A arte do
cartunista e ativista político Carlos
Latuff.
MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL - Os
sindicatos são organizações criadas pelos trabalhadores para representar seus
interesses e enfrentar as dificuldades geradas no mundo do trabalho. Na medida
em que um conjunto de categorias profissionais distintas passam a construir entidades associativas para
melhorar suas condições de trabalho e de vida, sua ação coletiva engendra o que
se convencionou chamar Movimento Sindical. Trata-se de um movimento que possui
um conjunto de características comuns que permitem identificá-lo como um
fenômeno político mundial, nascido nos primórdios da sociedade capitalista
industrial e que sobrevive até o presente. O Movimento Sindical se materializa
através da ação das múltiplas entidades sindicais de trabalhadores, através de
associações, sindicatos, federações, confederações, centrais, e ganha
conformações variadas, dependendo das formas como estas instituições se
organizam, dos objetivos que movem suas lideranças e seus membros e das ações
que eles desenvolvem. O Movimento Sindical no Brasil se constitui, desde seu
surgimento até a atualidade, num dos mais expressivos representantes dos
interesses dos assalariados, particularmente aqueles de renda baixa e média, ou
seja, a maioria da força de trabalho nacional. Neste sentido e visando
descrever de forma breve a trajetória desse movimento no país, destacando suas
origens, o projeto ideológico que orienta suas lideranças e militantes, as
reivindicações básicas apresentadas, as principais formas de organização
interna, as formas predominantes de ação sindical e seus resultados mais
destacados. As primeiras organizações sindicais surgiram no Brasil na metade do
século XIX, no contexto de uma economia agro-exportadora, quando ainda
predominavam relações de trabalho escravistas. Elas representavam os
trabalhadores urbanos, livres e vinculados especialmente ao setor terciário. Com
a abolição da escravatura em 1888, até a primeira década do século XX, novas
categorias profissionais do setor terciário e secundário criaram sindicatos. Embora
organizados de fato desde metade do século XIX, as primeiras leis que
legalizaram a vida dos sindicatos somente surgiram no século XX. Restrições e
perseguições por parte de muitos empregadores, repressão por parte do aparato
policial do Estado e dificuldades materiais para sua sobrevivência foram as
principais limitações enfrentadas. O significado dos sindicatos para os
trabalhadores era o de um organismo de representação dos seus interesses e de
defesa contra a
exploração e violência sofridas, sem deixar de cumprir
também, nas primeiras décadas, a função mutualista. O projeto ideológico do
Movimento Sindical foi construído a partir da visão de mundo que possuem suas
lideranças e seus ativistas, repercutindo sobre a definição dos objetivos
estratégicos que o organismo deve perseguir e as ações táticas desenvolvidas
para atingir estes objetivos. A ideologia pode atuar como um mecanismo
estabilizador do “status quo” ou como
propulsora da sua transformação. Na história do Movimento Sindical brasileiro
estes dois aspectos da ideologia, o estabilizador e o transformador do sistema,
encontram-se presentes, ora coexistindo, ora conflitando entre si. Os projetos
ideológicos transformadores traduziram-se, no seio do Movimento Sindical, em
inúmeras correntes sindicais de cunho revolucionário ou reformista. As correntes
revolucionárias mais destacadas foram o anarquismo (principalmente o
anarco-sindicalismo), o socialismo e o comunismo. Elas tinham em comum a
constatação de que os problemas que os trabalhadores enfrentavam no mundo do
trabalho resultavam do modelo de sociedade - a capitalista - que engendrava
relações desiguais entre as classes sociais fundamentais, no caso a burguesia e
o proletariado, decorrentes da posição distinta que ambas ocupavam em relação
aos meios de produção. Para eles, a burguesia, proprietária dos meios de
produção, impunha ao proletariado, proprietário da força de trabalho, as suas
condições no mundo do trabalho, exploração versus dominação. A possibilidade de
ruptura dessa situação residia na transformação profunda da sociedade - passagem
do capitalismo a uma sociedade igualitária, socialista ou comunista, pela via
revolucionária. As correntes reformistas podem ser relacionadas a dois grupos:
um, o dos socialistas e comunistas, que possuíam a mesma visão apresentada
pelas correntes revolucionárias sobre a sociedade capitalista, aspiravam aos
mesmos objetivos, mas defendiam a transformação social através da via pacífica:
a reforma e não a revolução. O outro grupo dos reformistas, os trabalhistas,
aspiravam reformas no âmbito do mundo do trabalho, não envolvendo-se em
projetos de reforma mais ampla da sociedade. Ambos defendiam a liberdade de
organização partidária, a aproximação do partido em relação aos sindicatos e a
conquista de adeptos para eleger representantes no Legislativo que defenderiam
os interesses dos trabalhadores. A partir dos anos 70 do século XX, as mudanças
que ocorreram ao nível da orientação ideológica da ação sindical podem, assim,
ser identificadas, de um lado, as correntes classistas, predominantemente
reformistas, liderando gradativamente a maioria dos sindicatos, com expressiva
capacidade mobilizatória, em torno de reivindicações que revelam preocupação em
transformar o mundo do trabalho e a sociedade em que vivem os trabalhadores; e,
de outro, as correntes trabalhistas, cuja capacidade mobilizatória varia de
sindicato a sindicato, as quais concentram sua preocupação na busca de
melhorias nas condições de trabalho, sem maiores questionamentos sobre a
sociedade vigente. A partir de meados dos anos 1990, reaparecem posturas
estabilizadoras, com denominações diversas, no interior do movimento sindical
brasileiro, identificadas através do comportamento de lideranças sindicais
preocupadas em atender aos apelos empresariais de parceria no mundo do trabalho
e de eliminação do conflito trabalhista, num quadro de naturalização das
medidas de flexibilização das relações de trabalho. A diversidade de projetos
ideológicos que a trajetória do Movimento Sindical brasileiro abrigou,
repercutiu, e ainda repercute, sobre as formas de organização e ação
escolhidas, bem como sobre as relações que os sindicatos desenvolvem com outros
atores ou instituições sociais e políticas. Nos anos 80 e 90 o Movimento
Sindical defrontou-se com um país que recém saía de uma longa experiência
autoritária e ele foi um dos sujeitos históricos mais decisivos para
impulsionar o processo de redemocratização do país, com inegáveis repercussões
favoráveis sobre sua vida interna e externa. Agora, no final dos anos 1990,
vê-se frente a novos e inesperados desafios. Como preservar e ampliar suas
conquistas trabalhistas, num cenário onde crescem as pressões dos empregadores
para desregulamentar as relações contratuais, salariais e sindicais em geral, e
forçar a individualização das relações capital-trabalho? Se foi a exuberância
demonstrada pelo Movimento Sindical a principal responsável pela conquista de
múltiplas reivindicações dos anos 1970 e 1980 – formalizadas como direitos de
todos os trabalhadores através da Carta Constitucional de 1988 – tem sido
também esta exuberância o principal obstáculo para a derrubada de várias dessas
conquistas e daquelas acumuladas pela história deste Movimento. A pressão para
reduzir ou eliminar estas conquistas é provocada pela combinação de esforços
desenvolvidos neste sentido pelos diversos grupos de pressão do empresariado
com a anuência ou indiferença do Estado e do Congresso Nacional. As
repercussões da hegemonia da ideologia liberal, facilitada, de um lado, pelo
insucesso de muitas experiências socialistas no final dos anos 80 e início dos
anos 90 e, de outro lado, pelas conseqüências do processo de conformação de uma
nova ordem econômica, política e social têm provocado, entre outras mudanças,
profundas alterações nas relações trabalhistas e no papel do Estado como
mediador das relações capital-trabalho, as quais são constantemente debatidas,
avaliadas e reavaliadas pelo Movimento Sindical. As pressões que o Movimento
Sindical brasileiro sofreu neste sentido, desde a promulgação da Constituição
de 1988, têm provocado reações distintas por parte das múltiplas correntes
sindicais que o Movimento abriga, gerando, ora o agudizar das rivalidades, ora
a construção de ações conjuntas em campanhas pontuais. Independentemente da
diversidade na avaliação do momento atualmente vivido pelos trabalhadores, os
dirigentes e militantes sindicais não têm medido esforços para estudos,
discussões, elaboração de propostas e empreendimento de ações conjuntas para
serem desenvolvidas tanto nos espaços tradicionais de atuação sindical, quanto
nos novos espaços que se geraram de intervenção das organizações sindicais – os
espaços institucionais: conselhos, comissões e fóruns municipais, estaduais e
nacionais - que, certamente, constituem-se em elementos revitalizadores do
Movimento e, inclusive, provocadores do repensar de seu papel frente aos novos
desafios que o final deste século está lhe impondo. Pelo que se vê, nos anos
noventa, diante dos movimentos de abertura da economia brasileira ao exterior e
de redefinição do papel do Estado, a base da ação sindical sofreu profunda
alteração. Pela primeira vez, o movimento sindical enfrenta uma reestruturação
capitalista de grandes dimensões, bem como as conseqüências do projeto de
integração competitiva que colocam em questionamento as formas tradicionais de
ação, sobretudo quando contrastadas com a década de oitenta. O processo de
maturação de uma terceira Revolução Industrial e Tecnológica abre distintas
alternativas de conformação de relações sociais fundadas no conhecimento e na
interligação das informações. A permanência de parcelas sociais cada vez mais
marginalizadas das novas possibilidades de relações sociais não deixa de
expressar, de um lado, o insucesso do atual padrão de incorporação
sócio-econômico. O desenho do homem necessário às práticas do século XXI pouco
tem a ver com o trabalhador do século XX. Um novo trabalhador está surgindo,
mais polivalente, qualificado e com a visão de todo o processo de produção,
podendo, inclusive, inserir-se num mundo que supere a relação desfavorável entre
o tempo livre e o de trabalho, bem como a dicotomia entre o trabalho repetitivo
e criativo e o rendimento insuficiente e inadequado. As unidades empresariais
desverticalizam a produção, externalizam parte do processo produtivo,
introduzem novos materiais e usam técnicas inovadoras de produção e gestão da
mão-de-obra, o que significa a transformação não apenas da natureza quanto do
significado do trabalho. O declínio da presença do trabalho na produção e o
surgimento de novas ocupações nos serviços tornam superadas várias habilidades
e profissões. Novas habilidades e conhecimentos são requeridos para o exercício
de novas funções, com grande instabilidade de currículos, ensino e treinamento.
Além disso, o mercado de trabalho, o emprego, a renda e as relações de trabalho
tendem a passar por transformações significativas, colocando-se em situação
muito diferente da verificada nos últimos cinqüenta anos. A fase de segurança
na renda e no mercado de trabalho dá lugar a maior instabilidade. As
circunstâncias atuais de gestão e consolidação do processo de transformação nas
sociedades contemporâneas em plena idade da transformação estão conduzindo a
resultados desbalanceados e desagregadores. Os ganhos de produtividade e a
ampliação da riqueza não estão redundando em condições de vida e trabalho
melhores para todos. Crescem as desigualdades entre pobres e ricos, empregados
e desempregados, homens e mulheres, jovens e velhos. Além das alterações no
mundo do trabalho provocadas pela reestruturação na forma de uso e remuneração
da força de trabalho, difundem-se os procedimentos de modernização conservadora
nos vários países. Desta forma, tentou-se aqui ressaltar os desafios que
emergem do novo quadro de mudanças no mundo do trabalho na década atual. Além
disso, procurou-se apresentar da maneira simplificada exemplos da atuação
sindical nos espaços públicos e institucionais que, de algum modo, significam
uma reformulação frente à postura tradicional das entidades dos trabalhadores
no Brasil. Em outras palavras, buscou-se modestamente refletir algumas das
formas de atuação recente do movimento sindical com o objetivo de identificar o
caminho, sempre difícil e contraditório, de democratização das decisões do
aparelho de Estado e de realização crescente da cidadania. Veja mais aqui e aqui.
REFERÊNCIAS
BALTAR, P. Mercado de trabalho e
exclusão social no Brasil. In: Crise e Trabalho no Brasil . São Paulo: Scritta,
1996
BRASIL. Trabalho e Reestruturação
Produtiva. São Paulo: DIEESE 1994.
_______. O desemprego e as políticas de emprego e
renda. São Paulo: DIEESE, 1994.
_______. Anuário Estatístico do
Brasil. Brasília: IBGE, 1995.
CACCIAMALI, M. Mercado de Trabalho
brasileiro: um dos palcos para reprodução das desigualdades. São Paulo:
FEA/USP, 1996.
HOBSBAWN, E. A era dos extremos. São
Paulo: Cia. das Letras, 1994
LEITE, M. O trabalho em movimento.
Campinas, Papirus, 1997.
PEDROSO, Elizabet M. Os sindicatos
de trabalhadores e o movimento sindical no Brasil. In: Política Brasileira:
regimes, partidos e grupos de pressão. Porto Alegre: Edipucrs, 1999.
POCHMANN, M. Mudança e continuidade
na organização sindical brasileira no período recente. In: Crise e trabalho no
Brasil. São Paulo: Scritta, 1996.
POLANY, K. A grande transformação. Rio de Janeiro:
Campus, 1980
DITOS
& DESDITOS - No passado está a história do
futuro. Pensamento do filósofo e diplomático espanhol Juan Donoso Cortés (1809-1853), o Marquês de Valdegramas.
ALGUÉM FALOU – [...] Nenhum poeta, nenhum artista de qualquer arte tem seu pleno significado
sozinho. [...].
Trecho extraído da obra Notas Para Uma Definição de Cultura (Perspectiva,
1988), do poeta, dramaturgo,
crítico literário inglês e Prêmio Nobel de 1948, Thomas Stearns Eliot
(1888-1965). Veja mais aqui e aqui.
DIÁSPORA,
IDENTIDADES & MEDIAÇÕES - [...] a cor de um ser humano é sempre presumida, uma vez que a cor é uma
categoria classificatória criada culturalmente. A atribuição ou a auto-atribuição
de cor é a tentativa de situar o sujeito em um contexto social usando uma
presumida aparência para posicionar o referido sujeito nas relações de poder
como dominante, subalterno, igual ou diferente. [...]. Trecho extraído da
obra Da Diáspora: Identidades e Mediações Culturais (UFMG/Brasília:
UNESCO, 2003), do teórico cultural e sociologo jamaicano Stuart Hall (1932-2014). Veja mais
aqui.
O EU & O OUTRO – [...] Quero falar da descoberta que o eu faz do outro. Pode-se descobrir os
outros em si mesmo, e perceber que não se é uma substância homogênea, e
radicalmente diferente de tudo o que não é si mesmo; eu é um outro. Mas cada um
dos outros é um eu também, sujeito como eu. Somente meu ponto de vista, segundo
o qual todos estão lá e eu estou só aqui, pode realmente separá-los e
distingui-los de mim. Posso conceber os outros como uma abstração, como uma
instância da configuração psíquica de todo o indivíduo, como o Outro, outro ou
outrem em relação a mim. Ou então como um grupo social concreto, ao qual nós
não pertencemos. Ou pode ser exterior a ela, uma outra sociedade que,
dependendo do caso, será próxima ou longínqua: seres que em tudo se aproximam
de nós, no plano cultural, moral e histórico, ou desconhecidos, estrangeiros
cuja língua e costumes não compreendo, tão estrangeiros que chego a hesitar em
reconhecer que pertencemos a uma mesma espécie. [...] a relação com o outro não se dá numa única dimensão. Para dar conta das
diferenças existentes no real, é preciso distinguir entre pelo menos três eixos,
nos quais pode ser situada a problemática da alteridade. Primeiramente, um
julgamento de valor (um plano axiológico): o outro é bom ou mau, me é igual ou me é inferior. Há, em segundo
lugar, a ação de aproximação ou de distanciamento em relação ao outro (um plano praxiológico): adoto
os valores do outro,
identifico-me a ele; ou então assimilo o outro,
impondo-lhe minha própria imagem; entre a submissão ao outro e a submissão do outro
há, ainda, um terceiro termo, que é a neutralidade, ou indiferença. Em
terceiro lugar, conheço ou ignoro a identidade do outro (seria o plano epistêmico); aqui não há, evidentemente, nenhum
absoluto, mas uma gradação infinita entre os estados de conhecimento inferiores
e superiores. Existem, é claro, relações e afinidades entre esses três planos,
mas nenhuma implicação rigorosa; não se pode, pois, reduzi-los um ao outro, nem
prever um a partir do outro.
Trechos extraídos da obra A conquista da América: a questão do outro (Martins
Fontes, 2003), do filósofo e linguista búlgaro Tzvetan Todorov (1939-2017).
Veja mais aqui e aqui.
A ITÁLIA & A PINTURA – [...] É impossível viajar pela
Itália sem falar das pinturas, posso vê-las pelos olhos dos outros? Se eu não
me embevecesse diante das magníficas pinturas espalhadas em todos os dias de
minha vida, pelo monarca de todos os velhos mestres, a Natureza poderia vir a
acreditar, às vezes, que não possuo, dentro de mim, nenhum tipo de apreciação
pelo belo, sem sombra de dúvida. Parece-me que todas as vezes que,
esplendorosamente, acho, por um instante, ter descoberto que uma pintura antiga
é bonita e digna de ser elogiada, o prazer que ela me dá é um prova infalível
de que ela não é uma pintura bonita
e não é merecedora de um sábio elogio. Isso ocorre por mais vezes que eu possa
mencionar, em Veneza. A cada momento, o guia pressionava meu formidável
entusiasmo com a enfática afirmação: “Não é nada – ela é da Renascença”. “Eu não sabia que diabos
de Renascença era aquela. Então, eu simplesmente dizia, Ah! Então é isso – eu
não tinha reparado”. Eu não poderia me render ao fato de ser ignorante diante
de um negro culto, descendente de um escravo da Carolina do Sul. Mas isso,
geralmente, ocorria para minha satisfação própria; e , ao proferir aquele
incômodo “não é nada” – é a Renascença”. Eu disse finalmente: Quem é este Renascença? De onde ele
saiu? Quem lhe deu permissão para abarrotar a República com seus borrões
execráveis?” Ficamos sabendo que essa Renascença não era um homem; essa renascença era um termo usado para significar
o que havia de melhor, nada mais que um rejuvenescimento imperfeito da arte. O
guia disse que após a época de Ticiano e no tempo de outros grandes nomes, com
os quais nos familiarizamos, a alta arte decaiu; então, parte dela ergueu-se
novamente – e uma quantidade de pintores inferiores surgiram e que essas
pinturas desprezíveis foram feitas por suas mãos. Então eu disse, em meu calor,
que eu “desejava que a qualidade da alta arte tivesse decaído há cinco séculos
atrás”. As pinturas da Renascença servem-me
muito bem, ainda que é eufemismo dizer que sua escola pintava o homem de fato e
que não favorecia os mártires suficientemente. O guia de quem falei é o único
que nos ensinou alguma coisa. Ele nasceu na Carolina do Sul, de pais escravos.
[...]. Trecho extraído da obra The Innocents Abroad or The New Pilgrim’s
Progress (Oxford University Press, 1997), do escritor e humorista norte-americano Mark Twain
(1835 – 1910). Veja mais aqui.
UM POEMA - Sela-me com teus olhos. / Leva-me para onde estiveres – / Leva-me para o
que és. / Restaura-me a cor do rosto / E o calor do corpo / A luz do coração e
dos olhos, / O sal do pão e do ritmo, / O gosto da terra... a terra natal. / Protege-me
com teus olhos. / Leva-me como uma relíquia da mansão do pesar. / Leva-me como
um verso de minha tragédia; / Leva-me como um brinquedo, um tijolo da casa / Para
que nossos filhos se lembrem de voltar. Poema do poeta árabe Mahmoud
Darwish (1942-2008).
A arte do
cartunista e ativista político Carlos Latuff.
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Tem horas que até o amor fala grego, Lev Vygotsky, Rachel de Queiroz, Ledo Ivo,
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Rodin, Agnolo Bronzino & Marina Vlady aqui.
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do quebra pau no STF, de Bob Motta aqui.
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CANTARAU:
VAMOS APRUMAR A CONVERSA
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