de ação governamental para um setor da sociedade ou num determinado espaço geográfico, figurando como instrumentos de ação dos governos. Assim, conforme Bucci (2005), elas devem ser vistas como processo ou conjunto de processos que culmina na escolha racional e coletiva de prioridades, para a definição dos interesses públicos reconhecidos pelo direito. As garantias legais das políticas públicas no Brasil são o atendimento da educação, da saúde, habitação, entre outras. Conclui-se que as políticas públicas envolvem ações políticas que são realizadas pelos governos objetivando a satisfação das demandas e a negociação dos apoios necessários para sua execução. Com a adoção de políticas públicas procura-se evitar a omissão do Estado, dando credibilidade e sustentação aos governos no atendimento dos direitos fundamentais e garantias sociais e civis da população. São ações realizadas com fins públicos de acesso, efetivando o Estado Democrático de Direito e atendendo ao principio da dignidade humana e ao exercício da cidadania, visando sempre atender o hipossuficiente. São elas o atendimento à educação, saúde, Assistência Social, transporte, segurança, entre outras. REFERÊNCIAS: Arretche, M. (2003) Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. In: RBCS, v.18, n.51, p.7-9, fev. Brust, C.; Baggio, I. C.; Saldanha Filho, M. F. (2006). Gestão das políticas públicas de esporte e lazer em Santa Maria – RS. Motrivivência, v. XVIII, p. 179-192. Bucci, M. P. D. (2005). Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva. Carneiro, M. A. (1998). LDB fácil: leitura critico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis: Vozes. Carvalho, A. (Org.). (2002). Políticas públicas. Belo Horizonte: UFMG. Faria, C.A.P. (2003). Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. In: RBCS, v.18, n.51, p.21-29, fev. Hetkowski, T. M. (2007). Politicas públicas educacionais e as influências neoliberais. In: Mercado. L.P.L.; Cavalcante, M. A. S. (Orgs). Formação do professor em educação: profissionalização docentes, políticas públicas, trabalho e pesquisa. Maceió: Edufal. Pequeno, A. (2008). Prefácio. Em Foco, nº 3, novembro. Pretto, N. (2006); Políticas publicas educacionais no mundo contemporâneo. Liinc em Revista,Vol. 2, nº 1 março p. 8-21. Sales, I.; Freitas, V. (2008). Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na política de Assistência Social: trabalho e projeto profissional nas políticas sociais. Brasilia: CFESS. Santos, S. Q. S.; Machado, V. L. C. Políticas públicas educacionais: antigas reivindicações, conquistas (Lei 10.639) e novos desafios. Campinas: PUC. Veja mais aqui.

NA PATAGONIA – O livro Na Patagônia (Companhia das Letras, 1988), do escritor inglês Bruce Chatwin (1940-1989), conta sobre um curioso pedaço de animal pré-histórico que enfeitava a sala da avó, encontrado por um primo na Patagônia, levando o protagonista para a região em busca de respostas, e na viagem, a geografia, a história e a crônica de um continente se fundem, com a alternância entre a descrição das paisagens, a narrativa dos episódios e a fundamentação histórico-geografica. Da obra destaco o trecho: [...] Um índio [...] se aproximou, disposto a brigar. [...] Recostei-me no banco e fiquei contemplando a história da América do Sul em miniatura. O rapaz de Buenos Aires aguentou os insultos durante meia hora, depois [...] ordenou ao índio que voltasse pro seu lugar. O índio inclinou a cabeça e disse: Si, señor, si, señor. [...]. Veja mais aqui.

OS QUE TÊM HORA MARCADA – Em 2003 tive oportunidade de assistir no Teatro Sérgio Cardoso – Sala Paschoal Carlos Magno, em São Paulo, à montagem da peça Os que têm hora marcada, de Elias Canetti, com direção de Nelson Baskerville e com elenco da Cia do Teatro Febril, contando a história de uma cidade fictícia em que todos sabem quando vão morrer. Nesta sociedade em que os habitantes não têm nomes, apenas números, um deles se insurge e propõe uma revolução. Veja mais aqui.

O CRIME DO PADRE AMARO – O filme O Crime do Padre Amaro (2002), dirigido por Carlos Carrera, é uma adaptação do polêmico romance homônimo do escritor português Eça de Queiroz (1845-1900), contando a história do romance entre o padre e uma jovem que surge num ambiente em que o próprio papel da religião é alvo de grandes discussões e a moralidade de cada um é posta à prova. Enquanto a trágica história de amor se desenvolve, personagens secundários travam instigantes debates sobre o papel da fé. Ambos nutrem uma paixão que não pode ser consumada devido à batina. A solução encontrada foi o encontro às escondidas. Esse caso resulta numa gravidez inesperada, que é a causa da morte de Amélia. Após sua morte, Amaro vai embora da cidade, mas não abandona a batina. O destaque do filme fica por conta da belíssima atriz mexicana de cinema e televisão, Ana Claudia Talancón. Veja mais aqui.

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