domingo, abril 17, 2016

O HOMEM, A CORRUPÇÃO E A EVOLUÇÃO HUMANA



O HOMEM, A CORRUPÇÃO E A EVOLUÇÃO HUMANA – A corrupção é uma prática nociva e contagiosa que acompanha a evolução da espécie humana desde as mais remotas eras. Para se ter uma breve ideia a respeito, a Lei das XII Tábuas, vigente entre os anos 450aC., já previa a punição das práticas de corrupção. Também a Lex Calpurnia e a Lex Julia Repetundarum, de cerca de 149aC., também reprimiam esses maléficos atos. Desde esse tempo? Pois é. Assim, desde a divisão setorial e hierárquica da administração pública ocorrida em Atenas, na antiga Grécia, que o dinheiro e a sua malversação acompanham o desenvolvimento da sociedade. Contra ela surgiram os controles contábeis e a compulsória prestação de contas por parte do governo na Roma antiga, não logrando êxito, vez que desde o mais baixo ao mais alto escalão, inclusive os militares e os administradores públicos possuíam uma tabela de preços instituída com gratificação por meio de dízimos e roubos. Prova disso, são as obras do poeta Sêneca, um dos que testemunhou o enriquecimento ilícito nas pilhangens, entre as quais, até o famoro orador romano Cícero foi um dos que não resistiram de fazer uso dos saques aos cofres públicos em proveito próprio. Atravessando os séculos, na Idade Média esse delito passou a ser denominado de baratteria tão combatido quanto antes, e na Era Moderna, o filósofo John Locke já denunciava que o dinheiro e a propriedade aviltam o homem, justo quando se deu o surgimento da sociedade burguesa e seus funcionários inescrupulosos que participavam da busca desenfreada pelo ouro, não escolhendo meios para obtê-lo. Como se vê, a corrupção é uma íntima companheira da sociedade desde sempre e do conhecimento de todos os povos por todos os tempos. E dizem os mais zombeteiros, que esse crime só desaparecerá quando a galinha criar dentes. Tá. Refletindo a respeito: só existe corrupção porque existem corruptores e corruptos. Vamos destrinchar isso. A corrupção, também conhecida como peita, suborno, concussão, é entendida como o ato de subornar ou oferecer dádivas para alcance de resultados. Corromper, por sua vez, significa subornar, perverter, depravar. Isso eu aprendi quando, lá pelos anos 1980, entrei na faculdade de Direito e tomei conhecimento das palavras do eminente jurisconsulto Nelson Hungria, que a conceituava tal transgressão como o mercado da função pública por meio do dolo genérico para se conseguir vantagem indébita. Ou seja, aprendi que se tratava da mercância intrínseca às funções públicas que envolviam agentes e gestores públicos na insaciável busca pela vantagem indevida e dos gozos procurados ou prometidos por meio de tráfico de função na sórdida cobiça do dinheiro. Certo, agora veja a cena e seus protagonistas. Cenário: o serviço público. De um lado, o corruptor, palavra que vem do latim corruptus que significa tornar podre, ou seja, aquele que corrompe. Do outro, o corrupto, aquele que é identificado como o autor do crime, submetido ao suborno, às peitas, depravação e perversão, entendendo-se como um degenerado, deteriorado, estragado. Trocando em miúdos: a corrupção é o lubrificante que azeita a disfuncional burocracia da administração pública. E que esta para funcionar torna imprescindível o envolvimento de pessoas que estejam dispostas a facilitar o funcionamento da engrenagem no contexto dos meandros burocráticos, em troca de alguma vantagem pessoal, uma troca perniciosa que eiva toda sociedade, afinal, quem é a administração pública? Se isso é praxe, precisa-se saber como combatê-la de forma eficiente e eficaz, vez que desde sempre o processo coercitivo legal jamais conseguiu lograr êxito em erradicá-la, malgrado todo aparato constitucional e infraconstitucional prevendo a responsabilização e toda legislação repressiva da esfera penal. Pelo visto, lei se tem aos montes, certo? Só falta quem cumpra e a faça ser cumprida. Para que a lei seja cumprida ela precisa de efetividade, se assim não for, torna-se letra morta. Ou seja, tem riscado do muito, mas foi pro beleleu. E se não se cumpre é porque há impunidade. Das duas, as duas: inefetividade e impunidade. Sim, mas peraí, você pode me questionar que mesmo com lei como a praga prevendo, regulando e dispondo sobre tudo, a imprensa virada na gota flagrando tudo, o Poder Judiciário metendo as catanas, o Ministério Público virado na descavada, gente presa todo dia, a evolução tecnológica e o escambau, e mesmo com tudo isso não tem o que dê jeito nessa praga? Pois bem. A resposta é complexa e merece, ao invés de uma afirmação, uma reflexão: será que o ser humano acompanhou a evolução dos tempos? Ou será que o Brasil, apesar de estarmos em 2016, ainda está vivendo como se estivesse em 1500? A resposta é sua & vamos aprumar a conversa & tataritaritatá! © Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. Veja mais aqui

 Imagem: a arte do pintor do Renascimento italiano Ticiano Vecellio (1477-1576).

 Curtindo o álbum Ancestral trance (MCD, 2002), do compositor, sitarista, pintor e multi-instrumentista Marcus Santurys.

LEITURA 
Relendo o Manifesto Appellatio – Fraternitatis Rosae Crucis 1614-2014:
[...] nos países ditos desenvolvidos a sociedade se tornou cada vez mais materialista, no sentido de que incita as pessoas a procurar o bem-estar através das possessões materiais e do consumo desenfreado. Essa tendência aumentou consideravelmente o poder do dinheiro e perverteu o seu uso. De meio, ele passou a ser um fim em si, uma coisa a qual se gosta de possuir como tal, ao passo que, por si mesmo, ele não é nada. [...] Enquanto moeda de troca, ele é uma necessidade para  viver em sociedade. Todos necessitamos dele para que obtenhamos aquilo que é necessário ao nosso bem-estar material e para satisfazer os prazeres legítimos que a existência pode oferecer. Porém, com o tempo ele adquiriu importância excessiva, a ponto de condicionar e reger praticamente todos os setores da atividade humana. em nossos dias, ele é objeto de um verdadeiro culto que faz as vezes de religião, sendo provavelmente aquela que tem o maior numero de adeptos ao redor do mundo. Infelizmente, sacrificam-se diariamente, nos altares do dinheiro, os valores éticos mais elementares (a honestidade, a integridade, a equidade, a solidariedade, etc.), de modo que ele constitui mais do que nunca um vetor de degradação. [...]. Veja mais aqui.

PENSAMENTO DO DIA
Se alguma coisa tiver de dar errado, saiba logo que a Lei de Murphy é na batata: com toda certeza dará não só numa catástrofe da porra, como deixará o Zé-borná cheio de nó pelas costas. Tenho dito & tataritaritatá! (LAM).

POEMIUDINHO
(Imagem: pintura rupestre antiga)
DESCOBERTA
A pedra, a arte:
Eu me lapidando.
(LAM). Veja mais aqui.

Veja mais Adolfo Bioy Casares, Pierre Bonard, Charles Mingus, Guillaume de Poictiers, Louise Cardoso, Estética teatral, Cabra marcado para morrer & John Watson aqui.

CRÔNICA DE AMOR POR ELA
Veja aqui e aqui.