segunda-feira, setembro 16, 2013

DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA, IMAGEM, DIREITO ARREPENDIMENTO & PRIVACIDADE


IRMÃO NÃO QUE VOCÊ NÃO É EVANGÉLICO - Doro, como sempre, zanzava às chineladas enchendo a rua de pernas.

Era que ele procurava por instituição pública para resolver-lhe pendências. Coisas do Brasil.

Depois de muitas idas e vindas desacertando paradeiro da tal repartição, ele achou por bem de inquirir ao primeiro transeunte que passasse.

Eis que vinha um casacudo, paletó bufento, gravata encardida, calça com cinturão bucho acima e ele.

- Irmão, por um acauso sabe adonde qui fica essa ripartição?

- Você é evangélico?

- Claro que não, mas perguntei premero.

- Então não me chame de irmão. Sou o pastor Creonte Berg Vingren e irmãos só os evangélicos.

- É? Humpf.... eita, irmão!

- Não me chame de irmão que eu não gosto não, isso é um vitupério! Sou um enviado de deus e não posso me misturar com essa mundiça.

Bradou e zarpou. Doro, então, cuspiu desdém:

- Ige! Rimou e desrimou. E quem quer ser uma droga dessa? Acho que pisei mermo foi num rasto de corno!

Iiiiihhhhhhh!!!!


ATO ADMINISTRATIVO VICIADO – Para desenvolver um trabalho acadêmico sobre esta temática, faz-se necessário tratar acerca dos institutos de preservação do ato administrativo viciado, convalidação e estabilização, quando visam promover a celeridade administrativa bem como garantir a segurança jurídica, tratando-se, portanto, da existência e formação do ato administrativo, surgimento de um vício, às possibilidades de preservação do vício, o cabimento da convalidação ou da estabilização, às restrições quanto sua aplicação, efetuando uma abordagem acerca do instituto da convalidação e da estabilização dos efeitos do ato administrativo viciado como meios de preservação do ato administrativo, eftuando revisão da literatura sobre o conceito e princípios da administração pública, bem como do ato administrativo, seus elementos, requisitos, competência, objeto, forma, motivo, finalidade, atributos, presunção de legitimidade, auto-executoriedade, formação e efeitos, exequibilidade e classificação, para, finalmente, tratar sobre a convalidação e estabilização como formas de preservação do ato administrativo viciado. Veja mais aqui.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO – Para desenvolver trabalho acadêmico sobre este tema, conveniente efetuar uma revisão da literatura a partir da abordagem histórica das relações de consumo e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os direitos do consumidor, os princípios básicos, o direito de arrependimento e sua previsão legal, o posicionamento doutrinário e jurisprudência, a manifestação em relação ao Código Civil e as discussões provocadas pelo Projeto Lei 182/2012. Veja mais aqui.

DIVULGAÇÃO DE IMAGENS E INVASÃO DE PRIVACIDADE – Para desenvolver um trabalho acadêmico a respeito desta temática, convém abordar inicialmente a fundamentação teórica acerca da responsabilidade, a responsabilidade objetiva e subjetiva e a responsabilidade civil. Em seguida tratar por meio de uma abordagem histórica e conceitual acerca da imprensa, seu papel e a responsabilidade com as características, danos causados pela divulgação de imagens e invasão de privacidade, tratando da reparação do dano, previsão doutrinária e jurisprudencial. Veja mais aqui.


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