quarta-feira, julho 06, 2011

A MULHER & AS RELAÇÕES DE GÊNERO


A MULHER & AS RELAÇÕES DE GÊNERO – Analisando as bases objetivas sobre a construção histórica das relações de gênero, compreende-se que é importante estudar o processo histórico das relações sociais entre homens e mulheres, considerando as relações de produção para que desta forma, para que seja possível entender as mudanças ocorridas nas construções dos papéis entre eles na sociedade. O ponto de partida se dá com Engels (1981), sobre a origem da família, da propriedade privada e do Estado. Os autores que serão citados na construção do texto também partiram da concepção de Engels (1981), para fundamentar suas análises. Para Engels (1981), o materialismo histórico e o surgimento da família iniciaram com a origem da produção e reprodução da vida imediata incidido em dois tipos: a produção dos meios de existência e a produção dos seres humanos na propagação da sua espécie. Neste cenário, as instituições sociais sobre as quais os homens se relacionam são condicionadas pelo estado de evolução da categoria trabalho e, por outro lado, a família. Enquanto a categoria trabalho se apresentava numa realidade de ordem social fundada pelos laços de sangue, a família se baseava numa união tribal em que a mulher unia-se ao homem por tempo indeterminado e se constituía através dos grupos. As primeiras formas de união conjugal entre homens e mulheres, eram construídas por grupos. Nesse modelo de casamento os homens e as mulheres viviam em poligamia, eles podiam se relacionar com outros parceiros, e os filhos era dever de toda comunidade (ENGELS, 1981). Com o passar dos tempos, os modelos de união grupal não perduraram por muito tempo, e foram desaparecendo à medida que as comunidades foram se desenvolvendo, tornando-se mais numerosos o ciclo de irmãos, entre os quais era impossível o casamento. Assinala Engels(1981,p.11) que: [...] O impulso dado pela gens à proibição do casamento entre parentes consangüíneo foi ainda mais longe. Assim encontramos entre os índios Irokuás e entre a maior parte de outros índios ainda em estado inferior à barbárie, o casamento proibido entre todos os parentes assim classificados naquele sistema, dentro do qual existem várias centenas deles. Mediante o exposto, parte, então, agora este estudo para a abordagem dos meios de vivencia das comunidades no decorrer do período paleolítico e neolítico, considerando os estudos da Michel (1979). Nestes estudos, não havia diferenças entre homens e mulheres no período paleolítico, pois existia uma dependência de ambas as partes nas relações de trabalho para garantir a sua subsistência e produzir os meios de produção de uso coletivo. A relação dos homens e das mulheres era baseada na igualdade, tanto o homem como a mulher viviam da caça e da colheita. Para resistir, eles precisavam migrar constantemente de um lugar para o outro em busca de alimentos. Por meio disso, desenvolveram-se os instrumentos de produção que eram de uso coletivo, no qual era necessário para transformar a natureza (MICHEL, 1979). No período primitivo a igualdade entre homens e mulheres era também estabelecida e visível, que eles possuíam uma concepção expressamente formulada pela tentativa de conhecer a realidade de concepção de mundo através do domínio que o homem primitivo tinha sobre a natureza, a sua organização econômica estava de acordo com o modo de expressar a sua concepção sobre o mundo, valendo salientar que não existiam hierarquias e nem graus na organização desta comunidade. A consciência do indivíduo pertencente a esta comunidade era influenciada pelo meio de convivência em que estava inserido. Assim, desse modo os meios de sua vivencia determinava a maneira como os indivíduos deviam agir para estabelecer uma concepção própria do mundo. Falando da educação nesta comunidade, Ponce (2001) mostra as crianças acompanhando os adultos em todos os trabalhos, ajudando-os na medida das suas forças e, como recompensa recebiam uma porção de alimentos como qualquer outro participante da comunidade. Desta forma, a educação dos membros da comunidade primitiva não estava assegurada por ninguém em especial, ela acontecia através de uma sensível e espontânea assimilação do ambiente na qual a criança estava inserida, onde se amoldava aos padrões respeitados por aquele grupo. Não existia nenhum mecanismo educativo especial com o objetivo de imprimir na criança uma mentalidade social uniforme. Segundo Ponce, (2001, p.19-20): [...] a criança não precisa recorrer a nenhuma instituição para aprender a falar, também devemos reconhecer como não menos evidente que, numa sociedade em que a totalidade dos bens está à disposição de todos, a silenciosa imitação das gerações anteriores pode ser suficiente para ir levando a uma meta comum a inevitável desigualdade dos temperamentos individuais. Em suma, o homem dessas comunidades primitivas, apresentado por Ponce (2001), tinha uma concepção própria do mundo ainda não expressamente formulada mais demonstrava o ínfimo domínio que o homem primitivo tinha alcançado sobre a natureza em que eles tinham como instrumento de dominação para se alimentar. Ponce (2001, p.18-19), descreve que para a criança: A convivência diária que mantinha com os adultos a introduzia nas crenças e nas práticas que o seu grupo social tinha por melhores. Presa às costas da sua mãe, metida dentro de um saco, a criança percebia a vida da sociedade que a cercava e compartilhava dela, ajustando-se ao seu ritmo e às suas normas e, como a sua mãe andava sem cessar de um lado para o outro, o aleitamento durava vários anos, a criança adquiria a sua primeira educação sem que ninguém a dirigisse expressamente. Observa-se que não havia guerras entre as comunidades e as mulheres desfrutavam da liberdade, possuindo os mesmos direitos que os homens. As mulheres preferiam dedicar-se aos serviços domésticos, dando total assistência tanto na alimentação de sua família, como também aos maridos nas atividades das caças, que era a principal fonte de alimentação das comunidades. Assim elas cuidavam dos acampamentos, das hortas, e recolhiam as formigas, larvas e gafanhotos, que também faziam parte da alimentação das comunidades, (PONCE, 2001). Os argumentos da Michel (1979) coincidem com o de Ponce (2001) ao abordar sobre o costume dos povos paleolíticos. Para ambos os autores, a forma de união das comunidades, se constituíam através das alianças confirmadas pelas trocas realizadas entre homens mulheres com as tribos vizinhas, o qual era um costume das tribos para manter a paz entre eles. Portanto para Michel (1979,p.12). [...] o casamento sendo a constituição de uma aliança, não é a cessão de um objeto, pois as mulheres, como os homens que são trocados, continuam sendo sujeitos de direitos, tanto em relação aos seus parentes como em relação aos parentes dos cônjuges. Os estudiosos que exploravam as tribos de caçadores se surpreenderam ao descobrir os poderes que as mulheres exerceram nessa tribo. Michel (1979, p. 14) descreve que: “As mulheres podiam alienar as terras do clã, realizar casamentos e alianças, nomear e destituir a vontade os sachems e os responsáveis pelas tribos”. Diante da afirmação do autor, observa-se que as atribuições eram delegadas às mulheres, sendo de responsabilidade tanto delas como dos homens também, não havendo nenhuma divergência quanto à realização destas. O período de transição do paleolítico para o neolítico acarreta algumas mudanças no meio de sobrevivência das comunidades. A caça, como base de alimentação das comunidades paleolíticas, passa aos poucos a ser substituída pela agricultura. Falando das mulheres do período neolítico, segundo Michel (1979), pode-se afirmar que elas eram responsáveis pelas criações e transformações da natureza com relação, às necessidades de sobrevivência dos povos da comunidade. Era de sua preocupação coletar alimentos, já que a função de atividades domésticas e serviços que visavam à sobrevivência de todos, era de preferência delas. Na Primeira Revolução Neolítica, Michel (1979) mostra que a agricultura baseada na coleta e a agricultura de enxada (horticultura) foi uma invenção própria das mulheres e, além desta elas foram também responsáveis pelo aparecimento de técnicas novas como a fabricação de mós de pedra, maiores e mais pesados para triturar grãos, confecção de recipientes para a conservação dos grãos, criação das primeiras cerâmicas. Mais tarde elas promovem a invenção da fiação e tecelagem. A preponderância das mulheres nessas invenções e atividades novas, durante esse período, faz supor que sua condição deve ter-se elevado socialmente. Não somente as mulheres transmitem o aprendizado das novas técnicas aos seus filhos, como o parentesco efetua-se em linha feminina; além disso, as primeiras divindades observadas são femininas (MICHEL 1979, p.15). As mulheres eram veneradas pelos homens e pelas comunidades, serviam de inspirações para os escultores da época. As mulheres, por possuírem o poder de gerar outros seres humanos, eram denominadas de “Deusas-Mães”. Os homens ainda não tinham descoberto a necessidade de sua participação no papel da geração, papel que passa a ser descoberto mais tarde, no Neolítico Médio. O papel da mulher na geração, e não o do homem teria marcado historicamente a vida das mulheres dos artistas, homens ou mulheres, da época. Isso explica o fato de a mulher ter podido gozar, nesse período, de um estatuto, que ao menos nos países anglossaxões, é considerado como igual ou mesmo superior ao homem (MICHEL, 1979, p.14). Segundo Michel (1979), o Neolítico Médio foi considerado a segunda revolução técnica. Essa revolução foi marcada por novas descobertas de energia, como a força do boi, da água e do vento, além da invenção de novas técnicas, como o arado, o moinho de vento e a azenha, o barco a vela, por novas formas de transportes. Outros conhecimentos também contribuíram para o desenvolvimento do neolítico médio, como: os dos processos químicos, que permitem a fusão do minério de cobre, pela invenção do calendário solar, das arquiteturas e dos tijolos. Os avanços da época trouxeram algumas conseqüências para os homens e a natureza, contribuindo para a expansão dos burgos que futuramente se tornaram cidades. Mais tarde os avanços contribuíram para outros desenvolvimentos, como afirma Michel (1979, p.17): “A cidade é o primeiro antagonismo de classe, pois supõe a existência de excedentes agrícolas e de uma classe que é alimentada por outra, o desenvolvimento da propriedade privada e do excedente de acumulação”. O homem começa a produzir o excedente produtivo e passa a acumular os alimentos, através do aumento das plantações, que deixam de ser limitadas à subsistência humana, passando a ser vistas como valor de troca. Tanto Paulo Netto (2007), como Michel (1979), aborda a idéia de que os homens desta época aperfeiçoaram seus instrumentos de trabalho, acarretando significativas transformações na relação dessas comunidades com a natureza. Os homens começam a ter controle sobre o tempo (estações do ano, o intervalo entre a semeadura e colheita), irrigação e tarefas agrícolas, desenvolvendo assim a concepção de mundo existente em sua consciência. Os resultados destas ações do homem sobre a natureza permitiram uma produção de bens que ultrapassava as necessidades imediatas da sobrevivência dos seus membros. As habilidades adquiridas pelos homens e o aperfeiçoamento dos seus instrumentos e o conhecimento da natureza estavam em fase de progresso, tornando-se mais produtivos. Assim Paulo Neto (2007,p.59), descreve que: “Numa palavra, estava surgindo o excedente econômico: a comunidade começava a produzir mais do que carecia para cobrir suas necessidades imediatas. O excedente econômico – que alguns economistas designam simplesmente, como excedente”. É com o surgimento do excedente de produção que, segundo Paulo Netto (2007), aumenta a produtividade do trabalho, provocando uma verdadeira revolução na vida das comunidades primitivas. Entende Paulo Netto (2007) que com a idéia do excedente econômico, aparece na história a possibilidade de acumular os produtos do trabalho e duas conseqüências surgem: uma maior divisão na distribuição do trabalho, e como se produzem bens que não são utilizados no autoconsumo da comunidade, destinam-se à troca com outras comunidades. Em síntese, segundo Paulo Netto (2007), surge o comércio como também a escravidão, prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro. Assim mantinha os escravos em tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Esta era uma prática que desvalorizava a condição humana, tirando todos os direitos de indivíduos dos escravos (PAULO NETTO, 2007). Toda essa mudança nas comunidades recai também no modelo de união conjugal entre os homens e as mulheres. Acabando de vez com as uniões grupais, e sendo implantada a família sindiásmica que também não obteve êxito, pois o homem necessitava assegurar sua propriedade por meio de seus laços sanguíneos. No modelo do casamento sindiásmico era proibido à poligamia entre as mulheres, nele só o homem podia ser infiel, mais dependia muito das suas propriedades, pois tinham que sustentar suas mulheres. No caso das mulheres, quando elas cometiam adultério eram duramente castigadas e punidas. Mas o laço conjugal é tanto dum lado como do outro rompido, e os filhos pertencem, antes e depois apenas à mãe, conforme Engels (1981 p. 12). O homem passa a investir na criação de gados, aumentando assim, suas economias, à medida que o gado foi se reproduzido, surge a necessidades de mais homens na família para conduzi-lo, aumentando a riqueza da propriedade particular, fundamentada na origem matriarcal, o que abalava profundamente ao pai que vivia ao lado de suas esposas, sem poder garantir a herança para seus filhos. Engels (1981, p.15) descreve que: A medida, portanto, que as riquezas aumentavam, estas davam ao homem, por um lado uma situação mais importante na família do que a mulher, e, por outro lado, faziam nascer nele a idéia da utilização dessa situação reforçada afim de que revertesse em benefícios dos filhos a ordem de sucessão  tradicional. Mas isso não poderia ser feito enquanto permanecia em vigor a filiação por direitos maternos. A sociedade começa a se dividir em classes, que impunha o poder do homem sobre o homem. “O neolítico Médio rompeu o equilíbrio do homem com a natureza, com seus semelhantes e o equilíbrio de uma divisão do trabalho entre os sexos que não se baseava na exploração de um sexo pelo outro.” (MICHEL 1979, p.20). Dessa forma, o homem sentiu a necessidade de assegurar seus bens, a partir dos precedentes dum membro masculino assegurando a riqueza no seio familiar. Assim a união sindiásmica logo foi abolida. Criou-se uma nova forma de casamento constituída no direito parterno, o casamento monogâmico (ENGELS, 1981). A monogamia passou para o homem os direitos que eram atribuídos a mulher, “revestida a filiação feminina e o direito hereditário materno e estabelecida à filiação masculina e o direito hereditário paterno” (ENGELS, 1981, p. 15). O casamento monogâmico assegura ao homem a certeza de sua paternidade, devido que nesse modelo de casamento é proibida a poligamia por ambas as partes, mais no caso de adultério cometido pela esposa, a punição é mais severa. Esse modelo de casamento significou para as mulheres o inicio do enclausura mento como afirma Engels (1981, p. 15): A reversão do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino. O homem passou a governar também na casa, a mulher foi degradada, escravizada, torno-se escrava do prazer do homem, e um simples instrumento de reprodução. Essa condição humilhante para a mulher, tal como aparece notadamente, entre os gregos dos tempos heróicos. E mais ainda dos tempos dos clássicos, foi gradualmente camuflada e dissimulada, e também em certos lugares, revestidas de forma mais amenas, mas não foi absolutamente suprimida. A partir daí, são substituídas as tradições das outras formas de união do período paleolitico, que visavam o casamento como aliança de paz entre os clãs. O casamento passa a ser visto, desde então, como meio de perpetuar a propriedade do patriarca (MICHEL, 1979). Para as mulheres, esse período é representado pelo início do enclausuramento delas, pois passam a ser negociadas por seus pais como meio deles se apropriarem da propriedade privada do outro, através do casamento de suas filhas. Em uma de suas abordagens sobre o enclausuramento das mulheres nas cidades antigas, como no Egito e Atenas (situada historicamente na Antiga Grécia), Michel, (1979), alega que as cortes femininas, equivalentes às cortes masculinas, não podiam ser definidas como harém, já que não significavam poligamia e nem enclausuramento das mulheres. No Egito, o harém, palavra árabe utilizada erradamente pelos historiadores, era uma corte de mulheres onde eram administrados os negócios nacionais e internacionais, constituindo mais um sinal de poder das mulheres e não de fraqueza. Existia nos altos círculos da aristocracia. Além disso, “a mãe ou a mulher do imperador ou do califa tinhas eu próprio primeiro-ministro e um séquito que compreendia milhares de pessoas.” (MICHEL, 1979, p. 21). Michel (1979) explica que, acontecem duas etapas no enclausuramento: na primeira etapa, os que detêm a propriedade privada da terra e vantagens dentro da sociedade, se debruçam nas castas dos sacerdotes e militares, responsáveis por defender os direitos e privilégios sociais e de afastar as mulheres de suas antigas funções sacerdotais e políticas; durante a segunda etapa, o crescimento das cidades e o desenvolvimento do comércio provocam o nascimento da classe média, aparecendo neste momento, de forma mais visível, a ambição e o esnobismo dos comerciantes, afastando suas mulheres da produção urbana e artesanal, tirando delas qualquer possibilidade de atuarem no Poder Político local. As mulheres das cortes possuíam os mesmos direitos que seus maridos, podiam administrar suas fortunas e os negócios nacionais e internacionais. Totalmente ao contrário das mulheres dos comerciantes de classe média, que viviam isoladas da sociedade, sendo proibidas por seus maridos de se comunicarem com outras mulheres que não fossem da família (MICHEL, 1979). Os chamados burocratas, segundo Michel (1979), eram os responsáveis pelos ofícios do Estado do século VII que começaram a defender por lei ou pela força o privilégio da classe, despojar as mulheres de suas antigas funções sacerdotais e políticas. Os comerciantes das cidades começavam a desenvolver-se economicamente, esses se juntam aos burocratas e afastam suas mulheres das produções artesanais e urbanas, voltados aos interesses hierárquicos e políticos (MICHEL, 1979). Dessa forma, as mulheres dos comerciantes só podiam trabalhar em casa para seus maridos, aumentando assim a produção e tornando-se força de trabalho escravo, além de ter que cuidar dos filhos e dos afazeres domésticos. Nas grandes religiões patriarcais e as condições das mulheres, citadas por Michel (1979), foram implantadas muito depois de as transformações políticas, econômicas, técnicas e ideológicas terem transformado profundamente a vida das sociedades e eliminado o monopólio existente das divindades femininas do Neolítico Antigo, As Deusas-Mães. A descoberta do dualismo procriador, que significa a descoberta da importância do papel masculino na geração, fez com que se atribuísse um parceiro macho para a Deusa- Mãe, criando assim, um laço familiar entre os sexos, como por exemplo: esposo, irmão e filho desta, sendo que eles ainda ocupavam lugares subordinado às mulheres (MICHEL, 1979). Para as mulheres, o homem tendo descoberto o seu papel na geração, passa a atribuir às mulheres a função de reprodutoras, o que significou o início do patriarcalismo e o afastamento delas de suas funções religiosas, sendo exclusivamente proibida a sua participação nos ensinos patriarcais, através dos quais se transmitia a superioridade do homem em relação à mulher. O surgimento do patriarcado representa na história da mulher o início da opressão e subordinação relacionada à diferença de sexo e privações de vários papéis sociais. Isto acarreta transformações na educação das mulheres e das crianças, sendo vista pelos povos da época como necessário apenas aos homens e àqueles que exerciam funções administrativas. Do processo de educação, estavam excluídas as mulheres e os pobres explorados pela divisão do trabalho. Assim, segundo Ponce, (2001, p.31). [...] no momento em que surgem a propriedade privada e a sociedade de classe, aparecem também, como conseqüências necessárias, uma religião com deuses, a educação secreta, a autoridade paterna, a submissão da mulher e dos filhos, e a separação entre os trabalhadores e os sábios (PONCE, 2001, p.31). A queda do Império Romano (476 d.C.), contribuiu para desorganização das instituições como: o estado centralizador, a cidade e seu corolário, isto é, a existência da classe média, para quem o enclausuramento das mulheres era sinal de conforto e mobilidade social. Essas instituições tradicionais e hostis eram contra a qualquer tentativa de emancipação das mulheres, pois se sentiam confortáveis com os restritos papeis atribuídos a elas, como: domésticas e procriadoras, tal igualdade sendo impossível para elas. Assim, elas ficavam fora dos assuntos públicos como as políticas locais e os negócios administrativos, dessa forma para a sociedade, as mulheres, tinham mais tempo para cuidarem de seus filhos e do marido, além de ficarem excluídas, os padres da igreja privam as mulheres do direito ao episcopado e colocam em seus discursos todo antifeminismo dos séculos precedente (MICHEL, 1979). Algumas mulheres conseguiram se tornar abadessas, passando assim a governar e administrar as terras pertencentes à igreja, tornando-se tão respeitadas quanto os bispos. Muito admiradas, despertaram a inveja dos monges, que passaram a contestar os papéis exercidos por elas dentro da Igreja. Assim, elas foram destituídas dos cargos que exerciam na Igreja, sendo reconhecidos seus trabalhos administrativos, elas perdem as funções elevadas que exerciam, mas continuam nos setores administrativos (MICHEL, 1979). O período feudal, tendo o seu início nos séculos IV, proporciona às mulheres uma soberania nos papéis exercidos na sociedade, sendo possuidoras de poderes políticos e administradoras de seus castelos. Assim descreve Michel (1979, p.26) que: As mulheres nobres sentavam no tribunal com seus maridos e dirigiam o castelo quando seu esposo estava na guerra (...) quando se examina esse período, parece que não houve nenhuma barreira efetiva aos poderes das mulheres. O século XII e XIII marcou historicamente a vida das mulheres, devido que, as mulheres nesse período perderam todos os direitos e papéis que exerciam na sociedade. A revolução gregoriana introduziu reformas no interior da Igreja, impondo o celibato dos sacerdotes e expulsando os leigos dos ofícios religiosos. Intensifica ainda mais a privação das mulheres na educação, sendo proibidas de estudar nas novas universidades construídas pela Igreja, passando a serem educadas apenas pelos conventos, privando as mulheres das profissões que exerciam anteriormente. As profissões valorizadas dentro da sociedade, só podiam ser exercidas pelos homens, destituídas as mulheres dos cargos de medicina, direito, barbeiras, e outras profissões liberais conhecidas como liberais (MICHEL, 1979). Os homens dos séculos XII e XIII, segundo Michel (1979), que eram também participantes do período do Renascimento que durou desde fins do século XIII até meados do século XIV, implantaram uma sociedade patriarcal que proporciona às mulheres uma nova forma de enclausurá-las, legitimada nesse momento por lei. Portanto, a sociedade reserva a elas o espaço privado, responsabilizando-as pelo afazeres domésticos, e o conforto dos maridos e dos filhos. Para Michel (1979), algumas mulheres resistiram às essas novas formas de enclausuramento, como por exemplo: as parteiras que foram cruelmente castigadas, por não aceitarem as condições impostas a elas, que recebem o titulo de feiticeiras, devido ao fato de na hora do parto – quando complicado – sendo necessário escolher pela vida de um ou outro, e que nesta situação as parteiras escolhiam pelas vidas das mães como meio de resistirem ao enclausuramento. Os comerciantes da classe média, junto à igreja e os novos burocratas, não aceitavam a opção das parteiras e muitas eram condenadas a serem queimadas vivas, na Alemanha no século XV. Neste sentido, Michel, (1979, p. 33) afirma: “[...] no seio da Igreja, a inquisição celebrizou-se enviando a fogueira muitas dezenas de milhares de mulheres acusadas de feitiçaria. As feiticeiras estavam sempre sendo de atacar a força sexual dos homens e de agir com o objetivo de exterminar a fé”. Na época do Renascimento, as mulheres francesas também estavam sendo enclausuradas e privadas de seus antigos papéis. Foi criada uma legislação nesta época que vedava à mulher de todos os direitos administrativos e políticos, sendo excluídas da concepção de indivíduos-cidadãos do novo Estado da França. Dedicação à família e às funções domésticas, recorrerem aos maridos sempre que houver decisões a serem tomada, exclusão dos negócios públicos, foram os modelos que as mulheres das classes médias adotaram em sua maioria, definido pela ética burguesa.  No século XVI, a mulher casada torna-se incapaz, e todos os atos que ela fizer sem estar autorizada pelo marido ou pela justiça serão radicalmente nulos. Essa evolução reforça os poderes do marido que acaba exercendo uma espécie de monarquia doméstica (MICHEL 1979). O contexto patriarcal induz as mulheres, especialmente as pobres, a desvalorizar suas próprias habilidades e seus conhecimentos. Por um lado, é relevante considerar que o patriarcalismo só pode funcionar com a cooperação, mesmo que irrelevante, das mulheres inseridas neste contexto (MORAES, 2002). No período muito mais próximo da consolidação do capitalismo, que acontece o aumento do desenvolvimento dos meios de produção, ocorre à transição do feudalismo para o capitalismo, estimulando uma concorrência, na qual o capitalismo necessita da exploração da força de trabalho, para garantir o excedente de produção e a mais-valia que é a sua base de sustentação. A implantação de um novo sistema de produção, baseado na exploração da força de trabalho acarreta mudanças na sociedade. A mulher passa a trabalhar e ser explorada pelo novo sistema, que a oferece uma condição desumana de sobrevivência, provocada pela exploração da força de trabalho que é a sustentação do sistema capitalista para aumentar a produção e obter o lucro. Quase metade das mulheres que viviam na cidade era solteira e elas só tinham sua força de trabalho para subsistir, sendo assim, coma falta de emprego, muitas recorrem à prostituição, por fazerem parte dos desfavorecidos pelo novo sistema, e da nova classe, a dos desempregados, e dos miseráveis, que são vítimas das desigualdades provocadas pelo sistema capitalista (MICHEL, 1979). Os pequenos comerciantes não abriram mão dos trabalhos de suas esposas, que aumentavam as riquezas de seus maridos. Assim, eles não permitiam que elas trabalhassem nas fábricas e faziam protesto cada vez que uma mulher era contratada.  “Compreende-se, portanto, que se a discussão sobre o trabalho feminino começou no século XVI, foi no século XIX que a oposição a ele atingiu a unanimidade” (MICHEL, 1979, p.52). As mulheres passam cada vez mais a serem inferiorizadas pelos homens, que procuram dificultar sua entrada no mercado de trabalho. Dessa forma, o mercado de trabalho torna-se quase impossível para elas. Assim mulheres preferiam a vida de casada, mesmo que elas passassem a ser exploradas e controladas por seus maridos como as mulheres dos comerciantes de classe média, do que recorrerem à prostituição. Resumindo, ou elas pertenciam aos desprotegidos pelo sistema capitalista, como as classes, operária e média, ou se posicionavam na luta por seus direitos (MICHEL, 1979). Nessas condições, não é de admirar que as mulheres de todas as classes tenham se revoltado: as mulheres operárias contra os salários baixos, desemprego, a dureza das tarefas a elas atribuídas; e as burguesas contra a privação de todos os direitos políticos e econômicos. Apesar dos grandes obstáculos, as mulheres de todas as classes denunciaram, em sua práxis ou em seu discurso, esse esmagamento (MICHEL, 1979, p.53). Diante dessas condições para sobrevivência oferecidas às mulheres pelo novo sistema capitalista, elas começam a se organizarem para lutar contra as péssimas condições de vida imposta pela sociedade patriarcal e o novo sistema de natureza capitalista. A mulher na sociedade contemporânea, analisada por Bauer (2001), sofre transformações no âmbito ideológico, econômico e social no crescimento industrial do século XVIII e ao longo da primeira metade do século XIX. Com a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do séc.; XVIII, segundo Baur (2001), esta expandiu-se pelo mundo a partir do séc. XIX, aplicando uma nova fase na organização da sociedade, caracterizada pela introdução das máquinas modificando o sistema de produção, pois colocou a máquina para executar o trabalho que antes era realizada braçalmente numa coletividade que detinha os mesmos objetivos para garantir a sua própria existência e seus interesses comuns. Com este desenvolvimento industrial, as pequenas oficinas foram substituídas pelas máquinas e o trabalho humano passou a ser exercido por homens, mulheres e crianças dispondo apenas da sua força de trabalho. Em meio a esta transformação industrial, possibilitou a entrada da figura feminina no mercado de trabalho, passando a exercer uma dupla jornada de trabalho, tanto no mercado de trabalho como nas tarefas do lar. A maioria das mulheres assalariadas se dedicava à confecção de roupas e à indústria téxtil e, na Inglaterra, o precursor da revolução industrial, o serviço doméstico como o setor que mais absorvia a mão de obra das mulheres provenientes das classes populares. Observando o trabalho nas fábricas, Bauer (2001), afirma que aperfeiçoando as máquinas e, conseqüentemente, simplificando o trabalho industrial, as mulheres e crianças passaram a substituir os operários, recebendo um salário inferior e eram exploradas com mais facilidade: Com a revolução industrial puseram-se em movimento uma série de transformações que afetariam profundamente a condição social da mulher, principalmente, ou mais evidentemente, a partir da segunda metade do século XIX. A partir de então, podemos dizer que o seu trabalho começou a ser valorizado como um instrumento efetivo de mobilidade social e como uma solução para ajudar a família em sua difícil situação econômica. (BAUER, 2001, p. 71). A presença da mulher na História do Brasil é enfatizada por Bauer (2001) de uma forma bem clara, sobre sua participação quando se fala em organização do trabalho. Na maioria das comunidades indígenas do país, existiam mulheres que eram responsável pelos plantios dos milhos, batata doce, abóbora e mandioca, organizavam festas, preparavam remédios e bebidas alcoólicas, fabricavam louça doméstica ceramificadas e objetos de adorno pessoal. Era insubstituível a participação da mulher nestas atividades. Mas a mulher negra era mais subalterna, devido à escravidão no Brasil, sofrendo várias agruras. No Brasil Império, houve intensas mudanças econômicas, políticas e sociais e em meio a estas transformações, houve mulheres que se destacaram, enfrentando uma série de dificuldades e tendo forte participação na história do Brasil. Anita Garibaldi é um exemplo, revolucionária brasileira que lutou na Guerra dos Farrapos; Maria Quitéria, militar brasileira, nascida no Estado da Bahia e patrononesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro, lutou arduamente nos conflitos contra a opressão e domínio de Portugal em sua região e princesa Isabel, que no dia 13 de maio de 1888, assinou a Lei Áurea, declarando a extinção da escravidão no Brasil. Mulheres que com sua luta, fixaram na história do Brasil sua determinação e voracidade para garantir seus direitos dentro da sociedade, conforme Bauer, (2001). A importância da figura feminina na formação do Brasil contemporâneo começa a se desenvolver com o aparecimento da indústria no país, quando a presença da mulher começa a se destacar nas atividades econômicas (está certo perguntar a professora). As indústrias foram as que mais utilizaram a mão de obra feminina e também infantil devido à força de trabalho ser barata e é nesta visão que podemos afirmar e perceber o desenvolvimento crescente da participação política e econômica da mulher no país. Para Bauer, (2001), em suas considerações, mostra que as matrículas femininas na universidade cresceram vertiginosamente, como também aumentava sua participação em diferentes setores, por vezes exclusivos dos homens. Era notório que, ao mesmo tempo em que se estabeleciam novos padrões de convivência, a competição e o conflito entre homens e mulheres se intensificavam ainda mais, refletindo até mesmo em crises conjugais e de gerações. “A consolidação de tais mudanças trouxeram reflexos intensos ao conjunto da sociedade, contribuindo para derrubar inúmeras barreiras legais e culturais ao desempenho social da mulher brasileira” (BAUER, 2001, p. 137-138). A participação da mulher no processo de desenvolvimento do Brasil contemporâneo foi e continua sendo latente, um fato extremamente visível na sociedade atual. A figura da mulher não pode estar à margem da sociedade, da política, do social, da economia e da cultura, pois elas sempre estão lutando pelo seu espaço, com igualdade e liberdade com os homens, visando à plena cidadania e querendo ser reconhecida pela sua importância na história brasileira, luta inacabada que ainda exigirá muito esforço e união da classe.
CONCEITO DE GÊNERO - De acordo com Teles e Melo (2003), o termo gênero não pode ser confundido com sexo. Este, na maioria das vezes, descreve características e diferenças biológicas, enfatiza aspectos da anatomia e fisiologia dos organismos pertencentes ao sexo masculino e feminino. As diferenças sexuais assim descritas são dadas pela natureza. Mulheres e homens pertencem a sexos diferentes. Mais a partir do entendimento de Saffioti (2004) “o conceito de gênero não explicita, necessariamente, desigualdades entre homens e mulheres”. Assim o termo gênero se torna amplo, pode ser empregado com diferentes sentidos, podendo ser utilizado para se referir a espécie como, gênero humano. Gênero também é empregado como sentido de tipo como classifica Teles e Melo (2003, p.16). “É o que ocorre quando usamos as seguintes expressões? Que usamos as seguintes gênero de gente é essa?; Que gênero de música? Tem idéia de estilo ou da natureza de uma manifestação artística”. O termo gênero é utilizado pelas ciências sociais e humanas (sociologia e antropologia), para demonstrar as desigualdades sociais entre homens e mulheres. No entanto este termo começou ser utilizado na década de 70 a partir do movimento feminista. Teles e Melo (2003, p.17) ressaltam que: O gênero, no entanto, aborda diferenças sócio-culturais existentes entre os sexos masculino e feminino, que se traduzem em desigualdades econômicas e políticas, colocando as mulheres em posição inferior a dos homens nas diferentes áreas da vida humana. Essas diferenças entre os dois sexos acima, não pode ser entendida como um fenômeno natural, em que a mulher já nasce biologicamente inferior ao homem. Portanto, essa diferença é transmitida a mulher mediante as relações sociais. Por isso o termo gênero é entendido como um instrumento que possibilita com maior facilidade a percepção das desigualdades sociais e econômicas entre mulheres e homens. Para Teles e Melo (2003, p.17). [...] Esse instrumento oferece possibilidades mais ampla de estudo sobre a mulher, percebendo-a em sua dimensão relacional com os homens e o poder. Com o uso desse instrumento, pode-se analisar o fenômeno da discriminação sexual e suas imbricações relativas a classe social. Assim entendido que gênero não significa exatamente sexo feminino, mas sim, na maioria das vezes, descreve características e diferenças biológicas, podendo ser utilizado tanto para o sexo masculino como para o feminino.
DESIGUALDADE DE GÊNERO – O contexto histórico do patriarcado definiu as atribuições dos sexos masculinos e femininos, pois determinou aos sexos a forma de se representar nas relações sociais e de trabalho, limitando o gênero feminino diante do exercício de suas atividades, gerando uma desigualdade sobre o sexo feminino no meio social, este sofrendo forte discriminação e preconceito. A identidade social da mulher, assim como a do homem, é construída através da atribuição de distintos papéis, que a sociedade espera ver cumpridos pelas diferentes categorias de sexo. A sociedade delimita, com bastante precisão, os campos em que pode operar a mulher, da mesma forma como escolhe os terrenos em que pode atuar o homem (SAFFIOTI, 1987, p.8). Com isso, a divisão do trabalho estabeleceu formas conjunturais e históricas, construindo uma prática social conservadora na maioria das ocupações masculinas e femininas na indústria e entre outros setores de trabalho, originando modalidades de divisão sexual entre as tarefas nos dias atuais. Por outro lado, observa a autora que se mantém “[...] as desigualdades atuais entre homens e mulheres [...] como os demais fenômenos sociais, também o patriarcado está em permanente transformação” (SAFFIOTI, 2004, p.45). A desigualdade de gênero afeta as mulheres de todas as classes sociais, desde que foi implantado o patriarcado, em que a mulher é estigmatizada como sexo frágil, sem capacidade de exercer os mesmo papéis masculinos, a mulher passa a ser vista como provedora do lar, se resumindo a procriação e a domesticidade, criando-se a partir daí um preconceito relacionado ao gênero, o qual contribuiu para a desigualdade da mulher em relação ao homem. Sendo assim, a sociedade determina os papéis da relação de poder entre o homem e a mulher, pois isso está representado nas tradições culturais familiares de que a mulher tem de se dedicar aos afazeres domésticos e a educação dos filhos e o homem suprir as necessidades financeiras familiares. A cultura das gerações antigas naturaliza estes papéis que são conferidos desde a infância, refletindo na maioria das vezes, em sua postura quando adulta. Saffioti (1987) mostra a figura feminina brasileira nos espaços públicos e privados e como as mulheres valorizam a liberdade conquistada com intensidade ao longo dos últimos anos. Numa pesquisa apresentada pela autora, 39% das mulheres ressaltam a inversão no mercado de trabalho e a independência que isto reflete sobre elas; 33% ressaltam a liberdade de agir segundo o seu desejo e poder tomar decisões no dia a dia; 8% destacam a conquista de votarem e serem votadas. A autora deixa claro que existem muitas diferenças de tratamento entre homens e mulheres, havendo campos de profissão exclusivamente para homens. Exemplificando, a mulher pode estudar Engenharia Civil, mas chegando o momento de procurar um emprego, enfrentará sem sombra de dúvidas a discriminação. Segundo a Carta Magna, a Constituição que define as regras do Governo, a igualdade e a justiça está apresentada como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, existindo entre suas linhas. O problema reside não na teoria e retórica escritas, em tal documento importante, mas na prática, instância na qual a igualdade legal e igualitária se transforma em desigualdade, contra a qual tem sido sem trégua a luta feminista. Assim, o desenvolvimento social, político e econômico proporciona simbólicas desigualdades, pondo a figura feminina em posição inferior a dos homens, pois o contexto histórico originou causas desfavoráveis ao sexo feminino, discriminado pelo patriarcado. A especificação dos papéis tradicionais aponta o lado negativo de ser mulher no Brasil, revelando a necessidade de tornar ainda mais visíveis as várias modalidades de violência praticada contra mulheres, em especial a violência doméstica. Para Moraes (2002, p.27), o sexismo é uma forma de discriminação com base no gênero, que se classifica em três formas básicas: individual, cultural e institucional. Sexismo indiviual é aquele através do qual as pessoas agem em termo de gênero, de acordo com o que aprenderam no meio social coletivo nas comunidades e no convívio familiar; Sexismo cultural se refere às crenças que influenciam homens e mulheres de uma forma social mais abrangente, ou seja, é defendido tanto por homens quanto por grande número de mulheres, a presença do patriarcalismo determinou os papéis do homem que no senso comum nasceu para liderar e administrar, e a mulher por ser mais passiva, nasceram para o lar e os cuidados com os filhos e as atividades domésticas; Sexismo institucional é o que demonstra a profunda diferença nos sistemas econômicos e sociais com relação ao gênero, perpetuando uma discriminação social e econômica em relação à mulher. Ressalta-se que a desigualdade de gênero está relacionada com a discriminação e o preconceito construído ao longo do contexto histórico da representação da posição social do sexo feminino. Entretanto, a mulher, por não ocupar a mesma posição social do homem, é inferiorizada pelas suas atribuições.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO - Nas relações sociais ocorre uma interação de dois gêneros, o masculino e o feminino. Cada um dos gêneros representa uma particular contribuição na produção e na reprodução de sua existência na sociedade e nas relações sociais. Mas nas organizações sociais, o privilégio e a proteção sempre recaem sobre a figura masculina. A violência de gênero é um problema que está ligado ao poder que abrange a dominação do homem sobre a mulher, em suas variadas formas de opressão, de dominação e de crueldade, estupros, abusos físicos, sexuais e emocionais, prostituição forçada, mutilação genital e outros. A violência de gênero pode ser entendida como “violência contra a mulher”, expressão trazida à tona pelo movimento feminista nos anos 70, por ser esta o alvo principal da violência de gênero. Enfim, são usadas várias expressões e todas elas podem ser sinônimos de violência contra a mulher (TELES e MELO, 2003, p.19). A violência de gênero é caracterizada através de preconceitos, estereótipos, discriminação, entre outras, presentes no cotidiano das relações sociais, pois é refletida nas relações humanas do ambiente de trabalho, nas decisões políticas, nas leis, nas ideologias da mídia e no seio familiar. Em virtude dessa análise, violência de gênero é o fruto de um contexto histórico marcado de fortes desigualdades sociais entre homens e mulheres nas relações sociais ao longo da história. Constatar a existência desta violência e atuar para a superação desta tem sido um árduo trabalho assumido pelos movimentos feministas e políticas públicas. Mas devemos deixar bem claro que os conceitos relativos a esta violência de gênero permitem constatar que a violência não está apenas intrínseca às diferenças dos sexos masculinos e femininos.
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