“Eu continuo sendo apenas um palhaço, o que já me coloca em nível bem mais alto do que o de qualquer político". (Charles Chaplin).
Veja mais aqui e aqui.
HAGIOMAQUIA EM ALAGOIANHANDUBA – Alagoinhanduba nunca presenciara fato tão invulgar
quanto ordinário arrepiando tudo. Não se sabe a causa, apenas o efeito devastador
criado pelo insignificante estranhamento arredio entre Bidião, então coroinha
da paróquia, com o Padre Quiba, ou vice-versa, por aí, não se sabendo ao certo
quem começou o fuxico e a desavença. O certo de mesmo é que a coisa peidou,
pipocou e estrondou ganhando línguas e ouvidos aos cochichos de disse-me-disse,
coisa epidêmica que vai ganhando efeito crônico em cadeia até destampar na rixa
de risco no chão a convocar quem é mais homem no confronto de pulhas, gestos
indecorosos, saraivada de cuspidas e invectivas, tudo saindo dos devidos limites
para esborrar salpicando na reputação da cidade inteira. Um meladeiro sem
precedentes. O que se conseguiu apurar direitinho no amiudado é que o pároco
andava desconfiado das práticas devotadas do sacristão pra banda das freiras,
pois o cabra andava tão bem tratado por elas, do folgado posar cheio dos regalos
a torto e a direito. A gota d’água foi o enterro voltando com a reclamação da
madre superiora por parte de deduragem do quase noviço, de que o da batina
andava ajoelhado em atitudes suspeitas, alisando e beijando as partes pudendas
de Jesus na cruz. Que é que é isso?!? Um escândalo. Ah, isso não ia ficar
assim, jurava o vigário, demovendo terra e mar para castigar o delator. Quanto
mais ele espremia o toitiço de Bidião, mas ele escapulia ileso, como se
expusesse a língua e a chamá-lo de banguelo viado: Rasgou a boca, véio! Ainda
te pego, desgraçado – esbravejava inconsolável, armando todo tipo de
estratagema para enquadrar o insolente. Para empiorar a trama, eis que inventa
de aparecer assim do nada, um certo pastor de altura descomunal com sua
vozeirão tonitruante, todo embecado no
vinco dos trinques e segurado por uma Bíblia no sovaco, a se dizer Zebedeu da
Redenção, o salvador dos céus e da terra, convocando todos para o culto do
exorcismo e salver religiosos, pecadores e extraviados. O cara juntava gente e
Bidião aproveitou-se da situação para embananar ainda mais o negócio. Ao final
da palestra, procurou o pastor e confidenciou: Não me leve a mal, mas o padre
da paróquia disse que o senhor um corno safado! Como é? É o que ele anda
dizendo, pois diz que sua digníssima esposa foi lá confessar nos pés dele. Como
é, rapaz? Isso mesmo, portador não merece pancada e o que digo entrou pela
perna de pinto e saiu pela perna de pato, que eu vou ali no pulo gato! Fui! O
pastor indignou-se e começou a detratar o padre nos seus cultos, fato esse que
possibilitou uma trégua na intriga entre o padre e Bidião, que logo chegou nas
ouças do padre e deitou veneno: Sabe aquele pastor, padre? Sei! Ele anda
dizendo que o senhor é viado! Como é? E disse que vai estrompá-lo na frente de
todo mundo! Ah, mas isso é desplante demais, ele quer guerra é? Sei não, não
está mais aqui quem falou, ali pro lado agora eu vou. Fui! Pronto, Bidião armou
o circo e agora assistia de camarote: o padre arreava a lenha no pastor e este
descascava a alma do padre, desaforos pra todo lado, até chegarem ás vias de
fato: frente a frente, primeiro numa quebra-de-braço, 1x0 pro pastor; jogo de
ofensas, 1x1; tapa no maluvido, 2x1 pro pastor; rasteira de macumba, 2x2; aí
foi juntando gente que tomavam as dores, cada um pro seu lado, engrossando o
caldo dum jeito de não saber quem a favor ou do contra um ou outro, vez que o
negócio envolvia asseclas dos dois lados misturados de um dar na cara do outro
um bofete quando o vitimado era do mesmo lado e virou uma confusão dos diabos
com santos e cacarecos, anjos e dízimos, crucifixos e maldições, irmãos e
intrigados, fiéis e beatas, agiotas e bandidos, polícia e apenado, juiz e
delegado, pai de santo e advogado, afinal um rebuliço tão grande que ninguém se
salvou, porque que estava dentro não saía e quem estava fora era puxado e não
saía mais. Ao cabo duns três meses a coisa só parou por falta de fôlego, todo
mundo arriado, mortos-vivos num lugar que até o ar e o tempo ficaram parado
desde do começo da refrega. E o Bidião? Ah, bem, isso aí é outra história,
depois eu conto. © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais
aqui e aqui.
HAGIOMAQUIA EM ALAGOIANHANDUBA – Alagoinhanduba nunca presenciara fato tão invulgar
quanto ordinário arrepiando tudo. Não se sabe a causa, apenas o efeito devastador
criado pelo insignificante estranhamento arredio entre Bidião, então coroinha
da paróquia, com o Padre Quiba, ou vice-versa, por aí, não se sabendo ao certo
quem começou o fuxico e a desavença. O certo de mesmo é que a coisa peidou,
pipocou e estrondou ganhando línguas e ouvidos aos cochichos de disse-me-disse,
coisa epidêmica que vai ganhando efeito crônico em cadeia até destampar na rixa
de risco no chão a convocar quem é mais homem no confronto de pulhas, gestos
indecorosos, saraivada de cuspidas e invectivas, tudo saindo dos devidos limites
para esborrar salpicando na reputação da cidade inteira. Um meladeiro sem
precedentes. O que se conseguiu apurar direitinho no amiudado é que o pároco
andava desconfiado das práticas devotadas do sacristão pra banda das freiras,
pois o cabra andava tão bem tratado por elas, do folgado posar cheio dos regalos
a torto e a direito. A gota d’água foi o enterro voltando com a reclamação da
madre superiora por parte de deduragem do quase noviço, de que o da batina
andava ajoelhado em atitudes suspeitas, alisando e beijando as partes pudendas
de Jesus na cruz. Que é que é isso?!? Um escândalo. Ah, isso não ia ficar
assim, jurava o vigário, demovendo terra e mar para castigar o delator. Quanto
mais ele espremia o toitiço de Bidião, mas ele escapulia ileso, como se
expusesse a língua e a chamá-lo de banguelo viado: Rasgou a boca, véio! Ainda
te pego, desgraçado – esbravejava inconsolável, armando todo tipo de
estratagema para enquadrar o insolente. Para empiorar a trama, eis que inventa
de aparecer assim do nada, um certo pastor de altura descomunal com sua
vozeirão tonitruante, todo embecado no
vinco dos trinques e segurado por uma Bíblia no sovaco, a se dizer Zebedeu da
Redenção, o salvador dos céus e da terra, convocando todos para o culto do
exorcismo e salver religiosos, pecadores e extraviados. O cara juntava gente e
Bidião aproveitou-se da situação para embananar ainda mais o negócio. Ao final
da palestra, procurou o pastor e confidenciou: Não me leve a mal, mas o padre
da paróquia disse que o senhor um corno safado! Como é? É o que ele anda
dizendo, pois diz que sua digníssima esposa foi lá confessar nos pés dele. Como
é, rapaz? Isso mesmo, portador não merece pancada e o que digo entrou pela
perna de pinto e saiu pela perna de pato, que eu vou ali no pulo gato! Fui! O
pastor indignou-se e começou a detratar o padre nos seus cultos, fato esse que
possibilitou uma trégua na intriga entre o padre e Bidião, que logo chegou nas
ouças do padre e deitou veneno: Sabe aquele pastor, padre? Sei! Ele anda
dizendo que o senhor é viado! Como é? E disse que vai estrompá-lo na frente de
todo mundo! Ah, mas isso é desplante demais, ele quer guerra é? Sei não, não
está mais aqui quem falou, ali pro lado agora eu vou. Fui! Pronto, Bidião armou
o circo e agora assistia de camarote: o padre arreava a lenha no pastor e este
descascava a alma do padre, desaforos pra todo lado, até chegarem ás vias de
fato: frente a frente, primeiro numa quebra-de-braço, 1x0 pro pastor; jogo de
ofensas, 1x1; tapa no maluvido, 2x1 pro pastor; rasteira de macumba, 2x2; aí
foi juntando gente que tomavam as dores, cada um pro seu lado, engrossando o
caldo dum jeito de não saber quem a favor ou do contra um ou outro, vez que o
negócio envolvia asseclas dos dois lados misturados de um dar na cara do outro
um bofete quando o vitimado era do mesmo lado e virou uma confusão dos diabos
com santos e cacarecos, anjos e dízimos, crucifixos e maldições, irmãos e
intrigados, fiéis e beatas, agiotas e bandidos, polícia e apenado, juiz e
delegado, pai de santo e advogado, afinal um rebuliço tão grande que ninguém se
salvou, porque que estava dentro não saía e quem estava fora era puxado e não
saía mais. Ao cabo duns três meses a coisa só parou por falta de fôlego, todo
mundo arriado, mortos-vivos num lugar que até o ar e o tempo ficaram parado
desde do começo da refrega. E o Bidião? Ah, bem, isso aí é outra história,
depois eu conto. © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais
aqui e aqui.
PENSAMENTO DO DIA – [...] O
homem vive em múltiplos mundos, mas cada mundo tem uma chave diversa, e o homem
não pode passar de um ao outro sem essa chave, quer dizer, sem mudar a
intencionalidade e o correspondente modo de apropriação da realidade. [...]
Trecho extraído da obra Dialética do
concreto (Paz e Terra, 1976), do filósofo marxista tcheco Karel Kosik (1926-2003). Veja mais aqui
e aqui.
TERPSÍCORE
– Terpsícore é a musa da dança, representada como uma jovem viva, alegre,
coroada de grinaldas, tocando uma harpa, ao som da qual dirige em cadência os
seus passos. Alguns autores a consideram mãe das sereias. Veja mais aqui.
CONDIÇÃO HUMANA – [...] Em
outubro de 1935, trezentos dos mais afamados psiquiatras chamaram o mundo à
razão. A Itália acabava de invadir a Abissinia. Milhares de pessoas, entre as
quais mulheres, ancião e crianças, foram trucidadas indefesas. Obtinha-se uma
ideia das proporções do assassinatoem massa em caso de uma nova guerra mundial.
O fato de uma nação como a italiana, em que massas da população passavam fome,
seguir com tanto fanatismo o chamado às armas, sem qualquer rebelião, já estava
sendo esperando, mas não é compreensível. Serviu para reforçar a crença geral
de que não somente o mundo em alguns lugares é governado por indivíduos nos
quais os psiquiatras têm forçosamente de descobrir sintomas de doença mental;
mais ainda, os homens de toda parte do mundo na realidade são mentalmente
enfermos; reagem mentalmente de forma anormal, acham-se em conflito com os seus
próprios desejos e possibilidades reais. [...]. Trecho extraído da obra Revolução
sexual (Zahar, 1968), do
médico, psicanalista e cientista natural Wilhelm Reich (1897-1957). Veja
mais aqui e aqui.
FLOR E CRONÓPIO – Um
cronópio encontra uma flor solitária no meio dos campos. Primeiro pensa em
arrancá-la, mas percebe que é uma crueldade inútil. Então se coloca de joelhos,
junto dela e brinca alegremente com a flor, isto é, acaricia-lhe as pétalas,
sopra para que ela dance, zumbe feito uma abelha, cheira seu perfume, e deita
finalmente debaixo da flor envolvido em uma enorme paz. A flor pensa: “É como
uma flor”. Extraído da obra Histórias
de cronópios e de famas (Civilização Brasileira, 1972), do escritor
argentino de origem belga Julio Cortázar (1914-1984). Veja mais aqui.
FELICIDADES – O
primeiro olhar da janela de manhã / o velho livro perdido e reencontrado /
rostos animados / a neve, a sucessão das estações / jornais / o cachorro / a
dialética / tomar um banho, nadar um pouco / a música antiga / sapatos macios /
compreender / a música nova / escrever, plantar / viajar, cantar / ser camarada.
Poema do dramaturgo, encenador e poeta alemão Bertolt Brecht (1898-1956). Veja mais aqui.
NISE DA SILVEIRA
Querem
transformar os doentes em normais, quando a sociedade é que está cheia de
loucos.
O que
interessa à psicologia é o conteúdo simbólico do trabalho alquímico e não os
avanços da física que passou a admirar a profunda intuição dos alquimistas
quanto ás possibilidades de transmutação da matéria.
É muito
importante enfocar que o adoecer é um conjunto de fatores biológicos,
psicológicos, sociais, espirituais e, também, ambientais, que formam um ser
humano único, onde corpo, mente e alma é indissolúvel.
A
verdade é que não somos nós que temos o complexo, o complexo é que nos tem, que
nos possui. Deles depende o mal-estar ou o bem-estar da vida do individuo e
está no conflito a sua origem. O complexo pode ser comparado a infecções ou
tumores malignos, que se desenvolvem sem qualquer intervenção da consciência.
Necessita
que o psiquiatra use vestimenta de escafandrista para mergulhar na mente do
psicótico. Remédios sedam, mas não solucionam. Só o escafandrista é capaz de
vasculhar o que se passa com o doente mental e após um mergulho profundo
retornar à superfície, com algum achado indicativo de mistérios que habita a
mente do psicótico.
É nos
mitos que se acham condensadas e polidas em narrativas exemplares as
imaginações criadas pela psique, quando vivencia situações típicas muito carregadas
de afeto.
A alma
das pessoas em sua totalidade era uma flor. E o psiquismo também poderia
renascer como uma flor no sentido maior de viver, simplesmente viver.
Nem
sempre é possível distinguir o médico do doente.
A
psiquiatria é tão pobre de casos clínicos, principalmente os cheis de
sentimento.
O
inconsciente é um oceano. De vez em quando a gente pesca uma imagem.
Arte e
afeto curam, muito mais do que os psicotrópicos.
A
loucura está profundamente ligada ao desamor e, por isso, é preciso amor para
salvar alguém da loucura.
A arte
representa a mais alta atividade humana.
Aprendi
mais psicologia com Machado de Assis do que em muitos textos técnicos. Ele era
um profundo conhecedor da alma humana; que resta ao psicólogo fazer, ainda
hoje, em relação á obra de Machado de Assis senão admirar o autor.
Estamos
diante de símbolos que exprimem coisas universais.
Nunca se
cure demais, gente muito curada é gente muito chata, por isso você é
maravilhosa, porque conseguiu viver sua imaginação, que é a nossa realidade.
O Mito
de Hórus é a história da luz divina que acaba de nascer... salvação do homem
pela cultura, isto é, pela consciência.
O estudo
da mitologia não será diletantismo de eruditos. Faz parte indispensável do
equipamento de trabalho de todo psicoterapeuta.
O mito?
Quem é que sabe? É a expressão do inconsciente, digamos assim. O mito é como
uma espécie de trilha. Se você partir do mito, você chega aonde quiser.
O sonho
é uma auto-representação espontânea, sob forma simbólica, da situação do
inconsciente. Os sonhos revelam muitas vezes um fio dourado que liga pessoas
profundamente afins e em outra oportunidade diz sorrindo que os sonhos eram
como uma droga, viciavam uma pessoa, no bom sentido, é claro.
O corpo
é manobrado como um robô, torturado de todas as maneiras, às vezes martirizados
até o esquartajamento.
O olhar
do cliente é um tesouro preciosíssimo. Sem a relação de uma pessoa para outra,
não há cura possível.
A
palavra paciente não deveria existir em nosso vocabulário. Esta palavra diminui
a pessoa humana, colocando-a numa situação passiva, submetida ao poder do
outro.
Todo
mundo é uma personalidade. As pessoas geralmente vivem recobertas pela persona,
que é a mascara do ator. As pessoas vivem representando com a roupa de ator.
O que
caracteriza meu trabalho em psiquiatria, meu entusiasmo pela psiquiatria, meu
apego ao que se chama psiquiatria é a pesquisa do mundo interno do processo
psicótico. Do que se passa no mundo interno do psicótico, sem desprezar
naturamente o mundo externo, porque nós vivemos simultaneamente em dois mundos,
o mundo externo e o mundo interno.
Matéria
e energia são a mesma coisa e, mesmo hoje, nas escolas ainda não é ensinado.
O
sentido da vida está no inconsciente.
O self é
o principio e o arquétipo da orientação e do sentido: nisso reside sua função
criativa.
Pode-se
representar a psique como um vasto oceano (inconsciente), no qual emerge
pequena ilha (consciente). Na área do inconsciente desenvolvem-se as relações
entre conteúdos psíquicos e o ego, que é o centro do consciente.
O estar
vazio sugere que algo está faltando.
O
terapeuta não deve esquecer das suas próprias feridas, da sua condição de um
simples mortal, deixando a onipotência para Deus.
Todas as
religiões são válidas. Na medida em que recolhem e conservam as imagens
simbólicas oriundas das profundezas do inconsciente e as elaboram em seus
dogmas, promovendo assim conexões com as estruturas básicas da vida psíquica. A
religiosidade é suscetível de ser desenvolvida, cultivada e aprofundada, e
poderá ser também negligenciada, deturpada ou reprimida.
Me
assusto, porque as pessoas não são sensíveis. Uma pessoa sensível não agride.
Não esqueça que todos os seres são sensíveis. Não digo só as pessoas... as
plantas, os bichos. Ame as plantas, ame os bichos.
Ganhei
algum dinheiro fazendo teses para psiquiatras.... uma imoralidade horrível
(risos). Escrevi uma tese muito boa, eu tive uma pena enorme de entregá-la ao
médico que a tinha encomendado.
Fofoca é
um distúrbio do instinto, juntou duas, três pessoas, logo aparece. Tem muita
coisa por baixo da fofoca: desejo de poder, desejo de roubar, desejo de
riqueza, etc. O melhor será não dá atenção. Esta seria a forma de parar uma
fofoca.
O que
educa fundamentalmente a criança é a vida dos pais.
Quando
vejo esses corruptos mentindo, com a maior desfaçatez, minha vontade é matar
todos eles. Mas eu sei que isso não adiantaria nada.
Na época
em que me encontrava na casa de detenção, como presa política, vi uma pequena
gata dormindo. Olhava fixamente a gata um preso comum chamado Nestor...
Perguntei: Nestor, porque você está olhando tão fixamente para esta gata?
Ele respondeu como um sábio: Essa gata é quem sabe tirar cadeia! Com
efeito, refleti, o que importa à gata se está dormindo ao sol, no pátio da casa
de detenção ou num terraço de uma bela mansão? Aprovei em várias ocasiões essa
magnífica lição de Nestor.
Minha
cor predileta é o azul. E para surpresa minha, uma cor de que eu não gostava e
passei a gostar, não sei se por causa de Artaud, Van Gogh, Carlos Pertuis, é o
amarelo. O Sol.
O bicho
gente é pouco confiável. Prefiro os animais, os gatos, principalmente por sua
liberdade. Identifico-me com eles.
Os gatos
são seres perfeitos, velos, garbosos, sensuais, ensimesmados e capazes de nos
ensinar a liberdade.
Quero
vadiar como uma borboleta.
Prefiro
ser uma loba faminta a ser um cão gordo e encoleirado. A palavra que mais gosto
é liberdade. Gosto do som desta palavra.
Meus
defeitos são tantos que até as minhas virtudes são defeituosas.
Eu não
sou uma pessoa que tenha muita bossa histórica, a minha bossa é para o futuro.
Tenho em meus arquivos material relativo ao passado, mas raramente uso. Eu
nunca seria uma historiadora... se bem que me parece que não se pode tomar pé
de um espaço sem antes conhecer algo da história desse espaço.
A morte
não é uma coisa terrível, é dançável e alegre.
A pessoa
que resiste à morte, quando chega o tempo de morrer, vai virar neurótica, e
proporcionando a si próprio um morrer desesperado.
Não me
leve para hospital, porque lá eu morro. Eu vou para outras galáxias.
NISE DA SILVEIRA – O
livro Nise: abecedário de uma libertadora, de Dídimo Otto Kummer, traz
em forma de verbetes toda a trajetória de vida da médica psiquiatra e
psicoterapeuta alagoana, Nise da Silveira (1905-1999). Ela estudou com
Carl Jung e desenvolveu uma atividade com doentes mentais que foi reconhecida
internacionalmente. Durante a Intentona Comunista, ela foi denunciada por uma
enfermeira por posse de livros marxista, ficando no presídio onde se encontravam,
entre outros, Graciliano Ramos e Olga Benário. Entre as suas obras estão Ensaio
sobre a criminalidade da mulher no Brasil (Salvador: Imprensa Oficial do
Estado, 1926); Jung: vida e obra (José Álvaro, 1968), Terapêutica
ocupacional: teoria e prática (Casa das Palmeiras, 1979), Museu de
Imagens do Inconsciente (MEC, 1980), Imagens do inconsciente
(Alhambra, 1981), Casa das Palmeiras: a emoção de lidar (Alhambra,
1986), Artaud: a nostalgia do mais (Numem, 1989), A farra do boi: do
sacrifício do touro na antiguidade à farra do boi catarinense (Nume/Espaço
Cultural, 1989), O mundo das imagens (Ática, 1992), Cartas a Spinoza
(Francisco Alves, 1995) e Gatos, a emoção de lidar (Leo Cristiano,
1998). Entre os seus feitos, em 1952 ela fundou no Rio de Janeiro o Museu da
Imagem do Inconsciente, na condição de centro de estudo e pesquisa
destinado à preservação dos trabalhos produzidos nos estúdios de modelagem e
pintura, abrindo novas possibilidades para compreensão mais profunda do
universo interior do esquizofrênico. Em 1956, ela criou a Casa das Palmeiras, uma clínica voltada à
reabilitação de antigos pacientes de instituições psiquiátricas. Nessa
instituição tornou-se pioneira com o tratamento de seus pacientes contando com
auxílios de animais na condição de co-terapeutas. O cineasta Leon Hirszman
realizou o filme Imagens do inconsciente, uma trilogia mostrando as
obras realizadas pelos internos a partir de um roteiro de Nise. Por fim, com
direção de Roberto Berlinder, foi lançando o filme Nise da Silveira – A
senhora das imagens, protagonizado pela atriz Glória Pires. Dos seus
relacionamentos pessoas surgiram vários apelidos e entre os seus cognomes estão
de amiga dos animais, arquétipa, bandeirante, barulhenta, caralâmpia,
cangaceira, desbravadora, Deusa Bastet, especial, feiticeira, Gata Nise,
Gatilda, gênio do cotidiano, gênio vivo, gigante de metroemeio, grande alma,
grande mãe, guerreira, humanista, leite de onça, luminosa, mãe caralâmpia, mulher
do século, psiquiatra mor, Rui Barbosa de saia e Sofia tupiniquim. REFERÊNCIAS:
KUMMER, Dídimo Otto. Nise: abecedário de uma libertadora. Maceió: Catavento,
2004. Veja mais aqui e aqui.
PROBIDADE ADMINISTRATIVA – A
Lei Federal n.º 8.429, de 02/06/1992, a Lei de Improbidade Administrativa,
apelidada também de "Lei do Colarinho Branco", é o diploma de
normatização das diversas formas de improbidade administrativa. A improbidade
administrativa é o designativo técnico e jurídico para a chamada corrupção e má
gestão administrativa, que, sob diversos tipos de ação e omissão dos agentes
públicos, promove o desvirtuamento da condução das coisas públicas, afrontando
os princípios constitucionais que regulam a atuação da administração pública,
em especial aqueles previstos no art. 37 da CF. A probidade administrativa na
gestão do patrimônio público, que abrange, não só os bens e direitos de valor
econômico (erário) mas também de valor estético, histórico ou turístico,
espécie de interesse difuso, pois bem de todos indivisível, cuja violação afeta
a sociedade em geral. A probidade administrativa, princípio constitucional,
intimamente relacionado com os princípios fundamentais da legalidade e da
moralidade, significa, pois, a honestidade, a decência, a honradez no trato do
patrimônio público. A improbidade administrativa revela-se desde a forma mais
grave de alcance de vantagens patrimoniais ilícitas às expensas do erário
(parcela do patrimônio público que tem conteúdo econômico-financeiro, isto é,
bens e direitos de valor econômico) ao exercício nocivo ou ineficiente das
funções públicas causando efetiva lesão ao erário, e à atuação do agente
público que atenta contra os princípios constitucionais. A lei citada
disciplinou os atos de improbidade administrativa em três categorias: Os atos
que importam em enriquecimento ilícito do agente público provocando ou não
prejuízo financeiro ao erário, discriminados no seu art. 9; Os atos
efetivamente lesivos ao erário arrolados no seu art. 10; Os atos que atentam
contra os princípios constitucionais da boa gestão administrativa, que não
acarretem enriquecimento ilícito do agente público, nem lesão ao erário. Deve-se
ressaltar que o art. 11 funciona com regra de reservar para os casos de
improbidade administrativa que atentam contra princípio constitucionais, mas
não carretam dano patrimonial para o poder público (art. 10), nem importam em
enriquecimento ilícito do agente público que o cometeu (art. 9.º); A prática de
atos de improbidade administrativa enseja, sem prejuízo da ação penal cabível
nos termos do art. 37 parágrafo 4.º da CF, as seguintes sanções: Suspensão dos
direitos políticos; Perda da função pública; Indisponibilidade de bens; Ressarcimento
ao erário se for apurado dano a este. Tratam-se como se vê de sanções de cunho
civil, político e administrativo. E a forma e gradação de sua aplicação,
conforme o tipo de ato de improbidade administrativa praticado, estão reguladas
no art. 12 da lei de improbidade administrativa. O Ministério Público, a
advocacia pública, o Judiciário e os Tribunais de Conta têm um papel
preponderante e decisivo na guarda da coisa pública, no combate à corrupção e
na fiscalização do cumprimento da Carta Magna e da Lei, e estão dotados de
preciosa ferramenta, para o cumprimento das determinações constitucionais. A
bem da verdade, uma real revolução está ocorrendo no país, com o Ministério
Público e advocacia pública, cada vez mais fortes, e a consciência nacional
mais aguçada, permitindo crer que o império do crime não está tão consolidado
como poderia parecer, conquanto falte muito para sua total erradicação. Qualquer
agente público poderá vir a ser o sujeito ativo. Os agentes público vêm
conceituado no art. 2.º , sendo todo aquele que, exercendo, mesmo que
transitoriamente, ou sem remuneração, por eleição, contratação, designação ou
qualquer outra forma de vínculo ou investidura, mandato, cargo ou função nas
entidades indicadas no art. 1.º. A administração pública direta, indireta de
qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Município, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência,
moralidade, publicidade e todos os demais previstos na Constituição, advertindo
o parágrafo 4.º do art. 37, que os atos de improbidade administrativa
importarão na suspensão dos direitos de ressarcimento do erário público, sem
prejuízo da ação penal cabível. O conceito de administração pública é bastante
amplo, compreendendo, para os efeitos desta lei, também a empresa incorporada
ao patrimônio público e a entidade, para cuja criação ou custeio, o Tesouro
haja concorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual. O
sujeito passivo é toda pessoa jurídica de direito público interno - União,
Estados, Distrito Federal, Município e autarquias. A lei inclui o território.
Também o são os entes públicos ou provados, que participe direta ou
indiretamente do dinheiro público, de seu patrimônio ou da receita anual. Assim,
as sociedades de economia mista, as empresas públicas, fazendo parte da
administração indireta, não estão alijadas da esfera de ação da lei, bem como
as entidades para cuja criação ao tesouro público haja contribuído ou contribua
com menos de 50% do patrimônio ou da receita anual. Neste caso, a sanção
patrimonial limita-se aos prejuízos causados aos cofres públicos. Continua aqui.
VEJA MAIS:
Fecamepa, Hermes
Trismegistus, Sinclair
Lewis, Sâr Validivar, Beth Gibbons, Jean-Léon
Gérôme, Walter Kerr, Phil Morrison, Amy Adams, Yannick
Corboz & Marly Vasconcelos aqui.
Reino dos Coprólitos, Marilena Chauí, Robert Lowell, Bendrich Smetana, Louis-Michel van Loo, Tizuka
Yamasaki, Anayde Beiriz, Zilda Mayo, Tânia Alves & Eduardo Proffa
aqui.
Cecília Meireles, Albert Camus, Richard
Wagner, Sophia de Mello Breyner, Gwyneth Jones, Eric Kandel, Hal Hartley, Pierre-Auguste Renoir, Aubrey Christina Plaza
& Paul Laurenzi aqui.
CRÔNICA
DE AMOR POR ELA
CANTARAU
TATARITARITATÁ
Recital
Musical Tataritaritatá - Fanpage.
