SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DO CHILE – O movimento estudantil em greve completa um mês no Chile. São cerca de 40 estudantes do Ensino Médio em greve de fome, em meio a uma série de manifestações de protesto contra o descaso do sistema educacional vigente. Recebido da escritora amiga Ana Lúcia Vasconcelos, seguem duas entrevistas realizada por Joana Salém Vasconcelos com representante da Federação de Estudantes da Universidade do Chile.
ENTREVISTA - “O Movimento Estudantil deve levantar uma voz política que reclame por mudanças sociais” Entrevista com José Manuel Morales, da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh). Por Joana Salém Vasconcelos. Colaboradora da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL. De Santiago do Chile. Meu nome é Jose Manuel Morales, eu sou o encarregado de finanças da FECh (Federação de Estudantes da Universidad de Chile), e também sou senador universitário do Conselho da Universidad de Chile, que é um órgão tripartite, colegiado, com função normativa na universidade.
JSV – Faz quanto tempo que a educação pública chilena não é gratuita?
JMM – A reforma que eliminou a gratuidade foi feita em 1981, sob a ditadura. Eliminou-se grande quantidade dos recursos que iam para as universidades estatais, se autorizou a criação de universidades privadas novas, e criou-se o sistema de crédito “Solidário” como forma de pagamento da educação. É nesse ano que se fez a grande reforma educacional que eliminou a gratuidade do ensino superior.
JSV – Em média, quanto custa um curso universitário e quais são as opções de pagamento?
JMM - O preço varia bastante, é bem heterogêneo. Uma graduação muito cara, uma das mais caras que existe, pode chegar a custar 4 milhões de pesos ao ano [aproximadamente R$ 16 mil ao ano]. Até as carreiras técnicas, mais baratas, que podem custar 500 mil pesos ao ano [aproximadamente R$ 4 mil ao ano]. Esses são os dois extremos. Minha graduação em Sociologia na Universidad de Chile, por exemplo, custa 2,19 milhões de pesos ao ano [aproximadamente R$ 8.760 ao ano]. Há dois sistemas de crédito para pagar o curso. Um deles é restrito às universidades do CRUCh [Conselho de Reitores das Universidades mais antigas, sendo 16 estatais, 6 católicas e 2 privadas], ou seja, às universidades tradicionais que são aquelas que existem desde antes da lei de 1981. Esse sistema se chama Fundo Solidário, e tem uma taxa de juros de 2,6%. Essa taxa é mais amigável que o outro sistema, que é o “crédito com aval do Estado”. Esse outro crédito é um fundo que surgiu em 2005, vale tanto para as universidades tradicionais quanto para as universidades novas, e tem uma taxa de juros bastante onerosa, de 6%. Além disso, existem vários sistemas de bolsas de estudo, todos concentrados nas duas faixas socioeconômicas mais baixas. O sistema de ajuda nacional divide a população em cinco faixas segundo o nível de riqueza. Como o sistema de bolsas se concentra nas duas faixas de menor renda, um setor importante da população de classe média, que pertence às terceira e quarta faixas, fica desprotegido.
JSV- Ou seja, a ampla maioria tem que pagar para estudar...
JMM – A maioria tem que pagar.
JSV – O movimento que se fortaleceu este ano é herdeiro da revolução dos pingüins em 2006. Você acha que daqui a alguns anos o movimento pode voltar ainda mais forte?
JMM – Sim, e isso pode ocorrer em pouco tempo. As diferenças desse movimento em relação ao movimento de 2006 são, primeiro, que agora há mais atores, não somente os estudantes, mas também intelectuais, trabalhadores, professores... A cidadania em seu conjunto se agregou ao movimento. E a segunda diferença é que além de questionar o sistema educacional, o movimento questiona aspectos estruturais da sociedade em seu conjunto. Então, estamos diante de um movimento que, se bem planejado, pode afetar a forma de entender a democracia e as desigualdades no interior do Chile.
JSV – Como está a articulação dos estudantes com os mineiros do cobre? O que vocês estão planejando fazer na greve nacional dos mineiros marcada para os dias 24 e 25 de agosto?
JMM – Os trabalhadores da CODELCO, que é a empresa nacional do cobre e representa 25% da exploração de cobre de todo país (o resto é privatizado), conseguiram realizar uma paralisação nacional de um dia em todas as unidades, e foi um golpe muito forte contra o governo como medida de pressão. Eles mesmos [os trabalhadores] reconhecem que não teriam conseguido essa paralisação se os estudantes não tivessem tocado em temas de fundo como a nacionalização do cobre. Existe uma forte coordenação principalmente com a Central de Trabalhadores, que representa todos os sindicatos do país.
JSV – Nesse contexto, qual você pensa ser o papel do movimento estudantil na sociedade?
JMM – São dois papeis paralelos. Por um lado, canalizar as demandas da categoria, as reivindicações dos estudantes com respeito a bolsas, pagamentos, ou seja, problemas que surgem da condição própria dos estudantes. E por outro lado, levantar uma voz política que reclame por mudanças sociais. Esse movimento atual tem uma demanda política, e o governo nos criticou muito por isso. Mas a verdade é que isso fez com que ganhássemos apoio de muita gente.
JSV – Até agora como estão as negociações com o governo, e quais são as principais conquistas do movimento?
JMM – As negociações estão congeladas. Ocorreu a mudança de Ministro agora, saiu o ministro Lavín e entrou o senhor Bulnes. Nós estamos vendo como vai se comportar esse novo ministro. Nós estamos dispostos ao diálogo, estamos conversando... Mas ainda não estamos dispostos a subir numa mesa de negociações, porque pensamos que a saída dessa situação não deve ocorre em uma mesa somente com estudantes e o governo. Os estudantes defendem que deve haver mais atores na mesa de negociação. Além disso, não existe uma vontade explícita da parte do governo de avançar nas demandas que estamos reivindicando. Mas já avançamos em alguns pontos. Um deles é o reconhecimento geral de que a educação chilena está em crise. Antes de nosso movimento, se admitia que o a educação não estava em crise, e que a crítica ao sistema era a reclamação de uns poucos privilegiados. Agora não, é reconhecido que é preciso fazer algo. Por isso o presidente, em cadeia nacional de televisão, anunciou uma série de políticas públicas para a educação superior. Nós criticamos a ele porque nada foi dito sobre o tema da democracia, um tema que nos preocupa muito. Também criticamos porque ele não falou nada sobre a educação secundária, que está muito mobilizada. Ele disse que estaria disposto a colocar certa quantidade de recursos nestas medidas. Uma coisa que caracteriza este governo é que “seus projetos tem letra pequena”, como se diz. Os títulos são muito atraentes, mas as especificidades dos projetos revelam que se trata de mais uma medida neoliberal. Então existe essa desconfiança. O GANE – Grande Projeto Nacional de Educação, proposto por Piñera – é uma resposta às nossas demandas ou é nada mais que o aprofundamento do modelo? Por isso nós até agora o rechaçamos. Há no projeto, por exemplo, que uma quantidade dos recursos vai para mil bolsas destinadas aos estudantes de mais baixa renda como forma de acesso complementar a universidade...
JSV – Mas no universo geral de estudantes isso é muito pouco, não é?
JMM – É, é pouco. Essas são bolsas complementares. Mas o tema do acesso a educação superior é uma demanda importante desse movimento. Para que não entrem somente os privilegiados. Então o plano apresenta algumas coisas positivas, mas em seu conjunto não cumpre nossas demandas. Também não está claro quais são as saídas para algumas temas específicos. Então estamos rechaçando o plano, mas em nenhum sentido com as portas de negociação fechadas.
JSV – E Piñera falou algo sobre o orçamento da educação?
JMM - Sim. Piñera sempre disse que iria destinar, em seis anos, 4 bilhões de dólares para a educação e disse aos reitores que estava disposto a aumentar os aportes [subsídios] das universidades, ou seja, o dinheiro que o Estado entrega diretamente às universidades estatais. Isso é tudo o que disse. Estamos atentos se essa promessa vai se materializar.
JSV - E este novo ministro tem um histórico similar ao Lavín [Ministro da Educação anterior que foi deslocado para o Planejamento]? É proprietário de universidades privadas?
JMM - Não. O ministro Felipe Bulnes é filho, neto e bisneto de uma grande casta de políticos, presidentes, ministros do Chile. Ele vem dos setores mais oligarcas do pais. Isso é algo que se deve ter em conta. Entretanto não é da Opus Dei. O Ministro Lavín é membro da Opus Dei. O s setores mais reacionários da igreja católica... Bulnes talvez tenha maior capacidade de negociação e vem tentar fazer acordos. Esperamos que ele cumpra seu propósito. E estamos atentos para ver o que vai oferecer, a materialização do que já se anunciou, e os temas ainda pendentes.
O que nos preocupa muito é manter um discurso unitário com os professores universitários, com os estudantes do secundário, e com professores do secundário. Para que quando comecem a avançar as negociações, o governo saiba que o bloco social mobilizado esta muito unido e com demandas em comum. Estamos avançando nestes dois aspectos agora.
JSV – O povo chileno está junto com os estudantes em sua luta ou não se pode fazer um diagnóstico preciso desse apoio?
JMM – Sim. Nós temos certeza de que isso é assim. Existem pesquisas que apontam que há 86% de aprovação da sociedade. A isso se soma a desaprovação do governo. Este é o governo que desde a democratização tem o índice de desaprovação maior, cerca de 60%. As pessoas fazem doações ao movimento, as pessoas apóiam ativamente. Há um ambiente de sintonia entre os estudantes e os cidadãos. Além disso, Camila Vallejos, a presidenta da FECh, tem uma forte liderança e é uma pessoa muito querida, respeitada. As pessoas sentem apreço por ela. E claro, há um apoio ao movimento em seu conjunto e não só aos dirigentes.
JSV - E além da reivindicação de gratuidade, de ampliação do acesso as universidades e de renacionalização do cobre para garantir a gratuidade da educação, quais são as outras demandas principais do movimento estudantil?
JMM - Existem algumas outras demandas relacionada somente a educação. Primeiro, a gratuidade ao menos para as três faixas mais pobres. Ou seja, se não conseguimos outras mudanças estruturais, que ao menos este setor estude gratuitamente. Se conseguimos a gratuidade inteira muito melhor!
Segundo, o tema do acesso a universidade. Terceiro, por maior democracia dentro da universidade. A maioria das universidades do Chile tem estatutos que são herdados da ditadura e que não dão espaços de participação. Quarto, maior número de bolsas com maior ajuda econômica aos estudantes, o tema dos transportes, alimentação, etc. Quinto, maiores contribuições fiscais para as universidades, para bons projetos de pesquisa e ensino. Para que as pesquisas tenham interesse público. Estas são as demandas diretamente relacionadas com a educação.
Há também as demandas mais estruturais, como a renacionalização do cobre. Além disso, defendemos uma reforma tributária, que permita que as empresas que tenham mais lucros sejam as que mais contribuam ao Estado, pois efetivamente o sistema tributário é muito regressivo. Aqueles que menos tem são os que mais pagam. Defendemos também uma Assembléia Constituinte. A Constituição do Chile é herdada de Pinochet, e precisa ser rediscutida em uma grande assembléia nacional com todos os atores. O movimento defende uma reforma profunda contra falta de democracia e contra a desigualdade social no Chile.
Para concluir, gostaria de fazer uma saudação ao Brasil. Para nós Brasil é um exemplo de organização estudantil. Nós, estudantes chilenos, ainda não estamos unidos num organismo nacional. A CONFECh reúne somente as universidades tradicionais. Neste ano avançamos muito e tem sido muito positivo no sentido de fomentar a organização e o trabalho conjunto com as universidades privadas. A experiência brasileira é muito importante pois há um sistema unificado de todos os estudantes. Estes são os próximos passos que nos temos como movimento estudantil.
JSV - Me parece que a capacidade política dos estudantes chilenos em relação à organização de base social esteja muito superior a nossa atualmente no Brasil. Em termos de organização nacional o movimento estudantil brasileiro talvez tenha mais experiência e mais história, muitos anos de entidades que têm características nacionais. Porém com a força que vocês têm no movimento de massas no Chile, creio que não vai ser difícil construir um organismo nacional com muita força e representatividade, além de capacidade para conquistar as reivindicações.
JMM - As discussões entre estudantes aqui deixou claro que isso é uma necessidade e que nós temos que fazê-lo rapidamente. Para não perder a organização conquistada este ano, construir uma entidade nacional de todos os estudantes universitários e secundaristas é fundamental. Joana Salém Vasconcelos Historiadora - USP Mestranda em Desenvolvimento Econômico - UNICAMP http://psolinternacional.org/ http://juntos.org.br/ & http://redeemancipa.org.br/
ENTREVISTA 2: “Estamos dispostos a perder todo ano escolar para não pagarmos mais pela educação” Entrevista com Miguel Roboyedo, porta voz dos estudantes chilenos em greve de fome desde o dia 25 de julho. Por Fernanda Melchionna* e Joana Salém Vasconcelos** De Santiago do Chile.
Sou Miguel Roboyedo, do Liceu Experimental Artístico, tenho 17 anos, e sou porta voz dos estudantes secundaristas que estão em greve de fome.
JSV – Qual são as principais reivindicações dos estudantes em greve de fome?
MR – Atualmente, são 5 eixos essenciais de nosso movimento. Primeiro, o fim da repressão policial aos liceus ocupados e às marchas de rua organizadas pelo movimento estudantil. Ou seja, o direito de manifestação, o fim das prisões políticas, o fim das invasões policiais durante a madrugada nas escolas ocupadas. A polícia já prendeu alunos que estão em greve de fome, e o nível de defesa desses alunos está debilitado... Segundo, o passe escolar gratuito nos 365 dias do ano. Terceiro, o fim do lucro com a educação. Quarto, a valorização dos estágios dos estudantes secundários técnicos, que atualmente não é remunerado. Quinto, o fim da privatização da escola secundária.
JSV – Os estudantes em greve de fome estão espalhados por todo país?
MR – A greve de fome é nacional. Estão em Buin, em Santiago, em Chillán, Paine, Antofagasta, Temuco e Quillón. Também em Rengo e outras cidades. São estudantes secundários e universitários.
JSV – Quantos estudantes estão em greve de fome, no total?
MR – São 35 estudantes em todo país.
JSV – Como o movimento está se protegendo da repressão policial? Tem advogados?
MR – Nós temos assistência da Defensoria Penal Popular. Também há um comitê de apoio aos grevistas de fome. Esse comitê se ocupa da saúde dos grevistas, fornecem soro, trazem máscaras de proteção respiratória para eles. Além disso, há os porta-vozes dos grevistas de fome. Nós escrevemos os comunicados para imprensa e os representamos.
FM – Como o governo respondeu a greve de fome?
MR – Até agora o governo somente tentou acabar com a greve de fome sem atender as demandas, e com argumento da saúde dos alunos e da responsabilidade dos pais e mães dos grevistas. Aqui não há problema de salubridade: está tudo bem limpo, muito bem cuidado e as condições de saúde dos grevistas estão monitoradas. A responsabilidade dos pais já um tema da legalidade. Os responsáveis legais dos grevistas não estão incentivando seus filhos, mas também não estão negando sua atitude política. Não podem amarrá-los numa cama e obrigá-los a comer. Esperamos de nossos responsáveis que nos apóiem e colaborem com a saúde de seus filhos junto com o movimento.
FM – Como está a saúde dos grevistas?
MR – Aqui no Liceu Experimental Artístico as duas meninas estão estáveis, apesar de um pouco desidratadas. Tiveram alguns problemas como confusão, dor de cabeça, dor abdominal, cansaço. Já sentem dificuldade de levantar para ir ao banheiro...
JSV – Há um médico que as acompanha?
MR – Sim, um médico visita os grevistas todos os dias.
FM – E qual é a posição do Liceu sobre a proposta do Ministro Bulnes?
MR – Nós nos consideramos totalmente excluídos do projeto do governo. De nossas 5 reivindicações, nada é garantido pelo Projeto. O passe escolar gratuito estaria somente garantido aos alunos de escolas técnicas que fazem estágios durante as férias, e não a toda população de estudantes. Nós exigimos a estatização da administração escolar, e isso também não está garantido. Quanto ao fim do lucro, o documento não demonstra nenhum passo nesse sentido, e descaradamente assume o lucro como prática legal. No projeto também não há nenhuma manifestação sobre os estágios não remunerados dos alunos de escola técnica. Nós queremos estágios remunerados, e queremos o direito de organizar um sindicato enquanto estejamos fazendo os estágios, além de validação do título profissional. Não queremos que o Ministro Bulnes siga nos considerando mão de obra gratuita. Além disso, já comunicamos ao governo que nossos colegas em greve de fome estão dispostos a dar a vida por isso. É preciso se preocupar muito. Vão começar a desidratar-se mais rápido, ficar mais fracos... Estão há 18 dias sem comer.
JSV – E para sair desse risco, vocês planejam entrar em processo de negociação conjunta, lado a lado dos universitários e professores, para aumentar a possibilidade de conquistar suas demandas?
MR - Sim. Estamos buscando uma negociação geral, junto de todos os setores. O único que queremos é ser escutados pelo governo e queremos chegar a um consenso bom entre todos. A greve de fome é também um chamado aos estudantes para que se mobilizem mais, se empenharem nessa luta que é de toda sociedade.
JSV – Qual é a principal crítica contra a municipalização do ensino secundário?
MR – A municipalização gera privatização gradual das escolas secundárias. Não queremos mais pagar para estudar. Alguns pais disseram: meu filho vai perder o ano, e no próximo ano terei que continuar pagando sua educação. Não. Nós estamos perdendo um ano para no próximo ano não pagarmos mais pela educação.
FM – Aqui no Liceu Experimental Artístico se paga para estudar?
MR – Aqui pagamos anualmente. São 60 mil pesos ao ano [R$ 240 ao ano]. Mesmo sendo pouco, se pode ver que existe lucro. O dinheiro entra na escola, mas não reflete em qualidade. Como se pode ver, a estrutura é totalmente precária, está derrubada, e isso nos atrapalha muito.
JSV – Quantas escolas públicas estão sob administradores privados?
MR – Ainda são poucas as que estão sob administração privada. Mas essa é uma orientação do governo, que tende a expandir. O Estado passa dinheiro às Corporações que administram as escolas. As escolas com administrações privatizadas são as que apresentam mais problemas, porque a existência do lucro retira dinheiro da qualidade da educação.
JSV – Você se lembra de outra repressão policial ao movimento estudantil tão violenta como a do dia 4 de agosto?
MR – Não. A policia ficou bastante descontrolada. Eles querem bloquear o movimento com a força, mas isso não será tão fácil. Ou conseguimos algo concreto, assinado, com data marcada, ou não vamos parar de lutar. O governo terá que liberar as manifestações, porque caso não o faça, vai continuar acontecendo o mesmo que aconteceu no dia 4. Muitos de nossos pais foram manifestar-se junto a nós, e foram reprimidos igual, asfixiados pelo gás lacrimogêneo, golpeados. Há muitos estudantes que estão presos até hoje. Há um caso de desaparecimento, de um estudante da universidade “Academia de Humanismo Cristão”. Ele foi preso dia 4 de agosto às 20h30 na Rua Santa Isabel com a Rua Carmen e desapareceu. Ainda não sabemos onde ele está.
FM – E os advogados estão procurando?
MR – Sim, estão tentando localizá-lo. A questão é que isso não pode acontecer num país com democracia, em que se supõe que tudo é transparente, se supõe que há direito de manifestação pública e política. Não pode passar o mesmo que passava na ditadura, se estamos num regime democrático.
JSV – Os estudantes que foram presos e já foram liberados contaram sobre as práticas da polícia com os detidos?
MR – Eu já fui preso. E sim, eles golpeiam os estudantes, nos asfixiam na rua, nos batem bastante. O que é o vandalismo que eles nos acusam não é nada perto do que eles fazem com a gente. Eles têm armas de guerra. O que uma pedra pode fazer contra um caminhão de aço blindado? Às vezes a polícia é violenta sem que nós façamos nada. Dia 4, nós estávamos parados em uma esquina com cartazes do movimento, nem sequer era na rua, era na calçada. E fomos reprimidos por mais de 6 horas!
JSV – Depois do rechaço dos estudantes ao projeto insuficiente do governo, a CONFECh [Confederação dos Estudantes Universitários do Chile] anunciou que espera um novo projeto na próxima semana, que dessa vez responda efetivamente às reivindicações. Vocês se juntam a essa perspectiva?
MR – Nós esperamos todos os dias que algo seja proposto pelo governo, que nos entreguem uma solução boa. Nós estamos muito preocupados com os alunos em greve de fome. Alguns estão pensando em fazer uma greve seca, o que seria vital. Nós defendemos a cima de tudo a unidade entre todos os setores do movimento, universitários, secundários, professores. Temos que nos juntar mais fortemente, e produzir uma negociação baseada em um conjunto comum de reivindicações. A CONFECh produziu uma negociação parcial e nós queremos ampliar e unificar o processo de negociação. Quanto mais esperamos, mais o descontentamento aumenta. Partimos com um descontentamento gigante, e não vamos encerrar o movimento com um ainda maior. * Fernanda Melchionna é vereadora do PSOL de Porto Alegre. ** Joana Salém Vasconcelos é historiadora e colaboradora da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL.
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